Processo Nº 008125 / 2016

Dados da Contrato

Nº do Contrato:	000009 / 2016
Objeto:	Concessão onerosa de espaço público, destinado à exploração do espaço reservado ao restaurante e lanchonete, do Edifício do TCE/RN.
Data de Início:	28/01/2019
Data Término	28/07/2021
Nome do Gestor/Fiscal	Fernando Antônio Teixeira Leão

Contratada

Contratada	CNPJ	Valor Mensal	Valor Anual	Documentos
Lúcia Maria Dantas ME	70.143.896/0001-43

Aditivo

Nº do Processo Aditivo	Nº do Termo Aditivo	Novo Valor Mensal	Novo Valor Anual	Nova Data Início	Nova Data Fim	Documento
008125 / 2016	000002 / 2019			28/01/2019 00:00:00	28/07/2021 00:00:00
Resumo
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato n.º 009/2016-TC por mais 30 (trinta) meses, isto é, por um período igual e sucessivo ao original, tendo, assim, início no dia 28.01.2019 e encerramento no dia 28.07.2021.

Aditivo

Nº do Processo Aditivo	Nº do Termo Aditivo	Novo Valor Mensal	Novo Valor Anual	Nova Data Início	Nova Data Fim	Documento
008125 / 2016	000001 / 2016
Resumo
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto concessão de reajuste por índices, a fim de viabilizar o reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, em decorrência do aumento no preço dos insumos devido à inflação do período.