TCE promove lançamento de obra em homenagem ao centenário de Lindalva Torquato

A história da conselheira Lindalva Torquato, primeira mulher a exercer o cargo de “Ministra de Contas” no Brasil, coincide com a criação do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, em 1961, fato que está sendo resgatado com o lançamento do livro Mulheres no Controle Externo: uma homenagem ao centenário de Lindalva Torquato Fernandes, cujo lançamento será realizado no dia 25 de maio de 2023, das 17h às 20h, na sede do TCE-RN, localizado na Av. Pres. Getúlio Vargas, 690, Petrópolis, Natal/RN.

A obra é fruto de um trabalho organizado por três mulheres: a juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, Andressa Guimarães Torquato Fernandes (neta de Lindalva) e Ana Cristina Moraes. Além da homenagem, traz uma reflexão sobre o pionerismo feminino potiguar e participação feminina na auditoria de controle externo. A publicação tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). No lançamento, a entidade será representada pela conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas (TCE-SE).

Na ocasião, haverá um momento de congraçamento e celebração no hall de entrada da sede do TCE, com serviço de vallet, buffet e música. Antes, pela manhã, também será realizada uma homenagem a Lindalva Torquato durante a sessão do Pleno. 

O nome de Lindalva Torquato também marca a história dos Tribunais de Contas. Para ter uma ideia, somente em 1987, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu posse a primeira Magistrada de Contas, Ministra Élvia Lordello Castello Branco, aposentada do cargo em 1995 e substituída pelo Ministro Humberto Souto. Ana Arraes foi a segunda mulher a assumir o cargo de Ministra no TCU, de 2011 a 2022. Para sucedê-la, a Câmara dos Deputados indicou, em 2023, o Ministro Jhonatan Pereira de Jesus.

Antes de “Ministra de Contas”, cargo que posteriormente foi denominada de Conselheira, Lindalva foi Deputada Estadual eleita pelo voto popular, para a legislatura de 1955 a 1959, tornando-se a segunda mulher a ocupar esse cargo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A obra conta com o prefácio da Ministra Emérita do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, e aborda temas históricos e técnicos, envolvendo Direito e Finanças Públicas, além de relatos de casos e matérias de interesse do controle externo.

As organizadoras destacam a participação feminina no livro, uma vez que os capítulos foram escritos por mulheres que atuam no controle externo do país, “cujas contribuições revelam a excelência e a competência técnica, não apenas das autoras, mas de todas as mulheres que desempenham essas atividades e se encontram aqui representadas nos trabalhos desenvolvidos por Conselheiras, Conselheiras Substitutas, Juízas, Procuradoras, Auditoras, Analistas, Técnicas e Auxiliares”.