ORIENTAÇÕES AOS GESTORES > NOTAS TÉCNICAS > COEX


Foxit Reader (programa para visualização dos documentos disponibilizados no formato PDF)
Descrição Arquivo
NOTA TÉCNICA nº 001/2020–COEX/TCE-RN (Não autuação temporária de processo de Apuração de Responsabilidade; peenchimento do Anexo 38 do SIAI; e manutenção dos portais da transparência)
NOTA TÉCNICA nº 002/2020–COEX/TCE-RN (Contratação temporária de pessoal para atender situação de emergência ou estado de calamidade pública em municípios do Estado do RN; e priorização de análise de benefícios previdenciários de compensação)
NOTA TÉCNICA nº 003/2020–COEX/TCE-RN (Repercussões na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)
NOTA TÉCNICA nº 004/2020–COEX/TCE-RN (Orientações acerca das contratações e aquisições realizadas com base na Lei nº 13.979/2020)
NOTA TÉCNICA nº 005/2020–COEX/TCE-RN (Considerações sobre os reflexos da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, em concursos públicos organizados pelos Estados e Municípios)
NOTA TÉCNICA nº 006/2020–COEX/TCE-RN (Considerações sobre os reflexos do art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, acerca da possibilidade de suspensão dos valores devidos por Municípios a seus Regimes Próprios de Previdência Social)
NOTA TÉCNICA nº 007/2020–COEX/TCE-RN (Orientações sobre a instituição de equipe de transição para os governos municipais reeleitos do Estado do Rio Grande do Norte)
NOTA TÉCNICA nº 001/2021–COEX/TCE-RN (Orientações sobre os atos normativos a serem cadastrados no Sistema Legis)
NOTA TÉCNICA nº 002/2021–COEX/TCE-RN (NOTA TÉCNICA nº 002/2021–COEX/TCE-RN (Orientações aos jurisdicionados do TCE-RN acerca da elaboração do RREO - a partir do 2º bimestre de 2021- e do RGF - a partir do 1º quadrimestre de 2021)