Em meio a um mundo com tanta turbulência, sobretudo política, o Tribunal de Contas do Estado realizou, na sexta, 28 de setembro, uma “Capacitação em Ética e Empatia – A essência da boa convivência”, abrindo espaço para palestra e debate a cargo do professor da UFRN Ricardo Tinôco de Góes, seguido por apresentação da comissão de ética dos servidores, integrada por Sheyla Yusk Cunha, Marcelo Bergantin e Fernando Leão, finalizando com dinâmica realizada por Marise Magaly, coordenadora Técnica da Corregedoria.
Logo na abertura o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, enfatizou a importância do encontro, o que foi ressaltado pelos conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves e Carlos Thompson, respectivamente diretores da Escola de Contas e da Corregedoria, parceiros na viabilização do evento. “Estou muito feliz pela adesão dos servidores para o debate”, disse Thompson, observando o plenário lotado.
O professor Ricardo Tinôco iniciou a palestra fazendo uma analogia entre o campo de atuação do TCE e a ética, mostrando a complexidade que envolve estas duas áreas. Para ele, a percepção ética envolve aspectos que vão de uma postura individual ao coletivo. “O poder público tem que ver o outro na perspectiva da coletividade”, disse. Os campos da ética e da moral estão, assim, ligados a legitimidade e respeitabilidade na sociedade. “Temos muito ainda a evoluir”, disse.
Os valores morais e éticos devem estar incorporados na sociedade. Quando há falhas, recorre-se ao jurídico. “O recurso ao sistema jurídico deve ser o último, quando se tem a compreensão e prática da ética”, ensinou o professor, defendendo que “O direito, embora necessário, deve ser visto como algo a ser utilizado quando falharem todas as possibilidades no campo ético”. De outro lado, lembrou que “O caput ético e moral está ligado diretamente aos valores que nascem de cada um ser humano no âmbito da sua família”.
Logo após a palestra, a Comissão de Ética do TCE apresentou aspectos do Código de Ética do TCE, em vigor desde 2017, com a aprovação da Resolução n° 26, com objetivo de apresentar as condutas e regras de convivência, buscando o aperfeiçoamento dos padrões éticos, preservando a imagem e reputação da instituição e trabalhando os conflitos de interesses públicos e privados, orientando e dirimindo dúvidas.
O Código aponta, entre outras regras, os deveres de: ser leal, respeitosos, cooperativo e cortes; Zelar incondicionalmente pela coisa pública; Declarar-se suspeito ou impedido na forma da lei; Denunciar o que protelem a decisão dos feitos, limitem independência ou restrições a sua atuação; Desempenhar com honestidade, objetividade, diligência, imparcialidade, independência, dignidade e dedicação. Logo após, a coordenadora Técnica da Corregedoria explicou a relação que existe entre o setor e o Código de Ética, finalizando com uma dinâmica em que os servidores, em grupos, apresentaram na prática situações no ambiente de trabalho que remetem a ética e moral.
Link da notícia: http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3663
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