Data: 01 e 02 de julho de 2025.
Horário: 01/07 - 9h às 12h30min e 14h às 17h30min | 02/07 - 9h às 12h30min.
Local: Auditório e salas de aula do IFRN. Endereço: BR-405 S/N, Pau dos Ferros - RN.
Modalidade: Presencial.
Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo
Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores e Servidores dos municípios listados a seguir, bem como demais interessados na temática: Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Viçosa, Portalegre, São Francisco do Oeste, Pau dos Ferros, Francisco Dantas, Serrinha dos Pintos, Encanto, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Água Nova, Doutor Severiano, São Miguel, Coronel João Pessoa, Venha ver, Luís Gomes, José da Penha, Major Sales, Paraná, Tenente Ananias, Alexandria, Marcelino Vieira, Antônio Martins, João Dias, Frutuoso Gomes, Almino Afonso, Rafael Godeiro, Patu e Pilões.
Observações:
1. O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.
2. Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.
Programação:
01 DE JULHO | MANHÃ (Horário: 9h às 12h30min) | ||
8h | Credenciamento e Café de Boas-Vindas | Equipe da Escola de Contas |
9h | Abertura | Autoridades Convidadas |
10h | O GAEPE-RN e os Desafios da Política Pública da Educação | Gilberto Jales (Conselheiro Corregedor do TCE-RN) |
10h40min | Emendas Especiais: como eram e como ficam agora? | José Arimathea Neto (Auditor Federal de Controle Externo e Secretário do TCU-RN) |
11h20min | Administração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) | Luciano Ramos (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN) |
12h30min | Intervalo para o almoço |
01 DE JULHO | Tarde (Horário: 14h às 17h30min) | |
OPÇÃO 1 | OFICINA DE PLANEJAMENTO (MÓDULO I) | OPÇÃO 2 | OFICINA DE EXECUÇÃO (MÓDULO I ) |
Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento Governamental. Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN) | Prestação de Contas ao TCE-RN. Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN) |
02 DE JULHO | Manhã (Horário: 9h às 12h30min) | |
OPÇÃO 1 OFICINA DE PLANEJAMENTO (MÓDULO II) | OPÇÃO 2 | OFICINA DE EXECUÇÃO (MÓDULO II) |
Do Planejamento à Prestação de Contas: fundamentos para uma gestão municipal responsável e transparente. Diego Silva (Auditor de Controle Externo do TCE-RN) Márcio Loiola (Auditor de Controle Externo do TCE-RN) Carlos Freire (Auditor de Controle Externo do TCE-RN) | Estruturando as Admissões e o Quadro de Pessoal: desafios do início de gestão. Victor Alves (Auditor de Controle Externo do TCE-RN) Gabriela Dias (Auditora de Controle Externo do TCE-RN) |
*Programação sujeita a alterações