Mesa de Notícias


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05/10/2021 - Ouvidoria do TCE realizou webinário para discutir fortalecimento do controle social

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado realizou na sexta-feira (10/09/2021), em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, o webinário “A Importância da Ouvidoria para o Fortalecimento do Controle Social e da Cidadania”, com a palestra do superintendente da Controladoria Geral da União no RN, Marcelo Borges de Sousa. 

O evento discutiu o papel das ouvidorias no fortalecimento do controle social e, por consequência, da democracia. Na ocasião, foram analisados os espaços acessíveis aos cidadãos, como as ouvidorias, para a defesa dos seus direitos e o aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos. Público-alvo do evento: membros e servidores do TCE/RN, jurisdicionados, servidores públicos e sociedade em geral.

Marcelo Borges de Sousa é superintendente da Controladoria Geral da União no RN e especialista em controle, detecção e repressão a desvios de recursos públicos pela Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais, além de bacharel em administração pela Universidade Federal de Pernambuco. 

O webinário aconteceu das 10h às 12h e está disponível para acesso assíncrono.

15/07/2021 - Tribunal de Contas retoma Sexta de Contas com debate sobre Lei Geral de Proteção de Dados

O projeto “Sexta de Contas” será retomado pelo Tribunal de Contas do Estado com a realização da palestra “A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e seus Impactos na Gestão Pública”, evento aberto ao público e que será realizado dia 23/07/2021, das 10 às 12 horas, em ambiente virtual. Para participar, basta acessar o link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0 e fazer a inscrição.

A palestra ocorre em momento propício: a entrada em vigor, na íntegra, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), em agosto próximo. A questão é que, como a Lei é nova e complexa, ainda é pouco entendida e sujeita a interpretações diversas.

Ministrada pela professora e advogada Mariana de Siqueira, a palestra focará em aspectos da LGPD com relevantes impactos na administração pública. Dra. Mariana é Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), coordenadora do Grupo de Pesquisa de Estudos do Direito Público da Internet e das Novas Tecnologias (GEDI). É Doutora em Direito Público pela UFPE e Mestre em Direito Constitucional pela UFRN.

A LGPD exige adequações, tais como: sistemas ajustados às exigências da nova legislação; facilidade de acesso, permitindo a livre consulta dos profissionais aos seus próprios dados; proteção dos dados e sigilo, de forma a evitar vazamentos e divulgação indevidos, entre outras situações.

16/03/2021 - Dia do Ouvidor: TCE vai debater transparência, controle social e tecnologia em evento virtual

O Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, será marcado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) pela realização do webinário “Ouvidorias e Interação Social: Auditoria Governamental, Inovação tecnológica e Transparência a Serviço da Sociedade”, a partir das 14h30, na próxima terça-feira (16/03), em ambiente virtual. O evento é direcionado a membros e servidores do TCE, jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e a sociedade em geral.

As inscrições podem ser realizadas pelo link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes

O webinário será aberto pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, e o conselheiro-ouvidor, Tarcísio Costa. Serão apresentadas as palestras “Tecnologia e Inovação em Ouvidoria”, a cargo do professor e ouvidor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Elias Jacob de Menezes Neto, e “Controle social e auditoria governamental: transparência das ações de fiscalização e ouvidorias como instrumento de interação”, ministrada pela professora da UFRN e auditora de Controle Externo do TCE, Anne Emília Costa Carvalho.

O encontro tem como proposta ampliar a compreensão da sociedade acerca do papel das ouvidorias para o controle social. Perfil relativamente novo na sociedade, o ouvidor se caracteriza como o profissional que busca estabelecer um ponto de acordo entre as instituições e seus usuários. O papel do ouvidor requer atenta e contínua qualidade no atendimento e atenção direta aos anseios de cidadãos e consumidores, cada vez mais exigentes e bem informados. Além do papel de intermediário, sua ação colabora na formação e aperfeiçoamento de ferramentas de gestão, com foco na melhoria dos processos, produtos e serviços.

Ouvidoria Day

No mesmo dia, pela manhã, o conselheiro do TCE-RN e presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, participará da “Ouvidoria Day”, evento promovido pela Corte de Contas do Espírito Santo. O encontro 100% virtual será transmitido através do site www.tcees.tc.br/ECPaovivo. Jales fará a última palestra da programação, abordando o tema “Importância das Ouvidorias para o Controle Social da Administração Pública”.

 

12/03/2020 - Ouvidoria Day: TCE-RN terá programação local para celebrar o Dia do Ouvidor

Os Tribunais de Contas de todo o país vão abrir suas portas, no próximo dia 16 de março, para debater o papel, as ações executadas e os resultados alcançados pelas Ouvidorias, setores que vem a cada ano ganhando relevância nas instituições públicas. Trata-se do “Ouvidoria Day” que, no Rio Grande do Norte, constará de palestras e debates de temas significativos, no auditório do TCE. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

A programação será iniciada às 9h, com as palavras do presidente do TCE, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, e dos conselheiros Ouvidor, Carlos Thompson Costa Fernandes, e Corregedor, Gilberto Jales. Logo em seguida a coordenadora da Ouvidoria do TCE, Marise Magaly, fará a divulgação do Relatório/Diagnóstico do Projeto “Rotas para Ouvir”, que tem como principal objetivo estimular a criação e desenvolvimento de Ouvidorias no âmbito dos municípios, facilitando o contato direto do cidadão com os órgãos públicos e, por conseguinte, contribuindo para o controle social e transparência da gestão pública.

O evento terá continuidade com apresentação de Boas Práticas da Ouvidoria e do tema “A importância da Ouvidoria e a transparência na gestão pública” a cargo do ouvidor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Elias Jacob, e representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Karlla Danielle e Juliana Rangel.

A ideia do Ouvidoria Day surgiu durante reunião ordinária do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em meio à programação do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu-PR, em novembro de 2019.  “Vamos aproveitar uma data comemorativa, o Dia do Ouvidor, para estimular a divulgação das ações das Ouvidorias de todos os Tribunais de Contas e, assim, fortalecer e fomentar o controle social e a transparência pública”, explicou o presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, conselheiro Gilberto Jales.

Disponível em: http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3857

27/02/2020 - TCs promovem Ouvidoria Day para estimular controle social e transparência

Para celebrar o Dia do Ouvidor, Tribunais de Contas de todo o país vão promover, no dia 16 de março, o “Ouvidoria Day”, evento de estímulo à atuação das Ouvidorias dos TCs com ênfase no fomento ao Controle Social e à Transparência Pública.

A ideia surgiu durante reunião ordinária do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em meio à programação do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu-PR, em novembro de 2019.

O objetivo da proposta é que cada Tribunal de Contas, por intermédio da sua Ouvidoria, promova no dia 16 de março, de forma criativa e dinâmica, uma programação alusiva à data, com a respectiva divulgação de suas ações.  

“Vamos aproveitar uma data comemorativa, o Dia do Ouvidor, para estimular a divulgação das ações das Ouvidorias de todos os Tribunais de Contas e, assim, fortalecer e fomentar o controle social e a transparência pública”, explica o presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, Gilberto Jales, conselheiro-corregedor do TCE-RN.

O evento é uma data propícia para discutir, refletir e fomentar a implementação das Ouvidorias nos jurisdicionados e o seu papel nas instituições públicas, destacando este importante instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, através da participação social.

 

Disponível em: http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3850

27/02/2020 - Índice lançado pela Ouvidoria do TCE mostra baixo nível de transparência nos municípios do RN

Garantias asseguradas pela Constituição Federal de 1988, o acesso à informação e a transparência pública ainda não são cumpridos integralmente no Estado do Rio Grande do Norte. Em análise realizada pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, considerando os dados coletados pela Diretoria de Assuntos Municipais (DAM), dos 167 municípios do Estado, 97 Prefeituras e 150 Câmaras apresentaram baixo nível de atendimento às exigências legais mínimas acerca da transparência pública.

Nesse cenário, por meio do recém criado projeto “Nossas Cidades”, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) desenvolveu o Índice de Efetividade da Transparência Municipal, no intuito de apresentar à sociedade um diagnóstico dos Portais de Transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte. O acesso poderá ser feito pelo endereço eletrônico http://www.tce.rn.gov.br/Ouvidoria/TransparenciaApresentacao.

Segundo a Coordenadora da Ouvidoria, Marise Magaly Queiroz Rocha, o trabalho desenvolvido considerou os resultados dos 22 quesitos elaborados pela Diretoria de Assuntos Municipais (DAM), no período de 30 de outubro de 2018 a 21 de março de 2019, em ação fiscalizatória no âmbito desses Portais de Transparência, alicerçada em dispositivos legais como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI) – esta última prevê, em seu art. 8º, §2º, a obrigatoriedade do uso de sítios oficiais da rede mundial de computadores pelos órgãos e entidades públicas para fins de divulgação de informações de interesses coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

  Como forma de facilitar e contribuir com o controle social, as informações foram agrupadas pela Ouvidoria em seis dimensões, compreendendo as áreas de planejamento, contas, receitas, despesas, licitações e comunicação, sendo atribuída a cada uma delas um total de 60 pontos. Assim, cada quesito atendido, a exemplo da divulgação dos instrumentos de planejamento, receitas, despesas e procedimentos licitatórios, entre outras questões, corresponde a uma pontuação, cujo somatório dos pontos serve para classificação por faixa, a qual possui os seguintes extremos: “Altamente Efetivo” (A+), quando atingida a totalidade de 60 pontos naquela dimensão, até “Baixo Nível de Adequação” (C), quando atingidos menos de 30 pontos.

As informações foram, ao final, organizadas em infográficos desenvolvidos em parceira com a equipe técnica de informática do TCE-RN, com possibilidade de filtro de pesquisa por dimensão e por órgão. A perspectiva é dar continuidade ao projeto “Nossas Cidades”, de modo a compor uma série histórica ao longo dos anos. Para o Conselheiro Ouvidor, Carlos Thompson Costa Fernandes, esse projeto representa uma iniciativa para multiplicar caminhos que promovam e fortaleçam o controle social.

 

Disponível em: http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3847

26/08/2019 - Profissionais da contabilidade de Natal discutem sobre a importância do Controle Social no estado

"Cerca de 130 pessoas participaram,  na manhã desta quarta-feira (21), da 14ª edição do projeto Abraçando o Controle Social, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal (RN). O evento teve o  objetivo de debater a importância do controle social para a melhoria de gestão pública e avaliar a qualidade dos serviços que são prestados à população. A vice-presidente de Controle Interno do CFC, Lucilene Florêncio Viana, representou o presidente do CFC, Zulmir Ivânio Breda.

Para saudar os participantes do evento, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), Luzenilson Moreira da Silva,  foi o primeiro a discursar. Para ele, o profissional da contabilidade do estado norte-rio-grandense é essencial para contribuir com o controle social. “A nossa aproximação com a administração pública fortalece a  disseminação de uma cultura de prevenção à corrupção” destacou o presidente.

Segundo dados, a área de Registro do CRCRN, há mais de 6.300 profissionais em plena atividade. “Faço um chamamento à classe contábil do Rio Grande do Norte para levarmos as boas práticas de controle de gestão pública, métodos e técnicas que visem ao aperfeiçoamento do sistema de transparência e fiscalização”, disse Luzenilson.

A vice-presidente de Controle Interno do CFC, Lucilene Florêncio Viana, por sua vez, reforçou o comprometimento da classe com o projeto. “Precisamos nos conscientizar, ainda mais,  sobre a importância do funcionamento dos mecanismos de controle (interno, externo e social) para o desenvolvimento sustentável do país”, esclarece.

O Abraçando, que já percorreu 14 estados brasileiros, solicita o engajamento dos profissionais de contabilidade e  da sociedade civil para que acompanhe a correta aplicação do dinheiro público. “Esse projeto foi um grande acerto, porque é por meio da contabilidade que podemos ajudar, e muito, no desenvolvimento e crescimento do país”, conclui Lucilene.

O controlador do estado, Pedro Lopes, destacou que o evento foi realizado em uma data especial. Segundo ele,  “foi publicado um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), que foi primeiramente aprovado pelo Poder Executivo , que autorizou a nomeação de 12 analistas contábeis e 8 auditores de Controle Interno. O TAG representa mais uma medida para auxiliar no controle da “calamidade financeira”, disse o controlador.

Ainda, segundo Pedro Lopes, “será permitido um aprimoramento do quadro de pessoal vinculado aos setores de Contabilidade e de Controle de Interno como forma de prevenção de desvios e aperfeiçoamento da qualidade do gasto público. Sem o controle social não há cidadania. Com ele é um sinal de que há mais cidadania”.

O Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes, afirmou que o projeto é importante para o fomento ao controle social.  Segundo ele, sem a atuação dos contadores, esse projeto não seria possível. “A integração dos profissionais da contabilidade que atuam nos setores público e privado, para fornecimento de dados úteis ao cidadão,  fomenta a participação ao controle social”, explica.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Poti Júnior, foi o último a discursar. Para ele, “o tema do evento é de suma importância para todos os brasileiros, sobretudo para os órgãos que realizam o controle externo para a administração pública”. Outro ponto citado pelo presidente foi sobre a participação efetiva da contabilidade pública do estado. “A transparência da aplicação dos recursos públicos se torna fundamental, aliada a uma racionalização dos gastos.”

A programação do evento contou com  as palestras  “Observatório Social do Brasil em Natal: Desafios e Oportunidades", ministrada por Halcima Melo Batista; e o “Papel e a Rede das Ouvidorias como Instrumento de Proteção do Usuário de Serviços Públicos”, proferida pelo Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias.

Os painéis “Transparência no RN: o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo do Estado do RN” e “Ouvidoria – sua voz a serviço da cidadania”, foram apresentados por Lenira Maria Fonseca Albuquerque e Marise Magaly Queiroz.

A 14ª edição do projeto é  uma idealização do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conta com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Rio grande do Norte, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, da Controladoria-Geral da União e do Observatório Social do Brasil.

A mesa de honra foi composta pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Poti Júnior; o Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias; o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, que, na ocasião, representou o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci);  a vice-presidente de Controle Interno do CFC, Lucilene Florêncio Viana; e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, Luzenilson Moreira da Silva."

Por Fabrício Lourenço
Comunicação CFC

Disponível em: "https://cfc.org.br/sem-categoria/profissionais-da-contabilidade-de-natal-discutem-sobre-a-importancia-do-controle-social-no-estado/"

12/08/2019 - Palestra da 12ª Sexta de Contas mostra eficácia da iniciativa popular no combate à corrupção

O exemplo de um pequeno município brasileiro que conseguiu, a partir da mobilização de um grupo de moradores, chegar à cassação de prefeitos e vereadores corruptos foi tema da 12ª Sexta de Contas, realizada nesta sexta-feira (9/8), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). O relato foi do presidente do conselho e membro fundador da AMARRIBO (Amigos Associados de Ribeirão Bonito), o doutor em Economia e administrador de empresas Josimar Verillo, que ministrou a palestra “Cidadão em sintonia participativa: a experiência da AMARRIBO”.

Verillo mostrou que o caminho do combate a corrupção – um problema histórico no País - passa pela mobilização da sociedade. E esta mobilização precisa ser efetuada a partir do conhecimento, da participação dos cidadãos na construção de uma cidade que possibilite a melhoria da qualidade de vida para a população.                

“Trata-se de um tema de suma importância para todos nós, sobretudo quem trabalha com o controle externo”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Francisco Potiguar, lembrando que nestes tempos, o controle tem que ser efetuado com muita cautela, pois há muita informação circulando nas redes sociais que terminam maculando a imagem das pessoas.

A experiência no município de Ribeirão Bonito, interior de São Paulo, demonstra que o controle externo, exercido pelas cortes de contas, e o controle social, feito pela sociedade organizada, devem caminhar de mãos juntas.  A partir da revolta da população com a roubalheira de gestores públicos, foi criado um grupo de pessoas em busca de participar, colaborar na gestão, sobretudo no combate a corrupção e na execução de obras de interesse da sociedade. Conseguiram retirar maus prefeitos e vereadores dos cargos. “É preciso mudar o perfil dos políticos. Tem muita gente boa e honesta por aí, mas a nossa escolha fica entre os menos ruins”, disse.

O trabalho executado envolve muitas vertentes, além da mobilização das pessoas, tem que atuar com órgãos como o Ministério Público e os Tribunais de Contas. Foi daí, com pressão, que se conseguiram vitórias como a Lei de Ficha Limpa, experiências de Orçamento Participativo e a Lei de Acesso à Informação, entre outras. O resultado da ação da ONG gerou o livro “O combate à corrupção nas prefeituras do País” e a colaboração na formação de mais de 200 ONGs similares pelo país. “Foi uma trajetória difícil, pois há muitos interesses envolvidos, mas tínhamos que passar por esta dor, senão não conseguiríamos nada”, ensinou.

A importância do evento também foi ressaltada pelos conselheiros Tarcísio Costa, diretor da Escola de Contas, e Carlos Thompson, Ouvidor do TCE, parceiros na iniciativa. “É um fato inédito a gente ter uma experiência do interior de São Paulo apresentada aqui. Ressalte-se que a criação da Escola de Contas surgiu com este objetivo: possibilitar o conhecimento e estimular a participação social”, destacou Costa. Já Thompson disse: “É um encontro histórico, apresentar uma experiência que, a partir de um trabalho voluntário, se conseguiu mudar a realidade de um município”. O evento contou ainda com a participação dos conselheiros Gilberto Jales e Paulo Roberto Chaves Alves, do conselheiro substituto Antônio Ed Santana e do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres.

Realizado pela Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas, o projeto Sexta de Contas vem se consolidando como um espaço de apresentação e debates de temas significativos para a sociedade, buscando disseminar conhecimentos para o controle social.

Disponível em: http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3784.

06/08/2019 - Tribunal de Contas retoma projeto Sexta de Contas com palestra sobre transparência e cidadania

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Ouvidoria, retoma o projeto Sexta de Contas, em sua 12ª edição, no dia 9 de agosto, com a palestra ´Cidadão em sintonia participativa: a experiência AMARRIBO´, ministrada por Josmar Verillo, presidente e fundador da Amarribo Brasil, uma organização sem fins lucrativos que atua na promoção da transparência, probidade, integridade e a boa gestão de recursos públicos.

As inscrições estão abertas por meio da Escola de Contas e podem ser realizadas no link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. O evento, voltado para a sociedade em geral, gestores públicos, universitários e servidores do TCE, será realizado no auditório do Tribunal de Contas, com credenciamento a partir das 8h30. Após a palestra, haverá um espaço aberto para perguntas, com previsão de término às 12h.

Formado em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Josmar Verillo tem MBA com foco Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Estudiós Superiores de Administración (IESA) e Doutorado em Economia pela Michigan State University. É autor do livro ‘O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil’.

Realizado pela Ouvidoria em parceria com a Escola de Contas, o projeto Sexta de Contas vem se consolidando como um espaço de apresentação e debates de temas significativos para a sociedade, buscando disseminar conhecimentos para o controle social.

Notícia disponível em: http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3777

06/08/2019 - Projeto Rotas para Ouvir encaminha questionário sobre funcionamento de ouvidorias nos municípios

A Ouvidoria de Contas do Tribunal de Contas do Estado encaminhou às câmaras de vereadores e prefeituras do Rio Grande do Norte um questionário acerca da existência e do funcionamento de ouvidorias nos municípios do Estado.

O questionário compõe o projeto “Rotas para Ouvir: sua voz a serviço da cidadania”, desenvolvido pela Ouvidoria do TCE, e que tem como principal objetivo estimular a criação e desenvolvimento de Ouvidorias no âmbito dos municípios, facilitando o contato direto do cidadão com os órgãos públicos e, por conseguinte, contribuindo para o controle social e transparência da gestão pública.

Os questionários foram enviados através dos e-mails cadastrados no banco de dados da Corte de Contas e o prazo para o preenchimento segue até o dia 01 de julho. Os órgãos que não tenham recebido a pesquisa por e-mail devem entrar em contato com a Ouvidoria através do e-mail ouvidoria@tce.rn.gov.br ou do telefone: 3642-7220.

Notíicia disponível em: http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3757

06/08/2019 - Composição da Ouvidoria para o biênio 2019/2020

Em votação realizada durante a sessão do Pleno do dia 04 de dezembro de 2018 foi definida a gestão da Ouvidoria de Contas para o biênio 2019/2020. O órgão integrante do TCE/RN, responsável pelo diálogo com a sociedade, será dirigido pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.

20/05/2016 - TCE lança “Sexta-Feira de Contas” com palestras e debates sobre o controle externo

Contribuir com o exercício pleno da cidadania, estimulando  a prática do controle social. Com estes objetivos, enfatizados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Fernandes, o TCE lançou nesta sexta-feira (15) o projeto “Sexta-feira de Contas”, uma iniciativa da Ouvidoria de Contas, em parceria com a Escola de Contas.

O evento  teve, em sua primeira edição, um painel debatendo o tema  “As atribuições do Poder Legislativo e a atuação do Tribunal de Contas na fiscalização das contas públicas”, apresentados pelo procurador geral da Assembleia Legislativa, Washington Alves de Freitas e o presidente da Primeira Câmara de Contas, conselheiro Gilberto Jales.

Além do presidente do TCE e dos dois palestrantes, a mesa de abertura dos trabalhos contou ainda com a participação do ouvidor do TCE, conselheiro Francisco Potiguar e do procurador geral em exercício do Ministério Público de Contas, Ricart César, além da presença do diretor da escola de Contas, conselheiro Tarcisio Costa; vice-presidente do TCE, conselheira Adélia Sales, diretores, coordenadores e servidores do TCE e da Casa Legislativa.

Nas apresentações, os palestrantes focaram em aspectos históricos das duas organizações públicas, do surgimento de cada uma delas até a atualidade, sem desviar de abordar questões polêmicas, como é o caso do debate em torno do impeachment , em âmbito nacional, e a folha de pagamento da Assembleia Legislativo, assuntos que dominaram a mídia nos últimos meses. “Nosso maior desafio é formar uma nova consciência cidadã, com uma participação política mais efetiva”, defendeu o representante da Casa Legislativa.

E este foi um dos aspectos destacados nos debates: a necessidade e a importância da educação, do saber para uma prática mais correta. Logo no inicio do seu discurso, o conselheiro Gilberto Jales contou uma história de um taxista em Mossoró que ultrapassou o sinal vermelho, e quando parou no seu ponto, foi abordado por um policial, que o questionou sobre a irregularidade:

-O senhor não viu o sinal vermelho? Perguntou.

-Vi, sim. Só não tinha visto você! Respondeu.

Daí, o conselheiro enveredou pela necessidade do trabalho realizado pelo TCE, e o desafio que é exercer o controle externo.  

O conselheiro Poti Júnior, ouvidor do TCE, ressaltou o caráter pedagógico do evento. "É um projeto que não se resume a uma simples exposição de uma temática, mas que tem uma amplitude muito maior: a de formar cidadãos capazes para atuar na fiscalização das contas públicas", comentou.

20/05/2016 - Ouvidoria de Contas e Escola de Contas iniciam o projeto Sexta-feira de Contas do TCE/RN

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) dará início no próximo dia 15 de abril ao projeto “Sexta-feira de Contas”. Será realizada uma palestra sobre “As atribuições do Poder Legislativo e a atuação do Tribunal de Contas na fiscalização das contas públicas”. O evento acontece no auditório do TCE a partir das 09h.

A palestra será proferida pelo conselheiro Gilberto Jales e o procurador-geral da Assembleia Legislativa do RN, Washington Alves de Fontes. As inscrições podem ser realizadas no seguinte link:http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. Estão disponíveis 150 vagas e os participantes receberão certificado emitido pela Escola de Contas.

O projeto “Sexta-feira de Contas”  tem como objetivo discutir temáticas relacionadas à Corte de Contas, com a finalidade de instruir o cidadão que deseja participar mais ativamente do controle dos recursos públicos. As palestras serão periódicas, ao final de cada mês, nas sextas-feiras. O plano é alcançar um maior número de cidadãos interessados em se imbuir da fiscalização da lei, pondo em prática o controle social.

29/01/2016 - Pesquisa de Satisfação da Ouvidoria

A pesquisa de satisfação da Ouvidoria já está em execução. Todas as pessoas que desejam contribuir para o crescimento da Ouvidoria podem participar, dando sugestões e avaliando como os serviços estão, atualmente, sendo desempenhados.

É simples, rápido e eficaz. 

16/12/2015 - Programa Contando Ideias

A Ouvidoria e a Diretoria de Informática iniciarão um projeto grandioso que terá como objetivos colher boas ideias daquele que deseja aperfeiçoar o funcionamento do Tribunal, promovendo a participação dos trabalhadores nas iniciativas de inovação, reconhecendo talentos e criatividade, trazendo novas oportunidades ao Tribunal, além de dar visibilidade externa e servir de exemplo a outras instituições. O projeto será inicialmente destinado aos que compõe o Tribunal, de modo que, em breve, serão divulgadas todas as informações necessárias à participação do projeto na área restrita. 

15/12/2015 - Sem muito arrudeio na Comunidade Jardim Progresso

Esse final de semana (13/12/2015), a Ouvidoria de Contas levou um pouco de cidadania aos membros da comunidade Jardim Progresso, no bairro Nossa Senhora da Apresentação. Na oportunidade, falou-se sobre o papel desempenhado pelo Tribunal de Contas, bem como a importância da participação popular no controle da gestão pública. Ao final, foram distribuídos gibis informativos "Sem muito arrudeio" que explicam de maneira simplificada como o cidadão pode exercer a sua cidadania. A experiência demonstra o quanto a sociedade menos favorecida necessita de instrução, e que o mínimo de informações repassadas a essas pessoas já revela um grande avanço na concretização do controle social.  

14/12/2015 - Ciclo de palestras TCE/RN

A Ouvidoria de Contas e a Escola de Contas darão início a um ciclo de palestras, com periodicidade trimestral, sobre temas relacionados às atribuições do Tribunal de Contas. As palestras serãos destinadas ao público em geral, em especial ao cidadão que queira conhecer mais sobre o papel desempenhado por esta Corte de Contas. 

15/12/2015 - Palavra do Ouvidor

Modernamente, o papel da Ouvidoria está intimamente relacionado ao exercício da democracia. As experiências demonstram que a aliança entre as instituições públicas e a sociedade é o caminho para o alcance efetivo de um Estado Social Democrático de Direito, velado por nossa Constituição Federal.

A Ouvidoria possui um dever que transcende o simples encaminhamento de solicitações aos interessados; ela deve, antes de tudo, exercer um trabalho de conscientização social, a fim de que o cidadão se sinta mais capacitado para falar, sugerir, apontar falhas, propor soluções.

Nesse contexto, instruído o cidadão, não há, de fato, ninguém melhor para fiscalizar senão o indivíduo que acompanha de perto as dificuldades de sua localidade, exercendo um legítimo controle social.

Para garantir a participação do cidadão da maneira correta, a Ouvidoria está sempre atenta aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, tais como o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 

Como Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, cabe-me instituir os mecanismos que forem necessários ao aperfeiçoamento de uma Ouvidoria mais presente e atuante na vida do cidadão que desempenha, de maneira correta e eficaz, o exercício de sua cidadania. 

Desse modo, o nosso papel é de orientar e integrar os serviços relativos às atividades desempenhadas pela Ouvidoria, assegurando uniformização, eficiência, coerência e zelando pelo controle de qualidade dos serviços executados.

Portanto, contamos com você para o desenvolvimento de uma Ouvidoria mais forte, que seja capaz de atribuir à sua manifestação a importância que ela merece.

Com a palavra, o cidadão.

Francisco Potiguar Cavalcanti Junior

Conselheiro Ouvidor do TCE/RN

11/12/2015 - Ouvidorias Municipais

Esse ano, a Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas, iniciará um projeto grandioso de implementação e aperfeiçoamento de Ouvidorias nos Municípios. O projeto terá início com os municípios que compreendem a região metropolitana, sendo posteriormente expandido aos demais Municípios do Rio Grande do Norte. O projeto visa capacitar os gestores e conscientizá-los da importância da criação e aperfeiçoamento de uma Ouvidoria, apresentando os mecanismos necessários para um funcionamento correto e eficaz. 

10/12/2015 - Pesquisa de Satisfação

Em breve, a Ouvidoria de Contas, em parceria com a Diretoria de Informática, implementará uma ferramenta que possibilita a avaliação dos serviços oferecidos pela Ouvidoria. A pesquisa de satisfação gera o aperfeiçoamento no serviço, garantindo a aplicabilidade do princípio da eficência da Administração Pública, consagrado na Constituição Federal. Desse modo, qualquer pessoa que tenha acesso aos serviços fornecidos pela Ouvidoria poderá contribuir na avaliação institucional. 

15/12/2015 - A Ouvidoria de Contas e o Controle Social

Em 2016, a Ouvidoria de Contas, em atenção à necessidade de desenvoler projetos de cunho social, retomará o projeto Controla Cidadão. Com novas perspectivas, será dado início a um trabalho de conscientização social nas comunidades afastadas, a fim de que o cidadão conheça o papel da Ouvidoria e se sinta mais capacitado para falar, sugerir, apontar falhas e propor soluções.