Acordo de Cooperação Técnica

cooperação técnica, o intercâmbio de conhecimentos didático-pedagógicos, informações e experiências, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico do processo de controle externo a que estão sujeitos os agentes públicos das Prefeituras Municipais, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

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1º TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação UFRN e MPF/RN

O presente Termo Aditivo que tem por objeto a inclusão do TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN) como PARTÍCIPE e Policia Federal,observando, no que couber, o contido no art. 116 da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como as demais legislações que regem a matéria, mediante o aceite do objeto e das obrigações do Acordo de Cooperação celebrado em 23 de junho de 2020, e a alteração da Cláusula Segundo da AdC com a inclusão dos itens 2.5, e 2.6.

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Convênio - TCE/RN e a Faculdade Maurício de Nassau

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

Não há envolvidos.

Convênio- FUERN

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

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Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

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TERMO DE ADESÃO ao Acordo de Cooperação entre Banco do Brasil e ATRICON

observação e cumprimento, por parte dos tribunais que utilizam o Sistema BB Gestão Ágil, das cláusulas e condições constantes do Acordo de Cooperação Técnica de que trata a Cláusula Primeira, bem como a observação das demais condições estabelecidas por este Termo de Adesão.

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ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE (MPF-PR/RN) E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN),

O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre o TCE/RN e MPF-PR/RN, visando o desenvolvimento de ações integradas de interesse mútuo, consubstanciadas nas atividades de prevenção e combate a ilícitos, a partir do compartilhamento de dados informatizados, não sujeitos a sigilo, de cada um dos órgãos partícipes, para utilização única e exclusivamente no exercício de suas atribuições legais.

Não há envolvidos.

Termo de Adesão

O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria para a colaboração e o intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil, o compartilhamento de conhecimento e experiências, ferramentas e metodologias de interesse estrate´gico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustenta´vel dos biomas brasileiros, no a^mbito do Projeto MapBiomas.

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Acordo de Cooperação Técnica- TCE/RN, FEMURN e FECAM

desenvolver ações para implantação ou inovação de Ouvidorias nas Prefeituras e nas Câmaras de Vereadores, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da utilização de ferramenta de inteligência artificial (robô Kairós).

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Termo de Adesão - ACT

Possibilitar a transferência – para os Tribunais de Contas do país – das tecnologias e conhecimentos utilizados na plataforma tecnológica AJUNTA, visando a contribuir com o aperfeiçoamento das atividades finalísticas dessas instituições, mediante aplicação da ferramenta nas suas atividades de auditoria.

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Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

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Acordo de Cooperação Técnica

O presente instrumento tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, através do intercâmbio de conhecimentos, Informações e experiências, a fim de promover a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender as necessidades da Administração Pública e o desenvolvimento institucional.

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Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

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Acordo de Cooperação tecnica TCE/Rn e CNJ

O presente processo tem por objeto a cessão do código-fonte do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe para utilização pelo TCE-RN para a tramitação e julgamento dos processos administrativos de sua competência

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Acordo de Cooperação Tecnica TCE/RN - SET/RN - Arquivado

O presente Acordo o estabelecimento de uma ampla cooperação técnico-educacional a ser desenvolvida pelas partes, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

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Convênio

A exibição pela TV CÂMARA NATAL do programa de Televisão “MINUTO TCE”, com gravação e edição de exclusiva responsabilidade da TV CÂMARA NATAL, e produção do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/RN.

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Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022

O Presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a Cooperação técnica e Instituiconal entre as partes acima qualificadas, com o objetivo principal de auditoria independente do Projeto de Ampliação de Uso da Solução Online de Licitação, Acordo de Doação no TF 0B7220-BR ((PROJETO SOL)

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TERMO DE ADESÃO

ADERIR ao Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022, formalizado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios, os Tribunais de Contas do Brasil e o Conselho Nacional de Controle Interno, tendo como objetivo a promoção de ações voltadas à ampliação da transparência das informações produzidas e/ou custodiadas pelo Poder Público, em especial, por meio do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Acordo de Cooperação

Mútua cooperação acadêmica, ciêntifica e técnica, com fins ao esabelecimento da Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN).

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- Prefeitura Municipal de Taipu

Cooperação técnico-científica e cultural, através do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, a fim de promover a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender as necessidades da Administração Pública e o desenvolvimento institucional.

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Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

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Termo de Cooperação Técnica

O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e oTCE-RN para ação conjunta, no âmbito de suas competências, voltadas para o controle externo nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado do Rio Grande do Norte, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns.

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Acordo de Cooperação

Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como à cessão recíproca de servidor público integrante do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender as necessidades da Administração Pública e o desenvolvimento institucional.

Não há envolvidos.

Termo de Cooperação Técnica

O presente termo de cooperação técnica tem por objeto em regime de reciprocidade, estabelecer a cooperação dos partícipes, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores, atendendo as necessidades da administração pública e o desenvolvimento institucional, visando dotar os partícipes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.

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TERMO DE ADESÃO ao Acordo Cooperação entre IRB, ATRICON e TCU

O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar), a qual visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no País.

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Acordo de Cooperação

Constitui objeto do presente Acordo o estabelecimento de uma ampla cooperação técnico-educacional a ser desenvolvida pelas partes, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

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Não há documentos.

Convênio do TCE/RN e a Liga de Ensino do RN

Estabelecer as condições para a utilização do parque desportivo da CONVENIADA pelos servidores do TCE/RN, visando a prática de atividades esportivas.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Convênio entre o TCE/RN e a Universidade Estácio de Sá

A formalização das condições básicas para a concessão de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, para os estudantes dos seus cursos regulares.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Convênio entre o TCE/RN e a Faculdade LEGALE

A formalização das condições básicas para a concessão de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, para os estudantes dos seus cursos regulares.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Convênio entre o TCE/RN e a União Brasileira de Faculdades - UNIBF

A formalização das condições básicas para a concessão de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, para os estudantes dos seus cursos regulares.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Convênio entre o TCE/RN e Sociedade Mineira de Cultura- mantedora da PUC/MG

A formalização das condições básicas para a concessão de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, para os estudantes dos seus cursos regulares.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Convênio entre o TCE/RN e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Su

A formalização das condições básicas para a concessão de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, para os estudantes dos seus cursos regulares.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação Técnica nº 64/2024-MPRN/TCE-RN entre o TCE/RN e o MPRN

Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o plano de trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do presente Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Termo de Adesão ao Projeto Comunica

O presente Termo de Adesão visa a aderir ao Projeto Comunica, desenvolvido pela ATRICON, que visa Fortalecer as unidades de comunicação dos órgãos de controle em todo o Brasil, com a intenção de ampliar ao acesso a informações de interesse da população, incentivar práticas que favoreçam a transparência, a prestação de contas, o amplo acesso aos serviços públicos, o diálogo e a participação da sociedade nas decisões por meio de ações de comunicação.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024 entre o TCE/RN e a AL/RN

A cessão pela AR/RN do Sistema Legis Vídeos – sistema voltado para o gerenciamento e a exibição de vídeos das atividades legislativas, de sua própria criação, em caráter gratuito e intransferível para utilização pelo TCE/RN, bem como a cooperação técnica e operacional para implementação e customização do mesmo e a infraestrutura de armazenamento de dados em consonância, com o Plano de Trabalho, a ser definido e implementado, pelas partes, após a assinatura desse Acordo.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Convênio N° 10114.11.0323 firmado entre o TCE/RN e a UFRN

Dispor e detalhar programa de estágio a ser firmado entre as duas instituições.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Convênio de Patrocício Coletivo Empresarial n 001/2024 - entre TCE/RN e ASSEFAZ

Proporcionar aos empregados e servidores desta Corte, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ, com adesão espontânea e opcional.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Convênio por Adesão nº 001/2023

A prestação de assistência à saúde aos membros e servidores, ativos e inativos, aposentados e pensionistas e ocupantes de cargo em comissão, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste CONVÊNIO.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Convênio entre o TCE/RN e a Faculdade Facuminas de Pós- Graduação

Dispor e detalhar programa de estágio a ser firmado entre as duas instituições.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Convênio entre o TCE/RN e o Centro Universitário do RN

A formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da conveniada, junto ao convenente.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOP. TÉCNICA - ATRICON, IRB E PRES. DA REPÚBLICA

Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Presidência da República, por meio da Comissão de Ética Pública (CEP), visando à promoção de ações integradas, intercâmbio de informações, tecnologias e metodologias voltadas ao aperfeiçoamento da governança e da ética pública.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

Aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal proposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público, visando a conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI) para a prevenção de doenças, visando a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional, erradicando doenças como a poliomielite e tantas outras.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação Técnico-Educacional

O estabelecimento de uma ampla cooperação técnico-educacional a ser desenvolvida pelas partes, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A ATRICON E TCU

A assinatura do TERMO DE ADESÃO implica ciência do conteúdo do ACORDO, bem como das obrigações dele decorrentes, especialmente, as constantes da CLÁUSULA TERCEIRA. O OBJETIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO: visa definir diretrizes e distribuir as responsabilidades na fiscalização da aplicação de recursos públicos por parte de órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, visando ao desenvolvimento institucional, ao desenvolvimento da gestão pública e à otimização da alocação dos limitados meios fiscalizatórios do controle externo, mediante a prevenção de atuações em duplicidade ou conflitos negativos de competência.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

1º Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria especial da Receita Federal

Alterar o inciso I do caput da cláusula segunda do Convênio firmado em 2010, objetivando o intercâmbio de informações de interesse recíproco, e incluir o Anexo único, a fim de ampliar o conjunto de informações não protegidas por sigilo fiscal a serem fornecidas ao TCE-RN.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

3º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 7/2017- ALRN e TCERN

Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, o Acordo de Cooperação existente entre o TCE/RN e a Assembleia Legislativa, o qual visa estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como à cessão recíproca de servidor público integrante do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender as necessidades da Administração Pública e o desenvolvimento institucional.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 40/2021-PGJ

O presente acordo objetiva estabelecer programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes, visando à capacitação e o aperfeiçoamento, de modo a dotar as partes convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Termo Adesão MMA - A3P

O presente Termo de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da INSTITUIÇÃO, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 001/2023- PCRN

O presente Acordo tem por objeto o compartilhamento de dados do TCE/RN relativos ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI FISCAL, não sujeitos a sigilo, disponíveis em suas bases informatizadas, com a PCRN, a fim de desenvolver ações integradas de interesse mútuo, para subsidiar procedimentos investigativos.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação Técnica - PGE-

Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, através do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, a fim de promover a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, de modo a atender as necessidades da Administração Pública e o desenvolvimento institucional, e ainda a implantação do Planejamento Estratégico. Vence em 19/12/2024- TRABALHO DE PLANEJAMENTO JÁ FINALIZADO.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Convênio entre o TCE/RN e Caixa Econômica Federal

Concessão de empréstimos com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do TCE/RN.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Convênio entre o TCE/RN e a TV Assembleia/Fundação Djalma Marinho

A exibição pela TV ASSEMBLEIA do programa de Televisão COM A PALAVRA – TCE, com gravação, edição e veiculação de exclusiva responsabilidade da TV ASSEMBLEIA, e produção do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/RN.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

1º Aditivo ao Convênio celebrado entre o TCE/RN e a CONTROL

Prorrogar o prazo de vigência do Convênio celebrado entre o TCE/RN e a Controladoria Geral do Estado do RN, que tem por objeto promover ações de interesse institucional comuns dos convenentes e as atividades de orientação técnica e cooperação no desenvolvimento do Controle Interno do Poder Executivo do Estado do RN.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TCE/RN e o IFRN

O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a movimentação, para o IFRN/CNAT, em caráter permanente, com troca de responsabilidade, de equipamentos energéticos e de processamentos de dados (computadores, notebook, baterias de nobreak, estabilizadores, transformadores, transformadores de potência, impressoras e ar condicionados (unidades condensadores e evaporadoras)) que forem elencados para doação pelo TCE/RN, sendo o tipo e o quantitativo descritos no Termo de Doação no momento de cada movimentação para o IFRN/CNAT.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre TCE/RN e TRF- ARQUIVADO

Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, através do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, a fim de promover a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender as necessidades da Administração Pública e o desenvolvimento institucional.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023 entre TCE/RN e TRE

A requisição de 2 (dois) servidores do TCE/RN, que detenham formação técnica compatível para atuação junto ao TRE/RN na análise das prestações de contas eleitorais e partidárias anuais.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Termo de Acordo de Cooperação entre o TCE/RN e a FECAM

Cooperação técnica, o intercâmbio de conhecimentos didático-pedagógicos, informações e experiências, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico do processo de controle externo a que estão sujeitos os agentes públicos das Prefeituras Municipais, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

1º Aditivo ao Acordo de Cooperação entre TCE/RN e a Prefeitura de SGA

O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por mais 24 meses, o Acordo de Cooperação existente entre o TCE/RN e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, o qual visa estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como à cessão recíproca de servidor público integrante do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender as necessidades da Administração Pública e o desenvolvimento institucional.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre TCE/RN e TJ/RN

Possibilitar que as declarações de bens e rendimentos enviadas ao Tribunal de Contas pelos Membros e Servidores Públicos vinculados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte possam ser disponibilizadas às unidades de gestão de pessoal e de controle interno do TJ/RN, para fins do atendimento do disposto no art. 13, da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.(SISPATRI)

Não há envolvidos.

Não há documentos.

1º Aditivo ao Acordo de Cooperação

O presente instrumento tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-cientifica e cultural, atrav6s do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, a fim de promover a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como a cess6o reciproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender as necessidades da Administração Pública e o desenvolvimento institucional.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

ADESÃO ao Acordo de Cooperação Técnica entre Atricon e TCE-SP

"Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, visando à realização de Fiscalizações Ordenadas, traçar orientação para a utilização de solução tecnológica dos respectivos Tribunais, aos moldes daquela utilizada pelo TCE-SP, assim como todo o roteiro dos procedimentos, inclusive elaboração dos necessários questionários."

Não há envolvidos.

Não há documentos.

ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UFRN - KAIRÓS

A licença gratuita de uso, sem exclusividade, para o TCE/RN do software denominado KAIROS, de titularidade da UFRN.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação Técnica com a Câmara de Parnamirim

O presente instrumento tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, através do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, a fim de promover a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender as necessidades da Administração Pública e o desenvolvimento institucional.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

TERMO DE ADESÃO Nº 20/2022 - SINESP INFOSEG

"O presente Instrumento visa a adesão do <NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA NÃOINTEGRANTE DO SUSP> ao Sinesp Infoseg nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência. Parágrafo primeiro. O Sinesp Infoseg é uma solução de pesquisa inteligente de dados e informações referentes à Indivíduos, Veículos, Armas e outras informações essenciais à tomada de decisão e uso nos processos investigativos e de inteligência. Seu uso é restrito aos profissionais de segurança pública, justiça, fiscalização e órgãos de controle, sendo regido pela Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e utilização da aplicação Sinesp Infoseg, definindo inclusive que os órgãos ou entidades públicas não integrantes do Susp poderão ter acesso à aplicação Sinesp Infoseg mediante a comprovação de requisitos. Parágrafo segundo. A disponibilização de base ou sistema de informação, de interesse para a Segurança Pública, para acesso ou integração à solução Sinesp Infoseg será precedida de Plano de Trabalho detalhado, cujo cronograma de execução poderá ser acordado pelas partes, observando-se as particularidades dos órgãos ou entidades públicos não integrantes do Susp, aderentes a este Instrumento."

Não há envolvidos.

Não há documentos.

TERMO DE ADESÃO AO Acordo de Cooperação Técnica - ATRICON, IRB, MP-AL e IMA-AL

ADERIR ao Acordo de Cooperação Técnica, formalizado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa, o Ministério Público de Alagoas e o Instituto do Meio de Ambiente de Alagoas, tendo como objetivo a promoção de ações voltadas ao desenvolvimento do “Projeto Sede de Aprender Nacional.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação com o MP-RN (ANPC)

O presente Acordo tem por objeto a cooperação entre os Partícipes, com vistas a viabilizar o disposto no § 3º, do art. 17-B, da Lei nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa, no âmbito do acordo de não persecução civil celebrado pelo Ministério Público do Estado, mediante a participação técnica do Tribunal de Contas na apuração do valor do dano a ser ressarcido.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

3º Aditivo ao Termo Aditivo ao ACT nº 01/2019

O presente TERMOS DE COOPERAÇÃO tem por objeto a Cooperação T´cnica e Institucional entre as partes acima qualifadas, com o objetivo princiapl de realiaão de auditoria independente do PROJETO DE Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, doravante denominado GOVERNO CIDADÃO, objeto do Empréstimo junto ao Banco internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, doravante denominado BANCO MUNICAL, cujo relatório final deverá refletir uma opinião profissional dos auditores sobre as demonstrações financeiras do Projeto, conforme a cláusula B.3, Seção II do Anexo 2 ao Acordo de Empréstimo referente aos prazos de execução do projeto e seu período de graça. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Anexo I do Termo de ooperação Técnica nº 01/2019 – TERMO DE REFERÊNCIA, que passa a viger com fundamento nas disposições constantes do ANEXO I que segue e faz parte integrante do presente Instrumento, como se nele transcritos estivessem

Não há envolvidos.

Não há documentos.

TERMO DE ADESA&#771;O para INTEGRAR A REDE INDICON, NOS TERMOS DO ACORDO 01/2021

A continuidade da REDE NACIONAL DE INDICADORES PÚBLICOS – REDE INDICON, com a finalidade de compartilhar instrumento de medição do desempenho da gestão pública brasileira, boas práticas e o conhecimento deles advindos na avaliação da gestão pública, bem como auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação com o MPF/PGR - (SIMBA)

O presente acordo tem por objeto a transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

TERMO DE COOPERAÇÃO - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E TCE/RN- INTERV. MPJTCE

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pelo MPC-RN, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 09/2022-PGJ

" A disponibilização da base de dados do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI com vistas à importação de tal conteúdo para o banco de dados do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, assim como à permissibilidade de consulta por parte de servidores e membros do MPRN, devidamente credenciados junto ao SIAI, com a finalidade de desenvolvimento de iniciativas de engenharia,análise e cruzamento de dados, inteligência artificial, soluções de tecnologia da informação relacionadas a atuação do Laboratório de Ciência de Dados(LAB/DADOS) e do Laboratório de Políticas Púbicas (LOPP) do Ministério Público do Estado do RN, e, ainda, de instruir procedimentos reparatórios, inquéritos civis, procedimentos investigatórios criminais ou processos judiciais que tenham por objeto a apuração de ilícitos civis e criminais na área de sonegação fiscal, patrimônio público, lavagem de dinheiro e organização criminosa."

Não há envolvidos.

Não há documentos.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICOEDUCACIONAL com a PREF. DE PARNAMIRIM- ARQUIVADO

Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de uma ampla cooperação técnico-educacional a ser desenvolvida pelas partes, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

convênio entre o TCE/RN e a VERBOEDU

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 33/2024

Desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e de corregedoria.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação com o MPE-RN (ATUAÇÃO CONJUNTA)

O presente ACORDO tem por objetivos (i) a mútua cooperação técnica e (ii) o compartilhamento da força de trabalho entre os acordantes, de modo que seja autorizada a participação de servidores e membros de ambas as instituições em diligências apuratórias conduzidas por qualquer delas.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação com o DETRAN-RN

O presente ACORDO tem por objetivo a liberação do banco de dados e do acesso on line à base de dados do Sistema Informatizado de Consultas do DETRAN/RN e DENATRAN no que tange às informações referentes a dados cadastrais (qualificação do condutor na CNH – número do Registro, CPF, RG, data de nascimento, filiação, fotografia, endereço, município, Estado, telefone, categoria da habilitação, habilitação internacional), qualificação do proprietário do veículo, endereço do proprietário, qualificação do financiado, endereço do financiado, chassis, placa e outros dados do veículo, restrição judicial/administrativa, débito de IPVA e licenciamento, dados do veículo, multas, cadeia sucessória, pontuação inscrita na CNH por infração de trânsito) constantes no DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO NORTE e DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO para consulta dos servidores e membros do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, devidamente credenciados, através de disponibilização de senha e software, a fim de instruírem procedimentos administrativos no âmbito do TCE/RN

Não há envolvidos.

Não há documentos.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SEBRAE

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a mobilização de um esforço conjunto em torno da construção de um ambiente favorável aos pequenos negócios, propondo a aplicação de ações alternativas capazes de conferir maior efetividade ao trabalho de cada instituição, com foco no direito constitucionalmente previsto de um tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, uma vez que a garantia aos direitos fundamentais e ao desenvolvimento local e territorial estão diretamente atrelados a uma boa gestão pública

Não há envolvidos.

Não há documentos.

ACORDO DE COOPERAÇÃO - TCE/RN e a SEMUT Parnamirim

O presente acordo tem por objetivo liberação do acesso à base de dados cadastrais e informações econômico-fiscais de contribuintes inscritos em seu cadastro de contribuintes, bem como do sistema da dívida ativa municipal, para consulta dos servidores e membros do TCE/RN, devidamente credenciados, a fim de instruírem os processos de competência desta Corte de Contas. O convênio ocorre exatamente nos mesmos moldes do convênio realizado com a SEMUT Natal.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação com a JUCERN

O presente convênio tem por objetivo propiciar o acesso, por meio magnético ou por via eletrônica, aos banco de dados cadastrais da rede de informações da JUCERN, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, para dar celeridade às diligências que este órgão deva cumprir e auxiliá-lo no aperfeiçoamento de seus controles cadastrais para fins necessários.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

TERMO DE ADESÃO entre TCE/RN e Banco Central do Brasil

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O BANCO CENTRAL DO BRASIL E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN FINS DE UTILIZAÇÃO DO MECANISMO DE CONSULTA AO CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL CCS.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE/RN E TCE/GO

O intercâmbio de conhecimento técnico relacionado à auditoria governamental e ao compartilhamento de soluções tecnológicas para o gerenciamento de fiscalizações, bem como de bases de dados e informação de interesse recíproco.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO- TC'S, ATRICON E IRB

O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por prazo indeterminado, o Acordo de Cooperação existente entre os Tribunais de Contas, a ATRICON e IRB, o qual visa a formação da Rede Nacional de Informatizações Estratégicas para o Controle Externo – Rede Infocontas.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Convênio entre o TCE/RN e a UNIP

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE/RN e o TCE/SP

O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e do TCE-RN, na defesa do interesse público. Parágrafo Único – A estrutura técnica compreende a equipe de analistas, sistemas de informação e bases de conhecimento utilizados na atividade de sistematização e desenvolvimento da solução tecnológica ANIA do TCESP.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação entre o TCE/RN e o CREA

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, através da realização de iniciativas de interesse comum, com destaque para o aprimoramento das obras públicas em todas as suas etapas.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação Técnica TCE/RN e Prefeitura de Campina Grande

O presente instrumento tem por objeto estabelecer a Cooperação Técnico-Científica e Cultural, através do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, a fim de promover a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender as necessidades da Administração Pública e o desenvolvimento institucional.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Termo de Adesão da SEAD ao Acordo de Cooperação nº 001/2023-ESMARN

Promover a mútua cooperação acadêmica, científica e técnica, juntamente com as demais instituições já participantes.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação Técnica- TCE/RN e ALRN

O estabelecimento de cooperação educacional, em complemente das condições próprias das partes, para o cumprimento de suas finalidades institucionais, com ênfase para a qualificação de servidores da Assembleia e do Tribunal de Contas do Estado, notadamente para a viabilização de Programa de Formação e Aperfeiçoamento dos Consultores Jurídicos do TCERN e Procuradores da ALRN –PROJURIS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação- TCE/RN e PGE

objeto implementar ação conjunta, de apoio mútuo e de atividades complementares para viabilizar o compartilhamento de informações e a adoção de providências relevantes ao controle e monitoramento de assuntos e processos de comum interesse, sobretudo no que diz respeito a processo de controle externo de interesse do Estado do Rio Grande do Norte, às execuções de decisões do Tribunal de Contas da competência do ente estatal, bem como à defesa judicial dos atos e decisões do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Termo de Adesão ao ACT nº1/2024

O cumprimento, por parte do partícipe, das cláusulas e condições constantes do Acordo de Cooperação de que trata a Cláusula Primeira, aderindo na sua totalidade às responsabilidades, às obrigações, aos prazos e demais condições

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação Técnica- TCE/RN e SEFAZ/RN

presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com interveniência da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte – SEFAZ/RN, nos seguintes termos: I - disponibilização ao TCE/RN, pela SEFAZ/RN, de acesso a extrações de bancos de dados relativamente às Notas Ficais Eletrônicas (NF-e) emitidas contra o Poder Público potiguar, constantes na base de dados da SEFAZ/RN, conforme layout, periodicidade e forma de disponibilização definidos entre os partícipes; II - estabelecimento de rede de intercâmbio e compartilhamento de informações e de conhecimentos estratégicos necessários às ações de fiscalização e controle entre a SEFAZ/RN e o TCE/RN, visando à troca de informações, tecnologias e métodos de avaliação de preços praticados nas operações e prestações que destinem bens e serviços ao Poder Público potiguar.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação- TCE/RN e STN

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivos e dados, mediante a composição de grupo capacitado para participar da implantação de mecanismo de compartilhamento de arquivos e dados entre o módulo de Declarações e MSC do Siconfi, do Tesouro Nacional, e o sistema informacional do TCE/RN.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação Institucional

A cooperação objetiva alinhar os procedimentos a serem empreendidos para a recuperação do crédito devido pela URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL, mediante o acompanhamento do modelo de governança judicial adotado, com o monitoramento da prestação de contas mensal, além de fiscalização quanto à eventual reabsorção pelo ente político do serviço público hoje prestado pela sociedade de economia mista

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação Técnica - URBANA e TCE/RN

O presente instrumento tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, através do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, a fim de promover a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como a cessão recíproca de servidores ou empregados públicos integrantes do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender as necessidades da Administração Pública e o desenvolvimento institucional.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela 1ª infância

O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com visas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar a legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, no estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância. (A vigência segue o Pacto. Foi renovado até 2029)

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação- TCE/RN e GOVERNO DO ESTADO

1.1 O presente convênio tem por objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes à cessão recíproca de servidor público integrante do Quadro de Pessoal dos órgãos convenentes, de modo a atender aos interesses e às necessidades da Administração Pública. 1.2 As partes convenentes poderão acordar a realização de programas de intercâmbio de informações e experiências administrativas, visando proporcionar melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação- Senado

Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TCE\RN].

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2023

O estabelecimento de cooperação educacional, em complemente das condições próprias das partes, para o cumprimento de suas finalidades institucionais, com ênfase para a qualificação de servidores da Assembleia e do Tribunal de Contas do Estado, notadamente para a viabilização de Programa de Formação e Aperfeiçoamento dos Consultores Jurídicos do TCERN e Procuradores da ALRN – PROJURIS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Termo de Adesão ao ACT- ATRICON e TCE/SP

A realização de Fiscalizações Ordenadas, traçar orientação para a utilização de solução tecnológica dos respectivos tribunais, aos moldes daquela utilizada pelo TCE/SP, assim como todo o roteiro dos procedimentos, inclusive elaboração dos necessários questionários.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Termo de Adesão ao ACT nº 35/24 - Atricon e TCMRio

O aperfeiçoamento das atividades finalísticas dos Tribunais de Contas do país, mediante cessão do sistema de quantificação de benefícios do TCMRio.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Convênio -UNIASSELVI

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da conveniada, junto ao convenente.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação com o MF-SPREV

Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS jurisdicionados pelo TCE/RN.

Não há envolvidos.

Não há documentos.

Acordo de Cooperação com o TRT2

O presente acordo tem por objetivo firmar cooperação técnica entre as entidades signatárias, com vistas a estabelecer meios de integração, consulta ou disponibilização dos dados constantes dos bancos de dados do TCE/RN e do TRT-21 e compartilhamento de conhecimentos em busca da utilização eficiente dos recursos públicos e do aprimoramento contínuo da atuação institucional.

Não há envolvidos.

Não há documentos.