Provimentos

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Nome Relatório	Arquivo
Provimento nº 001/2024-CORREG/TCE (Resolução nº 009/2012) - Dispõe sobre a ação coordenada para tratar dos processos que se encontram há mais de 3 anos, em movimentação processual, na Diretoria de Administração Municipal do TCE/RN, e dá outras providências.
Provimento nº 003/2020-CORREG (Resolução nº 019/2020-TCE) - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no tratamento do acervo de processos e documentos físicos não localizados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Provimento nº 002/2020-CORREG (Resolução nº 016/2020-TCE) - Regulamenta o processamento de denúncias e representações pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Provimento nº 001/2020-CORREG (Resolução nº 012/2020-TCE) - Disciplina situações e procedimentos para envio de processos às unidades de controle externo, quando já realizada a instrução técnica
Provimento nº 003/2019-CORREG (Resolução nº 017/2019-TCE) - Dispõe sobre a segunda etapa da ação coordenada para tratamento de processos de atos de pessoal
Provimento nº 002/2019-CORREG (Resolução nº 012/2019-TCE) - Dispõe sobre a distribuição dos processos analisados durante a ação coordenada para fins de tratamento de estoque da Diretoria de Atos de Pessoal
Provimento nº 001/2019-CORREG (Resolução nº 011/2019-TCE) - Determina a Realização de Ação Coordenada para Tratamento de Processos de Atos de Pessoal
Provimento nº 01/2018 (Resolução nº 010/2018 - TCE) - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado em caso de ocorrência de erro na numeração de folhas nos processos e documentos no âmbito do TCE/RN
Provimento nº 01/2015 (Resolução nº 005/2015 - TCE) - Disciplina a tramitação de processos no âmbito do TCE/RN
Provimento nº 01/2012 (Resolução nº 002/2012 - TCE) - Dispõe sobre Manual de Procedimentos de Auditoria de Obras
Provimentos nº 01, 02, 03 , 04/2011 (Resolução nº 005/2011 - TCE) - Regulamenta e uniformiza procedimentos no âmbito do TCE/RN
Provimento nº 06/2011 (Resolução n° 016/2011 - TCE) - Dispõe sobre realização de mutirão na DAP nos processos sobre atos de pessoal
Provimento nº 05/2011 (Resolução n° 011/2011 - TCE) - Disciplina a prática de atos de competência da DAE