Processo Nº 007493 / 2017

Dados da Contrato

Nº do Contrato:	000006 / 2017
Objeto:	O presente contrato tem por objeto a prestação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo nas funções de auxiliar de serviços gerais (ASG), com e sem adicional de insalubridade, garçons, recepcionistas e supervisor, com a utilização de profissionais e equipamentos próprios da contratada, que devem ser executados na sede do TCE/RN
Data de Início:	09/08/2021
Data Término	09/08/2022
Nome do Gestor	Taise Forte Dos Santos

Contratada

Contratada	CNPJ	Valor Mensal	Valor Anual	Documentos
HGA Terceirização e serviços LTDA	08.220.864/0001-20	R$ 84.939,69	R$ 1.019.276,28

Aditivo

Nº do Processo Aditivo	Nº do Termo Aditivo	Novo Valor Mensal	Novo Valor Anual	Nova Data Início	Nova Data Fim	Documento
007493 / 2017	000005 / 2021		R$ 1.019.276,28	09/08/2021 00:00:00	09/08/2022 00:00:00
Resumo
O termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato n.º 006/2017-TCE/RN por um período igual e sucessivo ao original, isto é, por mais 12 (doze) meses, bem como a REPACTUAÇÃO do seu valor atual, em conformidade com as determinações das Convenções Coletivas de Trabalho: RN000063/2021 (2021/2022), celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana Pública e Privada do Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ/MF: 40.756.462/0001-58) e o Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ/MF: 24.192.916/0001-59), registrada no MTE em 15.03.2021, para as categorias de SUPERVISOR e de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com/sem o adicional de insalubridade; RN000210/2021 (2021/2022), celebrada entre o Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviço (CNPJ/MF: 01.646.031/0001-87) e o Sindicato das Secretárias e Secretários do Rio Grande do Norte (CNP/MF: 35.290.998/0001-90), registrada no MTE em 28.06.2021, para a categoria de RECEPCIONISTA.

Aditivo

Nº do Processo Aditivo	Nº do Termo Aditivo	Novo Valor Mensal	Novo Valor Anual	Nova Data Início	Nova Data Fim	Documento
007493 / 2017	000004 / 2020		R$ 942.569,40	09/08/2020 00:00:00	09/08/2021 00:00:00
Resumo
O Termo Aditivo tem como objeto: (i) a ALTERAÇÃO UNILATERAL do Contrato n.º 006/2017-TCE/RN, em razão da modificação do seu valor em decorrência de diminuição quantitativa do seu objeto, consubstanciada na retirada de 01 (um) dos postos de trabalho da categoria profissional de Auxiliar de Serviços Gerais, equivalente a 2,89% (dois vírgula oitenta e nove por cento) do seu valor inicial atualizado; e (ii) a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato n.º 006/2017-TCE/RN por mais 12 (doze) meses, isto é, por um período igual e sucessivo ao anterior, compreendendo o intervalo de 09.08.2020 a 09.08.2021.