Presidente do TCE participa de ato entre Atricon e CGU sobre transparência e participação social

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Controladoria-Geral da República (CGU) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, assim como o fortalecimento da transparência pública e a disseminação de mecanismos de participação social.

A assinatura foi feita, nesta segunda-feira (29), em solenidade realizada em Brasília. Diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon, o conselheiro Gilberto Jales, presidente do TCE-RN, participou do ato.

De acordo com o documento, as duas entidades devem promover ações integradas e coordenadas, além de intercâmbio de dados e informações sobre transparência, controle social e avaliação cidadã de serviços e políticas públicas. O prazo de duração da nova parceria é de 5 anos.

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O presidente da Atricon, Edilson Silva, comentou a importância da parceria com a CGU. “O controle externo ganha ainda mais força hoje com essa assinatura. Técnicos qualificados estarão a trabalho da transparência pública e promovendo o desejo da população em acompanhar os serviços públicos prestados por Estados e Municípios”, avaliou. “É um grande momento que só trará benefício para nossa sociedade”.

Já a secretária-executiva da CGU, Eveline Martins Brito, afirmou ser um prazer somar esforços ao lado da Atricon. Segundo ela, parcerias como essa colaboram para o bem da sociedade. “Fortalecer os mecanismos de controle externo é importante para que o cidadão consiga sentir o resultado da gestão pública na ponta, onde mais se precisa”, disse.

Também participaram da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, pela Atricon, o vice-presidente Executivo, Joaquim Castro, e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola.