A Rede OUVIR RN é uma iniciativa conjunta das Ouvidorias Públicas que atuam no Estado do Rio Grande do Norte, voltada à integração, ao fortalecimento e à cooperação técnica entre as instituições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras Ouvidorias Públicas parceiras.

O movimento pela criação da Rede teve início em agosto de 2025, quando representantes de diversas Ouvidorias reuniram-se para discutir a importância de um espaço permanente de diálogo e articulação institucional. A proposta se concretizou durante a XXIII Edição da Sexta de Contas, realizada em 12 de setembro de 2025, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, ocasião em que foi assinado o Protocolo de Intenções para a criação da Rede.

Manifestaram interesse em integrar a Rede OUVIR RN as Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado, Governo do Estado (por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral), Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Prefeitura e Câmara Municipal de Natal, Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN.

Entre seus objetivos, definidos no Protocolo de Intenções, destacam-se:

• Promover a cooperação técnica entre as Ouvidorias Públicas;
• Realizar ações conjuntas de capacitação, comunicação e divulgação institucional;
• Fomentar a padronização de procedimentos e o uso de tecnologias voltadas ao atendimento ao cidadão;
• Estimular a adesão à Rede Nacional de Ouvidorias (REOUV) e à plataforma Fala.BR; e
• Fortalecer o controle social e a transparência pública.

Atualmente, os órgãos signatários do Protocolo de Intenções— que serão considerados membros fundadores — encontram-se na fase de validação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), instrumento que formalizará a Rede OUVIR RN, disciplinando sua estrutura de governança, o funcionamento do Comitê Executivo, as regras de adesão de novos membros e o Regimento Interno que orientará suas atividades permanentes.

A Rede OUVIR RN representa, assim, um marco na consolidação de uma atuação integrada das Ouvidorias Públicas do Rio Grande do Norte, comprometida com a melhoria do atendimento ao cidadão, o fortalecimento da democracia participativa e a promoção de uma gestão pública mais transparente, ética e próxima da sociedade.