Processo Nº 005914 / 2015

Dados da Contrato

Nº do Contrato:	000004 / 2015
Objeto:	Prestação de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, conforme o que disciplina o Regulamento Geral de Serviços, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.079, de 27 de janeiro de 1981, Lei de Saneamento Básico nº 11.445/2007 e Decreto Federal nº 7.217/2010, normas de defesa do consumidor e normas emitidas pela entidade reguladora, no relacionado às dimensões técnicas, econômicas e social, nos termos do art. 23 da Lei nº 11.445/2007, e as normas internas vigentes, aos prédios localizados à Av. Getúlio Vargas, nº 690 – Petrópolis, município de Natal/RN, que consta no cadastro comercial da CAERN.
Data de Início:	03/06/2015
Data Término
Nome do Gestor	Jorge Alberto da Silva

Contratada

Contratada	CNPJ	Valor Mensal	Valor Anual	Documentos
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN	08.334.385/0001-35