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Cartilhas e Modelos

Esses modelos de minutas foram produzidos no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) e constam disponibilizados no site institucional (http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/908837).



Descrição Arquivo Arquivo
10. Minuta Contratual Compras (Pregão ou Dispensa)
1. Lista de Verificação de Regularidade Contratual (Serviço - Dispensa e Pregão)
2. Edital de Pregão Serviços
3. Termo de Referência - Serviços - Pregão
4. Projeto Básico - Serviços - Dispensa
5. Minuta Contratual Serviços (Pregão ou Dispensa)
6. Lista de Verificação de Regularidade Contratual (Compras - Dispensa e Pregão)
7. Edital de Pregão Compras
8. Termo de Referência - Compras - Pregão
9. Projeto Básico - Compras - Dispensa
Contrate uma Pequena Empresa: como manter empregos e contribuir para a economia local
Calendário de Obrigações dos Jurisdicionados - Exercício 2020
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL: Resumo de normas técnicas a respeito da contratação temporária por excepcional interesse público, conforme o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.