Tribunal de Contas orienta gestores sobre novo ciclo do Índice de Efetividade da Gestão Municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou, nesta quinta-feira (02), o curso "IEGM 2024 – Conhecendo o novo ciclo", sobre como responder corretamente ao questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, além de destacar a importância dessa ferramenta para aprimorar as políticas públicas municipais. O curso foi transmitido através do canal do TCE no YouTube.

O IEGM é uma ferramenta essencial para avaliar a qualidade dos gastos municipais e a eficácia das ações de gestão pública em sete áreas fundamentais: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação. Com base nos resultados obtidos, o TCE pode direcionar suas ações fiscalizatórias e oferecer suporte técnico aos gestores municipais.

No curso, os gestores públicos puderam ver como funciona a composição do índice, os principais critérios, o histórico da ferramenta, entre outros processos. Também foi apresentada a forma correta de preenchimento dos questionários, que são enviados para os chefes do Executivo.

Presente na abertura, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales, destacou a importância do índice para incentivar a fiscalização e controle dos atos da gestão pelos cidadãos. "São indicadores que podem e devem ser muito bem utilizados pelo controle social", disse. O curso contou com a participação de Marília Carvalho, coordenadora do Comitê de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB).