TCE lança novo Boletim de Jurisprudência com formato reformulado e mais acessível

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) disponibilizou, em seu portal institucional, o Boletim de Jurisprudência 01/2025, primeiro exemplar da nova série bimestral que substitui o antigo modelo de informativos. Com base nessa experiência e na necessidade de tornar os conteúdos jurídicos mais acessíveis aos jurisdicionados e à sociedade em geral, foi elaborado um novo formato que prioriza clareza, objetividade e relevância.

O novo Boletim de Jurisprudência tem como principal diferencial a apresentação sintética das teses jurídicas extraídas dos julgados mais significativos proferidos pelo Pleno e pelas Câmaras do TCE a cada bimestre. A publicação também passou a incluir seções dedicadas à divulgação de decisões relevantes de outras cortes de contas e do Poder Judiciário, além de atualizações legislativas pertinentes ao exercício do controle externo.

A reformulação do conteúdo e da estrutura do boletim é fruto de uma atuação conjunta entre a Diretoria das Sessões e o Gabinete do Procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, com nova identidade visual desenvolvida pela Diretoria de Comunicação. Desde 2023, o gabinete do já vinha promovendo, de forma sistemática, a compilação e divulgação informal de resumos dos julgamentos semanais da Corte. 

Com a reestruturação, o TCE pretende dar mais transparência às decisões e teses jurídicas, ampliando a difusão do conhecimento técnico e o fortalecimento da segurança jurídica no âmbito da administração pública estadual e municipal. O Boletim de Jurisprudência 01/2025 já está disponível no site do Tribunal, na seção “Jurisprudência”, podendo ser acessado por todos os interessados por meio deste link: https://tce.rn.gov.br/Jurisprudencia/https://tce.rn.gov.br/Jurisprudencia/Informativo