Processo Nº 010350 / 2015

Dados da Contrato
Nº do Contrato: 000001 / 2016
Objeto: Prestação dos serviços de fotocópia e encadernação mediante concessão de área pública, de uso remunerado, no edifício sede do TCE/RN.
Data de Início: 27/01/2021
Data Término 27/03/2021
Nome do Gestor Tales de Natal Gondim Doliveira
Contratada
Contratada CNPJ Valor Mensal Valor Anual Documentos
Plugtech do Brasil Serviços de Informática LTDA-EPP 09.068.094/0001-05 R$ 3.825,85 R$ 45.910,20
Aditivo
Nº do Processo Aditivo Nº do Termo Aditivo Novo Valor Mensal Novo Valor Anual Nova Data Início Nova Data Fim Documento
010350 / 2015 000003 / 2020 27/03/2021 00:00:00 27/05/2021 00:00:00
Resumo
APOSTILAMENTO. A suspensão da outorga da concessão e, por conseguinte, da execução do Contrato nº 001/2016-TC, celebrado com a CONTRATADA, isto é, com a Plugtech do Brasil Serviços de Informática LTDA, sem prejuízo da posterior reposição integral do período paralisado, por 02 (dois) meses, ou seja, por mais um período igual e sucessivo ao anterior, compreendendo o intervalo de 11.07.2020 a 11.09.2020
Aditivo
Nº do Processo Aditivo Nº do Termo Aditivo Novo Valor Mensal Novo Valor Anual Nova Data Início Nova Data Fim Documento
010350 / 2015 000002 / 2020 27/01/2021 00:00:00 27/03/2021 00:00:00
Resumo
APOSTILAMENTO. A suspensão da outorga da concessão e, por conseguinte, da execução do Contrato nº 001/2016-TC, celebrado com a CONTRATADA, isto é, com a Plugtech do Brasil Serviços de Informática LTDA, sem prejuízo da posterior reposição integral do período paralisado, por 02 (dois) meses, ou seja, de 11.05.2020 a 11.07.2020.
Aditivo
Nº do Processo Aditivo Nº do Termo Aditivo Novo Valor Mensal Novo Valor Anual Nova Data Início Nova Data Fim Documento
010350 / 2015 000002 / 2017
Resumo
2.1. O pagamento dos serviços de fotocópia e encadernação utilizados por usuários deste Tribunal (serviço interno) será efetuado mensalmente, de acordo com o levantamento das au-torizações emitidas, conforme os valores a seguir expressos:
Aditivo
Nº do Processo Aditivo Nº do Termo Aditivo Novo Valor Mensal Novo Valor Anual Nova Data Início Nova Data Fim Documento
010350 / 2016 / R$ 45.910,20
Resumo
2.1. O Contrato nº 001/2016-TCE prevê, em sua Cláusula Quinta do Contrato nº 001/2016-TCE, a possibilidade de valor reajustado entre as partes contratantes ser revisto, a fim garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, de acordo com o art. 40, inciso XI e o art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. 4.1. O valor mensal do Contrato nº 001/2016-TCE passa a ser de R$ 3.825,85 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), conforme orientação do Setor de Contabilidade da DAG (ev. 121, fls. 01-02).