TCE e Control firmam acordo para compartilhamento de tecnologias e informações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Control) firmaram, nesta terça-feira (5/11), um Acordo de Cooperação Técnica voltado para o aprimoramento das ações de controle externo e interno das instituições. O termo foi assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Gilberto Jales, e pela controladora-geral do Estado, Luciana Daltro de Castro Pádua, em reunião na Presidência do Tribunal.

O acordo tem como principal objetivo viabilizar o compartilhamento de tecnologias e informações, fortalecendo as práticas de controle e fiscalização de recursos públicos no estado. Dentre as atividades previstas estão a realização de cursos e seminários, intercâmbio de treinamentos e o compartilhamento de dados, respeitando as normas de sigilo e segurança da informação.

Os compromissos mútuos incluem apoio técnico e consultorias, intercâmbio de informações cadastrais e finalísticas e a promoção de eventos de capacitação para os servidores das instituições. O TCE se comprometeu a auxiliar o desenvolvimento da Control, inclusive em ações relacionadas ao controle social e combate à corrupção. O acordo, que possui vigência de 60 meses, não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes, sendo celebrado a título gratuito.
 
Além dos gestores responsáveis pelas organizações, participaram do momento da assinatura a secretária do Gabinete da Presidência do TCE, Teresa Cristina Diógenes, o diretor da Secretaria de Controle Externo, Marcelo Santos de Araújo, e o coordenador da Secex, Evandro Nunes Franco. Por parte da Control, também participou a auditora geral Débora Barreto.