EVENTOS/CURSOS COM INSCRIÇÕES ABERTAS

As inscrições nos eventos e cursos oferecidos pela Escola de Contas são realizadas por meio do sistema SOFIA.

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Presencial

ENCONTROS REGIONAIS (POLO MOSSORÓ)

Objetivo:

Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.

Carga Horária: 10 horas

Período: 27/05/2025 à 28/05/2025

Vagas: 200

Público: Prefeitos, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores e servidores dos municípios interessados na temática.


Vagas Esgotadas

COMO INSTRUIR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Objetivo:

Capacitar agentes públicos para atuar com base no novo regime jurídico das compras públicas instituído com a publicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e auxiliá-los na instrução do processo de contratação direta.

Carga Horária: 4 horas

Período: 28/05/2025 à 28/05/2025

Vagas: 160

Público: Jurisdicionados, especialmente os que atuam direta ou indiretamente no processo de contratação.


Vagas Esgotadas

COMO FAZER ORÇAMENTO ESTIMATIVO (PESQUISA DE PREÇO)

Objetivo:

Capacitar agentes públicos para atuar com base no novo regime jurídico das compras públicas instituído com a publicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e auxiliá-los na realização de orçamento estimativo.

Carga Horária: 4 horas

Período: 29/05/2025 à 29/05/2025

Vagas: 160

Público: Agentes públicos, gestores e servidores responsáveis pelas funções necessárias à execução da lei de licitações.


Presencial

XXI SEXTA DE CONTAS: REFORMA TRIBUTÁRIA - Visão atual e expectativas dos governos municipais e do governo estadual

Objetivo:

Discutir, à luz da nova legislação tributária, os efeitos esperados da Reforma Tributária no âmbito da gestão pública estadual e municipal, abordando aspectos técnicos e as expectativas dos municípios quanto à sua implementação.

Carga Horária: 3 horas

Período: 06/06/2025 à 06/06/2025

Vagas: 170

Público: Jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e sociedade em geral.