Processo Nº 010350 / 2015

Dados da Contrato

Nº do Contrato:	000001 / 2016
Objeto:	Prestação dos serviços de fotocópia e encadernação mediante concessão de área pública, de uso remunerado, no edifício sede do TCE/RN.
Data de Início:	27/01/2021
Data Término	27/03/2021
Nome do Gestor/Fiscal	Tales de Natal Gondim Doliveira

Contratada

Contratada	CNPJ	Valor Mensal	Valor Anual	Documentos
Plugtech do Brasil Serviços de Informática LTDA-EPP	09.068.094/0001-05	R$ 3.825,85	R$ 45.910,20

Aditivo

Nº do Processo Aditivo	Nº do Termo Aditivo	Novo Valor Mensal	Novo Valor Anual	Nova Data Início	Nova Data Fim	Documento
010350 / 2015	000003 / 2020			27/03/2021 00:00:00	27/05/2021 00:00:00
Resumo
APOSTILAMENTO. A suspensão da outorga da concessão e, por conseguinte, da execução do Contrato nº 001/2016-TC, celebrado com a CONTRATADA, isto é, com a Plugtech do Brasil Serviços de Informática LTDA, sem prejuízo da posterior reposição integral do período paralisado, por 02 (dois) meses, ou seja, por mais um período igual e sucessivo ao anterior, compreendendo o intervalo de 11.07.2020 a 11.09.2020

Aditivo

Nº do Processo Aditivo	Nº do Termo Aditivo	Novo Valor Mensal	Novo Valor Anual	Nova Data Início	Nova Data Fim	Documento
010350 / 2015	000002 / 2020			27/01/2021 00:00:00	27/03/2021 00:00:00
Resumo
APOSTILAMENTO. A suspensão da outorga da concessão e, por conseguinte, da execução do Contrato nº 001/2016-TC, celebrado com a CONTRATADA, isto é, com a Plugtech do Brasil Serviços de Informática LTDA, sem prejuízo da posterior reposição integral do período paralisado, por 02 (dois) meses, ou seja, de 11.05.2020 a 11.07.2020.

Aditivo

Nº do Processo Aditivo	Nº do Termo Aditivo	Novo Valor Mensal	Novo Valor Anual	Nova Data Início	Nova Data Fim	Documento
010350 / 2015	000002 / 2017
Resumo
2.1. O pagamento dos serviços de fotocópia e encadernação utilizados por usuários deste Tribunal (serviço interno) será efetuado mensalmente, de acordo com o levantamento das au-torizações emitidas, conforme os valores a seguir expressos:

Aditivo

Nº do Processo Aditivo	Nº do Termo Aditivo	Novo Valor Mensal	Novo Valor Anual	Nova Data Início	Nova Data Fim	Documento
010350 / 2016	/		R$ 45.910,20
Resumo
2.1. O Contrato nº 001/2016-TCE prevê, em sua Cláusula Quinta do Contrato nº 001/2016-TCE, a possibilidade de valor reajustado entre as partes contratantes ser revisto, a fim garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, de acordo com o art. 40, inciso XI e o art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. 4.1. O valor mensal do Contrato nº 001/2016-TCE passa a ser de R$ 3.825,85 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), conforme orientação do Setor de Contabilidade da DAG (ev. 121, fls. 01-02).