O Manual de Rotinas e Procedimentos Internos é um documento de padronização das atividades da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), uma vez que estabelece como elas devem ser desenvolvidas. Constitui-se, portanto, em um guia prático que orienta a execução e o aperfeiçoamento das tarefas, no cumprimento das suas competências e atribuições, devendo ser observado por todos aqueles que a compõem. A presente edição complementa e atualiza a versão elaborada em 2010.

O documento foi elaborado pela equipe da Ouvidoria, com a colaboração da Diretoria de Informática (DIN). A produção editorial foi realizada pela Assessoria de Comunicação Social do TCE-RN.

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