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Nº do Contrato Objeto Valor Data Início Data Final Gestor Visualizar
000002 / 2024 Serviços de captação, produção e edição audiovisual — para programas jornalísticos de TV e VT’s institucionais —, mediante demanda, incluindo o material necessário à sua execução, que serão prestados em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital R$ 103.968,00 05/02/2024 05/08/2026 Maria de Fatima Silva Moraes
000001 / 2023 Serviço de apoio administrativo nas funções de auxiliar de serviços gerais (ASG), com e sem adicional de insalubridade, e supervisor com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em conformidade com as especificações e os requisitos dispostos no Termo de Referência. R$ 711.403,08 02/05/2023 02/11/2025 Emmanuel Melo Marques
000001 / 2023 O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviço de apoio administrativo nas funções de auxiliar de serviços gerais (ASG), com e sem adicional de insalubridade, e supervisor com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. R$ 711.403,08 02/05/2023 02/11/2025 Emmanuel Melo Marques
000002 / 2023 Serviço de apoio administrativo nas funções de ascensorista, trabalhador da manutenção de edificações e recepcionista com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em conformidade com as especificações e os requisitos dispostos no Termo de Referência. R$ 476.428,65 02/05/2023 02/11/2025 Flavio Grande Ramalho
000003 / 2023 O objeto do presente instrumento é a contratação de um sistema informatizado de gerenciamento de margem consignável e consignações em folha de pagamento, identificado como eConsig, de propriedade da CONTRATADA, compreendendo o treinamento e o suporte técnico para os usuários do sistema licenciado e sua manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa. R$ 0,00 15/11/2023 15/05/2024 Yuri Fonseca Dos Santos
000004 / 2023 Serviço de apoio administrativo nas funções de garçom e copeira com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em conformidade com as especificações e os requisitos dispostos no Termo de Referência. R$ 322.546,32 15/06/2023 15/12/2025 Emmanuel Melo Marques
000005 / 2023 O contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada em tecnologia da informação – TI, compreendendo os serviços de suporte ao usuário contínuo para os sistemas, os ambientes e a infraestrutura de TI, serviços de desenvolvimento de sistemas e a manutenção/sustentação para os sistemas (desenvolvidos durante a prestação de serviços e legados), bem como o atendimento aos jurisdicionados, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, com profissionais disponibilizados pela CONTRATADA, de acordo com as condições, as quantidades e as exigências estabelecidas no termo de referência e na proposta vencedora da respectiva licitação. R$ 2.451.325,56 01/08/2023 20/01/2026 Cláudio César Formiga Barbosa
000006 / 2023 O contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada em tecnologia da informação – TI, compreendendo os serviços de suporte ao usuário contínuo para os sistemas, os ambientes e a infraestrutura de TI, serviços de desenvolvimento de sistemas e a manutenção/sustentação para os sistemas (desenvolvidos durante a prestação de serviços e legados), bem como o atendimento aos jurisdicionados, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, com profissionais disponibilizados pela CONTRATADA, de acordo com as condições, as quantidades e as exigências estabelecidas no termo de referência e na proposta vencedora da respectiva licitação R$ 1.897.455,60 20/07/2023 20/01/2026 Cláudio César Formiga Barbosa
000007 / 2023 1.1. O presente instrumento tem por objeto a reforma e adequação de espaço existente no pavimento térreo e a reforma do sexto andar, ambos no edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, conforme as especificações e os requisitos dispostos no Termo de Referência, anexo do Edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora. R$ 124.000,00 17/07/2023 17/01/2023 Flavio Grande Ramalho
000008 / 2023 1.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de suporte técnico, compreendendo a manutenção mensal e a atualização, para o Sistema de Automação de Bibliotecas – SIABI, implantado na biblioteca do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, incluindo todas as estações em funcionamento, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na Proposta Comercial da CONTRATADA, que, desde já, se vinculam a este Termo de Contrato, independentemente de transcrição. R$ 3.003,84 18/07/2023 18/07/2025 Michele Rodrigues Dias
000009 / 2023 A prestação do serviço de suporte técnico, bem como a manutenção evolutiva e corretiva para a Plataforma Channel. R$ 51.420,00 21/08/2023 21/08/2025 Severiano Duarte Junior
000010 / 2023 O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviço de apoio administrativo na função de motorista com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em conformidade com as especificações e os requisitos dispostos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora. R$ 336.864,60 15/08/2023 15/02/2026 Pedro Ernesto Cauchioli Moura
000014 / 2023 Contratação da ferramenta de Cadastro Compartilhado da Receita Federal (b-Cadastros), iniciativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com o SERPRO, que provê uma plataforma de compartilhamento de bases de dados por meio de uma rede blockchain permissionada. R$ 62.265,90 19/12/2023 19/12/2024 Guilherme Lucena Maia
000001 / 2022 1.1. O objeto do presente instrumento é o serviço de assinatura anual de acesso individual aos benefícios da plataforma JUSBRASIL PRO, para até 05 (cinco) usuários, em conformidade com as especificações e os requisitos dispostos no Termo de Referência e na Proposta Comercial. R$ 1.479,00 02/06/2022 02/06/2023 Guilherme Friedrich Boiko
000002 / 2022 1.1. O objeto do presente instrumento é o serviço de gestão de informações sobre processos judiciais envolvendo o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com as especificações e os requisitos dispostos no Termo de Referência e na Proposta Comercial. R$ 2.398,80 02/06/2022 02/06/2023 Guilherme Friedrich Boiko
000001 / 2021 O objeto do presente contrato é a cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio e Almoxarifado, voltados para atender às necessidades e atividades do Tribunal de Contas do Estado do RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico às unidades operacionais integradas do Ente, de acordo com as especificações do Projeto Básico e da proposta comercial apresentada, que vinculam-se a este contrato, independentemente de transcrição. R$ 630.000,00 25/05/2021 25/05/2023 Yuri Fonseca Dos Santos
000002 / 2021 Prestação de serviços de suporte técnico, compreendendo a manutenção mensal e a atualização, para o Sistema de Automação de Bibliotecas – SIABI implantado na biblioteca do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, incluindo todas as estações em funcionamento, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na Proposta Comercial da CONTRATADA R$ 2.496,00 06/07/2021 06/07/2022 Michele Rodrigues Dias
000003 / 2021 Prestação de serviços de acesso dedicado à Internet, com dupla abordagem, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, com capacidade para suportar o tráfego de dados das aplicações utilizadas e disponibilizadas atualmente, bem como o de novas aplicações como voz e vídeo sobre IP, considerando os aspectos de segurança e de qualidade de serviço necessários. R$ 48.900,00 26/07/2022 26/07/2023 Joir Medeiros Ramalho
000004 / 2021 A prestação de serviços de dedetização em todas as áreas internas e externas do edifício sede do Tribunal de Contas do Estado, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. R$ 2.500,00 03/08/2021 03/08/2022 Simone Machado Matoso de Sousa
000005 / 2021 1.1. O objeto do presente instrumento é a execução da recuperação e revestimento da fachada e instalação das lajes técnicas, com fornecimento de materiais, no prédio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com as especificações do Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame. R$ 2.206.788,76 12/08/2021 12/02/2023 Claudio Henrique Milanez de Moura
000006 / 2021 O objeto do contrato é a implantação e cessão de licença de uso de plataforma tecnológica de relacionamento e serviços entre o cidadão e a gestão pública composta de aplicativos mobile, API’s de integração e módulos de gestão WEB de retaguarda para levar informações e serviços ao cidadão e ao jurisdicionado, com capacidade de atendimento por chat em tempo real, pesquisas, formulários e canais de media diretamente ao usuário do TCE/RN, totalmente gerenciável pela própria administração, permitindo a criação de funcionalidades sem necessidade de intervenções técnicas, envolvendo ainda a instalação, treinamento e suporte. R$ 441.910,00 16/09/2021 16/09/2022 Vinícius José Miranda Toscano de Brito Filho
000007 / 2021 O objeto deste Termo de Contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças necessárias, para os dois elevadores instalados na sede do Tribunal de Contas do Estado, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, que, desde já, assim como a proposta comercial vencedora da licitação, vincula-se ao instrumento de contrato, independentemente de transcrição R$ 6.000,00 29/09/2021 29/09/2022 Flavio Grande Ramalho
000008 / 2021 Constitui objeto deste contrato a licença de uso do Software KAIROS (Processo nº BR 51 2020 000960-3), a título gratuito e sem exclusividade, pela UFRN ao TCE/RN, dos direitos para uso. 21/10/2021 21/10/2026 Luzenildo Morais da Silva
000009 / 2021 A prestação de serviços de impressão para os produtos gráficos de divulgação interna e externa de interesse do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo revistas jornais e plaquetes, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. R$ 30.497,50 17/05/2022 17/05/2022 Maria de Fatima Silva Moraes
000010 / 2021 A prestação de serviços de reforma, adequação e compatibilização das instalações elétricas, de lógica e de telefonia da sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com as especificações do Termo de Referência e demais documentos técnicos anexos ao Edital. R$ 1.049.000,00 08/12/2021 08/12/2022 Hild Fernando de Medeiros
000011 / 2021 A prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando preparação, organização e traslado de documentos físicos para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, de acordo com os quantitativos e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. R$ 265.620,00 09/06/2022 09/09/2022 Marilia do Socorro da Cunha Lima
000001 / 2020 O objeto do contrato é a prestação de serviços de dedetização em todas as áreas internas e externas do edifício-sede do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, de acordo com o previsto no termo de referência da contratação e na proposta comercial da CONTRATADA, que, dispostos nos autos do processo nº 1998/2020-TC, vinculam-se a este contrato, independentemente de transcrição. R$ 2.200,00 08/05/2020 08/05/2021 Claudio Henrique Milanez de Moura
000002 / 2020 o contrato tem como objeto a centralização pelo BANCO, dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, (...), abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários (...). 14/10/2020 14/10/2025 Joyce Cunha de Aguiar
000003 / 2020 a contratação do serviço de manutenção e atualização da Biblioteca de Desenvolvimento (SDK), que mantém a operacionalização de Certificação Digital padrão ICP-Brasil utilizada nos sistemas informatizados do TCE/RN R$ 75.486,90 02/12/2020 02/06/2023 Cláudio César Formiga Barbosa
000001 / 2019 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na subestação e grupo gerador do TCE/RN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos anexos ao Edital R$ 96.000,00 23/01/2022 23/01/2023 Flavio Grande Ramalho
000002 / 2019 Contratação dos serviços de substituição, adequação e compatibilização de peças, discriminados no Termo de Referência, com fornecimento de material e mão de obra, para o sistema de refrigeração tipo chiller do edifício sede do TCE/RN R$ 48.947,07 13/03/2019 13/06/2019 Hild Fernando de Medeiros
000003 / 2019 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, análise microbiológica do ar, limpeza e desinfecção dos dutos do sistema de condicionamento de ar central e ventilação do TCE/RN R$ 34.496,83 13/03/2019 11/06/2019 Flavio Grande Ramalho
000004 / 2019 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, ressarcimento e endosso, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, para atender às demandas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos anexos ao Edital. R$ 0,00 11/04/2019 11/10/2021 Emmanuel Melo Marques
000005 / 2019 O objeto do contrato é a prestação do serviço de implantação de estação adicional do Sistema de Automação de Bibliotecas – SIABI, mantendo as características da estação em funcionamento, e o suporte técnico mensal para a estação adicional, conforme as especificações verificadas na proposta comercial da CONTRATADA, disposta nos autos do processo nº 11203/2018-TC. R$ 4.992,00 06/06/2019 06/06/2021 Michele Rodrigues Dias
000006 / 2019 Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para a frota veicular do TCE/RN, com fornecimento de peças originais do fabricante ou fornecedor autorizado, incluindo-se todos os serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, eletricidade, ar-condicionado, caixa de câmbio e outros afins, com o objetivo de atendimento às demandas do TCE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos R$ 152.500,00 23/02/2022 23/08/2024 Pedro Ernesto Cauchioli Moura
000001 / 2018 Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para gestão de frota do TCE/RN, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato, componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento, para 14 (quatorze) veículos de modelos variados. R$ 5.963,21 09/04/2022 09/04/2023 Tasso Arcanjo de Carvalho
000001 / 2018 O presente comodato tem como objeto o licenciamento de uso do sistema informatizado de gerenciamento da margem consignável e consignações em folha de pagamento, identificado como eConsig – Sistema Digital via Internet, de Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento, de propriedade da COMODANTE, em conformidade com as exigências do Projeto Básico e demais documentos técnicos pertinentes. O objeto compreende, ainda, a realização de treinamento e suporte técnico aos usuários do sistema licenciado, bem como sua manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa. 04/09/2018 04/09/2022 Yuri Fonseca Dos Santos
000002 / 2018 O contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tecnologia da Informação – TI, compreendendo os serviços de atendimento, suporte, desenvolvimento e infraestrutura, bem como atividades de execução e acompanhamento de rotinas de produção, operação de equipamentos, identificação, análise e resolução de problemas relacionados ao ambiente de TI, conforme as especificações do Termo de Referência R$ 7.436.358,72 25/05/2022 25/05/2023 Vinícius José Miranda Toscano de Brito Filho
000003 / 2018 Serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva da Solução Channel. R$ 45.342,48 01/08/2022 01/08/2023 César Gláucio Torquato Reginaldo
000004 / 2018 O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de assistência técnica no SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO do TCE/RN, englobando a manutenção preventiva e corretiva e operação do sistema central do tipo expansão direta, condensado a ar equipado com compressor Scroll, microprocessado, com capacidade total de 180 TR’s, bem como dos sistemas independentes (split’s e aparelhos de janelas) e da ventilação forçada dos banheiros (exaustores), como também do sistema VRF “variable refrigerant flow” instalados no Edifício-Sede do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. R$ 192.000,00 07/08/2020 07/08/2021 Hild Fernando de Medeiros
000005 / 2018 Serviço de engenharia para manutenção corretiva da cobertura do plenário do prédio do TCE-RN. R$ 52.236,62 30/01/2019 01/03/2019 Claudio Henrique Milanez de Moura
000006 / 2018 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em construção civil para a prestação de serviços de reforma, adequação e compatibilização discriminados no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, com o fornecimento de material e mão-de-obra, a serem realizados no edifício sede do TCE-RN R$ 490.615,35 13/03/2019 11/07/2019 Flavio Grande Ramalho
000007 / 2018 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para reforma e adequação do SIAI, DIN, Diretoria de Administração Geral e Gabinetes dos Auditores do edifício sede do prédio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. R$ 412.760,56 12/03/2019 10/06/2019 Flavio Grande Ramalho
000008 / 2018 Projeto de gestão documental e informações estratégicas. R$ 24.990,00 01/01/2019 02/03/2019 Michely Gomes de Araujo Tinoco
000009 / 2018 Serviços comuns de engenharia para reforma e adequação do auditório do prédio do TCE-RN R$ 82.313,29 13/03/2019 13/05/2019 Claudio Henrique Milanez de Moura
000010 / 2018 Serviços de engenharia para adequação da copa da presidência, bem como adequação de uma sala de repouso para funcionários terceirizados, além da pintura dessa última e dos andares sétimo e oitavo do edifício-sede do TCE-RN R$ 30.422,69 27/11/2018 25/06/2019 Claudio Henrique Milanez de Moura
000002 / 2017 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação (ASG), garçom, ascensorista, trabalhador da manutenção de edificações e super-visor, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibi-lização de mão-de-obra e equipamentos, para o Edifício sede do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, localizado a Av. Getúlio Vargas, 690 – Petrópolis – Natal/RN, conforme especifi-cações constantes no Termo de Referência, independentemente de transcrição. R$ 429.824,46 10/02/2017 10/08/2017 César Gláucio Torquato Reginaldo
000003 / 2017 Contratação de firma especializada na locação de 07 (sete) máquinas copiadoras/impressoras digitais, com manutenção preventiva, corretiva e o fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto papel, além de assistência técnica especializada com reposição de peças originais, a serem instaladas nos diversos setores deste Tribunal de Contas. R$ 7.875,00 10/02/2019 10/02/2021 Rutênio Sampaio da Páscoa
000004 / 2017 objeto do presente termo é a Cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio e Almoxarifado, voltados para atender as necessidades e atividades do Tribunal de Contas do Estado do RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico às unidades operacionais integradas do CONTRATANTE. R$ 489.600,00 25/05/2019 25/05/2021 Yuri Fonseca Dos Santos
000005 / 2017 O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de assistência técnica no SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO do TCE/RN, englobando a manutenção preventiva e corretiva e operação do sistema central do tipo expansão direta, condensado a ar equipado com compressor Scroll, microprocessado, com capacidade total de 180 TR`S, bem como dos sistemas independentes (split`s e aparelhos de janelas) e da ventilação forçada dos banheiros (exautores), como também do sistema VRF "variablerefrigerantflow” instalados no Edifício - Sede do TCE/RN R$ 171.420,00 02/08/2017 02/08/2018 Hild Fernando de Medeiros
000006 / 2017 O presente contrato tem por objeto a prestação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo nas funções de auxiliar de serviços gerais (ASG), com e sem adicional de insalubridade, garçons, recepcionistas e supervisor, com a utilização de profissionais e equipamentos próprios da contratada, que devem ser executados na sede do TCE/RN R$ 1.019.276,28 09/08/2021 09/08/2022 Taise Forte Dos Santos
000007 / 2017 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo na função de motorista, com a utilização de profissionais próprios da contratada, que devem ser executados no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte R$ 189.084,00 14/08/2020 14/08/2021 Pedro Ernesto Cauchioli Moura
000008 / 2017 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo nas funções de ascensorista e trabalhador da manutenção de edificações, com a utilização de profissionais e equipamentos próprios da contratada, devendo ser executados no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte R$ 218.868,48 09/08/2021 09/08/2022 Claudio Henrique Milanez de Moura
000011 / 2017 realização de serviço de manutenção e adequação do plenário do TCE, Diretoria de Atos e Execuções (DAE), Secretaria das Sessões, Assessoria de Imprensa, Cerimonial, Diretoria e órgão de Informação da Secretaria de Controle Externo (INFOCEX e SECEX, do prédio TCE-RN). R$ 329.000,00 06/12/2017 06/05/2018 Flavio Grande Ramalho
000016 / 2017 O presente contrato tem por objeto aquisição de 8 (oito) veículos automotores novos para a serem fornecidos para compor a frota de carros oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), havendo alienação simultânea de 8 (oito) veículos usados de propriedade do TCE/RN, previamente avaliados, como parte do pagamento, e em conformidade com o Termo de Referência, parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. R$ 532.200,00 27/09/2017 27/11/2017 Antonio Emidio de Sousa Neto
009653 / 2017 O presente contrato tem por objeto realização de serviço de manutenção e adequação do plenário do TCE, Diretoria de Atos e Execuções (DAE), Secretaria das Sessões, Assessoria de Imprensa, Cerimonial, Diretoria e órgão de Informação da Secretaria de Controle Externo (INFOCEX e SECEX, do prédio TCE-RN. R$ 329.000,00 06/12/2017 06/06/2018 Flavio Grande Ramalho
991241 / 2017 A contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de correios e telégrafos. 15/03/2017 15/03/2020 Georgia Bezerra da Silva
000001 / 2016 Prestação dos serviços de fotocópia e encadernação mediante concessão de área pública, de uso remunerado, no edifício sede do TCE/RN. R$ 45.910,20 27/01/2021 27/03/2021 Tales de Natal Gondim Doliveira
000002 / 2016 Prestação de serviços continuados de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, dos veículos oficiais do TCE/RN. 11/02/2016 11/08/2019 Pedro Ernesto Cauchioli Moura
000003 / 2016 Fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas 05/08/2016 Jorge Alberto da Silva
000004 / 2016 Prestação de serviços de reforma e adequação das instalações físicas do 3º andar do Edifcío Sede do TCE/RN. R$ 78.783,00 30/05/2016 12/12/2016 Hild Fernando de Medeiros
000005 / 2016 Prestação de serviços continuados de acesso à internet. R$ 63.979,20 07/06/2020 07/06/2021 Joir Medeiros Ramalho
000006 / 2016 Fornecimento, adequação de sistema, instalação, treinamento, suporte e assistência técnica de equipamentos e sistema de gerenciamento automatizado e centralizado, para a implantação de Sistema de Controle de Movimentação de Pessoas no TCE. R$ 87.100,00 27/06/2016 10/12/2016 Alexandre Luiz Galvao Damasceno
000009 / 2016 Concessão onerosa de espaço público, destinado à exploração do espaço reservado ao restaurante e lanchonete, do Edifício do TCE/RN. 28/01/2019 28/07/2021 Fernando Antonio Teixeira Leao
000010 / 2016 Serviços de reforma e adequação da Diretoria de Expediente e pintura da sala de aula da Escola de Contas, com fornecimento de material e mão-de-obra nesta Corte de Contas. R$ 21.679,26 30/09/2016 30/12/2016 Hild Fernando de Medeiros
000012 / 2016 Prestação de serviços gráficos nesta Corte de Contas R$ 25.214,71 06/12/2020 06/12/2021 Maria de Fatima Silva Moraes
000001 / 2015 Contratação de serviço de recarga de cartuchos para as impressoras disponibilizadas pela Contratada, conforme especificações e condições gerais constantes no instrumento convocatório do Pregão Presencial n° 004/2015, bem como na Proposta apresentada pela Contratada, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição R$ 26.400,00 02/03/2020 02/09/2020 Rutênio Sampaio da Páscoa
000002 / 2015 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de manutenção com suporte técnico e atualização de versões de biblioteca de desenvolvimento (SDK). R$ 317.067,84 09/10/2017 09/10/2018 Vinícius José Miranda Toscano de Brito Filho
000003 / 2015 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de recarga de cartuchos de toner, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº 006/2015 – TCE/RN, e em seus anexos, os quais são partes integrantes deste termo, independentemente de transcrição. R$ 117.190,00 24/03/2019 24/03/2020 Rutênio Sampaio da Páscoa
000003 / 2015 Serviço de Reforma e Adequação do Tribunal de Contas do Estado 01/01/2015 01/12/2017 Claudio Henrique Milanez de Moura
000004 / 2015 Prestação de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, conforme o que disciplina o Regulamento Geral de Serviços, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.079, de 27 de janeiro de 1981, Lei de Saneamento Básico nº 11.445/2007 e Decreto Federal nº 7.217/2010, normas de defesa do consumidor e normas emitidas pela entidade reguladora, no relacionado às dimensões técnicas, econômicas e social, nos termos do art. 23 da Lei nº 11.445/2007, e as normas internas vigentes, aos prédios localizados à Av. Getúlio Vargas, nº 690 – Petrópolis, município de Natal/RN, que consta no cadastro comercial da CAERN. 03/06/2015 Jorge Alberto da Silva
000006 / 2015 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa (STFC), longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), além da infraestrutura e equipamentos de te-lecomunicações, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições detalhadas estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta apresentada pela Contratada, partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição, de acordo com as Normas ou Termos de Concessão, Permissão ou Autorização celebrados entre as Prestadoras de Serviços e Agência Nacional de Telecomunicações - A-NATEL, inclusive quanto à garantia dos direitos reconhecidos aos usuários dos serviços ora contratados. R$ 46.439,28 17/06/2015 23/12/2015 Hild Fernando de Medeiros
000007 / 2015 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de mão de obra, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, para o exercício das funções de limpeza, asseio e conservação (ASG), garçom, ascensorista, trabalhador da manutenção de edificações e supervisor, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, localizado à Av. Getúlio Vargas, 690 – Petrópolis – Natal/RN, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2015 – TCE/RN, e em seus anexos, os quais são partes integrantes deste termo, independentemente de transcrição. R$ 762.310,32 03/08/2016 03/08/2017 César Gláucio Torquato Reginaldo
000008 / 2015 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, dos elevadores instalados no Edifício- Sede do Tribunal. R$ 23.962,32 04/08/2020 04/08/2021 Flavio Grande Ramalho
000011 / 2015 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de diagramação, projeto gráfico, fornecimento e tratamento de imagens, ilustrações, tabelas e infográficos do TCE/RN. R$ 6.000,00 16/12/2015 16/06/2018 Maria de Fatima Silva Moraes
000012 / 2015 O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), para o Tribunal de Contas do Estado. 23/12/2020 23/12/2021 Genilson Pereira Costa
000013 / 2015 Prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) para o TCE/RN 23/12/2020 23/12/2021 Hild Fernando de Medeiros
000030 / 2015 POLIS ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA EPP 01/01/2016 01/12/2016 Antonio Emidio de Sousa Neto
000001 / 2014 Reforma da sala Escola de Contas, da sala para advogados e da copa do plenário, rampa de acesso à cozinha do restaurante e ampliação da sala da oficina de manutenção do prédio sede do TCE/RN. R$ 61.394,92 06/02/2014 06/05/2014 Francisco Marcelo Assunção de Queiroz
000002 / 2014 Concessão onerosa de uso de espaço público, destinado à exploração do espaço reservado ao restaurante e lanchonete, incluindo área de atendimento e cozinha, do edifício do TCE/RN. 14/01/2014 20/07/2016 César Gláucio Torquato Reginaldo
000004 / 2014 O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de agenciamento de viagens, nele compreendidos os serviços de assessoramento, programação, reserva, emissão e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais, de acordo com as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Norte, conforme condições contidas no edital do Pregão Presencial nº 004/2014 e seus anexos, parte integrante deste contrato independentemente de transcrição. 07/04/2017 07/04/2018 Danielle Carlos Alencar Lima
000005 / 2014 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de mão de obra para o exercício da função de motoristas, para atuação de acordo com as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. R$ 170.047,32 06/06/2016 06/06/2017 Pedro Ernesto Cauchioli Moura
000006 / 2014 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de sistemas de banco de preço. R$ 23.970,00 19/09/2014 19/09/2017 Antonio Emidio de Sousa Neto
000009 / 2014 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de conservação, higienização e lavagem de veículos da frota do Tribunal de Contas. R$ 38.808,80 13/10/2014 13/10/2015 Pedro Ernesto Cauchioli Moura
000001 / 2013 A concessão onerosa de R$ 200,00(duzentos reais) mensais pelo uso de bem público, destinado à exploração do espaço reservado ao restaurante e lanchonete, incluindo área de atendimento e cozinha, visando à comercialização de refeições no sistema self-service, de lanches e, excepcionalmente, de café da manhã ou serviço similar, quando requisitado pela Administração do Concedente. 04/04/2013 16/07/2015 Maria Gorete Bezerra de Azevedo
000002 / 2013 Cessão de direito de uso dos softwares que integram a Contabilidade Aplicada ao Setor Público-CASP, quais sejam: a) Orçamentário; b) Financeiro; c) Contábil; d) Patrimonial/Almoxarifado. R$ 134.400,00 02/01/2017 03/07/2017 Joyce Cunha de Aguiar
000003 / 2013 Prestação de serviços técnicos especializados na área de informática. R$ 1.761.246,50 02/03/2017 02/03/2018 Alexandre Luiz Galvao Damasceno
000006 / 2013 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração/climatização no edifício sede do TCE/RN. R$ 126.700,00 08/05/2013 08/05/2014 Claudio Henrique Milanez de Moura
000006 / 2013 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de assistência técnica, englobando a manutenção preventiva e corretiva e operação do sistema central tipo expansão direta, condensado a ar equipado com compressor Scroll, microprocessado, com capacidade total de 180 TR'S, dos sistemas independentes (split's e aparelhos de janelas) e ventilação forçada dos banheiros (exautores), como também do sistema VRF " variable refrigerant flow" instalados no Edifício-Sede do Tribunal de Contas do Estado do RN. R$ 126.700,00 08/05/2017 08/05/2018 Hild Fernando de Medeiros
000006 / 2013 Prestação de serviços de operação e manutenção dos sistemas de refrigeração / climatização do TCE/RN Hild Fernando de Medeiros
000008 / 2013 A prestação de serviços gráficos de impressão dos produtos do TCE/RN, pela CONTRATADA, destinados a atender às necessidades de divulgação das atividades desta Corte de Contas. R$ 22.450,00 03/06/2015 03/06/2016 Maria de Fatima Silva Moraes
000009 / 2013 A prestação de serviços gráficos de impressão rápida dos produtos do TCE/RN, destinados a atender às necessidades de divulgação das atividades desta Corte de Contas. R$ 1.750,00 24/06/2013 24/06/2014 Maria de Fatima Silva Moraes
000010 / 2013 A prestação de serviços em conformidade com especificações constantes do item 6.2, do lote 6, da ARP nº 005/2013-SEARH, na quantidade de 04 (quatro) motoristas. R$ 135.923,72 05/07/2013 05/06/2014 Pedro Ernesto Cauchioli Moura
000011 / 2013 Licença de direito de uso para consulta à base de dados e suporte técnico corretivo do Software Elógica RH. R$ 7.920,00 26/09/2013 26/09/2014 Yuri Fonseca Dos Santos
000012 / 2013 A prestação de serviços de diagramação, projeto gráfico, fornecimento e tratamento de imagens, ilustrações, tabelas e infográficos do TCE/RN, destinados a atender às necessidades de divulgação das atividades desta Corte de Contas. R$ 8.000,00 17/07/2013 17/07/2014 Maria de Fatima Silva Moraes
000013 / 2013 Serviço de assinatura anual do sistemade Banco de Preços – ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública. R$ 7.990,00 09/09/2013 09/09/2014 Antonio Emidio de Sousa Neto
000014 / 2013 A prestação de serviço de fornecimento de jornais a este Tribunal, destinados a atender às necessidades administrativas e de recolhimento de informações por esta Corte de Contas, com valor total do contrato de R$ 19.725,00 (dezenove mil, setecentos e vinte e cinco reais), pago em duas parcelas anuais de R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais) e uma parcela semestral de R$ 3.945,00 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais). R$ 20.631,00 11/09/2013 11/03/2016 Maria de Fatima Silva Moraes
000016 / 2013 A execução dos serviços de manutenção, adequação e recuperação da impermeabilização da cobertura do Prédio sede do TCE-RN no valor total de R$ 65.817,67 . 02/10/2013 17/10/2013 Francisco Marcelo Assunção de Queiroz
000017 / 2013 Instalação, manutenção preventiva e corretiva da subestação e gerador do prédio sede do TCE/RN. R$ 60.000,00 10/12/2013 10/12/2014 Flavio Grande Ramalho
000017 / 2013 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e/ou corretiva, sem fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos e originais, relativamente aos equipamentos que compõem a subestação e o grupo gerador instalados no edifício-sede do Tribunal de Contas do Estado do RN, cujas especificações técnicas dos equipamentos e condições gerais para execução dos serviços estão descritas no Anexo I (termo de Referência) do edital de licitação Pregão Presencial nº 22/2013. R$ 60.000,00 10/12/2017 10/12/2018 Flavio Grande Ramalho
000018 / 2013 Modernização dos elevadores do prédio sede do TCE/RN. R$ 80.600,00 10/12/2013 07/06/2014 Francisco Marcelo Assunção de Queiroz
000019 / 2013 Prestação de serviços bancários 30/12/2013 30/12/2018 Sanjia Medeiros Bezerra
000019 / 2013 Contrato Banco do Brasil 30/12/2013 30/12/2018 Sanjia Medeiros Bezerra
000003 / 2012 A prestação de serviço de recarga de cartuchos de toner (preto e colorido). R$ 40.423,00 26/06/2013 26/06/2014 Maria Auxiliadora Antero
000003 / 2012 A prestação de serviços de conectividade IP (Internet Protocol) para provimento de acesso corporativo à Internet através de canal privativo e permanente, com largura de banda simétrica e não compartilhada de, no mínimo, 20 Mbps (vinte megabits por segundo), incluindo todos os equipamentos de rede (roteador e modem) e os serviços de suporte técnico, gerência pró-ativa, instalação e configuração, incluindo a realização dos serviços/obras e fornecimento de materiais necessários para prover a infra-estrutura (externa e interna) de acesso até a conexão com o roteador CPE. R$ 102.720,00 18/05/2016 21/10/2016 Joir Medeiros Ramalho
000012 / 2012 Cessão de direito de uso de software de Folha de Pagamento, Pessoal e Recursos Humanos, bem como prestação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva e preventiva, treinamento e suporte técnico. R$ 29.414,40 27/11/2013 27/11/2014 Yuri Fonseca Dos Santos
000013 / 2012 Contratação de firma especializada na locação de 07(sete) máquinas copiadoras digitais. 01/12/2013 01/12/2014 Jamensson Costa Morais
000013 / 2012 O objeto do presente termo é a contratação de firma especializada na locação de 07 (sete) máquinas copiadoras digitais, com manutenção preventiva, corretiva e o fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto papel, além de assistência técnica especializada com reposição de peças originais, a serem instaladas nos diversos setores deste Tribunal de Contas. R$ 8.364,00 01/12/2015 01/12/2016 Jamensson Costa Morais
000014 / 2012 Concessão remunerada de uso para exploração dos serviços de reprografia localizada no subsolo do TCE/RN. 01/12/2013 01/12/2014 Jamensson Costa Morais
000014 / 2012 O presente contrato tem por objeto a concessão remunerada de uso para exploração dos serviços de reprografia na área de 7,34 m², localizada nesta Corte. 01/12/2014 01/12/2015 Jamensson Costa Morais
000001 / 2011 A prestação de Serviços de Telefonia Móvel(SMP), Longa Distância Nacional(LDN) e Internacional(LDI). R$ 39.600,00 06/06/2013 05/06/2014 Hild Fernando de Medeiros
000002 / 2011 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação no edifício sede do TCE/RN. R$ 430.128,00 01/06/2013 01/06/2014 Leila Cabral de Moreno Anes
000002 / 2011 A prestação de serviços de telefonia fixa (STFC), longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), além da infraestrutura e equipamentos de telecom. R$ 62.400,00 06/06/2013 05/06/2014 Hild Fernando de Medeiros
000003 / 2011 Regular o fornecimento de Energia Elétrica. R$ 313.200,00 07/08/2013 07/08/2014 Jorge Alberto da Silva
000003 / 2011 O presente termo de contrato tem por objeto o fornecimento de energia elétrica. 07/08/2015 07/08/2016 Jorge Alberto da Silva
000002 / 2010 Contratação de serviços de recargas de cartuchos para as impressoras disponibilizadas pela contratada. R$ 15.575,00 01/03/2013 01/03/2014 Maria Auxiliadora Antero
000003 / 2010 A prestação de serviços de ascensoristas e garçons. R$ 198.450,00 06/04/2013 06/04/2014 Leila Cabral de Moreno Anes
000005 / 2010 A prestação de serviço de fornecimento de água potável e coleta de esgoto. R$ 60.000,00 04/06/2013 04/06/2014 Jorge Alberto da Silva
000011 / 2010 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do TCE/RN. 20/12/2014 20/12/2015 Pedro Ernesto Cauchioli Moura
000001 / 2009 A aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, R$ 5.810,40 22/03/2013 22/03/2014 Genilson Pereira Costa
000004 / 2009 A prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, com vistas a atender membros e servidores. Os preços cobrados serão aqueles praticados pelas companhias aéreas com concessão de desconto de 1,40%(um inteiro e quarenta centésimos por cento) a ser aplicado sobre o valor da tarifa de cada bilhete de passagens. 04/04/2013 04/04/2014 Marjorie da Camara Reis Varela
000007 / 2009 A prestação de serviços especializados em engenharia mecânica para manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de todas as peças necessárias em 02 elevadores no edifício sede do TCE-RN. R$ 9.971,52 19/07/2013 19/07/2014 Claudio Henrique Milanez de Moura
/ A prestação de serviços, pela ECT, de serviços e venda de produtos. R$ 60.000,00 15/03/2016 15/03/2017 Georgia Bezerra da Silva
/ Seguro da frota de veículos do TCE/RN. R$ 13.761,00 09/10/2018 09/10/2019 Pedro Ernesto Cauchioli Moura
/ serviço de assistência técnica destinada ao sistema de refrigeração do TCE/RN, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, bem como a operação do sistema central do tipo expansão direta, condensado a ar, equipado com compressor Scroll, microprocessado, com capacidade total de 180 TR’s, além dos sistemas independentes (splits e aparelhos de janela) e da ventilação forçada dos banheiros (exaustores), como também do sistema VF (“variable refrigerante flow”), todos eles instalados no edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte R$ 183.924,00 08/11/2023 08/05/2026 Claudio Henrique Milanez de Moura
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Última atualização em 21/12/2024 00:01