Projeto Tcendo o Amanhã promove visita de alunos de Direito do Ceres/Caicó ao Tribunal de Contas

Os alunos da disciplina Direito Administrativo I da UFRN/Ceres/Caicó visitaram, nesta terça-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), dentro do projeto Tcendo o Amanhã.

Eles foram recebidos pelo conselheiro Paulo Roberto Alves (ouvidor do TCE), pelo secretário da Presidência Anderson Leonardo de Oliveira Brito e por Marcelo Bergantim (secretário de Controle Externo), que apresentaram o funcionamento e a tramitação dos processos no controle externo.

Os estudantes conheceram a composição do Tribunal, as atribuições dos conselheiros e do Ministério Público de Contas, o papel do Controle Externo previsto na Constituição Federal e suas particularidades nos Estados. Também puderam esclarecer dúvidas com o secretário Anderson Brito sobre o funcionamento interno e a relação com os jurisdicionados na apreciação das contas de governo e de gestão.

O conselheiro Paulo Roberto falou sobre o trabalho da Ouvidoria e sua aproximação com a sociedade, o uso de aplicativos para comunicação e o incentivo à criação de ouvidorias nos órgãos jurisdicionados.

Os alunos conheceram a nova estrutura organizacional do Tribunal, a atuação das diretorias da secretaria de Controle Externo e a disponibilização das informações públicas no site do TCE. Assistiram também a um vídeo da diretora de Políticas Públicas, Anne Emília Costa Carvalho, explicando o trabalho de avaliação das políticas públicas.

A Diretora das Sessões, Ana Eleonora de Carvalho Freire, apresentou um vídeo e explicou o funcionamento das sessões, das pautas e dos julgamentos do Pleno e das Câmaras de Contas.