As inscrições nos eventos e cursos oferecidos pela Escola de Contas são realizadas por meio do sistema SOFIA.
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Presencial
![]() ENCONTROS REGIONAIS (POLO MOSSORÓ)Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo. Carga Horária: 10 horas Período: 27/05/2025 à 28/05/2025 Vagas: 200 Público: Prefeitos, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores e servidores dos municípios interessados na temática. |
Vagas Esgotadas
![]() COMO INSTRUIR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETAObjetivo: Capacitar agentes públicos para atuar com base no novo regime jurídico das compras públicas instituído com a publicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e auxiliá-los na instrução do processo de contratação direta. Carga Horária: 4 horas Período: 28/05/2025 à 28/05/2025 Vagas: 160 Público: Jurisdicionados, especialmente os que atuam direta ou indiretamente no processo de contratação. |
Vagas Esgotadas
![]() COMO FAZER ORÇAMENTO ESTIMATIVO (PESQUISA DE PREÇO)Objetivo: Capacitar agentes públicos para atuar com base no novo regime jurídico das compras públicas instituído com a publicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e auxiliá-los na realização de orçamento estimativo. Carga Horária: 4 horas Período: 29/05/2025 à 29/05/2025 Vagas: 160 Público: Agentes públicos, gestores e servidores responsáveis pelas funções necessárias à execução da lei de licitações. |
Presencial
![]() XXI SEXTA DE CONTAS: REFORMA TRIBUTÁRIA - Visão atual e expectativas dos governos municipais e do governo estadualObjetivo: Discutir, à luz da nova legislação tributária, os efeitos esperados da Reforma Tributária no âmbito da gestão pública estadual e municipal, abordando aspectos técnicos e as expectativas dos municípios quanto à sua implementação. Carga Horária: 3 horas Período: 06/06/2025 à 06/06/2025 Vagas: 170 Público: Jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e sociedade em geral. |