Tribunal de Contas dá início aos Encontros Regionais com Gestores Públicos com evento em Natal

Com a participação de 240 representantes de 68 municípios, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Federação dos Municípios (Femurn) e a Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN), iniciou mais uma temporada dos Encontros Regionais com Gestores Públicos. A primeira edição dos Encontros aconteceu em Natal no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje). Além de Natal, serão realizados encontros nos polos de Pau dos Ferros (12 e 13 de junho), Mossoró (10 e 11 de julho) e Caicó (7 e 8 de agosto).

Na abertura, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, destacou a importância dos temas abordados. “Estamos vivendo o momento do controle interno”, enfatizou, mostrando a necessidade de se implantar e valorizar estes instrumentos na gestão. A mesa de abertura dos trabalhos contou ainda com a participação do diretor da escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, do juiz eleitoral Fernando Jales; do presidente da Femurn, Luciano Silva Santos; da diretora da Fecam, Erineide Sá; do superintendente da Controladoria Geral da União, Rogério Reis; do pró-reitor adjunto da UFRN, José Victor e do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos.

O encontro foi iniciado com uma palestra sobre a “Prestação de contas eleitorais nas Eleições de 2024”, a cargo do juiz de direito José Herval Sampaio Júnior, que abordou o processo eleitoral, sob a responsabilidade dos tribunais eleitorais, e o exercício do controle externo, exercido pelo TCE. “As contas eleitorais assumem uma importância transcendental dentro do processo eleitoral, e 90% ou mais dos gastos são de dinheiro público. A previsão de 2024 é que sejam gastos R$ 4,9 bilhões”, informou.

Em seguida, foi apresentado o tema “Restrições de final de mandato”, em uma mesa-redonda com participação de Marise Magaly, diretora de Administração Direta do TCE/RN, e Andrey Oliveiras, da Consultoria Geral do TCE, mediada pelo conselheiro Gilberto Jales. No período da tarde, foram realizadas as seguintes palestras:  “Macrofunções do controle interno”, apresentada por Rogério Vieira dos Reis, Superintendente da CGU/RN; “Inteligência artificial na administração pública”, ministrada por Vinícius Brito Filho, diretor de Tecnologia da Informação do TCE/RN; e “Despesas com pessoal no encerramento de mandato”, com Victor Rafael, auditor de controle externo do TCE/RN.

Nesta quinta-feira(18), segundo dia do evento, a programação foi iniciada com  discussões sobre planejamento e gestão de resíduos sólidos, com apresentações de Marília da Cunha Lima, analista de controle externo - abordando a experiência do TCE na área da sustentabilidade ambiental num órgão da administração pública - e Vladimir Sérgio de Aquino Souto, auditor de controle externo, falando sobre a questão dos resíduos sólidos no âmbito dos municípios. 

Em seguida, Ricardo Villaça, diretor de Planejamento Estratégico do TCE/RN, abordou o tema da gestão de projetos na administração pública. A programação foi encerrada com uma mesa-redonda sobre a nova Lei de Licitações e Contratos, mediada pelo procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres, e com a participação de Fernando Leão e Vanessa Ubarana, ambos analistas de controle externo do TCE/RN.

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