003103/
2022
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TERMO DE ADESÃO ao Termo de Cooperação- IBRAOP e ATRICON
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Desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle e obras públicas no Brasil, inclusive com a uniformização de entendimentos por meio de elaboração de Orientações Técnicas e de Procedimento de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, bem como, com a realização Conjunta de capacitação e de eventos, notadamente com a assinatura do Termo de Filiação dos Tribunais de Contas ao IBRAOP.
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31/08/2022 a 30/08/2027
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A repassar:
R$ 11.333,33
A receber:
R$ 0,00
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Associação Dos Membros Dos Tribunais de Contas do Brasil
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17/04/2023 |
8000,00
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12.978.037/0001-78 Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
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04.716.733/0001-88 Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Publicas
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Termo de Adesão |
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Termo de Adesão |
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Nome |
Documento |
Associação Dos Membros Dos Tribunais de Contas do Brasil |
37.161.122/0001-70 |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte |
12.978.037/0001-78 |
Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Publicas |
04.716.733/0001-88 |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte |
12.978.037/0001-78 |
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003103/
2022
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TERMO DE ADESÃO ao Termo de Cooperação- IBRAOP e ATRICON
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Desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle e obras públicas no Brasil, inclusive com a uniformização de entendimentos por meio de elaboração de Orientações Técnicas e de Procedimento de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, bem como, com a realização Conjunta de capacitação e de eventos, notadamente com a assinatura do Termo de Filiação dos Tribunais de Contas ao IBRAOP.
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31/08/2022 a 30/08/2027
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A repassar:
R$ 11.333,33
A receber:
R$ 0,00
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Associação Dos Membros Dos Tribunais de Contas do Brasil
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27/09/2022 |
3333,33
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12.978.037/0001-78 Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
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04.716.733/0001-88 Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Publicas
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Termo de Adesão |
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Termo de Adesão |
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Nome |
Documento |
Associação Dos Membros Dos Tribunais de Contas do Brasil |
37.161.122/0001-70 |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte |
12.978.037/0001-78 |
Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Publicas |
04.716.733/0001-88 |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte |
12.978.037/0001-78 |
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001998/
2023
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Acordo de Cooperação
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Estabelecer colaboração entre os PARTÍCIPES para a realização do Encontro Nacional das Corregedorias, Controle Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, doravante denominado ENCCO, na capital do Estado do Rio Grande do Norte, visando o planejamento de ações em conjunto, o compartilhamento da infraestrutura disponível de cada partícipe e o rateio dos custos complementares necessários ao evento.
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09/08/2023 a 30/11/2023
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A repassar:
R$ 142.100,00
A receber:
R$ 0,00
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Instituto Rui Barbosa
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05/09/2023 |
142100,00
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12.978.037/0001-78 Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
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58.723.800/0001-10 Instituto Rui Barbosa
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Nome |
Documento |
Instituto Rui Barbosa |
58.723.800/0001-10 |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte |
12.978.037/0001-78 |
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000774/
2024
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CONVÊNIO TCE/RN - UFRN - FUNPEC (IMD - RESIDÊNCIA EM TI - TURMA 5)
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A execução do Projeto Acadêmico de Ensino, Pesquisa e Extensão denominado RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN (Turma 5), com a interveniência da FUNPEC, conforme Projeto Acadêmico, parte integrante do presente instrumento cadastrado sob o nº 689/2023-SIPAC no Sistema Integrado de Patrimônio e Administração de Contratos da UFRN, integrante do presente instrumento independentemente de sua transcrição.
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26/03/2024 a 25/03/2026
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A repassar:
R$ 712.318,96
A receber:
R$ 0,00
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
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Não há documentos.
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Nome |
Documento |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte |
12.978.037/0001-78 |
FUNPEC |
0846928000193 |
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001635/
2022
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CONVÊNIO TCE/RN - UFRN - FUNPEC (IMD - RESIDÊNCIA EM TI - TURMA 4)-Aditivo
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A execução de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu denominado “Residência em Tecnologia da
Informação para o Tribunal de Contas do Estado do RN (Turma 04)”.
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01/06/2022 a 31/05/2024
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A repassar:
R$ 664.470,56
A receber:
R$ 0,00
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
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27/06/2022 |
664470,56
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0846928000193 FUNPEC
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12.978.037/0001-78 Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
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Não há documentos.
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Nome |
Documento |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte |
12.978.037/0001-78 |
FUNPEC |
0846928000193 |
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003905/
2018
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CONVÊNIO PLURILATERAL DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2018- 3 Aditivo
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O presente termo aditivo tem como objeto a ampliação de seu escopo, com a correspondente alteração do valor das contribuições financeiras da ATRICON e dos Tribunais de Contas; a prorrogação da vigência do Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 01-2018, nos termos previstos na cláusula quarta do texto original; bem como a atualização do Plano de Trabalho, que contemplará as ações a ser adotadas pela ATRICON e pelo TCE-RN ao longo de sua vigência, sem alteração da natureza do objeto originalmente avençado.
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01/04/2018 a 31/12/2027
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A repassar:
R$ 194.500,00
A receber:
R$ 0,00
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
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02/05/2018 |
30000,00
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37.161.122/0001-70 Associação Dos Membros Dos Tribunais de Contas do Brasil
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12.978.037/0001-78 Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
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Não há documentos.
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Nome |
Documento |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte |
12.978.037/0001-78 |
Associação Dos Membros Dos Tribunais de Contas do Brasil |
37.161.122/0001-70 |
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