CICLO DE FORMAÇÃO DE AUDITOR


Ainda em 2018, durante as reuniões da Rede de Escolas de Contas coordenada pelo Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa (IRB), concluiu-se pela necessidade de criação de um Plano Nacional de formação de Auditores do setor público, em consonância com os termos contemplados nas Normas Brasileiras de Auditoria Aplicadas ao Setor Público (NBASP), especialmente com o escopo de desenvolver e aprimorar as competências essenciais ao exercício profissional eficiente e eficaz do Auditor de Controle Externo.

Acesse e baixe o arquivo do IRB do Programa de Formação do Auditor de Controle Externo segundo as NBASP NBASP 40: “Os Tribunais de Contas devem promover a aprendizagem e a formação de todos os membros e servidores para facilitar o desenvolvimento profissional e a capacitação adequada ao estágio atual da profissão” (IRB, 2017).


Considerando que cabe à Escola de Contas, nos termos do art. 4º, caput, da LCE nº 411/2010, dentre outras atividades, o desenvolvimento de estudos relacionados com as técnicas de controle da administração pública, o planejamento e execução de ações destinadas à capacitação, bem como o aperfeiçoamento dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas; e, diante das demandas apresentadas pelas Diretorias de Controle Externo, postulando por capacitações setoriais e em diferentes níveis de conhecimento, também identificadas no âmbito da ação “Mapear os GAPS de conhecimento do Corpo Técnico do TCE/RN na fiscalização dos recursos públicos” prevista no Plano de Diretrizes Anual (PDA) da Escola de Contas de 2021/2022, surgiu o presente Ciclo de Formação do Auditor de Controle Externo (CFACEX).


Assim, no intuito de promover a partilha de informações relativas às áreas da Administração Pública, notadamente aquelas pertinentes a auditoria e fiscalização, impulsionando o aprofundamento e a consolidação do saber, o CFACEX oferecerá, aos Auditores de Controle Externo integrantes do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande (TCE/RN), capacitações acerca dos temas afetos diretamente à atuação profissional, tanto por meio de exposições teóricas - para um embasamento mais robusto do Auditor - quanto a partir do compartilhamento de conhecimentos técnicos que facilitam e otimizam a atuação fiscalizatória cotidiana.

Em adição, intenta-se estimular a visão prática do atuar profissional, de maneira que, ao fim do projeto, os Auditores se sintam melhor preparados para o desenvolvimento do seu mister, culminando em uma melhor prestação do serviço público.

Acesse e baixe o Projeto de Trabalho para a realização das atividades de capacitação e aprimoramento pertinentes ao Ciclo de Formação de Auditor de Controle Externo (CFACEX) a ser iniciado em 2022.


O CFACEX será composto por uma série de capacitações, estruturada em modelo híbrido, tanto síncrono quanto assíncrono, de forma que haverá exposições presenciais, bem como virtuais - na modalidade de ensino à distância (EAD), por meio de plataformas eletrônicas, como o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e o Google Meet.


Será ofertada, inicialmente, uma carga horária de 96 (noventa e seis) horas/aula, fragmentada em 10 (dez) módulos, previstos para acontecer ao longo do exercício de 2022 e em 2023, para melhor sistematização e aproveitamento do conteúdo disponibilizado, conforme discriminado a seguir.


DATA E HORÁRIO PREVISTOS FORMATO CARGA HORÁRIA MÓDULO INSTRUTOR
13/05/2022
8h às 12h
Presencial 4h Módulo de Apresentação Ismar dos Santos Viana,
Auditor de Controle Externo do TCE/SE
18 a 20/05/2022
8h às 12h
Presencial 12h Módulo I:
Normas Brasileiras de Auditoria aplicadas ao Setor Público(NBASP)
Nelson Nei Granato Neto,
Auditor de Controle Externo do TCE/PR
A definir
Online 6h Módulo II:
Normativos do TCE/RN e seus impactos na atividade de Controle Externo
Marcelo Santos de Araújo,
Auditor de Controle Externo do TCE/RN
José Luiz Moreira Rebouças,
Auditor de Controle Externo do TCE/RN
Ilueny Constâncio Chaves dos Santos,
Auditor de Controle Externo do TCE/RN
21/06/2022
8h30min às 12h30min
Presencial 4h Módulo III:
Tratamento Jurídico: Representações e Denúncias
Andréa da Silveira Lima Rodrigues,
Consultora Jurídica do TCE/RN
Victor Rafael Fernandes Alves,
Auditor de Controle Externo do TCE/RN
A definir
Online 8h Módulo IV:
Ferramentas Eletrônicas e o seu uso na Atividade de Controle Externo
André Gustavo Almeida e Silva,
Analista de Controle Externo do TCE/RN
Ilueny Constâncio Chaves dos Santos,
Auditor de Controle Externo do TCE/RN
Márcio Roberto Loiola Machado,
Auditor de Controle Externo do TCE/RN
24 a 26/08/2022
8h30min às 12h30min
Presencial 12h Módulo V:
Nova Lei de Licitações
Thiago Martins Guterres,
Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE/RN
Fernando Antonio Teixeira Leão,
Auditor de Controle Externo do TCE/RN
20 a 22/09/2022
8h30min às 12h30min
Presencial 12h Módulo VI:
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
João Eudes Bezerra Filho,
Auditor de Controle Externo do TCE/PE
2023 (a definir) a definir 8h Módulo VII:
Lei de Responsabilidade Fiscal;
Marise Magaly Queiroz Rocha,
Auditora de Controle Externo do TCE/RN
2023 (a definir) a definir 16h Módulo VIII:
Auditoria Governamental: Métodos para Coleta e Avaliação de Evidências
Lazaro Raimundo de Oliveira,
Auditor de Controle Externo do TCE/RN
2023 (a definir) a definir 16h Módulo IX:
Auditoria Ágil com Framework Scrum
Márcia Soares Marques,
Auditora de Controle Externo do TCE/RN


As inscrições serão realizadas por módulo e disponibilizadas, de acordo com o calendário, na área restrita do TCE/RN para os servidores interessados.