Mesa de Notícias


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28/09/2021 - Gerenciamento de Informações Pessoais

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, através da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou no período de 13/09 a 20/09/2021, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), o CURSO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS, na modalidade on-line, com tutoria de Michele Rodrigues – Bibliotecária do TCE/RN e Mestranda do Programa de Pós-graduação em Gestão da Informação e do Conhecimento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A capacitação teve o objetivo de criar e aperfeiçoar as competências informacionais dos servidores do TCE-RN, mediante o incentivo do uso de estratégias e ferramentas eletrônicas e digitais que venham a auxiliar no gerenciamento de suas informações pessoais. No âmbito das instituições, a Gestão de Informações Pessoais (GIP) ganha contornos relativos à produtividade e trabalho em equipe em curto espaço de tempo, ou seja, no aproveitamento da experiência dos colaboradores.

O curso, com carga horária de 08 horas-aulas, teve 19 (dezenove) inscritos, dos quais 13 (treze) participantes tiveram direito à certificação.

 

28/09/2021 - SIAI – OBRAS: Nova Ferramenta de Apoio às Informações das Obras e Serviços de Engenharia

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, através da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Inspetoria de Controle Externo (ICE) e Diretoria de Informática (DIN), realizou no dia 15 de setembro de 2021, das 09h30  às 11h30 , por meio  do canal do TCE/RN no YouTube, O WEBINÁRIO “SIAI – OBRAS: NOVA FERRAMENTA DE APOIO ÀS INFORMAÇÕES DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”.  A capacitação teve o objetivo de conscientizar os jurisdicionados quanto aos padrões de qualidade exigíveis na execução de obras e serviços públicos de engenharia, especialmente quanto ao uso do SIAI Obras.  

O Sistema Integrado de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia (SIAI – Obras) é uma ferramenta eletrônica desenvolvida pelo TCE/RN, em substituição ao Anexo 23 (Relatório de Obras e Serviços de Engenharia em Execução e a Executar).  O envio das informações com o uso do SIAI Obras foi regulamentado pela Resolução Nº 025/2020-TCE, passando o seu uso a ser obrigatório a partir de 01/01/2021.

A videoconferência, ministrada pela Presidente do CREA/RN e diretora executiva do SINDUSCON/RN, Professora Doutora Ana Adalgisa Dias Paulino, e pelos Auditores de Controle Externo do TCE/RN, José Monteiro Coelho Filho, Francisco Marcelo Assunção de Queiroz e Marcelo Santos de Araújo, falou sobre a importância do profissional de engenharia e sua atuação nas obras públicas. Explicou o papel e as funcionalidades do SIAI Obras, bem como a necessidade do acompanhamento das obras e serviços de engenharia na administração pública. Na ocasião, foi apresentado o Painel de Transparência do SIAI Obras, local virtual, onde o cidadão pode ter acesso a todas as obras cadastradas na ferramenta eletrônica.

O Presidente do Sindicato da Construção Civil no RN (SINDUSCON/RN), engenheiro Sílvio Bezerra, relatou que a ferramenta eletrônica SIAI Obras vai trazer mais transparência e segurança nas informações que serão disponibilizadas. O Diretor da Escola de Contas, Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, disse que a partir deste evento o TCE/RN inaugura uma série de capacitações aos jurisdicionados, sobre o portal do gestor e as ferramentas eletrônicas que o integram. O presidente da Corte de Contas, o Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, destacou que o SIAI Obras vem para facilitar a prestação de contas da despesa e auxiliar no gerenciamento, acompanhamento e controle das obras e serviços de engenharia em todos os órgãos das esferas Municipal e Estadual do Rio Grande do Norte.

O evento, com carga horária de 02 horas-aula, teve 592 (quinhentos e noventa e dois) inscritos, dos quais 398 (trezentos e noventa e oito) tiveram direito à certificação. Foi realizado na modalidade online, teve 1143 visualizações, com pico de 300 visualizações simultâneas.

28/09/2021 - A importância da Ouvidoria para o Fortalecimento do Controle Social e da Cidadania

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, através da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Ouvidoria de Contas, realizou no dia 10 de setembro de 2021, das 10h às 12h, por meio do canal do TCE/RN no YouTube, O WEBINÁRIO “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA CIDADANIA”. O evento foi realizado em comemoração ao Dia Estadual da Educação Cidadã (Lei Complementar Estadual nº 494, de 27 de agosto de 2013) e teve como objetivo analisar os espaços acessíveis aos cidadãos, como as Ouvidorias, para a defesa dos seus direitos e o aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos. O público-alvo foram membros e servidores do TCE/RN, jurisdicionados, servidores públicos e sociedade em geral.

O palestrante, Marcelo Borges de Sousa, atual Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, Especialista em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco, iniciou a palestra dizendo que reclamar é o exercício de um Direito Político, amparado pela Constituição Federal brasileira. Destacou que a Ouvidoria acolhe o usuário de serviços públicos e transforma problemas individuais em soluções coletivas, além de atuar na defesa de direitos, através do acesso às informações (Lei Nº 12.527/2011), permitindo a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Lei Nº 13.460/2017), recebendo denúncias por meio de serviço telefônico e fornecendo recompensa por informações que auxiliem nas investigações policiais (Lei Nº 13.608/2018). Apresentou os Programas estruturantes que permitem melhorar o funcionamento das ouvidorias e o exercício da cidadania: O Programa de Formação Continuada em Ouvidoria – PROFOCO; o Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à informação; O Programa de Avaliação Cidadã de serviços e Políticas Públicas – PROCID e o Programa de Fortalecimento de Ouvidorias – PROFORT.

O Diretor da Escola de Contas do TCE/RN, Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, enfatizou a relevância da Ouvidoria de Contas para o exercício efetivo do Controle Social e da cidadania. Em sua fala, o Ouvidor da Corte de Contas, Conselheiro Tarcísio Costa, relatou que “é importante agir com espírito público e transparência, de sorte a contribuir para melhoria da gestão pública, incentivar o controle social e fortalecer a cidadania”. Nesta perspectiva, o Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, falou da importância do tema escolhido, especialmente no sentido de mostrar espaços acessíveis ao cidadão, como por exemplo, as Ouvidorias, para a defesa dos seus direitos e o aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos.

O evento, com carga horária de 02 horas-aula, teve 276 (duzentos e setenta e seis) inscritos, dos quais 163 (cento e sessenta e três) tiveram direito à certificação. Foi realizado na modalidade online, teve 416 visualizações, com pico de 137 visualizações simultâneas.

03/09/2021 - Conhecendo os Tribunais de Contas: Organização, Estrutura e Atuação

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deu início à execução do projeto “TCE CONVIDA”, componente do novo programa “TCE ACADEMY” - desenvolvido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira - , com a realização da primeira live que teve como tema “CONHECENDO OS TRIBUNAIS DE CONTAS: ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E ATUAÇÃO”. A palestra foi realizada no dia 25 de agosto de 2021, a partir das 15h às 16h, com transmissão pelo canal do TCE/RN no YouTube e teve como objetivo apresentar os lineamentos jurídicos básicos acerca do Tribunal de Contas.

O Projeto “TCE CONVIDA” contempla ações focadas no fomento ao intercâmbio de informação e conhecimento com a comunidade acadêmica e a sociedade civil em geral, como forma de contribuir para o fortalecimento do controle social, ao mesmo tempo que conecta as matérias tratadas e discutidas no âmbito do Tribunal às discussões acadêmicas contemporâneas. A live foi ministrada pelo Auditor de Controle Externo e Instrutor da Escola de Contas do TCE/RN, Victor Rafael Fernandes Alves.

O Diretor da Escola de Contas, Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, destacou que a partir deste evento será possível melhor compreender as competências afetas aos Tribunais de Contas, quanto ao exercício do controle externo, os processos e procedimentos ao seu cargo, bem como a sua estrutura organizacional.  Por sua vez, o Presidente da Corte de Contas, o Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, falou da relevância da palestra, no sentido de cumprir com uma obrigação cada vez mais exigente entre os órgãos públicos: o controle social.

O evento, com carga horária de 01 hora-aula, teve 199 (cento e noventa e nove) inscritos, dos quais 101 (cento e um) tiveram direito à certificação. Foi realizado na modalidade online, teve 280 visualizações, com pico de 83 visualizações simultâneas.

03/09/2021 - Curso de Microsoft Word – Módulo Avançado

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, através da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou no período de 09/08 a 22/08/2021, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), o CURSO DE MICROSOFT WORD – MÓDULO AVANÇADO, na modalidade on-line, com tutoria do professor André Gustavo Almeida e Silva – Analista de Controle Externo do TCE/RN e Mestre em Administração pela UFRN.

O Curso teve o propósito de promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores do TCE/RN, atendendo a uma das ações educacionais previstas no Plano Anual de Capacitação (PAC/2021), e teve como objetivo capacitar os participantes do curso quanto ao uso dos recursos mais avançados do editor de texto Microsoft Word. Durante o evento foram discutidos assuntos sobre: revisão de recursos básicos do Word, utilização de modelos de documentos, ferramentas avançadas de edição de textos, construção de mala direta e macros, etc.

O curso, com carga horária de 20 horas-aulas, teve 35 (trinta e cinco) inscritos, dos quais 31 (trinta e um) participantes tiveram direito à certificação.

06/08/2021 - XIII Sexta de Contas – Tema : A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e seus impactos na Gestão Pública

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou no dia 23 de julho de 2021, das 10h às 12h, por meio do canal oficial do TCE/RN no YouTube, a XIII SEXTA DE CONTAS: A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E SEUS IMPACTOS NA GESTÃO PÚBLICA. O evento faz parte do Projeto Sexta de Contas, e teve como objetivo ampliar o conhecimento dos gestores, servidores públicos, profissionais e público em geral sobre os principais elementos que norteiam o sistema regulatório de proteção de dados pessoais e suas implicações para a Gestão Pública.

A palestrante, Mariana de Siqueira, Advogada, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Doutora em Direito Público, Mestre em Direito Constitucional, Graduada em Direito, debateu sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural e por pessoa de direito público ou privado. Enfatizou que a LGPD surgiu para proteger direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Mariana de Siqueira falou sobre a necessidade de instalação de um comitê de privacidade e proteção de dados pessoais, para as instituições que se reconhecem como entidades que tratam dados pessoais. Relatou, que “é preciso educar a equipe inteira para a cidadania digital e a cultura de proteção de dados pessoais”.

 O Diretor da Escola de Contas do TCE/RN, Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, fez a abertura do evento, destacando a relevância do tema escolhido, dizendo que “a LGPD entrou em vigor no dia 18.09.2020, contudo, suas sanções, só poderão ser aplicadas a partir de agosto de 2021, com significativos impactos na Gestão Pública”. Por sua vez, o Ouvidor da Corte de Contas, Conselheiro Tarcísio Costa, relatou que o evento marca o Projeto Sexta de Contas, cuja importância deve ser sempre destacada, haja vista seus claros objetivos de proporcionar mais qualificação aos servidores públicos e jurisdicionados, além de contribuir para a melhoria da gestão pública, incentivar o controle social e fortalecer a cidadania. No mesmo sentido, o Presidente do TCE/RN, Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, enfatizou que “estamos não somente com mais uma Lei que passa a vigorar no papel, mas diante de uma nova cultura, na esteira das mudanças tecnológicas, acerca de um tema extremamente delicado, que é a proteção de dados pessoais”.

O evento, com carga horária de 2 horas-aulas, teve 584 (quinhentos e oitenta e quatro) inscritos, dos quais 369 (trezentos e sessenta e nove) tiveram direito à certificação. Foi realizado na modalidade online, teve 877 visualizações, com pico de 275 visualizações simultâneas.

06/08/2021 - Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos Relevantes da Nova Lei

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, através da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com o Ministério Público de Contas, realizou nos dias 21, 23, 28 e 30 de junho de 2021, das 14h às 18h, por meio do canal oficial do TCE/RN no YouTube, O CURSO: “LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS RELEVANTES DA NOVA LEI”. A demanda pelo curso surgiu em virtude da entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos).

O objetivo do curso foi capacitar e atualizar os Membros e servidores do TCE/RN, jurisdicionados e sociedade em geral, quanto aos procedimentos e normas referentes às licitações públicas e aos contratos administrativos, demonstrando casos práticos, doutrina e jurisprudência acerca da matéria. O Procurador do Ministério Público de Contas e instrutor do curso, Thiago Martins Guterres, disponibilizou um e-book para os participantes do evento, contendo um panorama sobre as novidades no regime de licitações e contratos administrativos.

O Diretor da Escola de Contas, Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, fez a abertura do evento e destacou a importância do tema, tendo em vista que a Lei nº 14.133/2021 estabeleceu um novo regime jurídico para as licitações e contratações com a administração pública. Em sua fala, o Procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, relatou que “Este evento marca a primeira de inúmeras atividades educacionais que a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, com o apoio do Ministério Público de Contas, promoverá sobre a Lei nº 14.133/2021.” O Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, solicitou à Secretaria de Controle Externo do TCE/RN o estudo da matéria. Detectada a necessidade, notas técnicas serão emitidas, com o intuito de esclarecer aos jurisdicionados as alterações trazidas por esta nova lei. Destacou a atuação preventiva da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, contribuindo para disseminar conhecimento e qualificar a gestão pública.

O curso foi formatado em 2 (dois) módulos:

- MÓDULO I: LICITAÇÕES PÚBLICAS: PARTE GERAL. Dias: 21 e 23/06/2021. Instrutor: Fernando Antonio Teixeira Leão – Analista de Controle Externo do TCE/RN.

No dia 21/06/2021, primeiro dia do evento, foram apresentados: Conceitos, aplicabilidade, legislação de referência e obrigação de licitar, além de princípios e objetivos da licitação, tipos e modalidades de licitação e os métodos de elaboração do “orçamento estimativo”.

Dando continuidade ao módulo I, no dia 23/06/2021, foram abordados os seguintes temas: Agentes de contratação e comissão de contratação, planejamento da contratação – estudos técnicos preliminares e termo de referência/projeto básico, parecer jurídico, encerramento da licitação – adjudicação do objeto e a homologação do certame.

- MÓDULO II: CONTRATAÇÃO DIRETA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Dias: 28 e 30/06/2021. Instrutor: Thiago Martins Guterres – Procurador do Ministério Público de Contas (TCE/RN).

Teve início no dia 28/06/2021, oportunidade em que foram debatidos os seguintes temas: Contratação Direta: dispensa e inexigibilidade de licitação; Contratos Administrativos: conceitos, legislação aplicável, características e principais tipos; formalização, principais cláusulas contratuais, publicidade dos contratos.

No dia 30/06/2021, segundo dia do módulo II e último do curso, os debates sobre contratos administrativos continuaram, analisando os prazos de duração dos contratos, alterações contratuais, formalização, execução do contrato, inexecução e rescisão contratual.

O evento, com carga horária de 16 horas-aulas, teve 4090 (quatro mil e noventa) inscritos, dos quais 1739 (mil setecentos e trinta e nove) tiveram direito à certificação. Foi realizado na modalidade online, onde o módulo I teve 6742 visualizações, com pico de 1509  simultâneas; o módulo II, por sua vez, teve 4459 visualizações, com pico de 1030 simultâneas.

06/08/2021 - Curso sobre Microsoft Word – Módulo Básico

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, através da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou no período de 07/06 a 20/06/2021, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), o CURSO SOBRE MICROSOFT WORD – MÓDULO BÁSICO, na modalidade on-line, com tutoria do professor André Gustavo Almeida e Silva – Analista de Controle Externo do TCE/RN.

O Curso teve o propósito de promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores do TCE/RN, atendendo a uma das ações educacionais previstas no Plano Anual de Capacitação (PAC/2021). Como objetivo, buscou capacitar e/ou atualizar os participantes quanto ao uso correto e otimizado do editor de texto Microsoft Word.

 A capacitação foi realizada em 2 (dois módulos):

MÓDULO 107/06/21 a 13/06/2021

  • Apresentação do Microsoft Word;
  • A área de trabalho do Microsoft Word;
  • Edição de texto (cursor, parágrafo, inserir, apagar, copiar e colar);
  • Manipulação de documentos (Salvar, Salvar Como, Fechar, Abrir, Novo, Imprimir);
  • Modos de exibição;
  • Formas de seleção de texto;
  • Formatação de texto (Fonte, Parágrafo, Tabulação e Pincel).

MÓDULO 214/06/21 a 20/06/2021

  • Configuração de página (Margens, Tamanho do Papel, Orientação do Papel);
  • Inserir Quebra de Página, Cabeçalho, Rodapé, Numeração de página, Imagens, Formas etc.;
  • Criação e manipulação de tabelas;
  • Correção Ortográfica.

O curso, com carga horária de 20 horas-aulas e previsão inicial de 30 (trinta) vagas, reuniu uma turma de 32(trinta e dois) inscritos e computou 25 (vinte e cinco) participantes com direito à certificação.

06/08/2021 - Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC): Do lançamento ao detalhamento

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou no dia 31 de maio, das 9h30 às 11h30, por meio do canal oficial do TCE/RN no Youtube, O WEBINÁRIO “PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO (PNPC): DO LANÇAMENTO AO DETALHAMENTO,” em parceria com o Tribunal de Contas da União no Estado do Rio Grande do Norte. O evento teve como palestrante o Secretário do Tribunal de Contas da União no Estado, José Arimathea Valente Neto.

A capacitação apresentou, aos gestores públicos do Rio Grande do Norte, as diretrizes adotadas pelo PNPC, através do uso da plataforma de autosserviço on-line contínua e- Prevenção, ferramenta utilizada pelo PNPC para diagnóstico, emissão de relatórios e definição do plano de ação específico, validado pelos órgãos de controle, que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades de cada órgão público, com objetivo de desenvolver boas práticas de combate à corrupção. No Rio Grande do Norte, o projeto tem como parceiro o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO).

Na abertura do evento, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, relatou que o TCE/RN é o elo institucional que vai transmitir as diretrizes do PNPC aos gestores públicos do nosso Estado, oferecendo cursos por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira em parceria com o TCU no Rio Grande do Norte. Ressaltou a importância do controle externo, realizado diariamente pelo TCE/RN, combatendo as falhas e irregularidades que existem na aplicação do recurso público e, por conseguinte, contribuindo com o controle da corrupção. Ao passo que, o Diretor da Escola de Contas, Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, enfatizou que o PNPC se revela como uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas redes de controle nos Estados.

O evento teve 379 inscritos e 603 visualizações, com pico de 180 visualizações simultâneas. Tiveram 201 participantes com direito à certificação e carga horária de 2 horas/aulas.

 

06/08/2021 - Ouvidorias e interação social: Auditoria governamental, inovação tecnológica e transparência a serviço da sociedade

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou no dia 16 de março, das 14h30 às 17h, o WEBINÁRIO “OUVIDORIAS E INTERAÇÃO SOCIAL: AUDITORIA GOVERNAMENTAL, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E TRANSPARÊNCIA A SERVIÇO DA SOCIEDADE”, em parceria com a Ouvidoria do TCE/RN.  O evento foi realizado em comemoração ao Dia do Ouvidor, e teve como objetivo ampliar a compreensão da sociedade no tocante ao papel das ouvidorias para o controle social. O público-alvo foram os membros e servidores do TCE/RN, os jurisdicionados, os estudantes, os servidores públicos e a sociedade em geral.

A videoconferência foi aberta pelo Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e o Conselheiro Ouvidor, Tarcísio Costa. Foram proferidas 02 (duas) palestras:

PALESTRA 1- Ministrada pelo professor e ouvidor da UFRN, Elias Jacob de Menezes Neto, com o tema:Tecnologia e inovação em ouvidoria”. O professor destacou o desenvolvimento da inteligência artificial, através do uso de robôs (softwares), como forma de dinamizar o trabalho das ouvidorias dos órgãos públicos.

PALESTRA 2 - Ministrada pela professora Anne Emília Costa de Carvalho, auditora de controle externo do TCE/RN, cujo tema foi “Controle social e auditoria governamental: transparência das ações de fiscalização e ouvidorias como instrumentos de interação”.  A professora explicou como os Tribunais de Contas podem colaborar com o controle social, através da permeabilidade da transparência dos portais dos Tribunais de Contas, da transparência da atividade de fiscalização e participação cidadã. Ressaltou que os relatórios de auditoria devem ter ampla divulgação, inclusive em meio eletrônico, sendo obrigatoriamente publicados na página eletrônica das Cortes de Contas. Sobre o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, destacou a transparência ativa das ações de fiscalização e a atuação da ouvidoria como instrumento de transparência e apoio à tomada de decisão gerencial.

O evento, com carga horária de 03 horas-aulas, teve 321 inscritos, dos quais 207 tiveram direito à certificação. Foi realizado na modalidade online e transmitido pelo canal oficial do TCE/RN, no YouTube.

06/08/2021 - Caminhos para uma Gestão Pública Socialmente Responsável

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou no dia 24 de fevereiro de 2021, das 9h às 12h, por meio do canal oficial do TCE/RN no Youtube, O WEBINÁRIO “CAMINHOS PARA UMA GESTÃO PÚBLICA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL”, em parceria com a Secretaria de Controle Externo (SECEX) e apoio da Federação das Câmaras Municipais (FECAM) e Federação dos Municípios (FEMURN). O evento surgiu da necessidade de se fomentar o adequado relacionamento entre o TCE/RN e os seus jurisdicionados.

A capacitação foi destinada aos administradores públicos, das unidades gestoras jurisdicionadas, que respondem pela prestação de contas junto ao TCE/RN. Tendo como objetivo apresentar o referencial legislativo base (artigos e Leis; Portarias e Resoluções do TCE/RN), contextualizando as responsabilidades legais às ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo TCE/RN.

O curso foi aberto pelo Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e o Diretor da Escola de Contas, Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.

O evento foi mediado pelo Secretário de Controle Externo, Jailson Tavares, que apresentou os caminhos de relacionamento com o Tribunal, contextualizando o propósito do evento. A programação contou com a exposição de 06 (seis) palestras técnicas que abordaram os seguintes temas: Credenciamento de Usuários e Portal do Gestor (Portaria n. 070/2019-GP/TCE), Relatório de Transição (Comissão Especial), Contas Anuais de Governo, Contas Anuais de Gestão, SIAI Fiscal, Sistema Legis, SIAI Obras, SIAI DP, SIAI Quadro.

O curso, com carga horária de 3 horas-aulas e 407 (quatrocentos e sete) participantes, com direito à certificação, foi ministrado pelos instrutores do TCE/RN: Marcelo Santos de Araújo, Aleson Amaral de Araújo Silva, Evandro Alexandre Raquel, Vinícius José  Miranda Toscano de Brito Filho, José Monteiro Coelho Filho, Allan Ricardo Silva de Souza e Monique Cristina Gurgel Diógenes.
 

 

 

05/01/2021 - EXCEL AVANÇADO - EAD (COM TUTORIA)

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte por meio da Escola de Contas realizou no período de 07 a 18 de dezembro, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, o curso CURSO AVANÇADO – MICROSOFT EXCEL/2020, na modalidade on-line com tutoria.

O objetivo do curso foi capacitar os participantes para utilização dos recursos do programa Microsoft Excel necessários para execução de procedimentos de importação, normalização, manipulação e análise de dados para participação nas diversas etapas dos trabalhos de fiscalização e controle, tendo como público alvo os servidores do TCE/RN.

O curso contou com a presença de 27 (vinte e sete) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com direito a certificação, e foi ministrado pelo instrutor e tutor André Gustavo Almeida e Silva, com carga horária de 20 horas/aula.

15/12/2020 - APOIO À FORMULAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS

O Projeto REDESENHANDO A GESTÃO PÚBLICA – DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE encerrou a segunda fase do APOIO À FORMULAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS no quarto trimestre do corrente exercício, com a realização das atividades do último polo regional:

* POLO IV: BOM JESUS, MACAÍBA E SÃO JOSÉ DO MIPIBU. Data: 19 de outubro a 06 de novembro de 2020. Carga horária: 78 horas/aula. Servidores com direito a certificação: 20 (vinte) participantes.

O Projeto, conduzido pela Coordenadora Geral da Escola de Contas, Marlúsia Saldanha e executado pelos instrutores César Gláucio Torquato Reginaldo e Ricardo Barbosa Villaça e contando com o apoio da equipe da Escola de Contas.

15/12/2020 - TRANSIÇÃO DE MANDATO MUNICIPAL - 2020/2021

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, promoveu uma capacitação, denominada TRANSIÇÃO DE MANDATO MUNICIPAL - 2020/2021, para orientar os gestores municipais (atuais e eleitos) quanto ao processo de transição de mandato e acerca da utilização das ferramentas eletrônicas para prestação de contas ao TCE/RN.

O evento, realizado em parceria com as federações dos municípios (FEMURN) e das câmaras municipais (FECAM/RN), ocorreu em formato virtual, no dia 9 de dezembro, das 10h às 12h, com transmissão pelo canal do Youtube do TCE/RN. Em modalidade de ensino a distância (EaD), contou com apresentações seguidas de um debate a partir da interação com o público via chat online.

Na primeira parte, o diretor da DAM, Luís Eduardo Lira abordou de forma geral a questão da transição do mandato nas prefeituras e câmaras municipais. Em seguida, o assessor da Secretaria de Controle Externo, Marcelo Santos de Araújo e o coordenador de Soluções Tecnológicas, José Luiz Moreira Rebouças, focaram no tema “Ferramentas Eletrônicas para Prestação de Contas”.

Para o diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, o TCE dá mais um passo, através da educação, rumo à melhoria das prestações de contas dos seus entes jurisdicionados. Na abertura do evento, ele fez uma breve apresentação da Escola e ressaltou a importância do planejamento estratégico nas prefeituras. “É um tema que está diretamente ligado à transição de mandato”, afirmou.

A live teve 2 horas/aulas de carga horária e 332 (trezentos e trinta e dois) participantes com direito a certificação. Outrossim, é importante destacar a grande audiência no canal do YouTube com 1.800 (hum mil e oitocentas) visualizações e pico de audiência de 331 (trezentos e trinta e um) expectadores on-line.

08/12/2020 - PROJETO DE APOIO AO PLANEJAMENTO E A GESTÃO ESTRATÉGICA

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Assessoria de Planejamento e Gestão – APG deu continuidade ao PROJETO DE APOIO AO PLANEJAMENTO E A GESTÃO ESTRATÉGICA, umas das fases do PROGRAMA REDESENHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE, com o intuito de aplicar uma nova proposta pedagógica para melhorar a gestão pública com base na cultura de planejamento estratégico.

O Projeto, caracterizado pela proposta de educação continuada, eficiente, inovadora, participativa e de práticas essenciais para o desenvolvimento institucional, com o objetivo de introduzir na administração pública a cultura do planejamento estratégico, finalizou, no primeiro trimestre de 2020, a primeira etapa do Projeto com o município de :

* CRUZETA:

Sensibilização: dia 11.03.2020 – 4 horas/aula – Servidores do município: 16 participantes.

Workshop: dias 11, 12 e 13.03.2020 – 20 horas/aula – Servidores do município: 16 participantes.

O Projeto está sendo conduzido pela Coordenadora Geral da Escola de Contas, Marlúsia Saldanha e executado pelos instrutores César Gláucio Torquato Reginaldo e Ricardo Barbosa Villaça.

A carga horária total do primeiro trimestre é de 24 (vinte e quatro horas/aula) e contou com a participação de 32 (trinta e dois) servidores da mencionada Prefeitura.

08/12/2020 - IV FÓRUM NACIONAL DE AUDITORIA

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou no dia 08 de julho do corrente exercício, o IV FÓRUM NACIONAL DE AUDITORIA, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O evento abordou as NBASP 9020 – Avaliação de Políticas Públicas, com o tema “Ação Nacional das Políticas Públicas relacionadas ao Covid-19”, tendo sido realizado em formato virtual, com transmissão pelo canal do TCE/RN no Youtube.

O presidente do TCE/RN, conselheiro Poti Júnior, fez a abertura do Fórum, lembrando que “o País chegou a um momento estratégico na pandemia do novo coronavírus, quando todo o controle externo tem se desafiado a atuar, diuturnamente, de forma significativa, para o enfrentamento de tão grave crise”. Ele destacou que, na sessão plenária do dia anterior, o TCE-RN aprovou a resolução n°. 010/2020 – TCE/RN, que dispõe sobre a adoção das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público, expedidas pelo Instituto Rui Barbosa, e editadas com base nas Normas Internacionais de Auditoria.

O evento teve 1,1 mil inscritos e 1,7 mil visualizações, com pico de 800 visualizações simultâneas. Tiveram 1.126 (um mil cento e vinte e seis) participantes com direito a certificação e carga horária de 2 horas/aulas.

Os palestrantes que participaram do evento: o conselheiro Edilberto Pontes, vice-presidente do TCE/CE e vice-presidente de Auditoria do IRB; o analista de Controle do TCE/PR e assessor da Presidência do IRB, Nelson Nei Granato; o auditor de Controle Externo do TCM/GO, Horácio Septímio; e o analista de Controle Externo do TCE/PR, Fernando Matheus da Silva.

08/12/2020 - PROJETO "É DA SUA CONTA"

O Tribunal de Contas do Estado iniciou no dia 15 de julho do corrente exercício, dentro do PROJETO "É DA SUA CONTA", uma iniciativa que visa ampliar e divulgação e os canais de interação do TCE com a sociedade, uma série de lives abordando temas do controle externo relacionados às ações de enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A live foi transmitida pelo canal do TCE/RN no Youtube. A primeira live, contou com a supervisão pedagógica da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira e abordou o tema “Contratações temporárias e concursos públicos durante a pandemia”.

Os palestrantes foram os auditores de Controle Externo do TCE, Victor Rafael Fernandes Alves (diretor de Despesas com Pessoal), e Evandro Nunes Franco (coordenador da Diretoria de Atos de Pessoal). A capacitação, com carga horária de 2 horas/aulas, teve a participação de 146 (cento e quarenta e seis) alunos com direito a certificação.

08/12/2020 - SUPORTE BÁSICO DE VIDA – SBV

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com o Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Contas – TCE/RN realizou o curso de SUPORTE BÁSICO DE VIDA – SBV, promovido pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. Com o objetivo precípuo de assegurar aos servidores a habilidade de desempenhar sua função no socorro imediato nos casos de parada cardiorrespiratória e obstrução de via aéria por corpo estranho, o treinamento foi replicado em 4 (quatro) turmas:

 – TURMA I: Dia 09.08.2019 à 04 horas/aula à 23 participantes à Instrutores: Patrícia Fernandes Meireles, Rhamaia Ferreira e Giselle Cristiane;

– TURMA II: Dia 23.08.2019 à 04 horas/aula à 26 participantes à Instrutores: Bruno Andrade de Lima, Eduardo Gomes e Washington Oliveira;

– TURMA III: Dia 06.09.2019 à 04 horas/aula à 35 participantes à Instrutores: Eduardo Gomes e Giselle Cristiane;

– TURMA IV: Dia 20.09.2019 à 04 horas/aula à 41 participantes à Instrutores: Rhamaia Ferreira e Rogéria Abrantes;

As capacitações totalizaram a carga horária de 16 horas/aula e um público de 125 (cento e vinte e cinco) servidores.

08/12/2020 - CURSOS EXTERNOS

Além dos eventos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, alguns servidores participaram de formações externas. Sendo assim, merece destaque os cursos de:

  • TREINAMENTO DAS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO E DE CONTROLE DE QUALIDADE DO MMD-TC (TCM-SP), realizado em São Paulo/SP, contou com a presença de 4 (quatro) servidores/participantes.
  • GOVERNANÇA PÚBLICA E FÓRUM NACIONAL DE AUDITORIA, realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • 27ª REUNIÃO DA CTCONF (CÂMARA TÉCNICA DE NORMAS CONTÁBEIS E DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS), realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 2 (dois) servidores/participantes.
  • AUDITORIA FINANCEIRA APLICADA AO SETOR PÚBLICO, realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • IV ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE EXTERNO – INFOCONTAS, realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • REUNIÃO TÉCNICA – REDE INDICON, realizado em São Paulo/SP, contou com a presença de 2 (dois) servidores/participantes.
  • III FÓRUM NACIONAL DE AUDITORIA, realizado em Goiânia/GO, contou com a presença de 2 (dois) servidores/participantes.
  • QUESTÕES POLÊMICAS DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, APOSENTADORIAS E PENSÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • SEMANA DE INOVAÇÃO DO TCE/PE realizado em Recife/PE, contou com a presença de 2 (dois) servidores/participantes.
  • REUNIÕES DOS GRUPOS TÉCNICOS GT1 E GT2 – ATRICON, realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 2 (dois) servidores/participantes.
  • VII ENCONTRO JURISTCS – JURISPRUDÊNCIA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS E III FÓRUM DE PROCESSUALÍSTICA, realizado em Goiânia/GO, contou com a presença de 5 (cinco) servidores/participantes.
  • 52º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, realizado em Foz do Iguaçu/PR, contou com a presença de 4 (quatro) servidores/participantes.
08/12/2020 - CURSOS EXTERNOS

Além dos eventos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, alguns servidores participaram de formações externas. Sendo assim, merece destaque os cursos de:

  • SEMINÁRIO NACIONAL COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE ACORDO COM A IN Nº 05/2017 ALTERADA PELA IN Nº 07/2018, realizado em Fortaleza/CE, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • II SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO AMBIENTAL E CONTAS PÙBLICAS, realizado em Manaus/AM, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • ENCONTRO NACIONAL DE CORREGEDORIAS & OUVIDORIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E RUNIÕES DO COMITÊ TÉCNICO DAS CORREGEDORIAS, OUVIDORIAS E CONTROLE SOCIAL DO IRB, realizado em Cuiabá/MT, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • II CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL, realizado em Fortalez/CE, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • ENCONTRO TÉCNICO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIOPE, realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • ANÁLISE DE DADOS PARA AS UNIDADES DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, realizado no Rio de Janeiro/RJ, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • CONGRESSO INTERNACIONAL DE SECRETARIADO – COINS 2019 E VISITA TÉCNICA AO TCE/SP, realizado em São Paulo/SP, contou com a presença de 2 (dois) servidores/participantes.
  • I CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS – CITC, realizado em Foz do Iguaçu/PR, contou com a presença de 9 (nove) servidores/participantes.
  • II FÓRUM DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018 – STN, IRB E ATRICON, realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 6 (seis) servidores/participantes.
  • 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE CONTAS, realizado no Rio de Janeiro/RJ, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • A SEGURIDADE SOCIAL E O FINANCIAMENTO DA NOVA PREVIDÊNCIA, realizado em São Paulo/SP, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • 47º ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA – ANPEC 2019, realizado em São Paulo/SP, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO EM PROTOCOLO E CERIMONIAL, realizado em São Paulo/SP, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • 2º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • VIII CONGRESSO DA FENACONTAS, realizado em Recife/PE, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • CAPACITAÇÃO DE INTELIGÊNCIA APLICADA AO CONTROLE EXTERNO (REDE INFOCONTAS – MMD/QATC), realizado em Cuibá/MT, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
08/12/2020 - PROJETO DE APOIO AO PLANEJAMENTO E A GESTÃO ESTRATÉGICA

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Assessoria de Planejamento e Gestão – APG deu continuidade ao PROJETO DE APOIO AO PLANEJAMENTO E A GESTÃO ESTRATÉGICA, umas das fases do PROGRAMA REDESENHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE, com o intuito de aplicar uma nova proposta pedagógica para melhorar a gestão pública com base na cultura de planejamento estratégico.

O Projeto, caracterizado pela proposta de educação continuada, eficiente, inovadora, participativa e de práticas essenciais para o desenvolvimento institucional realizou, no quarto trimestre de 2019, as seguintes etapas:

* PORTALEGRE:

  • Workshop: dias 01 e 02.10.2019 à 16 horas/aula à Servidores do município: 11 participantes.

* JARDIM DO SERIDÓ:

  • Sensibilização: dia 09.10.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 13 participantes.
  • Workshop: dias 09 a 11.10.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 13 participantes.

* MOSSORÓ:

  • Encontro Técnico: dia 21.10.2019 à 2 horas/aula à Servidores do município: 5 participantes.
  • Sensibilização: dia 16.12.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 41 participantes.
  • Workshop: dias 16 a 18.12.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 41 participantes.

* CAICÓ:

  • Encontro Técnico: dia 29.10.2019 à 2 horas/aula à Servidores do município: 7 participantes.
  • Sensibilização: dia 02.12.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 15 participantes.
  • Workshop: dias 02 a 04.12.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 15 participantes.

* APODI:

  • Sensibilização: dia 3010.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 22 participantes.
  • Workshop: dias 30 e 31.10 e 01.11.2019 à 24 horas/aula à Servidores do município: 22 participantes.

* MACAÍBA:

  • Sensibilização: dia 19.11.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 28 participantes.
  • Workshop: dias 19 a 21.11.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 28 participantes.

* MARTINS:

  • Sensibilização: dia 11.11.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 18 participantes.
  • Workshop: dias 12 a 14.11.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 18 participantes.

* PAU DOS FERROS:

  • Sensibilização: dia 11.12.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 15 participantes.
  • Workshop: dias 11 a 13.12.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 15 participantes.

O Projeto está sendo conduzido pela Coordenadora Geral da Escola de Contas, Marlúsia Saldanha e executado pelos instrutores César Gláucio Torquato Reginaldo e Ricardo Barbosa Villaça. A carga horária total do quarto trimestre é de 192 horas/aula e contou com a participação de 327 (trezentos e vinte e sete) servidores das mencionadas Prefeituras.

08/12/2020 - INTERAÇÃO E DIÁLOGO DE GESTÃO

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales, apresentou no dia 18 de janeiro de 2016, no auditório do TCE/RN, as diretrizes da gestão para o biênio 2017/2018 durante seminário realizado pela Escola de Contas em parceria com a Assessoria de Planejamento e Gestão – APG.

O evento, denominado INTERAÇÃO E DIÁLOGO DE GESTÃO – 1º MOMENTO, com a colaboração do instrutor César Gláucio Torquato, representando uma inovação na gestão participativa e computando a presença significativa de 187 (cento e oitenta e sete) servidores desta Corte de Contas, durante as 2 horas/aula, tempo pelo qual se estendeu a apresentação.

08/12/2020 - PLANEJANDO E CONSTRUINDO A CONVERGÊNCIA PARA RESULTADOS

No dia 27 de janeiro de 2016, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales, dando continuidade a elaboração do planejamento participativo para o biênio 2017/2018, reuniu os secretários, diretores e coordenadores das unidades administrativas do TCE/RN, na sala de treinamento da Escola de Contas e apresentou mais uma etapa do processo, denominada PLANEJANDO E CONSTRUINDO A CONVERGÊNCIA PARA RESULTADOS – 2º MOMENTO.

O Encontro contou com a palestra, em formato oficina, sobre o tema “Competência interpessoal: resultados globais”, da psicóloga Herta Camila Maia. Em seguida, o evento contou com a colaboração do instrutor César Gláucio Torquato, responsável pelas orientações técnicas sobre o planejamento do biênio 2017/2018 e, especialmente, a construção dos planos de diretrizes setoriais.

Para finalizar o momento, com duração de 4 horas/aula, o Conselheiro Presidente fez algumas considerações e agradeceu a participação dos 50 (cinquenta) servidores que participaram de mais uma fase do processo de construção do planejamento.

08/12/2020 - ENTREGA DAS PROPOSTAS DOS PLANOS DIRETORES PARA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - APG

A equipe da Assessoria de Planejamento e Gestão – APG, em processo contínuo para a construção dos planos diretores das Unidades Administrativas do TCE/RN – biênio 2017/2018, recebeu, entre os dias 10 a 16 de fevereiro de 2017, na sala de treinamento da Escola de Contas, os gestores e coordenadores responsáveis por cada Setor, para realização de reuniões específicas com a finalidade de tirar dúvidas acerca da elaboração dos PDA’s.

A semana ficou registrada pela ENTREGA DAS PROPOSTAS DOS PLANOS DIRETORES PARA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO_APG – 3º MOMENTO, recebendo 62 (sessenta e dois) servidores desta Corte de Contas que discutiram a construção e diretrizes dos planos setorias, tendo sido realizada a entrega dos referido documentos. A equipe da APG ficou disponível para as Unidades Administrativas durante 20horas/aula.

08/12/2020 - VALIDAÇÃO INTERNA DAS PROPOSTAS DOS PLANOS DIRETORES

No dia 17 de fevereiro de 2017, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales, dando continuidade a elaboração do planejamento participativo para o biênio 2017/2018, reuniu os secretários, diretores e coordenadores das unidades administrativas do TCE/RN, no SEBRAE/RN para a VALIDAÇÃO INTERNA DAS PROPOSTAS DOS PLANOS DIRETORES – 4º MOMENTO.

O Encontro foi comandado pelo Coordenador da Assessoria de Planejamento e Gestão, Cesar Gláucio Torquato Reginaldo, responsável pelas orientações técnicas sobre o planejamento do biênio 2017/2018, e, especialmente, a construção dos planos de diretrizes setoriais, contando com a participação de 43 (quarenta e três) servidores. Para finalizar o momento, com duração de 4 horas/aula, o Conselheiro Presidente fez algumas considerações e agradeceu a participação de cada um dos servidores que participaram de mais uma fase do processo de construção do planejamento.

08/12/2020 - PARCERIAS COM DIVERSAS INSTITUIÇÕES

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com algumas Instituições, participa de eventos com a cessão de uso do espaço físico da sua Sala de Treinamento e Auditório, bem como através da disponibilização dos nossos instrutores para participarem de demandas externas específicas, de acordo com as solicitações que chegam a este Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN.

Desta forma, podemos destacar algumas parcerias:

  • Conselho Regional de Administração – CRM: cessão de uso do espaço (auditório) e disponibilização de instrutor à ABRAÇANDO O CONTROLE SOCIAL à Dia 21.08.2019 à 04 horas/aula à 108 (cento e oito) participantes à Instrutores: Marise Magaly Queiroz Rocha, Valmir Gomes Dias, Halcima Melo Batista, Lenira Maria Fonseca Albuquerque.
  • Controladoria Geral da União – CGU: cessão de uso do espaço (sala de treinamento) à ESCRITÓRIO DIGITAL (TURMA I) à Dia 28.08.2019 à 4 horas/aula à 18 participantes à Instrutores: Denis Francis Assunção da Silva e Maria Hanashiro.
  • Controladoria Geral da União – CGU: cessão de uso do espaço (sala de treinamento) à ESCRITÓRIO DIGITAL (TURMA II) à Dia 29.08.2019 à 4 horas/aula à 15 participantes à Instrutores: Denis Francis Assunção da Silva e Maria Hanashiro.
  • Controladoria Geral da União – CGU: cessão de uso do espaço (sala de treinamento) à FONTES ABERTAS à Dia 05.09.2019 à 4 horas/aula à 18 participantes à Instrutor: Gustavo Henrique de Vasconcellos Cavalcanti.
  • Controladoria Geral da União – CGU: cessão de uso do espaço (sala de treinamento) à SINDICÂNCIA PATRIMONIAL à DIAS 03, 04 e 05.09.2019 à 20 horas/aula à 25 participantes à Instrutor: Gustavo Henrique de Vasconcellos Cavalcanti.
  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN: disponibilização de instrutor à SEMINÁRIO SOBRE COMPRAS PÚBLICAS à Dia 27.09.2019 à 20 horas/aula à 220 participantes à Instrutores: Fernando Antônio Teixeira Leão, Luiz Humberto da Silva, Larissa Rayanne da Costa Varela, Alexandre de Oliveira Lima, Mateus Soares da Rocha, Suzany Figueiredo, Natália Louise de Araújo Cabral.

O resultado das parcerias para o terceiro trimestre de 2019 foram: 6 (seis) treinamentos à 56 horas/aula à 404 (quatrocentos e quatro) participantes.

08/12/2020 - AUDIÊNCIA TÉCNICA – MUDANÇAS NO SIAI PARA O EXERCÍCIO DE 2020

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Secretaria de Controle Externo – SECEX realizou uma AUDIÊNCIA TÉCNICA – MUDANÇAS NO SIAI PARA O EXERCÍCIO DE 2020, com o objetivo de apresentar as alterações que serão promovidas no ano vindouro nas ferramentas eletrônicas do TCE/RN (SIAI-Fiscal, SIAI-DP e Portal do Gestor) e debater essas alterações com os jurisdicionados e empresas fornecedoras de softwares, tentando minimizar as dificuldades e inconsistências na preparação e envio dos dados e informações de forma eletrônica a esta Corte de Contas.

O Encontro foi realizado em 2 (duas) turmas:

 – TURMA I: Dia 04.09.2019 à 04 horas/aula à 147 participantes à Instrutores: Evandro Nunes Franco, Lindemberg Silva Pereira, Marcelo Santos de Araújo, Victor Rafael Fernandes Alves e Vinícius José Miranda Toscano de Brito;

– TURMA II: Dia 05.09.2019 à 04 horas/aula à 135 participantes à Instrutores: Evandro Nunes Franco, Lindemberg Silva Pereira, Marcelo Santos de Araújo, Victor Rafael Fernandes Alves e Vinícius José Miranda Toscano de Brito;

As capacitações totalizaram a carga horária de 08 horas/aula e um público de 282 (duzentos e oitenta e dois) participantes com direito a certificação.

08/12/2020 - PENTAHO BÁSICO E INTERMEDIÁRIO APLICADO AO TCE/RN

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Diretoria de Informática – DIN e a Secretaria de Controle Externo – SECEX realizou o curso de PENTAHO BÁSICO E INTERMEDIÁRIO APLICADO AO TCE/RN, diante a necessidade dos servidores da área de tecnologia da informação em utilizar o Pentaho versão Community como ferramenta de Business Intelligence, além da intenção de uso de suas características em outros projetos visando redução de tempo de implementação.

O Treinamento teve continuidade e foi realizado na sala de treinamento da Escola de Contas. No quarto trimestre de 2019 foram realizados os seguintes módulos:

_ MODULO II: PENTAHO DATA INTEGRATION INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO. Dia 07.10.2019 à 04 horas/aula à 06 participantes à Instrutor: Lázaro Raimundo de Oliveira;

_ MODULO III: PENTAHO PDI APLICADO NO TCE/RN – CASE. Dia 14 a 16.10.2019 à 12 horas/aula à 07 participantes à Instrutor: Lázaro Raimundo de Oliveira;

A capacitação totalizou, no quarto trimestre, a carga horária de 18 horas/aula e um público de 13 (treze) participantes com direito a certificação.

08/12/2020 - AMBIENTAÇÃO INSTITUCIONAL E INTEGRAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES DO TCE/RN

O Tribunal de Contas do Estado realizou no dia 08 de outubro do corrente exercício, em parceria com a Escola de Contas a AMBIENTAÇÃO INSTITUCIONAL E INTEGRAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES DO TCE/RN, cujo objetivo foi de apresentar o funcionamento da Corte de Contas aos novos servidores.

A abertura da ambientação contou com a presença do presidente do TCE, conselheiro Poti Júnior, que saudou os novos servidores. A iniciativa contou com a presença de 21 (vinte e um) novos servidores, reunidos no auditório do TCE/RN, com carga horária total de 3 horas/aula.

Foram abordadas 4 temáticas: a estrutura e os resultados institucionais ministrada por Gláucio Torquato; gestão socioambiental ministrada por Marília do Socorro Cunha Lima; o desenvolvimento funcional da carreira ministrada por Gudson Barbalho do Nascimento Leão; e projetos institucionais de controle externo ministrada por Anne Carvalho.

08/12/2020 - CAPACITAÇÃO BÁSICA EM GESTÃO E GASTOS COM PESSOAL

A Escola de Contas do TCE/RN, com a finalidade de capacitar os gestores para a atividade de gestão de pessoal e, em atendimento a solicitações recorrentes dos jurisdicionados, promoveu o curso intitulado CAPACITAÇÃO BÁSICA EM GESTÃO E GASTOS COM PESSOAL, ministrado pelos instrutores Victor Rafael Fernandes Alves e Yuri Fonseca Dos Santos.

O treinamento foi disseminado em 3 (três) turmas:

_ TURMA I: dias 17 e 18.10.2019 – 16 horas/aula – 31 participantes.

_ TURMA II: dias 04 e 05.11.2019 – 16 horas/aula – 35 participantes.

_ TURMA III: dias 09 e 10.12.2019 – 16 horas/aula – 21 participantes.

O evento foi realizado na sala de treinamento da Escola de Contas, com carga horária total de 48 horas/aula e contando com a presença de 87 participantes com direito a certificação.

08/12/2020 - FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Secretaria de Controle Externo – SECEX deu continuidade ao curso de FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS, iniciado no terceiro trimestre.

O objetivo geral da presente capacitação é promover o fortalecimento dos Controles Internos dos jurisdicionados e, por conseguinte, o Sistema de Controle do setor público no Estado do Rio Grande do Norte por meio do desenvolvimento de competências técnicas, comportamentais e gerenciais em controle interno, auditoria governamental, gestão de risco e fiscalização do orçamento e da execução da despesa pública, a fim de promover a aptidão dos participantes para atuação como auditores internos do setor público.

O curso com carga horária de 32 horas/aula foi ministrado pelos instrutores: Ricardo Barbosa Villaça, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa, Márcio Roberto Loiola Machado, Eduardo Pereira Lima, Marise Magaly Queiroz Rocha, Francisco Nascimento de Sousa e Anne Emília Costa Carvalho.

A capacitação foi realizada na sala de treinamento da Escola de Contas, em mais 2 (duas) turmas, no quarto trimestre de 2019:

_POLO ESTADO (TURMA II): Dias 22 a 25.10.2019 – 32 horas /aula – 46 participantes;

_ POLO SÃO JOSÉ DE MIPIBU (TURMA III): Dias 26 a 29.10.2019 – 32 horas/aula – 18 participantes.

O evento foi realizado na sala de treinamento da Escola de Contas, com carga horária total de 64 horas/aula e contando com a presença de 64 (sessenta e quatro) participantes com direito a certificação.

08/12/2020 - FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS

O curso de FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM/RN), foi realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2019, no auditório da FECAM/RN.

Com o objetivo de difundir conhecimentos básicos teóricos e práticos acerca das licitações públicas, especialmente a modalidade pregão e buscando contribuir para que se garanta a eficiência e a eficácia nas etapas dos procedimentos de compras e contratação de serviços realizados pela administração pública, o treinamento foi ministrado pelo instrutor Fernando Antônio Teixeira Leão.

O evento, com carga horária total de 16 horas/aula, contou com a presença de 43 (quarenta e três) participantes com direito a certificação.

08/12/2020 - AUDITORIA FINANCEIRA.

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas, realizou nos dias 29.10, 11, 18 e 25.11.2019 na Sala de Treinamento da Escola de Contas do TCE/RN, o curso de AUDITORIA FINANCEIRA.

O objetivo do curso é habilitar os servidores a conhecerem os conceitos básicos da Auditoria Financeira, de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISSAI) emitidas pela Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI) e normas de auditoria financeira emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade.

A proposta foi idealizada através do PDA 2019/2020-SECEX, visando o atendimento do MMD-QATC 2020 (Impacto QATC: 12.2.1 a 12.4.4; 8 e 24), de acordo com as especificações contidas no Projeto de Capacitação.

O curso atendeu 14 (quatorze) servidores do TCE/RN, sendo ministrado pelos servidores Márcio Loiola, José Luiz e Hugo Veras. A capacitação teve carga horária de 16 horas/aula.

08/12/2020 - CICLO DE APERFEIÇOAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL (POLO APODI)

O CICLO DE APERFEIÇOAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL (POLO APODI), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM/RN), foi realizado no dia 08 de novembro de 2019, no auditório da Câmara Municipal de Apodi.

Destinado, preferencialmente, aos presidentes de Câmaras Municipais e servidores das Casas Legislativas que participaram do Encontro de Gestores Públicos Municipais (Polo Mossoró) e manifestaram interessem em dar continuidade na capacitação e aperfeiçoamento dos servidores do legislativo municipal, o evento teve carga horária de 8 horas/aula e participação de 40 (quarenta) servidores com direito a certificação.

A capacitação foi ministrado pela instrutora Marise Magaly Queiroz Rocha, Auditora de Controle Externo do TCE/RN, que abordou o tema de Orçamento e Finanças Públicas.

08/12/2020 - INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE

O Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, em parceria com a Escola de Contas, realizou no dia 04 de dezembro, no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, o evento sobre INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE que teve como objetivo apresentar os resultados dos indicadores de gestão pública municipal (IEGM), obtidos a partir de levantamentos realizados pelo TCE/RN.

O Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação), tendo como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas.

Os dados foram apresentados pelo diretor da Diretoria de Assuntos Municipais, Luís Eduardo F. Lira da Silva e o coordenador de Administração Municipal, Aleson Amaral, para uma plateia formada por prefeitos, secretários, presidentes de câmaras e interessados em geral em políticas públicas. O evento foi encerrado com debate, coordenado pela secretária de controle externo do TCE, Anne Emília Costa Carvalho.

O evento, com carga horária total de 4 horas/aula, contou com a presença de 176 (cento e setenta e seis) participantes com direito a certificação.

 

08/12/2020 - ESCOLA DE CONTAS - PROFESSOR SEVERINO LOPES DE OLIVEIRA

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira possui a missão institucional de promover a capacitação profissional direcionada para o aperfeiçoamento da administração pública em benefício da sociedade, bem como a educação para o controle social. Desde 2015, a Escola de Contas vem realizando, sob a direção do CONSELHEIRO TARCÍSIO COSTA, diversas ações direcionadas ao aprimoramento dos servidores deste Tribunal, além dos agentes, gestores e servidores públicos dos órgãos jurisdicionados e da própria sociedade, contribuindo para o conhecimento e o contínuo aprimoramento do controle externo e da gestão pública no âmbito do Rio Grande do Norte.

08/12/2020 - ENCONTRO DE ESTAGIÁRIOS - 2015

Com o objetivo de aperfeiçoar o programa de estágio, a Escola de Contas, responsável pela supervisão, capacitação e aperfeiçoamento da atuação dos estagiários, iniciou o ano de 2015 com duas palestras para ampliar os conhecimentos dos 75 (setenta e cinco) estudantes, à época, sobre a importância e funcionamento do TCE/RN a fim de fortalecer a formação acadêmico-profissional de cada estagiário.

O ENCONTRO DE ESTAGIÁRIOS teve como temas “configuração institucional e organizacional do TCE/RN” e “o TCE/RN e o controle externo da gestão pública”, apresentados respectivamente por Laércio Segundo, Coordenador Geral da Escola de Contas, à época, e Luzenildo Morais, inspetor de controle externo, totalizando 6 horas/aula.

08/12/2020 - CAPACITAÇÃO EM AQUISIÇÕES - BID

A presidente do TCE em exercício, Adélia Sales, na companhia dos conselheiros Tarcísio Costa e Marco Montenegro (em substituição), recebeu no dia 25 de fevereiro de 2015, a especialista em aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Marília Santos de Souza.

Quarenta técnicos dos Tribunais de Contas do Rio Grande do Norte, Tocantins e Amazonas receberam, na sala de treinamento da Escola de Contas, com carga horária de 40 horas/aula, a CAPACITAÇÃO EM AQUISIÇÕES da especialista do BID, no dia 26.03, sobre aquisições específicas aos projetos financiados por empréstimo do banco e executados por beneficiários sobre as políticas que regem a aquisição de bens e contratação de obras e serviços, além da seleção e contratação de consultoria.

08/12/2020 - ÁREA RESTRITA E O PROCESSO ELETRÔNICO

A Escola de Contas do TCE/RN promoveu o aperfeiçoamento dos seus servidores através da realização de curso prático sobre O USO DAS FUNCIONALIDADES DA ÁREA RESTRITA PARA O PROCESSO ELETRÔNICO, ministrado por Marcelo Santos de Araújo, inspetor de controle externo.

A capacitação aconteceu durante os meses de março e abril de 2015, tendo sido formadas 06 (seis) turmas, totalizando a carga horária de 24 horas/aula e um público de 85 (oitenta e cinco) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, suscetíveis, após a finalização do evento, a trabalharem com o processo eletrônico.

08/12/2020 - CURSO BÁSICO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL

O campo da auditoria operacional vem ganhando cada vez mais espaço nos tribunais de contas como estratégia eficaz e eficiente para monitorar políticas públicas. Nesta perspectiva, a Escola de Contas contou com o apoio dos instrutores José Monteiro Coelho Filho e Anne Emília Costa Carvalho, inspetores de controle externo, para a realização do CURSO BÁSICO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL.

Durante os meses de abril, maio e junho de 2015, foram capacitadas 4 (quatro) turmas, totalizando a carga horária de 80 horas/aula e atingindo o público de 96 (noventa e seis) servidores do TCE/RN, tendo sido o conteúdo ministrado embasado no trabalho realizado pelo Tribunal de Contas de União, acrescidos das normas internacionais e da sistematização das Normas de Auditoria Operacional disseminada pelo Instituto Rui Barbosa, à época do Programa de Modernização do Controle Externo (Promoex).

08/12/2020 - DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O PROCESSO ELETRÔNICO

Em atendimento à demanda específica do Diretor de Administração Municipal, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa, a Escola de Contas promoveu nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2015, a realização de curso sobre DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O PROCESSO ELETRÔNICO. O curso foi ministrado por André Gustavo Almeida e Silva, assessor técnico de informática, com duração de 9 horas/aula, contando com a participação de 8 (oito) servidores da DAM que trabalham diretamente com a função de digitalização de documentos no Setor.

08/12/2020 - FUNCIONALIDADES DA ÁREA RESTRITA

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira promoveu curso prático sobre O USO DAS PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES DA ÁREA RESTRITA, aberto a todos os servidores do Tribunal de Contas – TCE/RN para que o sistema interno de informática pudesse ser utilizado por todos os funcionários. Durante o mês de abril de 2015, em 3 (três) turmas distintas, Jerônimo Emanuel Rosado Nogueira, assessor de informática, capacitou 42 (quarenta e dois) funcionários da Corte de Contas, no total de 12 horas/aula.

08/12/2020 - PALESTRA SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS

A Escola de Contas possui, de um lado, como público alvo, os seus servidores, correspondendo à capacitação interna, nos termos do art. 2º, inciso IV da Resolução nº. 11/2015, publicada em 11 de agosto de 2015. Em contrapartidada, a Escola Professor Severino Lopes de Oliveira trabalha a capacitação externa dirigida, predominantemente, aos gestores e servidores estaduais e municipais, bem como à Sociedade.

Em cumprimento a esta vertente e, por solicitação de um dos entes fiscalizados, a Escola de Contas, através da cessão do servidor Francisco Nascimento de Sousa, promoveu no dia 14 de abril de 2015, na sede da Polícia Militar em Natal/RN, uma PALESTRA SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS. A capacitação externa teve a duração de 2 horas/aula e contou com a participação de 58 (cinquenta e oito) funcionários.

08/12/2020 - CURSO PRÁTICO SOBRE PLANILHA ELETRÔNICA

Em atendimento à demanda específica do Diretor de Administração Geral, Ricardo Barbosa Villaça, a Escola de Contas promoveu entre os dias 25 a 29 de maio de 2015, a realização de CURSO PRÁTICO DE PLANILHA ELETRÔNICA. O curso foi ministrado por Yuri Fonseca dos Santos, assessor de gabinete, totalizando 40 horas/aula, divididas em 2 (duas) turmas e com a participação de 22 (vinte e dois) servidores, em maioria, da DAG, objetivando a padronização e melhoria nos trabalhos diários do mencionado Setor.

08/12/2020 - MINI-CURSO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, atendendo as solicitações de capacitação externa, cedeu o servidor Francisco Nascimento de Sousa, para realizar no dia 27 de maio de 2015, na sede da Secretaria de Tributação do Estado, MINI-CURSO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS. A capacitação externa teve a duração de 5 horas/aula e contou com a participação de 17 (dezessete) funcionários do órgão.

08/12/2020 - CURSO PRÁTICO SOBRE MICROSOFT WORD 2010

A Escola de Contas do TCE/RN promoveu o aperfeiçoamento dos seus servidores através da realização de CURSO PRÁTICO SOBRE MICROSOFT WORD 2010, ministrado por André Gustavo Almeida e Silva, assessor técnico de informática. A capacitação aconteceu durante os meses de maio, junho, julho e agosto de 2015, tendo sido formadas 04 (quatro) turmas, totalizando a carga horária de 80 horas/aula e um público de 52 (cinquenta e dois) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

08/12/2020 - JORNADA CIENTÍFICA - IRB

No dia 29 de maio de 2015, no auditório Dinarte Mariz, ocorreu a etapa Rio Grande do Norte das Jornadas Científicas do Instituto Rui Barbosa – IRB, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, contando com a participação de 132 (cento e trinta e dois) participantes e carga horária de 5 horas/aula.

A Jornada teve a palestra AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, ministrada pela inspetora de controle externo Anne Emília Costa Carvalho. O evento contou com a colaboração e participação de Iara Pinheiro de Albuquerque, promotora de justiça da saúde, à época, de Célio da Costa Barros, auditor federal de controle externo do TCU (SECEX/RN) e do secretário-adjunto de saúde do RN, à época, Haroldo Melo do Vale.

08/12/2020 - PROJETO RN SUSTENTÁVEL

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte participa do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, conhecido como PROJETO RN SUSTENTÁVEL, cuja meta é contribuir, em cinco anos, com as mudanças no cenário socioeconômico do Estado.

Em seu Componente 3 – Melhoria da Gestão e do Setor Público, a servidora Ruth Lópes Rocha Diniz é interlocutora do projeto, representando o TCE/RN nas ações referentes às capacitações oferecidas aos servidores estaduais, tendo sido iniciadas no segundo semestre do exercício de 2015.

08/12/2020 - CAPACITAÇÕES RN SUSTENTÁVEL - PRIMEIRO SEMESTRE - 2015

Durante o primeiro semestre de 2015, foram ofertados aos servidores do TCE/RN, através do PROJETO RN SUSTENTÁVEL – Componente 3 – Capacitações, os seguintes cursos:

CURSO 01: ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. DATA: 15 a 17.06.2015. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 11. INSTRUTORA: Erika Albuquerque ;

CURSO 02: RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRATOS SOCIAIS. DATA: 22 a 24.06.2015. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 10. INSTRUTOR: Igor Mickelly Martins;

CURSO 03: ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA. DATA: 22 a 24.06.2015. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 3. INSTRUTOR: José Walmir Amaral Oliveira.

TOTAL: 60 horas/aula e 24 servidores do TCE/RN capacitados.

08/12/2020 - CURSO BÁSICO DE AUDITORIA OPERACIONAL

A Escola de Contas do TCE/RN, em continuidade à realização de cursos na área de auditoria, promoveu entre os 06 a 09 de julho de 2015, o CURSO BÁSICO DE AUDITORIA OPERACIONAL, com carga horária de 20 horas/aula, ministrados pelos instrutores José Monteiro Coelho Filho e Anne Emília Costa Carvalho, inspetores de controle externo.

A capacitação contou com a participação de 13 (treze) servidores do Tribunal de Contas, tendo como pré-requisito a participação no curso de auditoria governamental ofertado no primeiro semestre. As questões abordadas compreendem desde os conceitos e fundamentos teóricos da auditoria até as técnicas de controle e o trabalho de campo, com destaque para a matriz de achados e matriz de responsabilização.

08/12/2020 - CURSO BÁSICO SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira promoveu nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2015 o CURSO BÁSICO SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL CONCESSIVOS DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, ministrado por Amílcar Vicente da Cruz Gomes, com carga horária de 12 horas/aula e abrangendo 22 (vinte dois) servidores do TCE/RN que atuam direta ou indiretamente nas áreas relacionadas a atos de pessoal.

08/12/2020 - PROJETO ESCOLA ITINERANTE

O Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN iniciou o projeto ESCOLA ITINERANTE, através dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais. A referida ação apresentou palestras sobre temas fundamentais para o controle externo das contas públicas para prefeitos, vereadores, secretários municipais, assessores e demais servidores de prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte.

O projeto do Conselheiro Tarcísio Costa visa aproximar o TCE/RN dos jurisdicionados, facilitando o acesso de todos à informação. A realização do evento, promovido pela Escola de Contas, ocorreu em polos regionalizados com sedes nos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Natal.

08/12/2020 - ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - POLO MOSSORÓ

A Escola de Contas, dirigida pelo Conselheiro Tarcísio Costa, iniciou o ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS que ocorreu no polo MOSSORÓ, nos dias 03 e 04 de agosto de 2015, com carga horária de 16 horas/aula e o público de 70 (setenta) funcionários públicos, representando 29 (vinte e nove) municípios do Estado.

No primeiro dia de Encontro os temas discutidos foram as auditorias operacionais, gestão de pessoas, concursos públicos, controle interno e transparência. No último dia foram abordados assuntos como as verbas de natureza indenizatória, consórcios públicos municipais, a lei de microempresa, entre outros.

08/12/2020 - ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - POLO PAU DOS FERROS

A Escola de Contas, dirigida pelo Conselheiro Tarcísio Costa, deu continuidade ao ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS que ocorreu, desta vez, no polo PAU DOS FERROS, nos dias 06 e 07 de agosto de 2015, com carga horária de 16 horas/aula e o público de 105 (cento e cinco) funcionários públicos, representando 37 (trinta e sete) municípios do Estado.

Os Encontros Regionais contaram com a parceria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

08/12/2020 - ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - POLO CAICÓ

A Escola de Contas, dirigida pelo Conselheiro Tarcísio Costa, em continuidade ao Projeto Escola Itinerante, realizou o ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS no polo CAICÓ, nos dias 01 e 02 de setembro de 2015, com carga horária de 16 horas/aula e o público de 163 (cento e sessenta e três) funcionários públicos, representando 36 (trinta e seis) municípios do Estado.

O principal objetivo do encontro, que possuiu uma grade padronizada em todas as edições, é prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.

08/12/2020 - ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - POLO NATAL I E II

A Escola de Contas, dirigida pelo Conselheiro Tarcísio Costa, para finalizar o ciclo do Projeto Escola Itinerante, no exercício de 2015, realizou a última edição do ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS no polo NATAL, nos dias 15 e 16 de setembro de 2015, com carga horária de 16 horas/aula e o público de 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) funcionários públicos, representando 68 (sessenta e oito) municípios do Estado.

Os Encontros Regionais contaram com a parceria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

08/12/2020 - TREINAMENTO SOBRE O SIOPS

A Escola de Contas promoveu no dia 31 de agosto e 09 de setembro de 2015, o curso sobre o SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE – SIOPS (com prática no computador), ministrado pelo professor Wintemberg Rodrigues, com carga horária de 16 horas/aula e a participação assídua de 12 (doze) alunos.

O público alvo da referida capacitação abrangeu os servidores do controle externo, com prioridade para os que atuam diretamente no preenchimento do SIAI e interessados em entender como funciona a prestação de contas de receitas e despesas de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do TCE/RN.

08/12/2020 - PROJETO RN SUSTENTÁVEL

Durante o segundo semestre de 2015, foram ofertados aos servidores do TCE/RN, através do PROJETO RN SUSTENTÁVEL – Componente 3 – Capacitações, os seguintes cursos:

CURSO 01: E-SOCIAL VOLTADO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DATA: 06 e 07.07.2015. CARGA HORÁRIA: 16hs/aula. SERVIDORES: 03. INSTRUTOR: João Luiz Póvoa;

CURSO 02: A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA. DATA: 13 a 15.07.2015. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 08. INSTRUTOR;

CURSO 03: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS. DATA: 13 a 15.07.2015. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 07. INSTRUTOR: Alessandra Oliveira;

CURSO 04: ELABORAÇÃO DE PROJETOS. DATA: 20 a 24.07.2015. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 06. INSTRUTOR: Manoel Veras;

CURSO 05: GESTÃO DE CONTRATOS E COVÊNIOS. DATA: 25 a 27.08.2015. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 04. INSTRUTOR: Francisco Nascimento de Souza;

CURSO 06: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. DATA: 03 a 05.08.2015. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 02. INSTRUTOR: Lênin Cavalcanti Brito Guerra;

CURSO 07: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. DATA: 17 a 19.08.2015. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 08. INSTRUTOR: Manoel Veras;

CURSO 08: GESTÃO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. DATA: 22 a 24.07.2015. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 05. INSTRUTOR: Marta Oliveira Neco;

CURSO 09: PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO EM TDR PARA CONTRATOS EM COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS. DATA: 14 a 16.09.2015. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 04. INSTRUTOR: Albertino Pierre da Costa;

CURSO 10: GESTÃO DE PESSOAS. DATA: 26 a 28.08.2015. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 01. INSTRUTOR: João Argolo;

CURSO 11: ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA. DATA: 14 a 16.10.2015. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 04. INSTRUTOR: Albertino Pierre da Costa;

CURSO 12: ELABORAÇÃO DE INDICADORES. DATA: 19 a 21.10.2015. CARGA HORÁRIA: 24hs/aula. SERVIDORES: 04. INSTRUTORA: Sônia Serqueira;

CURSO 13: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. DATA: 09 a 11.11.2015. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 03. INSTRUTOR: Lênin Cavalcanti Brito Guerra.

TOTAL: 260 horas/aula e 59 servidores do TCE/RN capacitados.

08/12/2020 - REUNIÃO TÉCNICA SOBRE OBRAS PARALISADAS E INACABADAS

O Tribunal de Contas do Estado realizou no dia 16 de outubro de 2015, um levantamento para mapear as obras paralisadas e inacabadas em municípios do Rio Grande do Norte com população acima de 20 mil habitantes. Ao todo, o levantamento abrangeu dados de 28 municípios, contanto com a presença de 75 (setenta e cinco) participantes.

A REUNIÃO TÉCNICA SOBRE OBRAS PARALISADAS E ACABADAS foi realizada pela Inspetoria de Controle Externo, representada pelo servidor Francisco Marcelo Assunção de Queiroz, em pareceria com a Escola de Contas. O evento, com carga horária de 4 horas/aula contou, também, com a participação do instrutor Francisco Nascimento de Sousa.

Na abertura do encontro, o conselheiro Gilberto Jales destacou o caráter inédito da iniciativa, lembrando que remete a uma situação presente em todo o País. Por sua vez, o diretor da Inspetoria de Controle Externo, Jailson Tavares, ressaltou a omissão por parte dos gestores no preenchimento do anexo XXIII do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI, que trata das obras públicas.

08/12/2020 - PALESTRA - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, promoveu no dia 28 de outubro de 2015, uma palestra sobre DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇA PARA O SETOR PÚBLICO, comandada pelo Sr. Rilton Camposcom carga horária de 3 horas/aula. O evento contou com a participação de 36 (trinta e seis servidores) do TCE/RN que ao final da programação, participaram de sorteios ofertados pelo SINDICONTAS/RN.

08/12/2020 - SEMINÁRIO DE AMBIENTAÇÃO PARA NOVOS ESTAGIÁRIOS

No segundo semestre de 2016 foi realizado pelo Tribunal de Contas, uma seleção para recrutamento de estagiários. Após a convocação de parte dos alunos para realização do cadastramento, a Escola de Contas realizou o SEMINÁRIO DE AMBIENTAÇÃO PARA NOVOS ESTAGIÁRIOS, no dia 11.11.2015, com carga horária de 3 horas/aula, contando com a participação de 36 (trinta e seis) estudantes.

A Escola de Contas contou com a participação dos instrutores Ricardo Barbosa Villaça, MariseMagaly Queiroz Rocha, Anderson Leonardo de Oliveira Brito e a Coordenadora Geral da Escola de Contas, Professora Marlúsia de Souza Saldanha.

08/12/2020 - III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO - 2015

O instrutor da Escola de Contas, Francisco Nascimento de Sousa, participou do III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO 2015 – EDUCAÇÃO PÚBLICA E QUALIDADE SOCIAL: GESTÃO DO CONHECIMENTO, FINANCIAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO COLETIVA, representando o TCE/RN.

A palestra tratou sobre “A regularidade da despesa orçamentária executada no âmbito das Escolas Públicas, sob a ótica do Controle Externo”, contando com 141 (cento e quarenta e um) participantes. O evento aconteceu nos dias 17 e 18 de novembro de 2015, com carga horária de 16 horas/aula.

08/12/2020 - III SEMINÁRIO REGIONAL DE CONTABILIDADE - 2015

Servidores do TCE/RN participaram do III SEMINÁRIO REGIONAL DE CONTABILIDADE, CUSTOS E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO NA REGIÃO NORDESTE, em parceria com a Escola de Contas.

O evento ocorreu entre os dias 07 a 09.11.2015, com carga horária de 24 horas/aula e 193 (cento e noventa e três) participantes. A Secretária de Administração Geral, Marise Magaly Queiroz Rocha, tomou assento à mesa, representando, em ato solene, o Tribunal de Contas do Esctado do Rio Grande do Norte.

08/12/2020 - CURSO BÁSICO - MICROSOFT EXCEL 2010

A Escola de Contas do TCE/RN promoveu o aperfeiçoamento dos seus servidores através da realização de CURSO BÁSICO SOBRE MICROSOFT EXCEL 2010, ministrado por André Gustavo Almeida e Silva, assessor técnico de informática.

A capacitação aconteceu no período de 23 a 27 de novembro de 2015, totalizando a carga horária de 20 horas/aula e um público de 16 (dezesseis) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

08/12/2020 - O FUNDEB E OS DEMAIS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Os servidores do Tribunal de Contas – TCE/RN participaram nos dias 03 e 04 de dezembro de 2015 da capacitação sobre O FUNDEB E OS DEMAIS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO NOS MUNICIÍPIOS realizado pela Escola de Contas, buscando aprimorar o conhecimento dos técnicos visando mais eficiência e eficácia na fiscalização.

Os gastos com educação no município devem representar, no mínimo, 25% do orçamento público municipal, percentual estipulado pela Constituição. Trata-se, assim, de um valor significativo, numa área estratégica que mobiliza milhares de pessoas em todo país. É neste contexto que se configura a importância da fiscalização executada pelos Tribunais de Contas no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

O curso contou com a participação de 27 (vinte e sete) servidores desta Corte de Contas, com carga horária de 16 horas/aula e foi ministrado pelo instrutor Jackson Oliveira, auditor do TCE/PE, que destacou o fato de se tratar de uma legislação complexa, o que gera uma série de interpretações e, consequentemente, conflitos entre as instâncias e atores envoltos na questão.

08/12/2020 - II SEMINÁRIO DE AMBIENTAÇÃO PARA NOVOS ESTAGIÁRIOS

O Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN realizou no dia 03 de fevereiro de 2016, o II SEMINÁRIO DE AMBIENTAÇÃO PARA NOVOS ESTAGIÁRIOS aprovados na mais recente seleção. Os 28 (vinte e oito) novos colaboradores assistiram palestras, com carga horária de 3 horas/aula, sobre o funcionamento da Corte de Contas e foram recebidos pelo conselheiro Gilberto Jales.

Entre os assuntos apresentados aos novos estagiários, foram destacados a configuração institucional e organizacional do TCE/RN, a atuação do controle externo, além de orientações administrativas e pedagógicas sobre o programa de estágios.

08/12/2020 - SEMINÁRIO SOBRE GOVERNANÇA E GESTÃO EM SAÚDE - EDIÇÃO RN

Com objetivo de reunir representantes do sistema de saúde do Rio Grande do Norte em torno de um levantamento nacional realizado em conjunto com Tribunal de Contas da União - TCU, o Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN promoveu, no dia 21 de março de 2016, o SEMINÁRIO SOBRE GOVERNANÇA E GESTÃO EM SAÚDE – ENCONTRO COM O CONTROLE EXTERNO – EDIÇÃO RN.

O evento, voltado para integrantes de todos os órgãos do sistema de saúde do RN, incluindo Secretaria e Conselho Estadual, Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Secretarias e Conselhos Municipais, contou com 321 (trezentos e vinte e um) participantes e carga horária de 8 horas/aula e, como palestrantes do evento, o Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva - NESC/UFRN, Prof. Doutor Maurício Campelo de Macedo e integrantes das equipes do TCU e do TCE, responsáveis pelo levantamento.

08/12/2020 - BOAS PRÁTICAS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

Com o objetivo de atender a demanda da Secretaria de Administração Geral do TCE/RN, a Escola de Contas promoveu nos dias 29 e 30 de março de 2016 um curso sobre BOAS PRÁTICAS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.

O curso foi ministrado pelo instrutor André Gustavo Almeida e Silva, assessor técnico de informática, com duração de 8 horas/aula, contando com a participação de 21 (vinte e um) servidores do TCE/RN que estão sendo preparados para trabalhar com o processo eletrônico.

08/12/2020 - CURSO AVANÇADO DE MICROSOFT WORD 2010

A Escola de Contas do TCE/RN, com o projeto de capacitação continuada, promoveu o aperfeiçoamento dos seus servidores através da realização do CURSO AVANÇADO DE MICROSOFT WORD 2010, ministrado por André Gustavo Almeida e Silva, assessor técnico de informática.

A capacitação aconteceu durante os dias 16 a 20 de maio de 2016, turma II, totalizando a carga horária de 20 horas/aula e um público de 16 (dezesseis) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

08/12/2020 - INTELIGÊNCIA, INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E OBSERVATÓRIO DA DESPESA PÚBLICA

A Escola de Contas do TCE/RN, em atendimento a solicitação da Presidência, através da Secretaria de Controle Externo – SECEX desta Corte de Contas, realizou o curso de capacitação composto por 2 (dois) módulos, entre eles, INTELIGÊNCIA, INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E OBSERVATÓRIO DA DESPESA PÚBLICA, ministrados por instrutores da Controladoria Geral da União – CGU.

A capacitação, ministrada pelos instrutores Gilson Libório de Oliveira Mendes e Luciano Trindade Altoé, ocorreu no dia 07 de junho de 2016, com carga horária de 4 horas/aula, contando com a participação de 67 (sessenta e sete) alunos, sendo 56 (cinquenta e seis) servidores do TCE/RN e 11 (onze) servidores do Ministério Público Estadual e da Controladoria Geral da União no Rio Grande do Norte.

08/12/2020 - ANÁLISE PATRIMONIAL E SINDICÂNCIA PATRIMONIAL

A Escola de Contas do TCE/RN, em atendimento a solicitação da Presidência, através da Secretaria de Controle Externo – SECEX desta Corte de Contas, realizou o curso de capacitação composto por 2 (dois) módulos, entre eles, ANÁLISE PATRIMONIAL E SINDICÂNCIA PATRIMONIAL, ministrados por instrutores da Controladoria Geral da União – CGU.

A capacitação, ministrada pelos instrutores Gustavo Henrique de Vasconcellos Cavalcanti e Thiago Almeida e Paiva, ocorreu entre os dias 08 a 10 de junho de 2016, com carga horária de 24 horas/aula, contando com a participação de 33 (trinta e três) alunos, sendo 22 (vinte e dois) servidores do TCE/RN e 11 (onze) servidores do Ministério Público Estadual e da Controladoria Geral da União no Rio Grande do Norte.

08/12/2020 - FINALIZAÇÃO DE MANDATO E NOVAS DIRETRIZES DO CONTROLE EXTERNO NO TCE/RN

O Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral – TRE e as federações de prefeitos e representantes de câmaras municipais, FEMURN E FECAM, realizou evento sobre FINALIZAÇÃO DE MANDATO E NOVAS DIRETRIZES DO CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN, orientando os gestores públicos sobre os procedimentos a serem adotados no final da gestão, de acordo com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como apresentando as alterações nas resoluções que tratam do SIAI e das contas de gestão e contas de governo, Resolução nº. 011/2016 e Resolução nº. 012/2016 – TCE/RN.

Na abertura do encontro, realizado no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE o presidente do TCE/RN, conselheiro Carlos Thompson, enfatizou a importância do encontro, a partir da integração das diversas organizações que trabalham conjuntamente buscando melhorar a gestão pública, tornando-a mais eficaz e eficiente, destacando o papel educativo da Escola de Contas, com eventos de qualificação de pessoal em todas as regiões do Estado.

O treinamento, coordenado pelos instrutores Francisco Nascimento de Sousa, Anne Emília Costa Carvalho, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa e Hugo Barreto Veras, contou com a participação do procurador regional eleitoral, Kleber Martins de Araújo. O evento aconteceu nos dias 13 e 14 de junho de 2016, com carga horária de 16 horas/aula, contando com a participação de 631 (seiscentos e trinta e um) alunos.

08/12/2020 - SEMINÁRIO SOBRE GOVERNANÇA E GESTÃO EM TURISMO

Com o objetivo de discutir melhorias para o setor do turismo, importante fonte de renda e emprego dos municípios de Natal e Tibau do Sul, o Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, em parceria com o Tribunal de Contas da União – TCU, realizou o SEMINÁRIO SOBRE GOVERNANÇA E GESTÃO EM TURISMO. O evento, voltado para os segmentos político-institucional, acadêmico, técnico, empresarial e sociedade civil organizada, discutiu propostas para a melhoria da governança e gestão do turismo.

O evento, coordenado pela servidora Anne Emília Costa Carvalho do TCE/RN e o auditor Marcos Araújo Motini Silva (TCU – SECEX/RN), contou com a participação do ministro do TCU, Augusto Nardes, e com outros convidados, como os professores Wilker Ricardo de Mendonça Nóbrega e Jurema Dantas, além do representante do Ministério do Turismo, Brenno Leopoldo de Paula. O Seminário, com carga horária de 8 horas/aula, ocorreu no dia 17 de junho de 2016 e contou com o público de 89 (oitenta e nove) participantes.

08/12/2020 - SEXTA-FEIRA DE CONTAS - II EDIÇÃO

A Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas do TCE/RN, realizou a II Edição do projeto SEXTA-FEIRA DE CONTAS, com o objetivo de discutir temáticas relacionadas ao Controle Externo e instruir o cidadão que deseja participar mais ativamente do controle dos recursos públicos, pondo em prática o controle social.

O tema da segunda edição do evento tratou dos “Aspectos Gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal", apresentado pela secretária de Administração Geral do TCE/RN, Marise Magaly Queiroz Rocha. Falando para uma plateia formada por técnicos e estudantes, a Secretária tratou de forma objetiva dos aspectos significativos da LRF, contando com a participação de 107 (cento e sete) alunos com duração de 4 horas/aula.

08/12/2020 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA

Atendendo a demanda do gabinete do Conselheiro Antônio Gilberto Jales de Oliveira – GCGIL, a Escola de Contas promoveu o curso sobre GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 24 horas/aula. A capacitação, ministrada pela auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Espírito Santo – TCE/ES, Simone Reinholz Velter, ocorreu entre os dias 04 a 06 de julho, contando com a participação de 37 (trinta e sete) servidores desta Corte de Contas.

Para Simone, o grande problema de se discutir a reforma da previdência é a inexistência de um banco de dados com informações fidedignas que possibilitem a simulação de resultados. “A questão da previdência deveria ser alçada a condição de política pública, pela relevância que tem na sociedade”, enfatizou, lembrando que no aspecto da legislação, há um suporte detalhado do sistema, mas entre a teoria e à prática há uma distância imensa.

MATERIAL_DO_CURSO_DE_RPPS.pdf
08/12/2020 - STRUCTURED QUERY LANGUAGE – T-SQL

Atendendo a demanda da Diretoria de Administração Municipal – DAM, a Escola de Contas promoveu o curso sobre STRUCTURED QUERY LANGUAGE – T-SQL, ministrado pelo instrutor Paulo Roberto Oliveira de Melo, inspetor de controle externo.

A capacitação, realizada na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN, ocorreu entre os dias 11 a 15 de julho de 2016, totalizando a carga horária de 25 horas/aula e um público de 09 (nove) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

08/12/2020 - REUNIÃO TÉCNICA - TCE/RN E FEMURN

No mês de junho de 2016, o presidente da FEMURN, Ivan Lopes Júnior, compareceu ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, representando os municípios do Rio Grande do Norte através de uma comitiva de prefeitos, para discutir as alterações da Resolução nº. 011/2016 e Resolução nº. 012/2016 – TCE/RN e solicitar o apoio da Corte de Contas nas capacitações dos servidores municipais.

Em atendimento à solicitação supra, o TCE/RN, através da sua Escola de Contas, promoveu uma semana de treinamentos, entre os dias 18 a 22 de julho de 2016 com o tema SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA INFORMATIZADA – SIAI/VERSÃO 2016 e Contas de Gestão dos Municípios e do Estado.

08/12/2020 - SIAI - VERSÃO 2016

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, publicou no primeiro semestre de 2016 a Resolução nº. 011/2016 – TCE/RN que “Regulamenta os modos de organização, composição e elaboração de documentos, procedimentos e demonstrativos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como de processos de execução da despesa pública, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dos seus respectivos Municípios, estabelece formas e prazos para sua apresentação ao Tribunal de Contas e dá outras providências”.

A Escola de Contas realizou no dia 18 de julho de 2016, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN, uma capacitação sobre o SIAI – VERSÂO 2016 para servidores indicados pelos órgãos públicos municipais e estaduais (órgãos da administração direta e indireta), contando com a participação de 212 (duzentos e doze) usuários do referido sistema e carga horária de 8 horas/aula, ministradas pelos instrutores Francisco Nascimento de Sousa, Lindemberg Silva Pereira e Marco Olímpio Medeiros de Menezes e Oliveira.

08/12/2020 - CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DOS MUNICÍPIOS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, publicou no primeiro semestre de 2016 a Resolução nº. 012/2016 – TCE/RN que “Regulamenta a composição e a forma de envio das prestações de contas anuais dos Chefes dos Poderes e demais gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, para fins de apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências”.

A Escola de Contas realizou nos dias 19 e 20 de julho de 2016, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN, uma capacitação sobre CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DOS MUNICÍPIOS (órgãos da administração direta e indireta), para servidores indicados pela FEMURN e FECAM, contando com a participação, em grande parte, dos contadores que atendem aos jurisdicionados municipais.

O curso coordenado pela servidora Anne Emília Costa Carvalho, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa e Hugo Barreto Veras, foi realizado em 2 (duas) turmas: TURMA I – 47 (quarenta e sete) alunos – 8 horas/aula; TURMA II – 31 (trinta e um) alunos – 8 horas/aula; totalizando a carga horária de 16 horas/aula e 78 (setenta e oito) participantes.

08/12/2020 - CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO ESTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, publicou no primeiro semestre de 2016 a Resolução nº. 012/2016 – TCE/RN que “Regulamenta a composição e a forma de envio das prestações de contas anuais dos Chefes dos Poderes e demais gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, para fins de apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências”.

A Escola de Contas realizou nos dias 21 e 22 de julho de 2016, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN, uma capacitação sobre CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO ESTADO (órgãos da administração direta e indireta), para servidores indicados pelos órgãos jurisdicionados.

O curso coordenado pela servidora Anne Emília Costa Carvalho, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa e Hugo Barreto Veras, foi realizado em 2 (duas) turmas: TURMA I – 46 (quarenta e seis) alunos – 8 horas/aula; TURMA II – 51 (cinquenta e um) alunos – 8 horas/aula; totalizando a carga horária de 16 horas/aula e 97 (noventa e sete) participantes.

08/12/2020 - PROJETO RN SUSTENTÁVEL

Durante o primeiro semestre de 2016, foram ofertados aos servidores do TCE/RN, através do PROJETO RN SUSTENTÁVEL – Componente 3 – Capacitações, os seguintes cursos:

CURSO 01: ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA. DATA: 18 a 20.07.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 02. INSTRUTORA: Albertino Pierri da Costa;

CURSO 02: ELABORAÇÃO DE PROJETOS. DATA: 27 a 29.07.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 01. INSTRUTOR: Ildérica Nascimento;

CURSO 03: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS. DATA: 27 a 29.07.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 02. INSTRUTOR: Flávio Emílio Monteiro Cavalcanti.

TOTAL: 60 horas/aula e 05 servidores do TCE/RN capacitados.

08/12/2020 - PROJETO CONTROLA CIDADÃO - ESCOLA ESTADUAL MANOEL DANTAS

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), juntamente com a Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a UEB – União dos Escoteiros do Brasil (Secção do Rio Grande do Norte) -, realizou no dia 19 de agosto de 2016, uma etapa do PROJETO CONTROLA CIDADÃO, na Escola Estadual Manoel Dantas.

Na ocasião, 50 (cinquenta) alunos da Escola participaram de atividades que ressaltaram o funcionamento e a importância do controle externo e do Tribunal de Contas com o objetivo de contribuir para a formação e conscientização de jovens sobre o exercício da cidadania, por meio do conhecimento dos fundamentos do controle social e das ferramentas de controle à disposição do cidadão.

O evento, com duração de 3 horas/aula, contou com a participação da auditora do TCE, Ana Paula de Oliveira Gomes, a coordenadora da Ouvidoria, Zênia Chaves de Alcântara e o diretor presidente da secção regional, Antônio Varela da Silva Neto.

08/12/2020 - REUNIÃO TÉCNICA - SIAI_VERSÃO 2016

A Escola de Contas realizou no dia 22 de agosto de 2016, no Auditório do TRCE/RN, uma REUNIÃO TÉCNICA - SIAI - VERSÃO/2016 para servidores indicados pelas secretarias do município de Natal, contando com a participação de 61 (sessenta e um) usuários do referido sistema e carga horária de 5 horas/aula, ministradas pelos instrutores Francisco Nascimento de Sousa, Lindemberg Silva Pereira e Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa, Diretor de Administração Municipal e coordenador da reunião.

08/12/2020 - JUS ET JUSTITIA

O JUS ET JUSTITIA é um congresso jurídico organizado pelos alunos das turmas concluintes do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), campus de Caicó/RN. O evento conta com a participação de diversas instituições, entre as quais a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Apoiado pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, o evento tem por finalidade precípua o fomento da discussão social, acadêmica e profissional acerca de temas jurídicos, políticos e sociais, a fim de promover um debate fecundo que conduza e desperte os participantes para uma vida social mais ativa, na busca do desenvolvimento local e regional.

O evento, com público-alvo de estudantes e profissionais das áreas de Direito, Ciências Contábeis, Administração e Serviço Social, aconteceu entre os dias 24 a 26 de agosto de 2016, no auditório da UFRN – Campus CERES – Caicó/RN, contando com a colaboração da Secretária de Administração Geral – SG, Marise Magaly Queiroz Rocha, responsável por ministrar a palestra “A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Gestão dos Recursos Públicos” e representando o TCE/RN. O Congresso, com carga horária de 30 horas/aula, contou com a presença de 208 (duzentos e oito) participantes.

08/12/2020 - 10º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - CONGESP

O 10º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – CONGESP/RN, responsável por reunir Gestores Públicos no âmbito federal, estadual e municipal, administradores, servidores públicos, profissionais liberais, acadêmicos e formadores de opinião, busca melhores práticas em gestão pública, baseadas na eficiência, na transparência e na qualidade, orientadas para o cidadão.

O evento, com carga horária de 12 horas/aula, aconteceu os dias 25 e 26 de agosto de 2016 na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo, contando com a participação de 5 (cinco) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.

08/12/2020 - IV SEMINÁRIO DE AMBIENTAÇÃO PARA NOVOS ESTAGIÁRIOS

O Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN realizou no dia 29 de agosto de 2016, o IV SEMINÁRIO DE AMBIENTAÇÃO PARA NOVOS ESTAGIÁRIOS aprovados na seleção realizada no exercício de 2015.

Os 14 (quatorze) novos colaboradores assistiram palestras, com carga horária de 3 horas/aula, sobre o funcionamento da Corte de Contas. Entre os assuntos apresentados aos novos estagiários, foram destacados a configuração institucional e organizacional do TCE/RN, a atuação do controle externo, além de orientações administrativas e pedagógicas sobre o programa de estágios, comandados pelos instrutores Ricardo Barbosa Villaça, Marise Magaly Queiroz Rocha e Anderson Leonardo de Oliveira Brito.

08/12/2020 - V SIMPÓSIO DE CONVERGÊNCIA CONTÁBIL

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN sediou o V SIMPÓSIO DE CONVERGÊNCIA CONTÁBIL, direcionado a profissionais e acadêmicos do curso de Ciências Contábeis. A secretária-geral do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN, Marise Magaly Queiroz Rocha, tomou posse, durante o evento, na cadeira de nº. 34 da Academia Norte-rio-grandense de Ciências Contábeis do Estado do Rio Grande do Norte.

O evento foi realizado nos dias 01 e 02 de setembro de 2016, com carga horária de 15 horas/aula, contando com a presença de 21 (vinte e um) participantes, entre eles 4 (quatro) servidores do TCE/RN. Entre os temas abordados destacaram-se: “Orçamento público e créditos adicionais”, “Transações no setor público”, “Avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do setor público” e “Sistema de informação de custos do setor público”.

08/12/2020 - III SEXTA DE CONTAS

No dia 09 de setembro de 2016 foi realizada a III SEXTA DE CONTAS com a palestra “Desmistificando conceitos elementares das finanças públicas” ministrada pela Auditora do TCE/RN, Ana Paula de Oliveira Gomes, que conduziu o evento explicando, de forma objetiva, aspectos significativos das finanças públicas, para uma plateia formada, sobretudo por profissionais de áreas afins e estudantes.

Promovido pela Ouvidoria em parceria com a Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, o projeto Sexta de Contas que consiste na realização de palestras que disseminem informações e colaboram, a partir do conhecimento, com o aprimoramento do controle social, contou com a participação de 119 (cento e dezenove) participantes, sendo 66 (sessenta e seis) servidores do quadro de pessoal do TCE/RN.

08/12/2020 - COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE MPE (MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE)

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas realizou, na sede do SEBRAE, oficinas sobre COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE MPE (Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), ministradas pelo consultor Alberto de Barros Lima.

O evento aconteceu em duas datas, com a realização, consequentemente, de 2 (duas) turmas: Turma I --> dia 12 de setembro de 2016; Turma II --> dia 13 de setembro de 2016. A carga horária do evento corresponde a 8 horas/aula, por turma, totalizando 16 (dezesseis) horas/aula, contando com a presença de 42 (quarenta e dois) participantes, sendo 31 (trinta e um) alunos do TCE/RN.

08/12/2020 - SIAI - VERSÃO 2016 E CONTAS DE GESTÃO - ESTADO

Em atendimento a demanda apresentada pela Diretoria de Administração Direta – DAD, a Escola de Contas promoveu nos dias 21 e 22 de setembro de 2016, no Auditório do TCE/RN, um treinamento sobre o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI/VERSÃO 2016 E CONTAS DE GESTÃO para servidores do Estado indicados pelas secretarias participantes, contando com 58 (cinquenta e oito) jurisdicionados e 02 (dois) servidores do TCE/RN, totalizando 60 (sessenta) participantes e usuários do referido sistema.

O evento, com carga horária total de 13 horas/aula, foi ministrado pelos instrutores Francisco Nascimento de Sousa e Lindemberg Silva Pereira (SIAI – Versão 2016  8 horas/aula); Evandro Alexandre Raquel, Fladjane Raquel Soares de Souza e Susana Ismael Acle (Contas de Gestão do Estado  05 horas/aula).

08/12/2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO E PREGÃO ELETRÔNICO

Atendendo a demanda da Secretaria de Administração Geral – SG, a Escola de Contas promoveu o curso sobre SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO E PREGÃO ELETRÔNICO, com carga horária de 24 horas/aula.

A capacitação, realizada no Auditório do TCE/RN, foi ministrada pelos instrutores Francisco Nascimento de Sousa e Fernando Antônio Leão, ocorreu entre os dias 27 a 29 de setembro de 2016, contando com a participação de 14 (quatorze) servidores e 14 (quatorze) jurisdicionados, totalizando 28 (vinte e oito) participantes.

08/12/2020 - PROJETO RN SUSTENTÁVEL

Durante o período de agosto a setembro de 2016, foram ofertados aos servidores do TCE/RN, através do PROJETO RN SUSTENTÁVEL – Componente 3 – Capacitações, os seguintes cursos:

CURSO 01: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS. DATA: 02 a 04.08.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 05. INSTRUTOR: Manoel Veras;

CURSO 02: ELABORAÇÃO DE INDICADORES. DATA: 08 a 10.08.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 04. INSTRUTORA: Sônia Cerqueira;

CURSO 03: GESTÃO DE PESSOAS ORIENTADA PARA RESULTADOS. DATA: 10 a 12.08.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 02. INSTRUTORA: Sônia Serqueira;

CURSO 04: LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. DATA: 29 a 31.08.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 04. INSTRUTOR: Jackson Figueredo;

CURSO 05: GESTÃO DE TRANSPORTE E FROTA DE VEÍCULOS. DATA: 29 a 31.08.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 03. INSTRUTOR: Piero de Sora;

CURSO 06: LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELO RDC. DATA: 29 a 31.08.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 06. INSTRUTOR: Marcos Lopes Meira;

CURSO 07: GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS. DATA: 31.08 a 02.09.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 02. INSTRUTOR: Maria Rosângela da Cunha;

CURSO 08: TERMO DE REFERÊNCIA EM TI. DATA: 12 a 14.09.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 05. INSTRUTOR: Walmir Amaral;

CURSO 09: SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) – E-SOCIAL. DATA: 13 a 14.09.2016. CARGA HORÁRIA: 16hs/aula. SERVIDORES: 01. INSTRUTOR: Jonathan Abreu;

CURSO 10: SICONV. DATA: 14 a 16.09.2016. CARGA HORÁRIA: 16hs/aula. SERVIDORES: 03. INSTRUTOR: Alexandre Cedran;

CURSO 11: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. DATA: 19 a 21.09.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 04. INSTRUTOR: Luiz Fernando Duarte de Almeida.

TOTAL: 212 horas/aula e 39 servidores do TCE/RN capacitados.

08/12/2020 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DOS JURISDICIONADOS

A busca pelo FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DOS JURISDICIONADOS, assunto estratégico no âmbito dos tribunais de contas, foi tema de debate, apresentado pelo técnico Franklin Brasil, enfocando o Projeto Aprimora, experiência bem sucedida executada pela Controladoria Geral da União – CGU e Tribunal de Contas de Mato Grosso, visando o aperfeiçoamento dos controles internos dos municípios daquele Estado.

O evento contou com a participação de 59 (cinquenta e nove) servidores da Casa, tendo sido realizado no Auditório do TCE/RN, no dia 25 de outubro de 2016. Além do palestrante da CGU, a capacitação que teve carga horária de 8 horas/aula e contou com a presença e colaboração do Auditor desta Corte de Contas, Antônio Ed Souza Santana.

08/12/2020 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DOS JURISDICIONADOS

Dando continuidade ao projeto de FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DOS JURISDICIONADOS, o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Ed de Souza, juntamente com o técnico da Controladoria Geral da União – CGU, Franklin Brasil, reuniram-se com membros da comissão para discutir o assunto no dia 26 de outubro de 2016, na sala da presidência do TCE/RN.

A reunião técnica, que contou com a participação de 15 (quinze) servidores, teve duração de 3 horas/aula e girou em torno de debates para alcançar uma maior sistematização das experiências apresentadas, tendo sido destacado a necessidade do desenvolvimento de unidades de controle interno como ações que previnem falhas e possíveis atos de corrupção.

08/12/2020 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PROJETO LICITA FÁCIL

O presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, Carlos Thompson Costa Fernandes, firmou ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com o diretor-superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/RN, José Ferreira de Melo Neto, no dia 31 de outubro de 2016, com objetivo de melhorar os mecanismos de alimentação de dados e transparência nas licitações e compras governamentais e implementar a Lei Geral das microempresas e empresas de pequeno porte em função do desenvolvimento local.

Antes da assinatura do termo de cooperação, durante uma reunião técnica, com duração de 3 horas/aula, realizada na sala da presidência deste TCE/RN, da qual participaram representantes do TCE, SEBRAE, Governo do Estado e Prefeitura de Natal, foi apresentado o PROJETO DO LICITA FÁCIL RN, um portal que reúne informações sobre os pregões em âmbito do governo estadual e licitações abertas pelas prefeituras do RN, além de uma série de outros serviços nessa área, contanto com a participação de 11 (onze) servidores desta Corte de Contas e 6 (seis) representantes dos jurisdicionados, totalizando a presença de 17 (dezessete) participantes.

O conselheiro Paulo Roberto Alves, que também é diretor da Atricon, e responsável pelas atividades de parceria com o Sebrae, explicou que essa é mais uma etapa dentro dos projetos tocados em parceria com o Sebrae. “Estamos aqui dando outro passo. Desde que foi assinado protocolo de intenções, trabalhamos a parceria em nível local. Recentemente, em reunião da Atricon, houve a convocação para reativar a parceria.” O acordo entre Atricon e Sebrae gerou o projeto Prosperar, iniciativa para dinamizar essa parceria e multiplicar seus efeitos por todos os 26 Estados e o Distrito Federal.

Também diretor da Atricon, o conselheiro Gilberto Jales destacou a importância da lei de incentivo às micro e pequenas empresas e elogiou o projeto do portal Licita Fácil RN. “É uma ideia fantástica. Muitas vezes, o micro empresário carece de estrutura para acessar as informações das licitações. Esse portal vai mapear as licitações da região dele”, observou, acrescentando que a parceria no Rio Grande do Norte será exemplo para outros estados.

Durante a reunião, representantes das secretarias de Administração do Estado e do município de Natal sugeriram que seja realizada uma capacitação com servidores que participam do processo de licitação. Na ocasião, o conselheiro Tarcísio Costa, diretor da Escola de Contas, colocou o TCE à disposição para a realização de um curso e já convocou interlocutores das secretarias para planejar o cronograma de aulas e conteúdo. Também participaram da reunião os conselheiros Poti Júnior e Adélia Sales, os auditores Marco Montenegro, Antônio Ed Santana, Ana Paulo de Oliveira Gomes, além de diretores e assessores do TCE.

08/12/2020 - IV SEXTA DE CONTAS

A IV SEXTA DE CONTAS, projeto executado pela Ouvidoria em parceria com a Escola de Contas, foi realizada no dia 04 de novembro de 2016 e contou com a palestra do auditor do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, Antônio Ed Souza Santana, abordando o tema “Reflexões sobre a atuação dos órgãos de fiscalização no fomento à transparência, ao controle social e ao controle interno da Administração Pública”.

O auditor apresentou referências históricas e ideias que objetivam permitir o acesso de qualquer cidadão a informações públicas e destacou que “para se exercer o controle social é necessário que, antes, sejam disponibilizadas informações que possibilitem este controle”. A palestra, com carga horária de 2 horas/aula, foi realizada no auditório do TCE/RN e contou com a participação de 43 (quarenta e três) servidores e 60 (sessenta) representantes dos jurisdicionados, estudantes e sociedade em geral, totalizando a presença de 103 (cento e três) participantes.

08/12/2020 - I ENCONTRO DA ADVOCACIA PÚBLICA POTIGUAR

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RN, através da Comissão do Advogado Público, realizou em parceria com o Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, no dia 11 de novembro de 2016, o I ENCONTRO DA ADVOCACIA PÚBLICA POTIGUAR, sediado no Hotel Best Western Premier Majestic, em Natal.

O evento teve como objetivo fomentar o encontro, a interação e o aperfeiçoamento funcional dos advogados públicos do Estado do Rio Grande do Norte, com carga horária de 8 horas/aula e contando com a participação de 145 (cento e quarenta e cinco) advogados de diversos órgãos públicos e 12 (doze) advogados desta Corte de Contas, totalizando a presença de 157 (cento e cinquenta e sete) participantes.

Os palestrantes do evento foram: Carlos Santa Rosa D'Albuquerque Castim, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Marco Aurélio Ventura e Francisco Wilkie Rebouças Chagas Junior.

08/12/2020 - XXVIII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira do TCE/RN, representada por 3 (três) servidores do seu quadro, participou nos dias 16 a 18 de novembro de 2016, no Hotel Holiday Inn, em Natal, do XXVIII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.

O evento, organizado pela Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, registrou a presença de 95 associados, representando 82 instituições de seu corpo social, sendo a maior participação em seus mais de 13 anos de fundação. O XXVIII Encontro da ABEL, com carga horária de 20 horas/aula, contou com a participação dos seguintes palestrantes: Fernando Meneguin, Josetito Dutra Lindoso, Thiago Dias, Helder Rebouças, Hironobu Sano, Guilherme Ribeiro e Carlos Eduardo Artioli Russo.

08/12/2020 - CONTANDO IDEIAS

A Ouvidoria de Contas apresentou, no dia 18 de janeiro de 2016, no auditório do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, o resultado do programa inédito CONTANDO IDEIAS, uma iniciativa que busca promover a inovação, reconhecendo o talento e a criatividade dos servidores, sendo observados para a aprovação da ideia, os critérios de ineditismo, sua utilidade no âmbito do controle externo, viabilidade e os benefícios ocasionados com a implantação.

Durante o evento houve a premiação aos idealizadores dos melhores projetos (as ideais que obtiveram maior pontuação), além de uma palestra motivacional ministrada por Wander Franco. O evento contou com a participação de 35 (trinta e cinco) servidores e teve duração de 3 horas/aula.

08/12/2020 - STRUCTURED QUERY LANGUAGE - T-SQL

Atendendo a demanda da Diretoria de Administração Municipal – DAM, a Escola de Contas promoveu o curso sobre STRUCTURED QUERY LANGUAGE – T-SQL, ministrado pelo instrutor Paulo Roberto Oliveira de Melo, inspetor de controle externo. A capacitação, realizada na sala de treinamento da Escola de Contas – TCE/RN ocorreu nos dias 24, 25, 28, 29 e 30 de novembro de 2016, totalizando a carga horária de 25 horas/aula e um público de 08 (oito) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

08/12/2020 - ENCONTRO COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO DE MANDATO 2016/2017

O Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN realizou, nos dias 06 e 07 de dezembro, o ENCONTRO COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO DE MANDATO 2016/2017. O evento, em parceria com o SEBRAE, TCE/AL, Federação dos Municípios do RN – FEMURN e Federação das Câmaras Municipais – FECAM/RN, foi realizado na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, em Natal, com carga horária de 16 horas/aula, 650 (seiscentos e cinquenta) jurisdicionados e 18 (dezoito) servidores do TCE/RN, totalizando a presença de 668 (seiscentos e sessenta e oito) participantes.

Entre os temas debatidos, pode-se destacar: apresentação do resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, que mede a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade no âmbito dos municípios do Rio Grande do Norte; A Importância dos Pequenos Negócios na promoção do Desenvolvimento Municipal; Encerramento e Transição de Governo – procedimentos e Condutas dos gestores Públicos Municipais; e a importância do planejamento na administração pública.

A capacitação, coordenada pela Escola de Contas, contou com os palestrantes Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa, Bruno Quick, Alberto Pires Alves de Abreu, Luzenildo Morais da Silva, Francisco Nascimento de Sousa, André Gustavo Almeida e Silva, Emanoelton Borges e Anderson Leonardo de Oliveira Brito, Marise Magaly Queiroz Rocha, Vinícius Toscano de Brito Filho, Augusto Carlos Rocha de Lima e Anne Emília Costa Carvalho.

08/12/2020 - CAPACITAÇÃO BÁSICA EM GESTÃO E GASTOS COM PESSOAL

A Escola de Contas do TCE/RN, com a finalidade de capacitar os gestores para a atividade de gestão de pessoal promoveu o curso intitulado CAPACITAÇÃO BÁSICA EM GESTÃO E GASTOS COM PESSOAL, ministrado pelos instrutores Evandro Nunes Franco, Victor Rafael Fernandes Alves e Yuri Fonseca Dos Santos.

O curso foi dividido da seguinte forma:

TURMA 01: dias 18 a 21 de setembro de 2017 – 32 horas/aula – 21 participantes.

TURMA 02: dias 23 a 27 de outubro de 2017 – 32 horas/aula – 29 participantes.

O evento foi realizado na sala de treinamento da Escola de Contas, com carga horária total de 64 horas/aula e contando com a presença de 50 (cinquenta) participantes.

08/12/2020 - ESTUDO DIRIGIDO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN com a atribuição de apreciar as contas anuais de governo do Chefe do Executivo Estadual promoveu o “ESTUDO DIRIGIDO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE”. O curso teve como objetivo a produção de conhecimento especializado acerca do tema “Créditos Adicionais na Administração Pública Estadual”, a fim de subsidiar o planejamento de Acompanhamento, por meio da promoção de discussão acerca dos principais conceitos, bem como pelo esclarecimento de dúvidas sobre os aspectos operacionais envolvidos na matéria.

O Curso em referência se desenvolveu por meio de 2 (dois) módulos, conforme a seguir especificados:

- MÓDULO I: Créditos Adicionais: nivelamento conceitual – Dia 23 de setembro de 2016 – 4 horas/aula – 14 participantes – Instrutora: Marise Magaly Queiroz Rocha;

- MÓDULO II: Aspectos procedimentais: casos práticos. Estratégia de fiscalização – Dia 15 de dezembro de 2016 – 4 horas/aula – 04 participantes – Instrutora: Marise Magaly Queiroz Rocha;

O Curso aconteceu na sala de treinamento da Escola de Contas – TCE/RN com carga horária total de 8 horas/aula, contando com a presença de 18 (dezoito) servidores do TCE.

08/12/2020 - TURMA DE RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN em conjunto com o Tribunal Regional Federal – TRF e o Instituto Metrópole Digital – IMD lançaram a TURMA DE RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO aplicada à área Jurídica. O evento aconteceu na sede do Instituto Metrópole digital – IMD. O presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales colocou que "Este é mais um desafio enfrentado pelo Tribunal de Contas do Estado em conjunto com o Tribunal Regional Federal – TRF, fortemente abraçado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, na busca do aprimoramento institucional e de mais resultados efetivos para a população".

O curso inspirado nas residências médicas inova ao agregar áreas como direito e tecnologia, promovendo uma aula teórica por semana e nos demais dias investindo na prática. A residência (pós-graduação latu-sensu) contemplará 10 (dez) funcionários do TCE/RN e abrirá as portas para a prática na sede do órgão para mais 10 (dez) alunos da UFRN, com direito a uma bolsa de R$ 2 mil, com duração de 18 meses.

Participaram da solenidade a reitora da UFRN, Ângela Paiva, e o diretor do IMD, professor Ivonildo Rêgo, além de autoridades ligadas à área acadêmica, jurídica e das tecnologias da informação.

08/12/2020 - VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE, CUSTOS E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO

O auditor do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, Antônio Ed Souza Santana, participou de um painel no VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE, CUSTOS E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO. Na ocasião, o auditor falou sobre as "Experiências dos Entes Federativos: Eficiência no Setor Público e Qualidade dos Gastos". O Congresso aconteceu em Natal, nos dias 16 a 18 de outubro de 2017, com carga horária de 19 horas/aula e a presença de 498 participantes.

O VII Congresso CQ propõe o diálogo entre estado, governo e sociedade na busca de estratégias e soluções para a melhoria da qualidade nos gastos públicos através da parceria entre importantes instituições atuantes nas áreas de Contabilidade, Finanças, Orçamento, Controles e Governança aplicados ao Setor Público.

O evento inclui o Prêmio Chico Ribeiro sobre Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público - instituído em 2010 com o objetivo de fomentar a discussão da temática de informação de custos e melhoria da qualidade do gasto público, premiando trabalhos, artigos científicos e relatos de experiência.

08/12/2020 - VIII SEXTA DE CONTAS – EDIÇÃO ESPECIAL DE 60 ANOS DO TCE/RN

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN retomou no dia 10 de novembro de 2017, em seu auditório, o ciclo de palestras com a realização da VIII SEXTA DE CONTAS – EDIÇÃO ESPECIAL DE 60 ANOS DO TCE/RN, contou com a presença de servidores do TCE/RN, gestores e a sociedade em geral, totalizando a presença de 153 (cento e cinquenta e três) participantes e carga horária de 4 horas/aula.

O evento, promovido pela Ouvidoria, e em parceria com a Escola de Contas, teve como tema “O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E A TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL” ministrado por José Ribamar Caldas Furtado, Conselheiro Presidente do TCE/MA e “60 ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: DESAFIOS PARA O FUTURO” ministrado por Antônio Gilberto de Oliveira Jales, Conselheiro Presidente do TCE/RN.

Logo após as palestras, foi feito o lançamento de um selo personalizado em homenagem aos 60 anos da Corte de Contas. Na ocasião, o superintendente dos Correios, Rodrigo do Patrocínio Medeiros, juntamente com o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, fez a obliteração de alguns selos, presenteando algumas autoridades presentes.

08/12/2020 - PORTAL LICITA FÁCIL RN

O Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN lançou no dia 28 de novembro de 2017 o PORTAL LICITA FÁCIL RN, que disponibiliza aos pequenos e microempreendedores os editais de licitações em curso no Estado. Dentro da programação do evento estava à apresentação sobre a Lei Geral das MPE’s, a discussão sobre o acordo de cooperação SEBRAE/TCE e a apresentação do portal Licita Fácil. O presidente do TCE, Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales ressaltou que, “Nós decidimos priorizar a criação do Portal, através da Diretoria de Informática, por entender a grande importância do microempreendedor para o Estado”.

Além do presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, participaram do lançamento, o diretor da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, o superintendente do SEBRAE, Zeca Melo, o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, além de outras autoridades e representantes do setor produtivo do Estado. O evento aconteceu no Plenário Governador Dinarte Mariz – TCE/RN, contou com a presença de 87 (oitenta e sete) participantes e carga horária de 3 horas/aula.

08/12/2020 - UMA NOVA PRIMAVERA PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Valdecir Pascoal, lançou, no dia 06 de dezembro de 2017 no hall do Tribunal de contas do Estado – TCE/RN o livro “UMA NOVA PRIMAVERA PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS”, que reúne artigos, discursos e entrevistas publicadas entre 2009 e 2017.

Os textos do livro tratam de temas como responsabilidade fiscal, gestão pública, combate à corrupção, transparência, lei da ficha limpa, educação e a crise institucional nos Tribunais de Contas, esta última sob a ótica de que é preciso aprimorá-los continuamente, em vez de enfraquecê-los. O evento contou com a presença de 48 (quarenta e oito) participantes e teve carga horária de 03 horas/aula.

08/12/2020 - DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

O MARCCO (Movimento Articulado de Combate à Corrupção) realizou no dia 6 de dezembro de 2017, no auditório da Escola de Governo o evento em comemoração ao DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO. O encontro chamou a atenção para a necessidade de se promover o debate e a conscientização do cidadão para o exercício do controle social e da sua cidadania, cobrando a correta utilização das verbas públicas, fiscalizando e prevenindo desvios.

O evento foi realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União em parceria com o Tribunal de Contas, entre outras instituições. O coordenador do Marcco, auditor do TCE, Antônio Ed Souza Santana apresentou, na abertura do encontro, o tom dos discursos que viriam a seguir: "Há muito ainda a ser feito, mas não há como negar os avanços ocorridos nos últimos dez anos", enfatizou.

As palestras foram ministradas por Márlon Reis, Valdecir Pascoal o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contras – Atricon, o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco e Luiz Flávio Gomes (jurista e professor).

Na ocasião, foram homenageados com placas de reconhecimento o Sr. Ricardo Wagner de Souza Alcântara, Procurador da Fazenda Nacional, integrante da OAB e professor da UFRN, que teve uma participação decisiva no início do Marcco e o juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, magistrado com atuação marcante no combate a corrupção. A técnica do TCE Joana Barreto Também teve seu trabalho reconhecido em prol do Marcco.

O evento contou com a presença de 219 (duzentos e dezenove) participantes entre estudantes e pessoas interessadas ou envolvidas na luta contra a corrupção e teve carga horária de 05 horas/aula.

08/12/2020 - LANÇAMENTO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM/EDIÇÃO 2016

O Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, em parceria com a Escola de Contas, realizou no dia 15 de dezembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN (OAB/RN), o LANÇAMENTO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM/EDIÇÃO 2016, com os dados referentes ao mencionado exercício. A referida ferramenta é responsável por sistematizar informações em sete áreas da gestão pública dos municípios e tem por objetivo avaliar as ações dos governos em relação às exigências da sociedade, aprimorando o controle externo e disponibilizar um instrumento para definição de prioridades no campo da gestão pública.

Desde o ano passado, o IEGM reúne informações nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da Tecnologia da Informação. O evento, dirigido pelos servidores Aleson Amaral de Araújo Silva e Alexandre Luiz Galvão Damasceno, contou com a presença de 184 (cento e oitenta e quatro) gestores públicos municipais e teve carga horária de 05 horas/aula.

08/12/2020 - I SIMPÓSIO SOBRE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS PARA REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÕES AO TCE/RN

A Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira realizou no dia 28 de Fevereiro o I SIMPÓSIO SOBRE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS PARA REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÕES AO TCE/RN na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (RN). A proposta foi capacitar os jurisdicionados em torno das alterações feitas no sistema de transmissão de dados.

No evento, o diretor da Escola de Contas, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, fez menção às atividades desenvolvidas pela Escola de Contas no ano de 2017 e lembrou que o simpósio marcava o início do ano letivo da escola do TCE em 2018. Ainda na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales enfatizou em seu discurso que "Ou a administração pública se empodera da tecnologia a seu favor, ou será atropelada pelo que está apresentado na modernidade".

O encontro foi direcionado a servidores públicos dos poderes executivo (administração direta e indireta) e legislativo municipais, bem como empresas fornecedoras de softwares que prestam serviços na área. Na abertura do simpósio foi feito o lançamento oficial do projeto Rota para Ouvir seguido das palestras ministradas pelos assessores técnicos de Informática, André Gustavo Almeida e Lindemberg Silva Pereira, e pelos inspetores de controle externo Marcelo Santos de Araújo e Vinícius José M. T. de Brito Filho. O evento contou com a presença de 593 participantes e teve carga horária de 8h.

08/12/2020 - CRIAÇÃO DO XML DAS CONTAS DE GOVERNO

A Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Secretaria de Controle Externo - SECEX e a Diretoria de Administração Municipal - DAM, realizou o curso CRIAÇÃO DO XML DAS CONTAS DE GOVERNO, ministrado pelo instrutor Vinícius José Miranda Toscano de Brito Filho. A proposta foi apresentar a ferramenta em Excel para o apoio na criação do XML das Contas de Governo para as prefeituras que não possuíam sistema contábil para a geração automática do XML de acordo com a Resolução nº. 012/2016.

A capacitação aconteceu no dia 27 de março de 2018, na sala de reuniões da SECEX, totalizando a carga horária de 6 horas/aula e um público de 06 (seis) participantes. O curso buscou mesclar conteúdo teórico com as demonstrações da operacionalização prática do preenchimento da ferramenta em Excel e extração dos elementos do XML.

08/12/2020 - SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DE ANÁLISE DE DADOS PARA O CONTROLE EXTERNO

A Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Secretaria de Controle Externo – SECEX promoveu o SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DE ANÁLISE DE DADOS PARA O CONTROLE EXTERNO, realizado no dia 06 de abril de 2018, no auditório do Tribunal de Contas do Estado.As palestras proferidas trataram do uso da tecnologia no exercício do controle externo, com intuito de aprimorar as técnicas de controle externo, buscando cada vez mais combater irregularidades, qualificando o exercício da fiscalização exercida pelos tribunais de contas, destacando as experiências realizadas nas cortes de contas do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Paraíba, com resultados positivos.

O presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales, no inicio do encontro, destacou que, "Todos os tribunais de contas vem utilizando ferramentas de Tecnologia da Informação a serviço do controle externo, cada um a seu modo. Estes momentos de troca de experiências e apresentação de boas práticas são de extrema importância".

O evento foi aberto para servidores do TCE e convidados de áreas afins, contando com a presença de 97 partícipes, com uma carga horária de 4 horas. As palestras foram ministradas pelos servidores Ilueny Santos - Coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo – INFOCEX (TCE/RN); Douglas Avedikian– Diretor de Gestão e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) e Josedilton Alves Diniz – Coordenador do Grupo de Gestão da Informação (TCE/PB).

08/12/2020 - ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO PARNAMIRIM

A Escola de Contas, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) retomou no mês de abril os ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO PARNAMIRIM. Este ano, os encontros têm como tema a “Execução da despesa pública orçamentária e financeira sob a ótica da ordem cronológica de pagamentos”,que também contemplará municípios dos polos de Santa Cruz, Mossoró e Martins, atingindo assim todo o Estado.

O primeiro polo regional a receber o encontro foi Parnamirim, nos dias 19 e 20 de abril e abrangeu 68 municípios. O evento aconteceu no Teatro Municipal de Parnamirim. Tendo como público alvo prefeitos e presidentes de câmaras dos municípios de cada polo e seus assessores (preferencialmente servidores que atuem na área orçamentária e financeira). São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

Participaram da solenidade de abertura os conselheirosGilberto Jales, presidente do TCE, Paulo Roberto Chaves Alves, Diretor da Escola de Contas e Renato Costa Dias, Diretor da Ouvidoria de Contas. Além do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, foram registradas as presenças doPresidente da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), o vereador Raniere Barbosa e o Presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), José Leonardo da Silva.

O evento com carga horária de 12 horas/aula e 371 (trezentos e setenta e um) participantes com direito a certificação, contou com palestras sobre o projeto “Rotas para Ouvir” apresentada por Gudson Barbalho, seguida por explanação abordando o controle externo, a cargo da secretaria de controle externo, Anne Emília Costa Carvalho e por fim o especialista Francisco Nascimento de Sousa iniciou a abordagem sobre a “Execução da despesa Pública e orçamentária sob a ótica da ordem cronológica de pagamentos”.

08/12/2020 - IX SEXTA DE CONTAS: DEMOCRACIA, CORRUPÇÃO E O FUTURO DO CONTROLE EXTERNO NO BRASIL

Em sintonia com o momento atual do país, o projeto IX SEXTA DE CONTAS retoma as atividades em 2018, em sua 9º edição e trouxe à discussão, no dia 13 de abril, no auditório do TCE/RN, o tema DEMOCRACIA, CORRUPÇÃO E O FUTURO DO CONTROLE EXTERNO NO BRASIL. Realizado pela Ouvidoria em parceria com a Escola de Contas, o projeto vem se consolidando como um espaço de apresentação e debates de temas significativos para a sociedade, buscando disseminar conhecimentos para o controle social.

O palestrante da primeira edição de 2018 foi Luiz Henrique Lima, conselheiro substituto do TCE/MT, graduado em Ciências Econômicas, Especialista em Finanças Corporativas, Mestre e Doutor em Planejamento Estratégico, professor da PUC/RJ e autor de diversos livros e artigos técnicos. Luiz Henrique colocou que apesar das dificuldades, “Estamos avançando todos os dias, e os Tribunais de Contas tem um papel essencial no fortalecimento das instituições e aprimoramento da democracia”. O evento contou com a presença de 159 (cento e cinquenta e nove) participantes e teve carga horária de 04 horas/aula.

08/12/2020 - SEMINÁRIO INTEGRADO DE CONTROLE EXTERNO – REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com a Escola de Contas, promoveu no dia 25 de abril, o II SEMINÁRIO INTEGRADO DE CONTROLE EXTERNO – REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), tendo por objetivo principal apresentar e discutir os aspectos relevantes, pertinentes aos regimes próprios dos servidores públicos, notadamente na conjuntura da situação previdenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

O evento destinado aos gestores dos regimes e demais responsáveis pela governança dos recursos previdenciários do Estado, aconteceu no auditório do TCE/RN. Logo na abertura do seminário, o presidente da Corte, conselheiro Gilberto Jales, sinalizou a relevância do debate. “O recurso público que vai hoje cobrir o déficit da previdência é o mesmo recurso que vai fazer falta nas demandas sociais, no buraco na estrada, no remédio, na escola... Isso, o gestor que estiver no momento vai ter que enfrentar”.

As palestras foram ministradas por Allex Albert Rodrigues (Coordenador Geral de Atuaria, Contabilidade e Investimentos da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda); Madsleine Leandro Pinheiro da Silva (Auditora da Receita Federal do Brasil); Felipe Araldi (Atuário da Gerencia de Modelagem e Atuária da BB Previdência); Janaina Danielly Cavalcante Silva Bulhões (Diretora de Despesa com Pessoal do TCE/RN) e Murillo Victor Umbelino Machado (Inspetor de controle externo do TCE/RN). A secretária de Controle Externo, Anne Emília Costa Carvalho coordenou a mesa.

O evento contou com a presença de 177 (cento e setenta e sete) participantes, com carga horária de 8 horas/aula.

08/12/2020 - NORMAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com a Escola de Contas, promoveu nos dias 07 e 08 de maio o curso de NORMAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS na sala de treinamento da Escola de Contas – TCE/RN.O evento tinha como objetivo proporcionar aos participantes uma visão integrada do Orçamento Público a partir do conhecimento das etapas de planejamento e elaboração da proposta orçamentária, tomando por referência a legislação aplicável e a abordagem do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas. Sendo assim, o público alvo do cursoeram os auditores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande.

O evento foi ministrado por Alexsander Binda Alves, contou com a presença de 22 participantes e teve carga horária de 16horas/aula.

08/12/2020 - CICLO DE FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – CONTROLE INTERNO

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) realizouno dia 07 de maio o CICLO DE FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – CONTROLE INTERNO. O evento aconteceu no auditório da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Natal e tinha como objetivo demonstrar a importância e a necessidade da atividade de controle interno para a administração pública, por isso, o público alvoforam vereadores e servidores públicos exclusivamente integrantes do poder legislativo municipal.

O evento foi ministrado por Ricardo Barbosa Villaça, contou com a presença de 53 participantes e teve carga horária de 08 horas/aula.

08/12/2020 - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte realizou, através da Escola de Contas,nos dias 14, 15, 17 e 18 de maio o curso de REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. O evento aconteceu na sala de treinamento da Escola de Contas – TCE/RN e auditório do Tribunal de Contas do Estado. O treinamento tinha como objetivo discutir sobre os conhecimentos básicos dos principais conceitos e riscos inerentes à temática previdenciária e sobre fiscalizações nos regimes próprios de previdência social do Estado e dos Municípios.

O evento foi ministrado por Diego Henrique Ferreira Torres, servidor do TCE/ES, e contou com a presença de 21 participantes e teve carga horária de 32 horas/aula.

08/12/2020 - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS (PARA JURISDICIONADOS)

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte realizou, através da Escola de Contas,no dia 16 de maio o curso de REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS (PARA JURISDICIONADOS). O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado/RN e teve como público alvo os jurisdicionados que atuam na área previdenciária. O treinamento tinha como objetivo pontuar os principais conceitos e riscos inerentes à temática previdenciária, além de discutir sobre controles com vistas a aperfeiçoar a gestão dos RPPS.

O evento foi ministrado por Diego Henrique Ferreira Torres, servidor do TCE/ES, e contou com a presença de 123 participantes e teve carga horária de 08 horas/aula.

08/12/2020 - ENCONTRO REGIONAL PARA GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO SANTA CRUZ

O Tribunal de Contas em parceria com a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) realizou, através da Escola de Contas, nos dias 16 e 17 de maio, no município de Santa Cruz, o ENCONTRO REGIONAL PARA GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO SANTA CRUZ. Os encontros regionais do ano de 2018 têm como temaa “Execução da despesa pública orçamentária e financeira sob a ótica da ordem cronológica de pagamentos”. O evento foi realizado no Teatro Candinha Bezerra, na cidade de Santa Cruz/RNe contou com a presença de 187 (cento e oitenta e sete) participantes.

As palestras foram ministradas por Marise Magaly Queiroz Rocha e Fernando Antônio Teixeira Leão e tiveram carga horária de 12 horas/aula.

08/12/2020 - LEVANTAMENTO DO ÍNDICE DE DADOS ABERTOS DE NATAL

O Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, em parceria com o Laboratório de Governança Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, sediou no dia 18 de maio, em seu auditório, o resultado do LEVANTAMENTO DO ÍNDICE DE DADOS ABERTOS DE NATAL. Trata-se de um estudo realizado pelo Open Knowledge Brasil e pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) com o objetivo de avaliar o estado da política de dados abertos nos municípios. As palestras foram ministradas por Elias Jacob de Menezes Neto (Coordenador de Laboratório de Governança Pública/UFRN), André Gustavo Almeida e Silva (Assessor Técnico em Informática do TCE/RN) e Frederico Nunes do Pranto Filho (Assessor Técnico em Informática do TCE/RN).

O evento contou com a presença de 53 (cinquenta e três) participantes e carga horária de 04 horas/aula.

08/12/2020 - CAPACITAÇÃO BÁSICA EM CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dentro da proposta de fortalecimento dos municípios, o Tribunal de Contas do Estado iniciou, na segunda-feira 14 de maio, na sala de treinamento da Escola de Contas, mais uma CAPACITAÇÃO BÁSICA EM CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ação desencadeada pela Secretaria de Controle Externo – SECEX em parceria com a Escola de Contas, buscando qualificar os servidores que atuam nestas unidades operacionais.

Os cursos foram divididos em 07(sete) módulos abordados por especialistas,com temas associadas a uma gestão publica eficaz e eficiente, em apresentações que aconteceramdo dia 14 até o dia 24 de maio, atendendo servidores públicos dos poderes e órgãos jurisdicionados que atuam nas unidades de controle interno, gestores de contratos, assessores jurídicos, presidentes e membros de comissões de licitação, bem como quaisquer servidores que, direta ou indiretamente, exerçam atribuições relacionadas com a atividade administrativa, tais como pessoal, almoxarifado, transporte, financeiro, compras, patrimônio, manutenção, entre outros.

TURMA 01:

• MÓDULO I – ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS – Dia 14 de maio de 2018 – 04 horas/aula – 119 participantes – Instrutor: Aleson Amaral de Araújo Silva;

• MÓDULO II – SISPATRI GESTOR– Dia 14 de maio de 2018 – 04 horas/aula – 115 participantes – Instrutora: Heder Azevedo e André Gustavo;

• MÓDULO III – ORÇAMENTO E FINNANÇAS PÚBLICAS –Dia 15a 17 de maio de 2018 – 12 horas/aula – 41 participantes – Instrutor: Marise Magaly;

• MÓDULO IV – CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA ESTRUTURAÇÃO AO FUNCIONAMENTO - ABORDAGEM PRÁTICA– Dia 15 a 17 de maio de 2018 – 12 horas/aula – 44 participantes – Instrutor: Ricardo Barbosa Villaça;

• MÓDULO V – REGIME JURÍDICO E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, CONTROLE E GESTÃO DE PESSOAL – Dia 21 de maio de 2018 – 08 horas/aula – 73 participantes – Instrutor: Victor Rafael Fernandes Alves;

• MÓDULO VI –INTRUMENTALIZAÇÃO DE PROCESSOS: PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO (TEORIA E PRÁTICA)– Dia 22 de maio de 2018 – 08 horas/aula – 73 participantes – Instrutor:César Gláucio Torquato Reginaldo;

• MÓDULO VII – EXECUÇÃODA DESPESA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA (TEORIA E PRÁTICA)– Dia 21 e 24 de maio de 2018 – 16 horas/aula – 36 participantes – Instrutor: Francisco Nascimento Souza;

08/12/2020 - I SIMPÓSIO JURÍDICO-PROCESSUAL DO TCE/RN

O Tribunal de Contas do Estado realizou, nos dias 23 e 24 de maio, no auditório desta corte de contas, o I SIMPÓSIO JURÍDICO-PROCESSUAL DO TCE/RN. O evento foi coordenado pela Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Consultoria Jurídica, e tem como objetivo oportunizar aos servidores da casa, jurisdicionados (especialmente assessores e procuradores municipais), profissionais e estudantes o conhecimento acerca de temas atuais e relevantes na área jurídico-processual da Corte de Contas.

• DIA 23 DE MAIO

Inicialmente o Conselheiro Presidente do TCE/RN, Antônio Gilberto de Oliveira Jales apresentou a cartilha "Conhecendo o TCE/RN e posteriormente houveram palestras ministradas por Ricart Cesar Coelho dos Santos, Procurador Geral MPJTCE/RN, Jose Ribamar Caldas Furtado, Conselheiro Presidente do TCE/MA, Andréa Da Silveira Lima Rodrigues, Consultora Geral TCE/RN, Ana Paula de Oliveira Gomes, Conselheira Substituta do TCE/RN, Antônio Ed Souza Santana, Conselheiro Substituto do TCE/RN.

• DIA 24 DE MAIO

As palestras foram ministradas por Eduardo Felipe Borges Carneiro Costa - Diretor de Atos e Execuções do TCE/RN, Alexandre Luiz Galvão Damasceno – Diretor de Informática do TCE/RN, Vinícius Araújo da Silva - Consultor Jurídico do TCE/RN e Jose Anderson Souza de Salles – Assessor Jurídico do MPJTCE/RN.

O evento foi transmitido em tempo real pelo perfil do TCE no Facebook e contou com a presença de 144 (cento e quarenta e quatro) participantes e carga horária de 12 horas/aula.

08/12/2020 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS (TURMA 1)

A Secretaria Municipal de Saúde – SMS do Município de Natal, em parceria com a Escola de Contas, promoveu nos dias 24 e 25 de maio, o evento com tema GESTÃO E FICALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS (TURMA 1). Foi ministrado por Fernando Antônio Teixeira Leão e aconteceu na Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN.

O evento contou com a presença de 38 participantes e teve carga horária de 16horas/aula.

08/12/2020 - COMPRAS GOVERNAMENTAIS: ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL, PESQUISA MERCADOLÓGICA E CONTRATAÇÃO DIRETA

A Secretaria Municipal de Saúde – SMS do Município de Natal, em parceria com a Escola de Contas, promoveu nos dias 07 e 08 de junho, o curso sobre COMPRAS GOVERNAMENTAIS: ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL, PESQUISA MERCADOLÓGICA E CONTRATAÇÃO DIRETA. A referida capacitação foi ministrada por Fernando Antônio Teixeira Leão e aconteceu na Secretaria Municipal de saúde de Natal/RN.

O evento contou com a presença de 38 participantese teve carga horária de 16horas/aula.

08/12/2020 - MICROSOFT EXCEL PARA FINANÇAS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – ALRN, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, promoveu o curso de MICROSOFT EXCEL PARA FINANÇAS.A cessão de uso da sala de treinamento da Escola de Contas do TCE/RN aconteceu nos dias 19, 21,26 e 28 de junho.

O evento foi ministrado por Nagib Hisam Salha, contou com a presença de 10 participantes e teve carga horária de 12horas/aula.

08/12/2020 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVAS (TURMA 2)

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, através da Escola de Contas, promoveu nos dias 25 e 26 de junho, o evento com tema GESTÃO E FICALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVAS (TURMA 2). Foi ministrado por Fernando Antônio Teixeira Leão e aconteceu na Secretaria Municipal de saúde de Natal/RN.

O evento contou com a presença de 37 participantes e teve carga horária de 16horas/aula.

08/12/2020 - X SEXTA DE CONTAS - ACCOUNTABILITY NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXOS SOBRE A EFETIVIDADE DO CONTROLE EXTERNO

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte em parceria com a Escola de contas realizouno dia 08 de junho, no auditório do TCE a X SEXTA DE CONTAS que teve como tema “ACCOUNTABILITY NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXOS SOBRE A EFETIVIDADE DO CONTROLE EXTERNO”.

A Sexta de Contas tem como público alvo os servidores do TCE, gestores públicos e sociedade em geral. Tem como objetivo possibilitar o debate de temas significativos para a sociedade, disseminando conhecimento e estimulando o controle social. O palestrante, David Leite, pró-reitor de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN enfatizou que “Vivenciamos um período de transição, estamos saindo da chamada sociedade industriais para a sociedade do conhecimento em Rede. E isso é complexo”.

Além do presidente do TCE Gilberto Jales, participaram da X Sexta de Contas o diretor da Escola de Contas, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e o conselheiro substituto Antonio Ed Santana.

O evento contou com a presença de 95 (noventa e cinco) participantes e carga horária de 04 horas/aula.

08/12/2020 - ENCONTRO REGIONAL PARA GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO MOSSORÓ

O Tribunal de contas em parceria com a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) realizou, através da Escola de Contas, no município de Mossoró, entre os dias 13 e 14 de junho, o ENCONTRO REGIONAL PARA GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO MOSSORÓ com o tema “Execução da despesa pública orçamentária e financeira sob a ótica da ordem cronológica de pagamentos”. O encontro foi realizado na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional de Mossoró.Participaram prefeitos e presidentes de câmaras dos municípios de cada polo e seus assessores e servidores que atuam na área orçamentária e financeira.

Participaram da abertura do evento o presidente do Tribunal de Contas, Gilberto Jales, e o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, diretor da Escola de Contas, para Paulo Roberto Chaves“A ordem cronológica vem para evitar que haja distorções na hora em que a administração pública vai pagar seus fornecedores. E, por isso, é importante que os gestores conheçam as regras”.

Antes das palestras técnicas, o presidente apresentou números da cartilha ‘Conhecendo o TCE’, que traz informações sobre custos, orçamento, quadro funcional e resultados da atuação do TCE. O evento contou com palestras sobre o projeto “Rotas para Ouvir” apresentado por Gudson Barbalho, na sequência uma explanação abordando o controle externo, a cargo da secretaria de controle externo, Anne Emília Costa Carvalho, seguido por Francisco Nascimento de Sousa com o tema “Execução da despesa Pública e orçamentária sob a ótica da ordem cronológica de pagamento” e por fim o especialista Fernando Antônio Teixeira Leão iniciou a abordagem sobre a “Licitação Pública: Aspectos Práticos Relevantes”.

O evento contou com a presença de 146 (cento e quarenta e seis) participantes e carga horária de 12 horas/aula.

08/12/2020 - CURSOS EXTERNOS

Além dos eventos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, alguns servidores participaram de formações externas. Sendo assim, merece destaque os cursos de:

RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS, realizado no RIO DE JANEIRO/RJ, contou com a presença de 01 (um) servidor/participante.

QUESTÕES POLÊMICAS DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, APOSENTADORIA E PENSÕES NA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA, realizado em BRASÍLIA/DF, contou com a presença de 01 (um) servidor/participante.

PERÍCIAS E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS, realizado em NATAL/RN, contou com a presença de 02 (dois) servidores/participantes.

• CENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DO CARGO DE MINISTRO SUBSTITUTO DO TCU – AUDICON realizado em BRASÍLIA/DF, contou com a presença de 01 servidor/participante.

Total de servidores capacitados: 05.

08/12/2020 - PROJETO GOVERNO CIDADÃO

Durante o período que corresponde ao segundo trimestres de 2018 (abril, maio e junho), foram ofertados aos servidores do TCE/RN, através do GOVERNO CIDADÃO, os seguintes cursos:

CURSO 01: ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL. DATA: 02 a 06.04.2018. CARGA HORÁRIA: 40horas/aula. SERVIDORES: 04. INSTRUTORA: Verônica Soares Fernandes;

CURSO 02: ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA – TURMA 1. DATA: 03 e 04.04.2018. CARGA HORÁRIA: 16horas/aula. SERVIDORES: 06. INSTRUTOR: Fabiano de Castro;

CURSO 03: GESTÃO POR COMPETÊNCIA. DATA: 10 a 12.04.2018. CARGA HORÁRIA: 24horas/aula. SERVIDORES: 01. INSTRUTOR: WalissonKlayton Ferreira de Oliveira;

CURSO 04: ELABORAÇÃO DE PROJETOS. DATA: 23 a 27.04.2018. CARGA HORÁRIA: 40horas/aula. SERVIDORES: 02. INSTRUTOR: Ricardo MiottoLovatel;

CURSO 05: ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA – TURMA 2. DATA: 17 e 18.05.2018. CARGA HORÁRIA: 16horas/aula. SERVIDORES: 02. INSTRUTORA: Claudia de Oliveira Carvalho;

CURSO 06: GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO – BPM. DATA: 21 a 25.05.2018. CARGA HORÁRIA: 40 horas/aula. SERVIDORES: 02. INSTRUTOR: Samuel Mesquita;

CURSO 07: GERENCIAMENTO DE PROJETOS. DATA: 02 a 04.05.2018. CARGA HORÁRIA: 24 horas/aula. SERVIDORES: 03. INSTRUTORA: Verônica Soares Fernandes;

CURSO 08: GESTÃO DE MATERIAL. DATA: 15 a 18.05.2018. CARGA HORÁRIA: 32 horas/aula. SERVIDORES: 04. INSTRUTOR: Helton Cunha;

CURSO 09: ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. DATA: 15 e 16.05.2018. CARGA HORÁRIA: 16 horas/aula. SERVIDORES: 01. INSTRUTORA: Claudia de Oliveira Carvalho;

CURSO 10: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. DATA: 22 a 25.05.2018. CARGA HORÁRIA: 32 horas/aula. SERVIDORES: 08. INSTRUTOR: Márcio Motta da Cruz;

CURSO 11: GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS. DATA: 11 a 13.06.2018. CARGA HORÁRIA: 20 horas/aula. SERVIDORES: 05. INSTRUTOR: Manoel Veras.

TOTAL: 300 horas/aula e 38 servidores do TCE/RN capacitados.

08/12/2020 - AMBIENTAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES - TCE/RN

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas, realizou no dia 23 de julho de 2018 no auditório do TCE/RN a AMBIENTAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES DO TCE/RN.

A ocasião contou com a presença de 12 (doze) novos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, sendo conduzida por César Gláucio Torquato Reginaldo, com carga horária de 04 horas/aula.

08/12/2020 - INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PROCESSOS (PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO) - MPRN

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou no dia 06 agosto de 2018, na Procuradoria Geral de Justiça, o CURSO DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PROCESSOS (PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO) – MPRN.

O objetivo do curso foi o de difundir conhecimento teórico e prático acerca dos “procedimentos de protocolo necessários à instrução processual”, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº. 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº. 012 de 2007/TCE.

O curso teve por público alvo os Servidores/Técnicos da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença de 36 (trinta e seis) participantes e teve carga horária de 08 horas/aula, sendo ministrado por César Gláucio Torquato Reginaldo.

08/12/2020 - CURSO BÁSICO EM AUDITORIA OPERACIONAL - AOP

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas, realizou nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de agosto, na Sala de Treinamento da Escola de Contas do TCE/RN, o curso BÁSICO DE AUDITORIA OPERACIONAL.

O objetivo do curso foi capacitar servidores para avaliar a economicidade, eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública e, nesse sentido, promover avanços significativos e aprimoramentos das políticas públicas ao nível estadual e municipal.

A proposta está inserida no Projeto de Fortalecimento dos Controles Internos que o TCE/RN está implementando junto às Controladorias Estadual e Municipal.

O curso atendeu 29 (vinte e nove) servidores das Controladorias Gerais do Estado e do Município de Natal, sendo ministrado pelos servidores Susana Acle, Auditora de Controle Externo e José Monteiro Filho, Diretor da Inspetoria de Controle Externo. A capacitação teve carga horária de 27 horas/aula.

08/12/2020 - CURSO AVANÇADO – MICROSOFT EXCEL

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas, realizou nos dias 06 a 17 de agosto, na Sala de Treinamento da Escola de Contas do TCE/RN, o CURSO AVANÇADO - MICROSOFT EXCEL - 2018 - TURMA 01.

O objetivo do curso foi capacitar os participantes para utilização dos recursos do programa Microsoft Excel necessários para execução de procedimentos de importação, normalização, manipulação e análise de dados para participação nas diversas etapas dos trabalhos de fiscalização e controle, tendo como público alvo os servidores do TCE/RN.

O curso contou com a presença de19 (dezenove) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, foi ministrado pelo instrutor André Gustavo Almeida e Silva e teve carga horária de 18 horas/aula.

08/12/2020 - ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO MARTINS

O Tribunal de Contas, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) realizou, por meio da Escola de Contas, no município de Martins/RN, entre os dias 08 e 09 de agosto, o ENCONTRO REGIONAL PARA GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO MARTINS.

O encontro aconteceu no Chalé dos Ingás em Martins e foi o último de 2018 voltado para orientação de gestores sobre a ordem cronológica de pagamento, tendo reunido representantes de câmaras e prefeituras da região do Alto Oeste potiguar.

Antes das palestras, o presidente apresentou números da cartilha "Conhecendo o TCE", que traz informações sobre custos, orçamento, quadro funcional e resultados da atuação do TCE.

O evento contou com palestras sobre o projeto “Rotas para Ouvir” apresentado por Gudson Barbalho, na sequência uma explanação abordando o controle externo, a cargo da secretaria de controle externo, Anne Emília Costa Carvalho e Marcelo Santos de Araújo, auditor de controle externo, seguido por Francisco Nascimento de Sousa com o tema “Execução da despesa Pública e orçamentária sob a ótica da ordem cronológica de pagamento” no primeiro dia e “Licitação Pública: Aspectos Práticos Relevantes no segundo dia.

O evento contou com a presença de 194 (cento e noventa e quatro) participantes e carga horária de 12 horas/aula.

08/12/2020 - I ENCONTRO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO NO RIO GRANDE DO NORTE

A Controladoria Geral do Estado (Control), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público (MPE/RN) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), realizou nos dias 03 e 04 de setembro, no Auditório Máster da Escola de Governo o I ENCONTRO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO NO RIO GRANDE DO NORTE.

O evento teve como público alvo os servidores das Unidades de Controle Interno (UCIs) da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, tendo como objetivo discutir aspectos da Lei Complementar n°. 638/2018, que estabelece uma nova metodologia de atuação do Sistema de Controle Interno.

Os palestrantes do TCE/RN que compartilharamdo momento foram: Evandro Nunes Franco, que tratou do tema “Atos de Pessoal” e os auditores de controle externo do TCE Vilmar Nascimento, falando sobre “Auditoria de Conformidade” e Evandro Alexandre Raquel, que abordou o tema “Contas de Gestão”.

O encontro contou com a presença de 260 (duzentos e sessenta) participantes com carga horária de 16 horas/aula.

08/12/2020 - LINGUAGEM T-SQL - ENFOQUE PARA LEVANTAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E CRUZAMENTO DE DADOS (MÓDULO BÁSICO)

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou nos dias 10, 12, 14, 17, 19 e 21 de setembro de 2018, na sala de treinamento da Escola de Contas, o curso LINGUAGEM T-SQL - ENFOQUE PARA LEVANTAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E CRUZAMENTO DE DADOS (MÓDULO BÁSICO).

O curso teve por objetivo habilitar os técnicos para o uso da linguagem T-SQL como ferramenta de trabalho para levantamentos, estruturação e cruzamentos de dados, tendo como público alvo os servidores do TCE/RN atuantes no Controle Externo.

A formação contou com a presença de15 (quinze) participantes e teve carga horária de 24 horas/aula, sendo esta ministrada por Paulo Roberto Oliveira de Melo, auditor de Controle Externo.

08/12/2020 - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL DO ESTADO - SIGEF

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou nos dias 27 e 28 agosto de 2018, na sala de treinamento da Escola de Contas, o curso SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL DO ESTADO_SIGEF/RN.

O objetivo do curso foi de capacitar o corpo técnico do Tribunal de Contas - TCE/RN na utilização das funcionalidades de consultas e relatórios Contábeis, Orçamentários e Financeiros gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal - SIGEF/RN, para serem utilizados no âmbito das ações fiscalizatórias.

O curso teve por público alvo para os servidores lotados nas unidades técnicas de controle externo que atuam na fiscalização dos recursos públicos do poder executivo estadual e contou com a presença de 26 (vinte e seis) participantes, teve carga horária de 10 horas/aula, sendo ministrado por Samantha Escobar Peraça e Raianne Dantas de Assunção Cruz.

08/12/2020 - ÉTICA E EMPATIA - A ESSÊNCIA DA BOA CONVIVÊNCIA

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, através da Corregedoria e da Comissão de Ética, em parceria com esta Escola de Contas, realizou no dia 28 de setembro de 2018, no auditório do TCE/RN, o evento sobre ÉTICA E EMPATIA – A ESSÊNCIA DA BOA CONVIVÊNCIA.

O evento teve como público alvo os servidores do TCE/RN, estando compreendidos nesse conceito os ocupantes de cargo efetivo, os ocupantes de cargo exclusivamente em comissão, os estagiários e os prestadores de serviço.

O objetivo principal foi o de motivar o conhecimento e a prática acerca do Código de Ética dos Servidores, contribuindo para a construção de um ambiente de trabalho harmonioso, pela difusão de ideais éticos na vivência cotidiana.

O momento contou com a presença de 163 (cento e sessenta e três) participantes e teve carga horária de 4 horas/aula, tendo como palestrante convidado o Dr. Ricardo Tinôco de Goés, Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral.

Os demais palestrantes foram os instrutores do TCE/RN: Fernando Leão, Marcelo Bergantin, SheylaYusk Cunha N. S. C. da Rocha e Marise Magaly Queiroz Rocha.

08/12/2020 - XX ENCONTRO NORDESTINO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS

A Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (ABRASCAM), em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou nos dias de 23 a 27 de agosto de 2018, no auditório do Hotel Bello Mare Comfort - Ponta Negra, Natal-RN, o XX ENCONTRO NORDESTINO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS.

O evento teve como público alvo os vereadores e servidores de câmaras municipais, tendo como palestrante do TCE/RN a Conselheira Substituta Dra. Ana Paula de Oliveira Gomes, que tratou do tema Gestão Pública. O encontro contou com a presença de 183 (cento e oitenta e três) participantes com carga horária de 16 horas/aula.

08/12/2020 - PROJETO GOVERNO CIDADÃO

Durante o período que corresponde ao terceiro trimestres de 2018 (julho, agosto e setembro), foram ofertados aos servidores do TCE/RN, através do GOVERNO CIDADÃO, os seguintes cursos:

CURSO 01: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. DATA: 11 a 13.07.2018. CARGA HORÁRIA: 20horas/aula. SERVIDORES: 02. INSTRUTOR: Arlington Campos Sousa;

CURSO 02: QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO. DATA: 18 a 20.07.2018. CARGA HORÁRIA: 20horas/aula. SERVIDORES: 01. INSTRUTOR: Flávio Emílio Cavalcanti;

CURSO 03: FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. DATA: 23 a 25.07.2018. CARGA HORÁRIA: 20horas/aula. SERVIDORES: 01. INSTRUTOR: Albertino Pierre;

CURSO 04: ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. DATA: 07 a 11.08.2018. CARGA HORÁRIA: 20horas/aula. SERVIDORES: 11. INSTRUTOR: Iaperi Gabor Arbocz;

CURSO 05: GERENCIAMENTO DE PROJETOS / ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS. DATA: 26 a 28.08.2018. CARGA HORÁRIA: 20horas/aula. SERVIDORES: 04. INSTRUTOR: Messias Reis;

CURSO 06: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. DATA: 26 a 28.09.2018. CARGA HORÁRIA: 20horas/aula. SERVIDORES: 03. INSTRUTOR: Albertino Pierre.

TOTAL: 120 horas/aula e 22 servidores do TCE/RN capacitados.

08/12/2020 - CURSOS EXTERNOS

Além dos eventos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, alguns servidores participaram de formações externas. Sendo assim, merecem destaque os seguintes cursos:

REUNIÃO TÉCNICA REDE INDICON, realizada em CURITIBA/PR, contou com a presença de 02 (dois) servidores/participantes.

CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, realizado em SÃO PAULO/SP, contou com a presença de 01 (um) servidor/participante.

VIII ENCONTRO TÉCNICO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, realizado em MANAUS/AM, contou com a presença de 02 (dois) servidores/participantes.

VI WORKSHOP XBRL – TAXONOMIA SICONFI E MSC, realizado em BRASÍLIA/DF, contou com a presença de 02 (dois) servidores/participantes.

• CURSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, realizado em RECIFE/PE, contou com a presença de 02 (dois) servidores/participantes.

WORKSHOP E PAINEL SOBRE AUDITORIA COORDENADA NOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM VERBAS ORIUNDAS DE PAGAMENTOS DA DIFERENÇA NO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO NO ÂMBITO DO FUNDEF, realizado em BRASÍLIA/DF, contou com a presença de 02 (dois) servidores/participantes.

TREINAMENTO DO BANCO MUNDIAL SOBRE REGULAMENTO DE AQUISIÇÕES PARA MUTUÁRIOS DE OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO, realizado em FORTALEZA/CE, contou com a presença de 02 (dois) servidores/participantes.

REUNIÃO SOBRE ACOMPANHAMENTO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, realizado em CUIABÁ/MT, contou com a presença de 02 (dois) servidores/participantes.

II ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE EXTERNO – INFOCONTAS, realizado em BRASÍLIA/DF , contou com a presença de 01 (um) servidor/participante.

08/12/2020 - ANÁLISE DE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DE AGENTES PÚBLICOS A PARTIR DE DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS DE BENS E RENDAS

A Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Secretaria de Controle Externo – SECEX e a INFOCEX, realizou uma capacitação sobre ANÁLISE DE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DE AGENTES PÚBLICOS A PARTIR DE DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS DE BENS E RENDAS, ministrado pelo instrutor Marcelo Campos da Silva, auditor federal de finanças e controle da Controladoria Geral da União/SC.

A capacitação aconteceu nos dias 09 e 10 de outubro de 2018, em três módulos diferentes, tanto na sala de treinamento quanto no auditório do TCE/RN:

• MÓDULO I – INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E OPERAÇÃO NECATOR. Carga horária: 02 horas/aula. Servidores: 49.

• MÓDULO II – ANÁLISE PATRIMONIAL PRELIMINAR, SISTEMA DE REGISTRO DE BENS E VALORES (SISPATRI) E INTRODUÇÃO à ANÁLISE PATRIMONIAL COMPLEMENTAR (FLUXO DE CAIXA). Carga horária: 05 horas/aula. Servidores: 33.

• MÓDULO III – ANÁLISE PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO TCE/RN, PRÁTICA DE ANÁLISE DE DECLARAÇÕES PATRIMONIAIS COLETADAS PELO TCE/RN E CONSTRUÇÃO DE TRILHAS E MATRIZ DE RISCO SOBRE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DE AGENTES PÚBLICOS. Carga horária: 05 horas/aula. Servidores: 18.

A proposta foi estimular o TCE/RN e órgãos convidados à realização de análise sistêmica de declarações de bens e rendas de agentes públicos, tendo carga horária total de 12 horas/aula e um público de 100 (cem) participantes, incluindo servidores e jurisdicionados.

08/12/2020 - ENCONTRO COM O CONTROLE EXTERNO: GOVERNANÇA E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (EDIÇÃO RIO GRANDE DO NORTE)

O Tribunal de Contas da União – TCU, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, realizou o ENCONTRO COM O CONTROLE EXTERNO: GOVERNANÇA E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (EDIÇÃO RIO GRANDE DO NORTE), no dia 15 de outubro de 2018, no auditório do Centro Operacional da Justiça Eleitoral – COJE, Natal/RN.

O propósito do evento foi discutir e disseminar boas práticas de governança sobre as aquisições e contratações públicas, no âmbito das unidades jurisdicionadas do TCU e TCE/RN, bem como compartilhar experiências e informações entre os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, visando aperfeiçoar a gestão pública.

Participaram como instrutores: José Ferreira de Melo Neto (SEBRAE/RN); Anne Emília Costa Carvalho (TCE/RN); Ítalo Pinheiro de Albuquerque Figueiredo (SELOG/TCU); Adriano de Sousa Maltarollo (SECEX-RN/TCU) e Ernesto Leça Pinto (TRE/RN). O evento teve carga horária de 05 horas/aula e um público de 212 (duzentos e doze) participantes, incluindo servidores e jurisdicionados.

08/12/2020 - CAPACITAÇÃO BÁSICA EM CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dentro da proposta de fortalecimento dos municípios, sendo umas das ações do Plano de Diretrizes Anuais do Tribunal de Contas do Estado, a Escola de Contas, em parceria com a Secretaria de Controle Externo – SECEX iniciou, na segunda-feira 15 de outubro, na sala de treinamento da Escola de Contas, mais uma CAPACITAÇÃO BÁSICA EM CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, buscando qualificar os servidores que atuam nestas unidades operacionais.

Os cursos foram divididos em 07(sete) módulos abordados por especialistas, com temas associadas a uma gestão publica eficaz e eficiente, quais sejam:

TURMA 02:

• MÓDULO I – ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS – Dia 15 de outubro de 2018 – 04 horas/aula – 30 participantes – Instrutor: Aleson Amaral de Araújo Silva;

• MÓDULO II – SISPATRI GESTOR – Dia 15 de outubro de 2018 – 04 horas/aula – 26 participantes – Instrutor: André Gustavo Almeida e Silva;

• MÓDULO III – CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA ESTRUTURAÇÃO AO FUNCIONAMENTO - ABORDAGEM PRÁTICA – Dia 16 a 18 de outubro de 2018 – 12 horas/aula – 38 participantes – Instrutor: Ricardo Barbosa Villaça;

• MÓDULO IV – ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS – Dia 16 a 18 de outubro de 2018 – 12 horas/aula – 42 participantes – Instrutor: Marise Magaly Queiroz Rocha;

• MÓDULO V – REGIME JURÍDICO E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, CONTROLE E GESTÃO DE PESSOAL – Dia 22 de outubro de 2018 – 08 horas/aula – 25 participantes – Instrutor: Victor Rafael Fernandes Alves;

• MÓDULO VI – INTRUMENTALIZAÇÃO DE PROCESSOS: PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO (TEORIA E PRÁTICA) – Dia 23 de outubro de 2018 – 08 horas/aula – 37 participantes – Instrutor: César Gláucio Torquato Reginaldo;

• MÓDULO VII – EXECUÇÃODA DESPESA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA (TEORIA E PRÁTICA) – Dia 24 e 25 de outubro de 2018 – 16 horas/aula – 37 participantes – Instrutor: Francisco Nascimento Souza;

Carga horária total: 64 horas/aula. Total de participantes: 235 jurisdicionados.

08/12/2020 - XI SEXTA DE CONTAS: O SISTEMA DE JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Antecipando uma discussão que deverá ser feita em todo o País no próximo ano, capitaneada pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, em parceria com a Escola de Contas, realizou, no dia 19 de outubro de 2018 a XI SEXTA DE CONTAS: O SISTEMA DE JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, um debate com palestras realizadas pelo presidente do Tribunal de Contas do Tocantins – TCE/TO e do Comitê de Jurisprudência, Súmula e Processo do IRB, conselheiro Manoel Pires dos Santos, e pela assessora de Normas e Jurisprudência do TCE/TO, Khenia Rúbia Franco Nunes.

As palestras aconteceram no auditório do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, com carga horária de 4 horas/aula, contando com a participação de 112 (cento e doze) participantes, incluindo servidores, jurisdicionados e sociedade. De acordo com as palavras do presidente do TCE/RN, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, “quanto mais houver um entendimento pacificado sobre as decisões processuais, melhor será para os advogados, jurisdicionados e também a população”, destacando que é preciso ter “segurança jurídica”. A coordenadora da comissão de jurisprudência do TCE/RN, a conselheira substituta, Ana Paula de Oliveira Gomes, enfatizou a importância da cooperação processual enfatizando que “eventos como este facilitam muito o ideal da transparência”.

08/12/2020 - CAPACITAÇÃO BÁSICA EM CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONTROL/RN

Dentro da proposta de fortalecimento do estado, sendo umas das ações do Plano de Diretrizes Anuais do Tribunal de Contas do Estado, a Escola de Contas, em parceria com a Secretaria de Controle Externo – SECEX iniciou, na segunda-feira 29 de outubro, na sala de aula da Escola de Governo, mais uma CAPACITAÇÃO BÁSICA EM CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, buscando qualificar os servidores estaduais que atuam nestas unidades operacionais.

O curso foi dividido em 08 (oito) módulos abordados por especialistas, com temas associadas a uma gestão publica eficaz e eficiente, quais sejam:

TURMA 03:

• MÓDULO I – CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA ESTRUTURAÇÃO AO FUNCIONAMENTO - ABORDAGEM PRÁTICA – Dia 29 e 30 de outubro de 2018 – 12 horas/aula – 69 participantes – Instrutor: Ricardo Barbosa Villaça;

• MÓDULO II – ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS – Dia 30 de outubro de 2018 – 04 horas/aula – 67 participantes – Instrutor: Aleson Amaral de Araújo Silva;

• MÓDULO III – EXECUÇÃODA DESPESA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA (TEORIA E PRÁTICA) – Dia 30 de outubro e 01 de novembro de 2018 – 16 horas/aula – 65 participantes – Instrutor: Francisco Nascimento Souza;

• MÓDULO IV – REGIME JURÍDICO E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, CONTROLE E GESTÃO DE PESSOAL – Dia 05 de novembro de 2018 – 08 horas/aula – 72 participantes – Instrutor: Victor Rafael Fernandes Alves;

• MÓDULO V – SISPATRI GESTOR – Dia 06 de novembro de 2018 – 04 horas/aula – 64 participantes – Instrutor: André Gustavo Almeida e Silva;

• MÓDULO VI – ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS – Dia 06 a 08 de novembro de 2018 – 12 horas/aula – 68 participantes – Instrutor: Marise Magaly Queiroz Rocha;

• MÓDULO VII – INTRUMENTALIZAÇÃO DE PROCESSOS: PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO (TEORIA E PRÁTICA) – Dia 07 e 08 de novembro de 2018 – 08 horas/aula – 68 participantes – Instrutor: César Gláucio Torquato Reginaldo;

• MÓDULO VIII – FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL – Dia 12 de novembro de 2018 – 08 horas/aula – 73 participantes – Instrutor: Amílcar Vicente Gomes e Shárada Soares Jewur;

Total de carga horária: 72 horas/aulas. Total de participantes: 546 (quinhentos e quarenta e seis) jurisdicionados. 

 

08/12/2020 - ESOCIAL PARA ÓRGÃO PÚBLICOS

O Tribunal de Contas – TCE/RN, em parceria com a Escola de Contas e a Secretaria da Previdência, atendendo solicitação da Associação Norte-Rio-Grandense de RPPS (ANOPREV), realizou nos dias 8 e 9 de novembro, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação – CEMURE, um treinamento sobre ESOCIAL PARA ÓRGÃO PÚBLICOS direcionado aos gestores, técnicos da administração pública direta e indireta do Estado e Municípios.

O eSocial, novo sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, foi criado pelo governo federal para unificar a prestação de informações (cadastramento, vínculos, contribuições previdenciárias e folha de pagamento, entre outros) fornecidas pelo empregador em relação aos seus trabalhadores. “Não se trata de uma nova obrigação tributária acessória, mas uma nova forma de cumprir obrigações já existentes. Ou seja, não altera as legislações especificas de cada área, apenas cria uma forma única e mais simplificada de atendê-las”, explicou a diretora de Despesa com Pessoal do TCE (DDP), Janaína Bulhões.

A capacitação, com carga horária de 12 horas/aula e participação de 411 (quatrocentos e onze) pessoas, entre servidores, jurisdicionados e sociedade, foi conduzida pela coordenadora-geral de Estruturação de Informações Previdenciárias, Laura Schwerz, e o coordenador de Gerenciamento e Estruturação de Cadastros, Thomas Gomes Costa.

08/12/2020 - COMPRAS GOVERNAMENTAIS - FECAM/RN

O Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, em parceria com a Escola de Contas e, em atendimento ás solicitações da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, realizou a capacitação sobre COMPRAS GOVERNAMENTAIS, nos dias 28 e 28 de novembro de 2018, no auditório da Federação acima mencionada.

O propósito do evento foi difundir conhecimentos básicos teóricos e práticos acerca das Licitações Públicas e dos Contratos Administrativos, buscando, à luz da doutrina, jurisprudência e legislação atualmente aplicáveis ao tema, promover a capacitação dos participantes, de modo a contribuir para que se garanta a eficiência e a eficácia nas etapas dos procedimentos de compras e contratação de serviços realizados pela Administração Pública.

O treinamento foi conduzido pelo servidor Fernando Antônio Teixeira Leão, com carga horária de 16 horas/aula e um público de 23 (vinte e três) participantes, todos pertencentes ao quadro de servidores das câmaras municipais filiadas à FECAM/RN.

08/12/2020 - PENTAHO – CAPACITAÇÃO BÁSICA E INTERMEDIÁRIA APLICADA AO TCE/RN

A Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, em atendimento às demandas da Secretaria de Controle Externo – SECEX, realizou treinamento sobre a ferramenta de tecnologia da informação denominada PENTAHO – CAPACITAÇÃO BÁSICA E INTERMEDIÁRIA APLICADA AO TCE/RN, ministrado pelo instrutor Lázaro Raimundo de Oliveira, servidor do TCE/RN.

A capacitação aconteceu em cinco módulos diferentes, na sala de treinamento da Escola de Contas:

• MÓDULO I – NOÇÕES BÁSICAS DE BUSINESS INTELLIGENCE APLICADOS AO CONTEXTO DO TCE/RN E ARQUITETURA DA SOLUÇÃO PENTAHO – Dia 05 de novembro de 2018 – 5 horas/aula – 17 participantes.

• MÓDULO II – PENTAHO DATA INTEGRATION BÁSICO – Dia 06 e 08 de novembro de 2018 – 8 horas/aula – 18 participantes.

• MÓDULO III – PENTAHO DATA INTEGRATION INTERMEDIÁRIO – Dia 06 e 08 de novembro de 2018 – 8 horas/aula – 18 participantes.

• MÓDULO IV – ACESSANDO CUBOS EM PENTAHO ATRAVÉS DO EXCEL – Dia 19 de novembro de 2018 – 5 horas/aula – 12 participantes.

• MÓDULO V – PENTAHO REPORTS – Dia 20 de novembro de 2018 – 5 horas/aula – 15 participantes.

Total de carga horária: 31 horas/aula. Total de participantes: 80 servidores capacitados.

A proposta foi atendida em razão do uso do Pentaho versão Community pelo TCE/RN como ferramenta de Business Intelligence e o reduzido quadro de pessoas qualificadas nesta ferramenta. Além da intenção de uso de suas características em outros projetos visando redução de tempo de implementação. A carga horária total foi de 31 horas/aula e um público de 80 (oitenta) participantes, todos servidores desta Corte de Contas.

08/12/2020 - TOPDOWN

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em atendimento à solicitação da Secretaria de Controle Externo – SECEX, realizou um treinamento sobre a ferramenta TOPDOWN, no dia 08 de novembro de 2018, na sala de treinamento do TCE/RN.

A instrutora que conduziu o treinamento foi Maria Olívia Mariz de Farias, com carga horária de 03 horas/aula e um público de 12 (doze) participantes, incluindo servidores e jurisdicionados.

08/12/2020 - EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

O Movimento Articulado de Combate à Corrupção – MARCCO, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, Controladoria Geral da União – CGU, Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e Observatório Social do Brasil, com a finalidade de aproximar a administração pública de segmentos da sociedade e fortalecer o controle social, realizou a semana de EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, nos dias 22 e 23 de novembro, nas cidades de Natal e Caicó/RN.

• POLO NATAL (TCE/RN) – I MOMENTO (MANHÃ) – PALESTRAS – Dia 19 de novembro de 2018 – 3 horas/aula – 40 participantes.

• POLO NATAL (TCE/RN) – II MOMENTO (TARDE) – OFICINAS – Dia 19 de novembro de 2018 – 3 horas/aula – 17 participantes.

• POLO CAICÓ (UFRN/RN) – I MOMENTO (TARDE) – PALESTRAS – Dia 22 de novembro de 2018 – 3 horas/aula – 40 participantes.

• POLO CAICÓ (UFRN/RN) – II MOMENTO (NOITE) – PALESTRAS – Dia 22 de novembro de 2018 – 3 horas/aula – 16 participantes.

• POLO CAICÓ (UFRN/RN) – III MOMENTO (MANHÃ) – OFICINAS – Dia 23 de novembro de 2018 – 3 horas/aula – 27 participantes.

Os instrutores que conduziram o evento foram: polo natal – Ileana Neiva Mousinho (MPT/RN); Antônio Ed Souza Santana (TCE/RN); Halcima Melo Batista (UFRN); Marcelo Borges de Sousa (CGU/RN); Rafael Silva Paes Pires Galvão (MPRN); Adauto José de Carvalho Filho (ANFIP) e Gudson Barbalho do Nascimento Leão (TCE/RN); e Rodrigo Vieira Medeiros (CGU/RN). Polo Caicó: Antônio Ed Souza Santana (TCE/RN); Marcelo Borges de Sousa (CGU/RN); Gudson Barbalho do Nascimento Leão (TCE/RN); e Rodrigo Vieira Medeiros (CGU/RN).

O total de carga horária foi de 15 horas/aula e 140 (cento e quarenta) participantes, englobando servidores, jurisdicionados e sociedade.

08/12/2020 - INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE

O Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, em parceria com a Escola de Contas, realizou no dia 05 de dezembro, no auditório da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN, o evento sobre INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE que teve como objetivo apresentar os resultados dos indicadores de gestão pública estadual (IEGE) e indicadores de gestão pública municipais (IEGM), obtidos a partir de levantamentos realizados pelo TCE/RN.

O Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação). O evento, dirigido pelos servidores Aleson Amaral de Araújo Silva e Cleyton Barbosa, contou com a presença de 124 (cento e vinte e quatro) gestores públicos municipais e estaduais com carga horária de 05 horas/aula.

08/12/2020 - I FÓRUM DE AUDITORIA DO TCE/RN

O Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, por meio da sua Escola de Contas e em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizou no dia 06 de dezembro o I FÓRUM DE AUDITORIA DO TCE/RN, com o objetivo de alinhar a atuação dos auditores dos Tribunais de Contas em relação à melhor forma de utilização das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público.

O evento teve a condução dos auditores do TCE/RN que participaram do encontro nacional e contou com palestras e debates com o corpo técnico do TCE salientando a importância da implementação das Normas de Auditoria para o trabalho do Tribunal de Contas, as dificuldades e soluções para a aplicação destas normas, um minicurso de estatísticas aplicada à auditoria governamental e apresentação de estudos de casos de auditoria financeira do TCE/RN nos recursos do Banco Mundial.

A abertura foi feita pelo gerente de avaliação de políticas públicas do TCE/PR e coordenador da ação do Fórum Nacional de Auditoria pelo IRB, Nelson Granato, que fez a apresentação das normas e princípios fundamentais de Auditoria do Setor Público. O encerramento do Fórum teve como destaque a apresentação de um documento proposto durante a iniciativa que compilou as proposições dos auditores para a implementação das normas de auditoria em esfera local.

O evento contou com a presença de 37 (trinta e sete) servidores e carga horária de 08 horas/aula.

08/12/2020 - PLANEJAMENTO À VISTA: DIÁLOGO COM O PRESIDENTE

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Jales, apresentou, no dia 17 de dezembro, o relatório de gestão do biênio 2017/2018 para os servidores da Corte de Contas no último evento do projeto PLANEJAMENTO À VISTA: DIÁLOGO COM O PRESIDENTE.

O conselheiro destacou a importância, para a gestão pública, de prestar contas à sociedade. “É importante fazer essa prestação de contas e ressaltar que nós somos o tribunal de contas mais barato do Brasil. Nós temos o menor orçamento entre todos os tribunais de contas do país e isso notadamente num momento de crise, mas o tribunal buscou otimizar os recursos e fazer investimentos para que o trabalho pudesse ser feito com uma maior eficiência”, disse.

O presidente detalhou os avanços conquistados pelo TCE no âmbito da gestão e atividades administrativas e ações desenvolvidas para o aprimoramento e fortalecimento do controle externo e interno além de parcerias celebradas com órgãos como o Ministério Público Estadual, Receita Federal, Instituto Federal do Rio Grande do Norte e com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte. Foram apontadas também as conquistas no controle interno, como as auditorias internas, o regime interno de corregedoria, e a implementação das normas de auditoria do setor público.

O evento contou com a presença de 164 (trinta e sete) participantes com carga horária de 02 horas/aula.

08/12/2020 - CURSOS EXTERNOS

Além dos eventos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, alguns servidores participaram de formações externas. Sendo assim, merecem destaque os seguintes cursos:

REUNIÃO COMISSÃO TEMÁTICA ATRICON, realizada em BRASÍLIA/DF, contou com a presença de 04 (quatro) servidores/participantes.

EVENTO "30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA", realizada em SÃO PAULO/SP, contou com a presença de 02 (dois) servidores/participantes.

ENCONTRO NACIONAL DOS TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DAS ESCOLAS DE CONTAS – EDUCONTAS, realizada em FORTALEZA/CE, contou com a presença de 01 (um) servidor/participante.

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS DO INSTITUTO RUI BARBOSA, realizada em FORTALEZA/CE, contou com a presença de 03 (três) servidores/participantes.

26ª CÂMARA TÉCNICA DE NORMAS CONTÁBEIS E DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS DA FEDERAÇÃO (CTCONF), realizada em BRASÍLIA/DF, contou com a presença de 01 (um) servidor/participante.

VI ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, realizada em FLORIANÓPOLIS/SC, contou com a presença de 08 (oito) servidores/participantes.

REUNIÃO REDE INDICON, realizada em RIO DE JANEIRO/RJ, contou com a presença de 02 (dois) servidores/participantes.

I FÓRUM NACIONAL DE AUDITORIA, realizada em SALVADOR/BA, contou com a presença de 05 (cinco) servidores/participantes.

3º CONACON – CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO BRASIL, realizada em RECIFE/PE, contou com a presença de 08 (oito) servidores/participantes.

CURSO A3P SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA realizada em JOÃO PESSOA/PB, contou com a presença de 01 (um) servidor/participante.

CURSO "PREVIDÊNCIA PRÓPRIA", realizada em RECIFE/PE, contou com a presença de 01 (um) servidor/participante.

WORKSHOP SOBRE AUDITORIA DE PROJETOS E INICIATIVAS DE FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO SUPERIOR, realizada em BRASÍLIA/DF, contou com a presença de 02 (dois) servidores/participantes.

Total de participantes: 38 servidores.

08/12/2020 - ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (POLO NATAL) - REDESENHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE

A Escola de Contas, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) retomou no mês de abril o Projeto Escola Itinerante, através dos ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO NATAL. O evento teve como tema “Redesenhando a gestão pública do planejamento ao controle”, este ano o TCE/RN definiu um nova proposta que tem como objetivo a melhoria da gestão pública, baseada na cultura de planejamento estratégico, que também contemplará municípios das regiões: metropolitana de Natal, Agreste e Leste Potiguar.

Na ocasião foi apresentada às prefeituras uma proposta de orientação/capacitação técnica programada de planejamento estratégico, e as Câmaras municipais proposta de realização do ciclo de capacitação de Poder Legislativo, onde os gestores, tanto das prefeituras, como das câmaras, tiveram a oportunidade de manifestar sua decisão através da assinatura do Termo de Manifestação de Interesse.

O primeiro Polo Regional a receber o encontro foi Natal, no dia 3 de abril e abrangeu 68 municípios. O evento aconteceu no Auditório do CEMURE (Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves), tendo como público alvo prefeitos e presidentes de câmaras, dirigentes e assessores municipais.

O evento com carga horária de 8 horas/aula e 333 (trezentos e trinta e três) participantes com direito a certificação, foi ministrado pelos instrutores César Glaúcio Torquato Reginaldo, Ricardo Barbosa Villaça, Alexandre Luiz Galvão Damasceno, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa, Marise Magaly Queiroz Rocha e Abraão Padilha (Secretário da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró) e contou, ainda, com apresentação do Setor de Sustentabilidade, que apresentou a política que vem sendo implementada no Tribunal neste segmento.

08/12/2020 - CAMPANHA “TCENDO A ÉTICA NA PRÁTICA”

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou a campanha “TCENDO A ÉTICA NA PRÁTICA”, no Plenário, destinada a todos os que trabalham na Instituição (efetivos, cedidos, comissionados, estagiários e prestadores de serviços).

Abrindo a campanha, a jornalista Glacia Marillac ministrou a palestra sobre “A ética como escolha”, falando sobre a importância das atitudes éticas. Durante a abertura, foi lançada a GINKÉTICA - Gincana Ética, que é uma ação de fomento à capacitação na temática da ética. Para o corregedor do TCE, conselheiro Gilberto Jales, que é um dos idealizadores do projeto, a gincana busca fomentar uma conduta ética de forma ativa: “A idéia é trabalhar de forma ativa e não de forma fria, com uma atividade lúdica para implementação de uma política ética”, disse.

O evento aconteceu no dia 03 de maio de 2019, no Plenário do Tribunal de Contas do TCE/RN, totalizando carga horária de 4 horas/aula e um público de 119 (cento e dezenove) participantes, contando com a participação dos membros da comissão organizadora do evento.

08/12/2020 - TRANSMISSÃO AO VIVO - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (CTCONF)

A Secretaria de Controle Externo (SECEX), em parceria com a Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, promoveu a TRANSMISSÃO AO VIVO – SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (CTCONF) da 7ª reunião, realizada na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública – Campus Jardim (antiga ESAF), no período de 07 a 10 de maio de 2019, na sala de treinamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.

A transmissão contabilizou 32 horas/aula e contou com a participação de 7 servidores.

A reunião foi organizada pela Equipe da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF).

08/12/2020 - ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (POLO CAICÓ) - REDESENHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE

Com o tema “Redesenhando a Gestão Pública – do planejamento ao controle”, O Tribunal de Contas do Estado TCE/RN, através da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as Federações dos Municípios (FEMURN) e das Câmaras Municipais (FECAM), realizou a segunda edição dos ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO CAICÓ. O evento foi realizado no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Campus Caicó, no dia 8 de maio e abrangeu 33 municípios, tendo como público alvo prefeitos e presidentes de câmaras, dirigentes e assessores municipais.

O Diretor da Escola de Contas, na abertura do evento, destacou a importância e a necessidade do planejamento estratégico como ferramenta imprescindível para a melhoria da gestão pública. “A capacitação é de suma importância para todos. O trabalho de orientação pedagógica ensina o gestor a trabalhar sem cometer erros formais. E tudo começa no planejamento”.

O evento com carga horária de 8 horas/aula e 264 (duzentos e sessenta e quatro) participantes com direito a certificação, foi ministrado pelos instrutores César Gláucio Torquato Reginaldo, Ricardo Barbosa Villaça, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa, Marise Magaly Queiroz Rocha e Abraão Padilha (Secretário da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró).

08/12/2020 - CURSO PRÁTICO EM ÉTICA - GINKÉTICA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou a o CURSO PRÁTICO EM ÉTICA – GINKÉTICA, o curso foi dividido em três etapas. A promoção do evento visou motivar o conhecimento e a prática acerca da ética no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, contribuindo para a construção de um ambiente de trabalho harmonioso, por meio da difusão de ideais éticos na vivência cotidiana.

O evento inovador, promovido pela Corregedoria do TCE/RN, anunciou, em sua etapa final, a equipe “Quatro Estações” como a grande vencedora da GINKÉTICA. O grupo recebeu um prêmio simbólico no auditório do TCE/RN. Além disso, todos os participantes da GINKÉTICA receberam certificação, fornecida pela Escola de Contas.

• GINKÉTICA_1ª ETAPA – 09 e 10 de maio de 2019 – 02 horas/aula – 40 participantes. Prova objetiva. Essa fase foi organizada pela comissão de ética: Sheyla Yusk Cunha N. dos S. C. da Rocha; Marcelo Bergantin Oliveros e Fernando Antonio Teixeira Leão.

• GINKÉTICA_2ª ETAPA – 13 a 17 de maio de 2019 – 04 horas/aula – 40 participantes. Confecçao de material. Essa fase foi organizada pela comissão julgadora: Ruth Lopes Rocha Diniz Nunes; Ricardo Henrique da Silva Câmara; Marília do Socorro da Cunha Lima; Teresa Cristina Dias Diógenes e Sheyla Yusk Cunha N. dos S. C. da Rocha.

• GINKÉTICA_3ª ETAPA –  18 a 30 de maio de 2019 – sem contagem de horas para certificação – 40 participantes. Arrecadação de fraldas geriátricas. Essa fase foi organizada pela comissão julgadora: Ruth Lopes Rocha Diniz Nunes; Ricardo Henrique da Silva Câmara; Marília do Socorro da Cunha Lima; Teresa Cristina Dias Diógenes e Sheyla Yusk Cunha N. dos S. C. da Rocha.

• GINKÉTICA_PREMIAÇÃO – 31.05.2019 – 04 horas/aula – 120 participantes. Entrega da premiação ao grupo vencedor. Essa fase foi organizada pela comissão organizadora: Sheyla Yusk Cunha N. dos S. C. da Rocha; Marcelo Bergantin Oliveros e Fernando Antonio Teixeira Leão; Ruth Lopes Rocha Diniz Nunes; Ricardo Henrique da Silva Câmara; Marilia do Socorro da Cunha Lima e Teresa Cristina Dias Diógenes.

• TOTAL: 10 horas/aula – 240 participantes.

08/12/2020 - MONITORAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E ANEXO 38 DO SIAI

A Escola de Contas do TCE/RN promoveu o aperfeiçoamento dos seus servidores através da realização de curso prático sobre MONITORAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E ANEXO 38 DO SIAI, ministrado pelos instrutores Francisco Nascimento Sousa e Paulo Roberto Oliveira de Melo, ambos inspetores de controle externo.

A capacitação aconteceu durante os dias 21 e 22 de fevereiro de 2017, na sala de treinamento da Escola de Contas, totalizando a carga horária de 8 horas/aula e um público de 16 (dezesseis) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

08/12/2020 - CURSO AVANÇADO – MICROSOFT EXCEL

A Escola de Contas do TCE/RN, com o projeto de capacitação continuada, promoveu o aperfeiçoamento dos seus servidores através da realização do CURSO AVANÇADO – MICROSOFT EXCEL, ministrado por Yuri Fonseca dos Santos.

A capacitação aconteceu durante os dias 20 a 24 de março de 2017I, na sala de treinamento da Escola de Contas, totalizando a carga horária de 20 horas/aula e um público de 13 (treze) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

08/12/2020 - SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES

A Escola de Contas do TCE/RN, atendendo a solicitação da Diretoria de Atos e Execuções – DAE, promoveu o aperfeiçoamento dos seus servidores através da realização de curso prático sobre SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES, ministrado pelo instrutor André Gustavo Almeida e Silva, assessor técnico em informática.

A capacitação aconteceu durante os dias 09 e 10 de março de 2017, na sala de treinamento da Escola de Contas, totalizando a carga horária de 9 horas/aula e um público de 09 (nove) servidores da referida Unidade Administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

08/12/2020 - ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO MOSSORÓ

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de transmitir orientações aos gestores de prefeituras e câmara municipais de todo o Estado, retomou o projeto Escola de Contas Itinerante, iniciado em 2015, com a programação dos Encontros Regionais.

O primeiro evento, realizado na cidade de Mossoró, abrangeu uma região composta por 30 municípios da região Oeste, realizado entre os dias 29 e 31 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, realizado em parceria com a Federação dos Municípios do RN (FERMURN) e Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN).

Durante a abertura do evento, O presidente do TCE elencou cinco pontos básicos a serem seguidos pelo gestor: planejamento, controle interno, transparência, parcerias e busca por receitas. “Sabemos que não é fácil ser gestor. Mas quem planeja sua gestão tem mais chance de evitar problemas no futuro”, explicou. Ele enfatizou que a atuação preventiva é essencial ao serviço público e disse que, agindo dessa forma, o Tribunal de Contas do Estado conseguiu nos últimos anos evitar danos ao erário em diversas frentes.

O evento “ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO MOSSORÓ”, com carga horária de 20 horas/aula e 108 (cento e oito) participantes com direito a certificação, contou a participação de diversos instrutores da Escola de Contas. São eles: Anne Emília Costa Carvalho, Andrea da Silveira Lima Rodrigues, Francisco Nascimento Sousa, Francisco Marcelo Assunção de Queiroz, André Gustavo Almeida e Silva, Lindemberg Silva Pereira, Marcelo Santos Araújo, Ricardo Barbosa Villaça,Lucas Ribeiro Pereira e Ana Paula de Oliveira Gomes.

08/12/2020 - V SEXTA DE CONTAS – SEGURANÇA PÚBLICA: UM OLHAR SOBRE O SISTEMA PRISIONAL POTIGUAR

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, por meio da sua Ouvidoria de Contas, retomou no dia 31 de março de 2017, no auditório do TCE/RN, o ciclo de palestras do projeto “Sexta de Contas”, com o objetivo de discutir temáticas relacionadas à Corte de Contas, com a finalidade de instruir o cidadão que deseja participar mais ativamente do controle dos recursos públicos, viabilizando-se a cidadania e a democracia participativa.

A V SEXTA DE CONTAS – SEGURANÇA PÚBLICA: UM OLHAR SOBRE O SISTEMA PRISIONAL POTIGUAR, teve a palestra ministrada pela Dra. Juliana Melo, professora adjunta da UFRN, Doutora em Antropologia Social e especialista em antropologia do crime. Na sequência, foi realizado um painel com a presença dos servidores responsáveis pela Auditoria Operacional Coordenada no Sistema Penitenciário Brasileiro.

O evento contou com a participação de 93 (noventa e três) participantes e carga horária de 4 horas/aula. Durante a apresentação do painel, a secretária de controle externo, Anne Carvalho, explicou, dando detalhes de como a auditoria operacional está sendo executada, numa ação em parceria com o Tribunal de Contas da União – TCU e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon. Mencionou a realização, a priori, de auditorias com foco nos seguintes temas: Índice de governança de segurança pública, Gestão de Convênios e Sistema Penitenciário, apresentados por Evandro Alexandre Raquel, Susana Ismael Acle, Francisco Marcelo Queiroz e o diretor da DAD, Cleyton Barbosa. O objetivo: colaborar com a melhoria da qualidade de vida, através do apontamento de indicadores que repercutam na formulação de políticas públicas mais eficazes e eficientes.

O debate foi aberto pelo conselheiro ouvidor, Renato Costa Dias, destacando a importância do projeto que, a cada dois meses, abre as portas do Tribunal para a discussão de questões de relevância na sociedade. O presidente do TCE, Gilberto Jales, lembrou da parceria realizada com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte possibilitando que estudantes venham ao TCE ao mesmo tempo que servidores do Tribunal vão para a UFRN, numa troca de conhecimentos com foco em aspectos significativos da gestão pública.

08/12/2020 - CAPACITAÇÃO DAS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DO MMD-QATC

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, sediou o treinamento nacional de membros e servidores dos Tribunais de Contas do Brasil nos dias 5, 6 e 7 de abril de 2017, que irão aplicar o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), avaliação feita bienalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, com a colaboração do Instituto Rui Barbosa – IRB, perante as 34 Cortes de Contas do Brasil.

Durante a abertura do evento, que serviu de introdução ao treinamento, realizado, inicialmente no auditório do TCE/RN, estiveram presentes o presidente da ATRICON, conselheiro Valdeci Pascoal, o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales, o vice-presidente da ATRICON, conselheiro Valter Albano, o diretor da ATRICON, conselheiro Jaylson Campelo, o procurador do Ministério Público de Contas do RN – MPJTCE/RN, Ricart César Coelho, além dos conselheiros do TCE/RN, Tarcísio Costa, Adélia Sales e Carlos Thompson Fernandes.

A CAPACITAÇÃO DAS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DO MMD-QATC, que tem por objetivo fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas atuem, cada vez mais, de maneira harmônica, efetiva e uniforme, aprimorando a qualidade e agilidade das suas auditorias, julgamentos e governança interna, contou com a presença de 84 (oitenta e quatro) servidores, dos quais 5 (cinco) são desta Corte de Contas, totalizando uma carga horária de 16 horas/aula. Foram capacitadas as equipes que irão compor as comissões de avaliação e a aplicação dos módulos aconteceu em salas de treinamento do hotel Majestic, local de realização da segunda etapa do treinamento.

08/12/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

A Escola de Contas do TCE/RN, atendendo a solicitação da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte – PMRN, promoveu o aperfeiçoamento do quadro de servidores do referido órgão, assim como alguns servidores desta Corte de Contas, através da realização do curso modulado de PRESTAÇÃO DE CONTAS, ministrado pelos instrutores Ricardo Barbosa Villaça, Francisco Nascimento Sousa, Marcelo Santos de Araújo, Lindemberg Silva Pereira, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa e Evandro Alexandre Raquel.

A capacitação aconteceu da seguinte forma:

• MÓDULO I – CONTROLE INTERNO – Dias 10 e 11 de abril de 2017 – 8 horas/aula – 14 participantes;

• MÓDULO II – LICITAÇÕES E CONTRATOS – Dias 10, 11, 17 e 18 de abril e 17 de maio de 2017 – 20 horas/aula – 16 participantes;

• MÓDULO III – SIAI – Dias 17 e 18 de abril de 2017 – 6 horas/aula – 18 participantes;

• MÓDULO IV – CONTAS DE GESTÃO – Dias 18 e 19 de abril de 2017 – 6 horas/aula – 17 participantes.

O evento foi realizado na sala de treinamento da Escola de Contas, totalizando a carga horária de 40 horas/aula e um público de 65 (sessenta e cinco) servidores da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

08/12/2020 - ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO MARTINS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de transmitir orientações aos gestores de prefeituras e câmara municipais de todo o Estado, deu continuidade ao projeto Escola de Contas Itinerante, iniciado neste ano, na cidade de Mossoró, com a programação dos Encontros Regionais. O segundo polo do evento, realizado na cidade de Martins, abrangeu uma região composta por 36 municípios, realizado nos dias 26 e 27 de abril, no auditório do Chalé Lagoa dos Ingás, realizado em parceria com a Federação dos Municípios do RN (FERMURN) e Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN).

O evento ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO MARTINS, com carga horária de 16 horas/aula e 145 (cento e quarenta e cinco) participantes com direito a certificação, contou com a participação de diversos instrutores da Escola de Contas. São eles: Anne Emília Costa Carvalho; Vinícius Araújo da Silva; Francisco Nascimento Sousa; José Monteiro Coelho Filho; André Gustavo Almeida e Silva; Lindemberg Silva Pereira; Marcelo Santos Araújo; Ricardo Barbosa Villaça; Lucas Ribeiro Pereira; Marise Magaly Queiroz Rocha.

08/12/2020 - RESTOS A PAGAR – ESTUDO DIRIGIDO – AUDITORIA ESTADUAL

A Escola de Contas do TCE/RN, atendendo a solicitação da Diretoria de Administração Direta – DAD, promoveu o aperfeiçoamento da equipe de servidores desta Corte de Contas, responsável pela execução de uma auditoria estadual, através da realização do curso RESTOS A PAGAR – ESTUDO DIRIGIDO – AUDITORIA ESTADUAL.

O evento foi realizado na sala de treinamento da Escola de Contas, totalizando a carga horária de 4 horas/aula e um público de 11 (onze) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, tendo sido ministrado pela instrutora Marise Magaly Queiroz Rocha.

08/12/2020 - ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO CAICÓ

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de transmitir orientações aos gestores de prefeituras e câmara municipais de todo o Estado, deu continuidade ao projeto Escola de Contas Itinerante, iniciado neste ano, na cidade de Mossoró, com a programação dos Encontros Regionais. Após a realização do evento no polo Martins, foi a vez do terceiro polo regional, cujo evento foi realizado na cidade de Caicó, abrangendo 33 municípios, nos dias 24 e 25 de maio, no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner, realizado em parceria com a Federação dos Municípios do RN (FERMURN) e Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN).

O conselheiro Paulo Roberto Alves, diretor da Escola de Contas, fez um alerta a prefeitos e presidentes de câmaras municipais sobre a importância de cumprir os prazos determinados pelo Tribunal de Contas do Estado no que diz respeito à prestação de contas e envio sistemático de informações à Corte. “O prazo é essencial para evitar irregularidades. Prazo é tudo. Se fizer tudo certo e não cumprir o prazo, não adianta”, advertiu o conselheiro. Paulo Roberto destacou que os treinamentos que o TCE vem realizando com gestores nos municípios, desde 2015, tem contribuído para minimizar irregularidades na prestação de contas e ressaltou que atualmente, com a cobrança mais intensa da sociedade, é cada vez mais necessário que o serviço público esteja mais preparado e aparelhado. “Nunca houve tanta carência e tanta necessidade de se trocar experiências. Hoje a cobrança aumentou e está ‘pari passu’ à administração”, comentou.

O evento ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO CAICÓ, com carga horária de 16 horas/aula e 157 (cento e cinquenta e sete) participantes com direito a certificação, contou com a participação de diversos instrutores da Escola de Contas. São eles: Andréa da Silveira Lima Rodrigues; Francisco Nascimento Sousa; Francisco Marcelo Assunção de Queiroz; André Gustavo Almeida e Silva; Lindemberg Silva Pereira; Marcelo Santos Araújo; Ricardo Barbosa Villaça; Lucas Ribeiro Pereira; Marise Magaly Queiroz Rocha.

08/12/2020 - MEDIA TRAINING E POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO (I ETAPA)

A Escola de Contas do TCE/RN, em cumprimento ao Plano Anual de Capacitação – PAC 2017/2018, e atendendo a solicitação da Assessoria de Comunicação Social – ACSOCIAL, promoveu o aperfeiçoamento da equipe de Diretores e Coordenadores desta Corte de Contas, através da promoção da capacitação de MEDIA TRAINING E POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO (I ETAPA).

O evento foi realizado na sala de treinamento da Escola de Contas, totalizando a carga horária de 12 horas/aula, referentes à primeira etapa do treinamento, contando com a participação de 23 (vinte e três) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, tendo sido ministrado pelo instrutor Eugênio Parcelle da Silva.

08/12/2020 - FERRAMENTAS ELETRÔNICAS (I ETAPA)

A Escola de Contas do TCE/RN, atendendo a demanda da Secretaria de Controle Externo, conforme solicitação através do Memorando nº. 131/2017 – SECEX, realizou no dia 05 de junho de 2017, o curso sobre FERRAMENTAS ELETRÔNICAS (I ETAPA), na sala de treinamento da Escola de Contas, ministrado pelo instrutor Marcelo Santos de Araújo.

A capacitação, direcionada aos gabinetes dos conselheiros, auditores e procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, que tem como objetivo capacitar os interessados na utilização das ferramentas disponibilizadas pelo TCE/RN para consulta de dados de Folha de Pagamento (SIAI-DP e ERGON), Histórico Funcional (ERGON) e Anexos do SIAI (SIAI-FISCAL e PORTAL DO GESTOR), além de orientar sobre a utilização da funcionalidade de Mala Direta para facilitar e agilizar os trabalhos dos gabinetes com processos eletrônicos e físicos, contou com a participação de 23 (vinte e três) assessores, cumprindo uma carga horária inicial de 4 horas/aula.

08/12/2020 - ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO PARNAMIRIM

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de transmitir orientações aos gestores de prefeituras e câmara municipais de todo o Estado, deu continuidade ao projeto Escola de Contas Itinerante, iniciado neste ano na cidade de Mossoró, com a programação dos Encontros Regionais. O quarto e último polo do evento, realizado na cidade de Parnamirim, abrangeu uma região composta por 68 municípios, realizado nos dias 07 e 08 de junho de 2017, no Teatro Municipal.

O encontro encerra uma maratona com capacitações em Mossoró, Martins e Caicó, englobando todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, numa realização do TCE, através da Escola de Contas, e parceria com a Federação dos Municípios do RN (FERMURN) e Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN). “A administração pública tem seus pilares, seus propósitos. Todos querem fazer o máximo pelos seus municípios e talvez hoje estejam frustrados com esta crise que estamos vivenciando. É preciso sentar, planejar, discutir para alcançar as metas”, ensinou presidente do TCE/RN, Gilberto Jales.

“No Brasil que vivemos hoje, nunca a fiscalização foi tão importante”, ressaltou o diretor da Escola de Contas, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, orientando os gestores a criarem seus controles internos, “isso representa mais proteção para o município” e a cumprirem os prazos legais determinados para suas prestações de contas, “se não cumprir, já existe uma irregularidade”, acentuou. O conselheiro Ouvidor, Renato Costa Dias, enfatizou a importância da abertura do diálogo com o cidadão e informou que vai ser iniciado um trabalho de estimulo a criação das ouvidorias municipais, como uma ação preventiva a ser desencadeada em todas as prefeituras.

O evento ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO PARNAMIRIM, com carga horária de 16 horas/aula e 288 (duzentos e oitenta e oito) participantes com direito a certificação, contou com a participação de diversos instrutores da Escola de Contas. São eles: Anne Emília Costa Carvalho; Vinícius Araújo da Silva; Francisco Nascimento Sousa; José Monteiro Coelho Filho; André Gustavo Almeida e Silva; Lindemberg Silva Pereira; Marcelo Santos Araújo; Ricardo Barbosa Villaça; Lucas Ribeiro Pereira; Marise Magaly Queiroz Rocha.

Por oportuno e não menos importante, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte contou, neste último Encontro Regional, com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/RN, abordando o tema “A Atuação do SEBRAE/RN em função do desenvolvimento Municipal”, ministrada pelo diretor de operações do SEBRAE, José Eduardo Ribeiro Viana. Outrossim, em seu momento final, foi aberto espaço para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT repassasse algumas informações aos municípios participantes do evento.

08/12/2020 - VI SEXTA DE CONTAS – SAÚDE PÚBLICA: PROBLEMAS E SOLUÇÕES

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, por meio da sua Ouvidoria de Contas, realizou no dia 09 de junho de 2017, no auditório do TCE/RN, com o objetivo de discutir temáticas relacionadas à Corte de Contas e instruir o cidadão que deseja participar mais ativamente do controle dos recursos públicos, viabilizando-se a cidadania e a democracia participativa, a VI SEXTA DE CONTAS – SAÚDE PÚBLICA: PROBLEMAS E SOLUÇÕES.

Realizado pela Ouvidoria do TCE a cada dois meses, o projeto objetiva proporcionar a apresentação e o debate de temas estratégicos para a sociedade, estimulando assim o controle social. “É uma tentativa de compreender o panorama da saúde na atualidade, e os grandes desafios que apresenta”, ressaltou o conselheiro ouvidor Renato Costa Dias, na abertura do evento. “A questão da saúde é gritante, diz respeito a cada um de nós”, destacou o diretor da escola de Contas, conselheiro Paulo Alves Chaves Alves.

O evento, que contou com a participação de 118 (cento e dezoito) presentes, e carga horária de 4 horas/aula, teve o tema apresentado em painéis diferenciados, com abordagens que se complementavam. A diretora do Instituto de Medicina Tropical do RN, Selma Jerônimo falou sobre a “Contribuição da UFRN ao Estudo das Doenças Antigas e Emergentes do Mundo Urbanizado”, seguido pela palestra “Financiamento da Saúde Pública”, a cargo do procurador geral do Ministério público junto ao TCE, Ricart César Coelho e “Contribuição do Controle Externo para o Setor de Saúde Pública”, sob a responsabilidade de Anne Carvalho.

08/12/2020 - PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte lançou no dia 14 de junho de 2017, no auditório do TCE/RN, o PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL, durante evento que contou com a apresentação da identidade visual e o logotipo da campanha de sustentabilidade a ser iniciada no âmbito desta Corte de Contas, apresentados pelo professor Thiago Garcia, que é coordenador da Agência Escola do curso de Publicidade da Universidade Potiguar. A criação é fruto de parceria do Tribunal com o curso de publicidade da Universidade Potiguar.

O presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, destacou a importância da iniciativa, que visa “melhorar o nível de conscientização, postura e conhecimento” acerca das questões ambientais. “A sustentabilidade permeia toda a atividade humana e as instituições são indutoras. Elas cumprem esse papel através das pessoas que as compõem, que são a alma das instituições.

O lançamento do Programa contou ainda com um painel sobre a sustentabilidade no setor público com a juíza-corregedora e presidente da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do RN, e a chefe do Setor de Responsabilidade Socioambiental da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Yoanna Fernandes Guerra.

Após as palestras, que contou com a participação de 96 (noventa e seis) pessoas e carga horária de 4 horas/aula, foi apresentada como grande destaque, a feira de orgânicos montada no hall de entrada do TCE/RN. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade, Marília do Socorro da Cunha Lima, a intenção é que ela passe a ser fixa, a depender da demanda. “A intenção é trazer produtos de qualidade para os servidores da casa”, disse.

08/12/2020 - OFICINA DE REESTRUTURAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – DAG

A Assessoria de Planejamento e Gestão – APG realizou, no dia 07 de junho de 2017, na sala de treinamento da Escola de Contas, uma etapa do projeto de reestruturação da Diretoria de Administração Geral – DAG, através de oficina, com a participação de 26 (vinte e seis) servidores, sendo a maioria pertencentes ao quadro da referida Unidade Administrativa.

A etapa correspondente a OFICINA DE REESTRUTURAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – DAG, ouviu os participantes que fizeram uma explanação sobre as problemáticas existentes no Setor e apresentaram sugestões de possíveis soluções para enfrentar os dificuldades expostas. A oficina teve duração de 3 horas/aula e foi comandada pelo Coordenado da APG, César Gláucio Torquato Reginaldo.

08/12/2020 - EXCEL PARA FINANÇAS

A Escola de Contas do TCE/RN, atendendo a solicitação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – ALRN, promoveu a cessão de uso da sua sala de treinamento para realização do curso EXCEL PARA FINANÇAS, ministrado pelo instrutor André Gustavo Almeida e Silva, com carga horária de 8 horas/aula, distribuídas entre os dias 23 e 30 de maio e 13 de junho de 2017, contando com a participação de 15 (quinze) servidores daquele órgão.

08/12/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, através da Escola de Contas e, em parceria com a Governadoria, promoveu o curso de PRESTAÇÃO DE CONTAS, direcionado para os servidores do gabinete civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte – GAC.

A capacitação aconteceu de forma modulada:

MÓDULO I: INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PROCESSOS – PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO: TEORIA E PRÁTICA – Dias 11, 12 e 13 de julho de 2017 – 12 horas/aula – 40 participantes – Instrutor: César Gláucio Torquato Reginaldo;

MÓDULO II: LICITAÇÕES E CONTRATOS – TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS – Dias 18, 19 e 20 de julho de 2017 – 12 horas/aula – 42 participantes – Instrutor: Fernando Antônio Teixeira Leão.

O evento foi realizado no auditório do Gabinete Civil – Centro Administrativo/GAC, totalizando a carga horária de 24 horas/aula e um público de 82 (oitenta e dois) jurisdicionados, contando com a presença de chefes, assessores e indicados pelo GAC.

08/12/2020 - EXCEL APLICADO AO CONTROLE EXTERNO

A Escola de Contas do TCE/RN promoveu o curso EXCEL APLICADO AO CONTROLE EXTERNO, dirigido a todos os servidores do TCE/RN que desejam utilizar o programa Microsoft Excel para auxiliar os trabalhos de fiscalização e controle.

Realizado nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de julho de 2017, sendo ministrado pelo instrutor André Gustavo de Almeida da Silva. O evento aconteceu na sala de treinamento do TCE/RN, totalizando a carga horária de 20 horas/aula, contando com a participação de 15 (quinze) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

08/12/2020 - SEMINÁRIO INTEGRADO DE CONTROLE EXTERNO – OBRAS PARALISADAS E INACABADAS

A questão das obras no Estado do Rio Grande do Norte, alvo de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, foi o foco do SEMINÁRIO INTEGRADO DE CONTROLE EXTERNO – OBRAS PARALISADAS E INACABADAS, que foi realizado no dia 19 de julho, pela Escola de Contas em parceria com a Secretaria de Controle Externo – SECEX, no auditório do TCE/RN. O Seminário reuniu diversas instituições que apresentaram seu posicionamento sobre uma situação considerada grave, além de, numa proposta até então inédita, discutir estratégias que apontem soluções.

O levantamento feito pelo TCE/RN abrangeu todas as prefeituras do Rio Grande Norte, além de secretarias estaduais e órgãos da administração estadual indireta. Foram cadastradas obras nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Habitação, Esporte e Lazer; Abastecimento de Água; Drenagem e Pavimentação; Esgotamento Sanitário; Turismo; Estradas e Pontes: Urbanização e Outras (Abatedouros, Parque de Exposição, Terminal Pesqueiro).

O evento foi ministrado pelos instrutores José Monteiro Coelho Filho, Francisco Marcelo Assunção de Queiroz, Rachel Urbano Ribeiro, Sérgio Maurício Stabili da Silva, Ricardo Muniz, Arnaldo Gaspar Júnior, Gustavo Maurício Figueiras Nogueira, Fábio Sarinho Paiva, Jader Torres e Luiz Benes Leocádio. Totalizando uma carga horária de 8 horas/aula e contando com a presença de 153 (cento e cinquenta e três) participantes.

08/12/2020 - PROJETO DE FORTALECIMENTO DOS CONTROLES INTERNOS DOS JURISDICIONADOS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) deu início ao PROJETO DE FORTALECIMENTO DOS CONTROLES INTERNOS DOS JURISDICIONADOS, através de uma série de ações com o objetivo de nortear o disciplinamento e a estruturação, além de apoiar o seu efetivo funcionamento com capacitações e monitoramento.

A capacitação básica, realizada através de parceria desta Escola de Contas e da Secretaria de Controle Externo – SECEX aconteceu da seguinte forma:

 TURMA 01:

• MÓDULO I – CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA ESTRUTURAÇÃO AO FUNCIONAMENTO (ABORDAGEM PRÁTICA) – Dias 24 a 28 de julho de 2017 – 20 horas/aula – 39 participantes – Instrutor: Ricardo Barbosa Villaça;

• MÓDULO II – ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS – Dias 24 a 27 de julho de 2017 – 16 horas/aula – 29 participantes – Instrutora: Marise Magaly Queiroz Rocha;

• MÓDULO III – EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA – TEORIA E PRÁTICA – Dias 31 de julho a 03 de agosto de 2017 – 24 horas/aula – 35 participantes – Instrutor: Francisco Nascimento de Sousa;

• MÓDULO IV – INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PROCESSOS: PROCEDIMENTO DE PROTOCOLO (TEORIA E PRÁTICA) – Dias 01 e 02 de agosto de 2017 – 8 horas/aula – 34 participantes – Instrutor: César Gláucio Torquato Reginaldo.

 TURMA 02:

• MÓDULO I – CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA ESTRUTURAÇÃO AO FUNCIONAMENTO (ABORDAGEM PRÁTICA) – Dias 07 a 10 de agosto de 2017 – 20 horas/aula – 30 participantes – Instrutor: Ricardo Barbosa Villaça;

• MÓDULO II – ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS – Dias 07 a 11 de agosto de 2017 – 16 horas/aula – 34 participantes – Instrutora: Marise Magaly Queiroz Rocha;

• MÓDULO III – EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA – TEORIA E PRÁTICA – Dias 14 a 18 de agosto 2017 – 24 horas/aula – 32 participantes – Instrutor: Francisco Nascimento de Sousa;

• MÓDULO IV – INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PROCESSOS: PROCEDIMENTO DE PROTOCOLO (TEORIA E PRÁTICA) – Dias 15 e 16 de agosto de 2017 – 8 horas/aula – 33 participantes – Instrutor: César Gláucio Torquato Reginaldo.

 TURMA 03:

• MÓDULO I – CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA ESTRUTURAÇÃO AO FUNCIONAMENTO (ABORDAGEM PRÁTICA) – Dias 25 a 29 de setembro de 2017 – 20 horas/aula – 33 participantes – Instrutor: Ricardo Barbosa Villaça;

• MÓDULO II – ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS – Dias 25 a 28 de setembro de 2017 – 16 horas/aula – 34 participantes – Instrutora: Marise Magaly Queiroz Rocha;

• MÓDULO III – EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA – TEORIA E PRÁTICA – Dias 16 a 19 de setembro de 2017 – 24 horas/aula – 33 participantes – Instrutor: Francisco Nascimento de Sousa;

• MÓDULO IV – INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PROCESSOS: PROCEDIMENTO DE PROTOCOLO (TEORIA E PRÁTICA) – Dias 17 e 18 de setembro de 2017 – 8 horas/aula – 32 participantes – Instrutor: César Gláucio Torquato Reginaldo. O evento foi realizado na sala de treinamento da Escola de Contas, totalizando a carga horária de 204 horas/aula e um público de 398 (trezentos e noventa e oito) jurisdicionados, englobando todo o Estado do Rio Grande do Norte.

08/12/2020 - MEDIA TRAINING E POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO (II ETAPA)

A Escola de Contas do TCE/RN, em cumprimento ao Plano Anual de Capacitação – PAC 2017/2018, e atendendo a solicitação da Assessoria de Comunicação Social – ACSOCIAL, promoveu o aperfeiçoamento da equipe de Diretores e Coordenadores desta Corte de Contas, através da continuidade da capacitação de MEDIA TRAINING E POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO (II ETAPA), realizada no dia 04 de agosto de 2017 tendo sido ministrado pelo instrutor Eugênio Parcelle da Silva.

O evento foi realizado no auditório do TCE/RN, totalizando a carga horária de 4 horas/aula, referentes à segunda etapa do treinamento, contando com a participação de 20 (vinte) servidores.

08/12/2020 - PROJETO CONHECER

Sob a coordenação do assessor jurídico Gudson Barbalho, o PROJETO CONHECER passa a agendar visitas de turmas de universitários, sobretudo de cursos que tenham alguma relação com os objetivos da Corte de Contas, como Administração, Direito, Contabilidade e Economia. A primeira turma foi trazida pela professora da UNI-RN, Ana Maria de Araújo, que elogiou a iniciativa. A visita aconteceu no dia 05 de setembro de 2017, com duração de 4 horas/aula e contou com a participação de 20 (vinte) alunos do curso de Direito do nono período do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI/RN.

O projeto consta de palestras realizadas pela consultora jurídica do TCE/RN, Andréa da Silveira Lima Rodrigues; pelo secretário geral, Ricardo Henrique Câmara e, finalizando, por palestra da Secretária de Controle Externo, Anne Emília Costa Carvalho, abordando aspectos do funcionamento do Tribunal, sua missão constitucional e resultados alcançados, além da participação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho.

No final, os estudantes são encaminhados para o plenário, onde assistem a uma sessão do Pleno. "Além de possibilitar conhecimento, a proposta é promover uma maior aproximação com a universidade", destacou o conselheiro ouvidor do TCE/RN, Renato Costa Dias, na abertura do evento. "O controle social é exercido a partir do momento que o conhecimento é disseminado", enfatizou o presidente do TCE, Gilberto Jales, apontando mais uma das nuances da iniciativa.

08/12/2020 - VII SEXTA DE CONTAS - EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: PROBLEMAS E SOLUÇÕES SOB A PERSPECTIVA POTIGUAR E NACIONAL

O tema da VII SEXTA DE CONTAS foi “EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: PROBLEMAS E SOLUÇÕES SOB A PERSPECTIVA POTIGUAR E NACIONAL”, o evento foi realizado no dia 11 de agosto no auditório do Tribunal de Contas do Estado, tendo por público alvo os servidores do TCE, gestores públicos, universitários e a sociedade em geral. As palestras foram ministradas pelo conselheiro Cezar Miola, vice-presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB e membro do conselho deliberativo da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e pela professora da UFRN, Betânia Leite Ramalho, ex-secretária estadual de educação.

O evento foi realizado pela Ouvidoria em parceria com a Escola de Contas do TCE/RN. O projeto “Sexta de Contas” vem se consolidando como um espaço de apresentação e debate acerca de temas significativos para a sociedade, procurando disseminar informações para o controle social. A VII Sexta de contas teve uma carga horária de 4 horas/aula e contou com a presença de 66 (sessenta e seis) participantes.

08/12/2020 - AUDITORIA PREVIDENCIÁRIA

A Escola de Contas do TCE/RN promoveu o curso de AUDITORIA PREVIDENCIÁRIA, direcionado aos servidores da Diretoria de Despesa de Pessoal – DDP do TCE/RN. A capacitação, realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2017, foi ministrado pela instrutora Madsleine Leandro Pinheiro da Silva, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil. O curso teve por objetivo, difundir o conhecimento teórico e prático acerca da fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.

O evento aconteceu na sala de treinamento da Escola de Contas, totalizando a carga horária de 9 horas/aula, nos turnos manhã e tarde, contando com a participação de 08 (oito) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

08/12/2020 - CURSO BÁSICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DESPESAS COM O PESSOAL

A Escola de Contas do TCE/RN promoveu o CURSO BÁSICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DESPESAS COM O PESSOAL, direcionado aos servidores públicos dos órgãos jurisdicionados atuantes das unidades de controle interno e gestão de pessoas. O curso teve por objetivo, explicitar os elementos mais relevantes acerca das complexas circunstâncias jurídicas concernentes aos agentes públicos e sua política remuneratória.

A capacitação aconteceu da seguinte forma:

TURMA 01: Dias 28 a 30 de agosto de 2017 – 24 horas/aula – 28 participantes.

TURMA 02: Dias 04 a 06 de setembro de 2017 – 24 horas/aula – 34 participantes.

O evento aconteceu na sala de treinamento do TCE/RN, totalizando a carga horária de 48 horas/aula, contando com a participação de 62 (sessenta e dois) jurisdicionados, sob a instrução do servidor Victor Rafael Fernandes Alves.

08/12/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS – INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PROCESSOS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, através da Escola de Contas e, em parceria com a Prefeitura Municipal de Parnamirim, promoveu o curso de PRESTAÇÃO DE CONTAS – INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PROCESSOS, direcionado para os servidores do referido município.

A capacitação aconteceu na sede da Prefeitura de Parnamirim, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2017, com carga horária de 12 horas/aula, contando com a presença de 52 (cinquenta e dois) participantes, tendo sido ministrado por César Gláucio Torquato Reginaldo, servidor desta Corte de Contas.

08/12/2020 - CURSOS ONLINE - TCE/PR

Durante o primeiro semestre de 2016, foram ofertados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, aos servidores do TCE/RN, CURSOS ONLINE – TCE/PR.

Entre as capacitações fornecidas, os funcionários desta Corte de Contas participaram dos seguintes cursos:

CURSO 01: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS. DATA: 19 a 27.03.2016. CARGA HORÁRIA: 8hs/aula. SERVIDORES: 01. INSTRUTOR: Edgar Guimarães;

CURSO 02: CONTABILIDADE PARA NÃO CONTADORES. DATA: 15 a 27.03.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 03. INSTRUTOR: Márcio José Assumpção.

TOTAL: 28 horas/aula e 04 servidores do TCE/RN capacitados.

08/12/2020 - PALESTRA SOBRE O PAPEL DO TCE/RN NO CONTROLE EXTERNO E NO ORÇAMENTO PÚBLICO

Atendendo a solicitação da Universidade Potiguar – UnP, por meio do Professor Marcus Vinícius Madruga Ramos, a Escola de Contas do TCE/RN disponibilizou o instrutor Francisco Nascimento de Sousa para ministrar uma palestra sobre O PAPEL DO TCE/RN NO CONTROLE EXTERNO E NO ORÇAMENTO PÚBLICO: MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO COMBATE A CORRUPÇÃO.

O evento, direcionado aos alunos do curso de contabilidade, teve carga horária de 3 horas/aula e contou com a participação de 41 (quarenta e um) estudantes que assistiram a palestra na UnP – Unidade Floriano Peixoto, no dia 05 de abril de 2016.

08/12/2020 - CURSO AVANÇADO DE MICROSOFT WORD 2010

A Escola de Contas do TCE/RN, com o projeto de capacitação continuada, promoveu o aperfeiçoamento dos seus servidores através da realização do CURSO AVANÇADO DE MICROSOFT WORD 2010, ministrado por André Gustavo Almeida e Silva, assessor técnico de informática.

A capacitação aconteceu durante os dias 11 a 15 de abril de 2016, totalizando a carga horária de 20 horas/aula e um público de 12 (doze) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

08/12/2020 - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS PROCEDIMENTOS DO TCE/RN

O TCE/RN, por meio da sua Escola de Contas, ministrou treinamento acerca do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS PROCEDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, dando destaque aos aspectos práticos e teóricos diretamente ligados ao exercício do controle externo no âmbito dos processos administrativos do TCE/RN.

A capacitação foi realizada em 2 (duas) turmas, com carga horária total de 16 horas/aula, sob o comando do professor Felipe Maciel Pinheiro Barros, nos dias 25 e 27 de abril e 09 e 11 de maio de 2016, contando com a participação de 67 (sessenta e sete) servidores desta Corte de Contas.

08/12/2020 - SEXTA-FEIRA DE CONTAS

Contribuir com o exercício pleno da cidadania, estimulando a prática do controle social. Com os estes objetivos, enfatizados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, o TCE/RN lançou no dia 15 de abril de 2016, o projeto SEXTA-FEIRA DE CONTAS, uma iniciativa da Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas, com público de 86 (oitenta e seis) participantes e carga horária de 4 horas/aula.

O evento teve, em sua primeira edição, um painel debatendo o tema “As atribuições do Poder Legislativo e a atuação do Tribunal de Contas na fiscalização das contas públicas”, apresentados pelo procurador geral da Assembleia Legislativa, Washington Alves de Freitas e o presidente da Primeira Câmara de Contas, conselheiro Gilberto Jales, abordando, inclusive, questões polêmicas, como a folha de pagamento da Assembleia Legislativa, assuntos que dominaram a mídia nos últimos meses.

08/12/2020 - TREINAMENTO REGIONALIZADO - POLO PORTALEGRE

Dando seguimento aos treinamentos regionalizados, a Escola de Contas do TCE/RN promoveu no polo Portalegre, nos dias 26 a 28 de abril de 2016, o curso sobre EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA E CONTROLE INTERNO, com a presença de 51 (cinquenta e um) participantes.

A capacitação em Portalegre, representada por 37 (trinta e sete) municípios, ficou sob o comando do instrutor Francisco Nascimento de Sousa, com carga horária de 24 horas/aula.

08/12/2020 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TEORIA E PRÁTICA

Atendendo a demanda da Diretoria de Administração Geral – DAG, a Escola de Contas promoveu o curso sobre GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (TEORIA E PRÁTICA), com carga horária de 24 horas/aula, justificadas através da solicitação dos alunos por mais 1 (um) dia de treinamento.

A capacitação, ministrada pelo instrutor Francisco Nascimento de Sousa, ocorreu entre os dias 02 a 06 e 13 de maio de 2016, contando com a participação de 22 (vinte e dois) servidores, em sua maioria, gestores de contratos celebrados pelo TCE/RN.

08/12/2020 - TREINAMENTO REGIONALIZADO - POLO NATAL I

A Escola de Contas Professor Severino Lopes, em parceria com a FECAM/RN e FEMURN, realizou nos dias 10 a 12 de maio de 2016 a capacitação sobre EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA E CONTROLE INTERNO, no polo Natal I, representado por 35 (trinta e cinco) municípios, com carga horária de 24 horas/aula e 90 (noventa) participantes.

O objetivo das ações da Escola de Contas do TCE/RN, representadas pelos instrutores Ricardo Barbosa Villaça e Francisco Nascimento de Sousa, é propiciar uma maior compreensão dos processos de execução de despesa e controle interno por parte dos jurisdicionados, contribuindo assim com a prevenção de futuros processos iniciados no âmbito do Tribunal de Contas por desconhecimento dos gestores.

08/12/2020 - CICLO DE FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL (POLO PARNAMIRIM) - ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

O CICLO DE APERFEIÇOAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL (POLO PARNAMIRIM), promovido peloTribunal de Contas do Estado do RN – TCE/R, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN - FECAM, foi realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2019, no auditório da Prefeitura de Parnamirim/RN.

Destinado, preferencialmente, aos presidentes de Câmaras Municipais e servidores das Casas Legislativas que participaram do Encontro de Gestores Públicos Municipais (Polo Natal) e manifestaram interessem em dar continuidade na capacitação e aperfeiçoamento dos servidores do legislativo municipal, o evento teve carga horária de 12 horas/aula e participação de 61 (sessenta e um) servidores com direito a certificação.

A capacitação foi ministrado pela instrutora Marise Magaly Queiroz Rocha, Auditora de Controle Externo do TCE/RN, que abordou o tema de Orçamento e Finanças Públicas.

08/12/2020 - ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (POLO MOSSORÓ) - REDESENHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE

Com o tema “Redesenhando a Gestão Pública – do planejamento ao controle”, O Tribunal de Contas do Estado TCE/RN, através da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as Federações dos Municípios (FEMURN) e das Câmaras Municipais (FECAM), realizou a terceira edição dos ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO MOSSORÓ, no dia 5 de junho de 2019, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Subseccional de Mossoró.

O evento teve por objetivo principal, discutir e auxiliar o planejamento de prefeituras e câmaras municipais no intuito de priorizar os recursos públicos, reduzir os erros por falta de conhecimento e promover a execução de uma gestão pública qualificada. Tendo como público alvo: assessores, prefeitos e presidentes das câmaras.

O evento com carga horária de 8 horas/aula e 165 (cento e sessenta e cinco) participantes com direito a certificação, foi ministrado pelos servidores Ricardo Barbosa Villaça, Cesar Gláucio Torquato Reginaldo, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa e Marise Magaly Queiroz Rocha e contou com a participação de Abraão Padilha, Secretário da Fazenda do Município de Mossoró/RN.

08/12/2020 - PROJETO DE APOIO AO PLANEJAMENTO E A GESTÃO ESTRATÉGICA - (POLO NATAL: BOM JESUS, MACAÍBA E SÃO JOSÉ DO MIPIBU)

O Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou reuniões introdutórias com prefeitos e equipes de assessores das prefeituras municipais para apresentação do programa REDESENHANDO A GESTÃO PÚBLICA.

O programa tem como objetivo principal a capacitação e o aperfeiçoamento, em Planejamento Estratégico, de servidores do seu quadro de pessoal com atuação na respectiva Secretaria de Planejamento e/ou Finanças. No segundo trimestre de 2019 aconteceram as seguintes fases do PROJETO DE APOIO AO PLANEJAMENTO E A GESTÃO ESTRATÉGICA:

- BOM JESUS:

  • REUNIÃO 01: Apresentação do Programa e assinatura do Termo de Adesão. Dia 12.04.2019 --> 02 horas/aula --> 4 participantes;
  • REUNIÃO 02: Planejamento Preliminar (Preparação para o Projeto de Capacitação). Dia 16.04.2019 --> 02 horas/aula --> 3 participantes;
  • REUNIÃO 03: Confronto de Expectativas, Pré-requisitos e solicitação de informações ao município. Dia 22.05.2019 --> 03 horas/aula--> 7 participantes;
  • REUNIÃO 04: Trabalho Técnico. Período de 03.06 a 07.06.2019 --> 10 horas/aula --> 3 participantes;
  • REUNIÃO 05: Conclusaão da Proposta Técnica para o Município. Dia 10.06.2019 --> 01 hora/aula--> 3 participantes.

 - MACAÍBA E SÃO JOSÉ DO MIPIBU:

  •  REUNIÃO 01: Apresentação do Programa e assinatura do Termo de Adesão. Dia 15.05.2019 --> 02 horas/aula --> 7 participantes.

- TOTAL:  20 horas/aula --> 27 participantes.

08/12/2020 - CHANNEL

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira em parceria com a Assessoria de Planejamento e Gestão - APG, realizou o curso sobre o CHANNEL.

O evento aconteceu no dia 11 de junho de 2019, na sala de treinamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, totalizando a carga horária de 3 horas/aula e um público de 15 (quinze) participantes, ministrado pelo instrutor Alexandre Luiz Galvão Damasceno.

08/12/2020 - PERSPECTIVAS E DESAFIOS DAS CARREIRAS PÚBLICAS NO TERCEIRO MILÊNIO

O evento PERSPECTIVAS E DESAFIOS DAS CARREIRAS PÚBLICAS NO TERCEIRO MILÊNIO: COMO CONCILIAR MEDIDAS PARA ENFRENTAR A CRISE FINANCEIRA E FISCAL X PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, promovido pela Procuradoria Geral do Estado – PGE em parceria com a Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado.

O Seminário foi realizado no dia 14 de junho de 2019, no auditório do TCE/RN. Participaram do debate membros do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública, discutindo garantias de direitos fundamentais diante da crise fiscal.

De acordo com o conselheiro presidente do TCE/RN, Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, o objetivo do evento foi discutir perspectivas de enfrentar a crise fiscal e manter a proteção aos direitos fundamentais. “Trata-se de um encontro de extrema importância, por apresentar o tema a partir de perspectivas diferentes, na busca de solução para a crise [...] a crise deve servir como alavanca para o aperfeiçoamento da gestão pública”, disse o conselheiro na abertura do evento.

O evento com carga horária de 3 horas/aula e 119 (cento e dezenove) participantes com direito a certificação, foi ministrado pelos instrutores: Cláudio Santos; Eudo Rodrigues Leite; Francisco Potiguar Cavalcante Júnior; Luiz Antônio Marinho da Silva e Marcus Vinícius Soares Alves.

08/12/2020 - LICITA FÁCIL - POLO CURRAIS NOVOS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da sua Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira e em parceria com o SEBRAE/RN, realizou o curso LICITA FÁCIL_POLO CURRAIS NOVOS com o tema "BENEFÍCIOS APLICADOS ÀS ME/EPP NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS - (LC Nº. 123/06) – TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS" no auditório da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, no município de Currais Novos/RN.

Este evento de capacitação foi destinado aos gestores e servidores de Municípios Jurisdicionados do TCE/RN, sendo idealizado com o propósito de difundir conhecimentos acerca da aplicabilidade da LC 123/06 às compras públicas, sensibilizando-os acerca da importância de utilizar as dispositivas legais observada à estrita legalidade.

A formação, promovida no dia 18 de junho de 2019, teve por objetivo difundir conhecimentos atualizados teóricos e práticos acerca da LC 123/06, especialmente acerca dos dispositivos atinentes à participação das ME/EPP nas compras públicas, buscando, à luz da doutrina, jurisprudência e legislação atualmente aplicáveis ao tema, promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos participantes.

O curso com carga horária de 4 horas/aula e 59 (cinqüenta e nove) participantes com direito a certificação, foi ministrado pelo instrutor Fernando Antônio Teixeira Leão e Honorina Eugênia de Medeiros, Gerente da Unidade de Políticas Públicas (UPP) do Sebrae/RN.

08/12/2020 - CURSOS EXTERNOS

Além dos eventos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, alguns servidores participaram de formações externas. Sendo assim, merece destaque os seguintes cursos:

TREINAMENTO DAS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO E DE CONTROLE DE QUALIDADE DO MMD-TC (TCM-SP), realizado em São Paulo/SP, contou com a presença de 4 (quatro) servidores/participantes;

GOVERNANÇA PÚBLICA E FÓRUM NACIONAL DE AUDITORIA, realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante;

27ª REUNIÃO DA CTCONF (CÂMARA TÉCNICA DE NORMAS CONTÁBEIS E DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS), realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 2 (dois) servidores/participantes;

AUDITORIA FINANCEIRA APLICADA AO SETOR PÚBLICO, realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante;

IV ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE EXTERNO – INFOCONTAS, realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante;

REUNIÃO TÉCNICA – REDE INDICON, realizado em São Paulo/SP, contou com a presença de 2 (dois) servidores/participantes;

III FÓRUM NACIONAL DE AUDITORIA, realizado em Goiânia/GO, contou com a presença de 2 (dois) servidores/participantes;

QUESTÕES POLÊMICAS DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, APOSENTADORIAS E PENSÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante;

SEMANA DE INOVAÇÃO DO TCE/PE realizado em Recife/PE, contou com a presença de 2 (dois) servidores/participantes;

REUNIÕES DOS GRUPOS TÉCNICOS GT1 E GT2 – ATRICON, realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 2 (dois) servidores/participantes;

VII ENCONTRO JURISTCS – JURISPRUDÊNCIA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS E III FÓRUM DE PROCESSUALÍSTICA, realizado em Goiânia/GO, contou com a presença de 5 (cinco) servidores/participantes;

52º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, realizado em Foz do Iguaçu/PR, contou com a presença de 4 (quatro) servidores/participantes.

Total de participantes: 27 servidores.

04/12/2020 - CURSO BÁSICO – MICROSOFT EXCEL/2020

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte por meio da Escola de Contas realizou nos dias 10, 12, 14, 17 e 19 de fevereiro na Sala de Treinamento da Escola de Contas do TCE/RN o CURSO BÁSICO – MICROSOFT EXCEL/2020.

O objetivo do curso foi capacitar os participantes para utilização dos recursos do programa microsoft excel, em sua versão básica, tais como: conceitos preliminares, formatação, operações aritiméticas,fórmulas/funções, etc.

O curso contou com a presença de 25 (vinte e cinco) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e foi ministrado por Yuri Fonseca dos Santos, com carga horária de 20 horas/aula.

04/12/2020 - APOIO À FORMULAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS

A Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, unidade educacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), passou a promover cursos e atividades pedagógicas por meio da modalidade de ensino a distância (EAD).

O novo formato de aulas, chamado de Escola à Distância, foi inaugurado no mês de agosto, aproveitando a retomada do programa REDESENHANDO A GESTÃO PÚBLICA – DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE, voltado para capacitação de prefeituras e câmaras municipais.

O conteúdo e as aulas foram disponibilizados pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA desenvolvido para a nova plataforma. A implantação do EAD, sob responsabilidade de uma comissão técnica, teve como experiência-piloto a segunda fase do APOIO À FORMULAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS. Os encontros presenciais foram adaptados para o formato virtual, com a realização de encontros ao vivo (lives), aulas gravadas, vídeos, e-mails e arquivos com material teórico e modelos, com acompanhamento dos instrutores/tutores designados pela Escola de Contas.

O diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, responsável por desencadear o processo de implantação da EaD, apresentou o projeto e contou um pouco da história da unidade educacional do TCE, inaugurada durante a sua gestão na Presidência da Corte, no ano de 2004. Sobre a nova realidade acrescentou: “É chegado o momento de inovar, de aperfeiçoar os serviços prestados pelo nosso Tribunal de Contas, através da Escola de Contas, que deverá utilizar os instrumentos tecnológicos relacionados à Educação a Distância. Sinto-me honrado de participar no dia de hoje da aula inaugural da modalidade de Educação a Distância. E tenho a satisfação de anunciar: foi um sonho que teve de ser concretizado em tempo recorde”.

* POLO I: MARTINS, PAU DOS FERROS E PORTALEGRE. Data: 17 de agosto a 09 de setembro de 2020. Carga horária: 78 horas/aula. Servidores com direito a certificação: 20 (vinte) participantes.

* POLO II e III: APODI, MOSSORÓ, CAICÓ, CRUZETA E JARDIM DO SERIDÓ. Data: 14 de setembro a 15 de outubro de 2020. Carga horária: 153 horas/aula. Servidores com direito a certificação: 25 (vinte e cinco) participantes.

O Projeto vem sendo conduzido pela Coordenadora Geral da Escola de Contas, Marlúsia Saldanha e executado pelos instrutores César Gláucio Torquato Reginaldo e Ricardo Barbosa Villaça, contando com o apoio da equipe da Escola de Contas. A carga horária total do primeiro trimestre é de 231 horas/aula e contou com a participação de 45 (quarenta e cinco) servidores capacitados das mencionadas Prefeituras.

14/01/2020 - PROJETO DE APOIO AO PLANEJAMENTO E A GESTÃO ESTRATÉGICA

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Assessoria de Planejamento e Gestão – APG deu continuidade ao PROJETO DE APOIO AO PLANEJAMENTO E A GESTÃO ESTRATÉGICA, umas das fases do PROGRAMA REDESENHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE, com o intuito de aplicar uma nova proposta pedagógica para melhorar a gestão pública com base na cultura de planejamento estratégico.

O Projeto, caracterizado pela proposta de educação continuada, eficiente, inovadora, participativa e de práticas essenciais para o desenvolvimento institucional realizou, no quarto trimestre de 2019, as seguintes etapas:

* PORTALEGRE:

  • Workshop: dias 01 e 02.10.2019 à 16 horas/aula à Servidores do município: 11 participantes.

* JARDIM DO SERIDÓ:

  • Sensibilização: dia 09.10.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 13 participantes.
  • Workshop: dias 09 a 11.10.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 13 participantes.

* MOSSORÓ:

  • Encontro Técnico: dia 21.10.2019 à 2 horas/aula à Servidores do município: 5 participantes.
  • Sensibilização: dia 16.12.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 41 participantes.
  • Workshop: dias 16 a 18.12.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 41 participantes.

* CAICÓ:

  • Encontro Técnico: dia 29.10.2019 à 2 horas/aula à Servidores do município: 7 participantes.
  • Sensibilização: dia 02.12.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 15 participantes.
  • Workshop: dias 02 a 04.12.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 15 participantes.

* APODI:

  • Sensibilização: dia 3010.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 22 participantes.
  • Workshop: dias 30 e 31.10 e 01.11.2019 à 24 horas/aula à Servidores do município: 22 participantes.

* MACAÍBA:

  • Sensibilização: dia 19.11.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 28 participantes.
  • Workshop: dias 19 a 21.11.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 28 participantes.

* MARTINS:

  • Sensibilização: dia 11.11.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 18 participantes.
  • Workshop: dias 12 a 14.11.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 18 participantes.

* PAU DOS FERROS:

  • Sensibilização: dia 11.12.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 15 participantes.
  • Workshop: dias 11 a 13.12.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 15 participantes.

O Projeto está sendo conduzido pela Coordenadora Geral da Escola de Contas, Marlúsia Saldanha e executado pelos instrutores César Gláucio Torquato Reginaldo e Ricardo Barbosa Villaça. A carga horária total do quarto trimestre é de 192 horas/aula e contou com a participação de 327 (trezentos e vinte e sete) servidores das mencionadas Prefeituras.

13/01/2020 - PROJETO DE APOIO AO PLANEJAMENTO E A GESTÃO ESTRATÉGICA

 A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Assessoria de Planejamento e Gestão – APG deu continuidade ao PROJETO DE APOIO AO PLANEJAMENTO E A GESTÃO ESTRATÉGICA, umas das fases do PROGRAMA REDESENHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE, com o intuito de aplicar uma nova proposta pedagógica para melhorar a gestão pública com base na cultura de planejamento estratégico.

O Projeto, caracterizado pela proposta de educação continuada, eficiente, inovadora, participativa e de práticas essenciais para o desenvolvimento institucional realizou, no quarto trimestre de 2019, as seguintes etapas:

* PORTALEGRE:

  • Workshop: dias 01 e 02.10.2019 à 16 horas/aula à Servidores do município: 11 participantes.

* JARDIM DO SERIDÓ:

  • Sensibilização: dia 09.10.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 13 participantes.
  • Workshop: dias 09 a 11.10.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 13 participantes.

* MOSSORÓ:

  • Encontro Técnico: dia 21.10.2019 à 2 horas/aula à Servidores do município: 5 participantes.
  • Sensibilização: dia 16.12.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 41 participantes.
  • Workshop: dias 16 a 18.12.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 41 participantes.

* CAICÓ:

  • Encontro Técnico: dia 29.10.2019 à 2 horas/aula à Servidores do município: 7 participantes.
  • Sensibilização: dia 02.12.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 15 participantes.
  • Workshop: dias 02 a 04.12.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 15 participantes.

* APODI:

  • Sensibilização: dia 3010.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 22 participantes.
  • Workshop: dias 30 e 31.10 e 01.11.2019 à 24 horas/aula à Servidores do município: 22 participantes.

* MACAÍBA:

  • Sensibilização: dia 19.11.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 28 participantes.
  • Workshop: dias 19 a 21.11.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 28 participantes.

* MARTINS:

  • Sensibilização: dia 11.11.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 18 participantes.
  • Workshop: dias 12 a 14.11.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 18 participantes.

* PAU DOS FERROS:

  • Sensibilização: dia 11.12.2019 à 4 horas/aula à Servidores do município: 15 participantes.
  • Workshop: dias 11 a 13.12.2019 à 20 horas/aula à Servidores do município: 15 participantes.

O Projeto está sendo conduzido pela Coordenadora Geral da Escola de Contas, Marlúsia Saldanha e executado pelos instrutores César Gláucio Torquato Reginaldo e Ricardo Barbosa Villaça. A carga horária total do quarto trimestre é de 192 horas/aula e contou com a participação de 327 (trezentos e vinte e sete) servidores das mencionadas Prefeituras.

13/01/2020 - CURSOS EXTERNOS REALIZADOS PELO SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS/RN

Além dos eventos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, alguns servidores participaram de formações externas. Sendo assim, merece destaque os cursos de:

  • SEMINÁRIO NACIONAL COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE ACORDO COM A IN Nº 05/2017 ALTERADA PELA IN Nº 07/2018, realizado em Fortaleza/CE, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • II SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO AMBIENTAL E CONTAS PÙBLICAS, realizado em Manaus/AM, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • ENCONTRO NACIONAL DE CORREGEDORIAS & OUVIDORIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E RUNIÕES DO COMITÊ TÉCNICO DAS CORREGEDORIAS, OUVIDORIAS E CONTROLE SOCIAL DO IRB, realizado em Cuiabá/MT, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • II CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL, realizado em Fortalez/CE, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • ENCONTRO TÉCNICO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIOPE, realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • ANÁLISE DE DADOS PARA AS UNIDADES DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, realizado no Rio de Janeiro/RJ, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • CONGRESSO INTERNACIONAL DE SECRETARIADO – COINS 2019 E VISITA TÉCNICA AO TCE/SP, realizado em São Paulo/SP, contou com a presença de 2 (dois) servidores/participantes.
  • I CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS – CITC, realizado em Foz do Iguaçu/PR, contou com a presença de 9 (nove) servidores/participantes.
  • II FÓRUM DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018 – STN, IRB E ATRICON, realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 6 (seis) servidores/participantes.
  • 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE CONTAS, realizado no Rio de Janeiro/RJ, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • A SEGURIDADE SOCIAL E O FINANCIAMENTO DA NOVA PREVIDÊNCIA, realizado em São Paulo/SP, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • 47º ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA – ANPEC 2019, realizado em São Paulo/SP, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO EM PROTOCOLO E CERIMONIAL, realizado em São Paulo/SP, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • 2º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, realizado em Brasília/DF, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • VIII CONGRESSO DA FENACONTAS, realizado em Recife/PE, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
  • CAPACITAÇÃO DE INTELIGÊNCIA APLICADA AO CONTROLE EXTERNO (REDE INFOCONTAS – MMD/QATC), realizado em Cuibá/MT, contou com a presença de 1 (um) servidor/participante.
24/10/2019 - PENTAHO BÁSICO E INTERMEDIÁRIO APLICADO AO TCE/RN

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Diretoria de Informática – DIN realizou o curso de PENTAHO BÁSICO E INTERMEDIÁRIO APLICADO AO TCE/RN, diante a necessidade dos servidores da área de tecnologia da informação em utilizar o Pentaho versão Community como ferramenta de Business Intelligence, além da intenção de uso de suas características em outros projetos visando redução de tempo de implementação.

O Treinamento foi realizado na sala de treinamento da Escola de Contas, em 3 (três) módulos:

 – MODULO I: Dias 10, 12 e 16.09.2019 à 12 horas/aula à 07 participantes à Instrutor: Lázaro Raimundo de Oliveira;

– MODULO II: Dias 17 e 23.09.2019 à 08 horas/aula à 06 participantes à Instrutor: Lázaro Raimundo de Oliveira;

As capacitações totalizaram a carga horária de 20 horas/aula e um público de 13 (treze) participantes com direito a certificação.

24/10/2019 - FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS – POLO NATAL (TURMA I)

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Secretaria de Controle Externo – SECEX realizou o curso de FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS – POLO NATAL (TURMA I).

O objetivo geral da presente capacitação é promover o fortalecimento dos Controles Internos dos jurisdicionados e, por conseguinte, o Sistema de Controle do setor público no Estado do Rio Grande do Norte por meio do desenvolvimento de competências técnicas, comportamentais e gerenciais em controle interno, auditoria governamental, gestão de risco e fiscalização do orçamento e da execução da despesa pública, a fim de promover a aptidão dos participantes para atuação como auditores internos do setor público.

O curso com carga horária de 30 horas/aula e 36 (trinta e seis) participantes com direito a certificação, foi ministrado pelos instrutores: Ricardo Barbosa Villaça, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa, Márcio Roberto Loiola Machado, Eduardo Pereira Lima, Marise Magaly Queiroz Rocha, Francisco Nascimento De Sousa e Anne Emília Costa Carvalho.

24/10/2019 - TCE INOVA – II EDIÇÃO: JURIMETRIA E ADMINISTRAÇÃO DOS TRIBUNAIS

O Tribunal de Contas do Estado, em parceria com o Ministério Público de Contas – MPJTCE realizou, no dia 18 de setembro de 2019, no auditório deste Tribunal de Contas, o projeto TCE INOVA – II EDIÇÃO: JURIMETRIA E ADMINISTRAÇÃO DOS TRIBUNAIS.

O palestrante do evento foi Marcelo Guedes Nunes, professor da PUC/SP, coordenador do Observatório da Insolvência e do Observatório Societário da PUC/SP, além de diretor-presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), entidade pioneira na América Latina na aplicação de métodos quantitativos no estudo do Direito.

O seminário teve carga horária de 03 horas/aula e 63 (sessenta e três) participantes com direito a certificação.

24/10/2019 - PROJETO DE APOIO AO PLANEJAMENTO E A GESTÃO ESTRATÉGICA

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Assessoria de Planejamento e Gestão – APG deu início ao PROJETO DE APOIO AO PLANEJAMENTO E A GESTÃO ESTRATÉGICA, umas das fases do PROGRAMA REDESENHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE, com o intuito de aplicar uma nova proposta pedagógica para melhorar a gestão pública com base na cultura de planejamento estratégico.

 

A ideia partiu do diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, que percebeu que o baixo nível do planejamento estratégico dos municípios nos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ferramenta utilizada pelo TCE para sistematizar anualmente informações em sete áreas da gestão pública dos municípios, entre elas o planejamento. “Verificamos que justamente o planejamento, a mais importante para todas as outras áreas, tinha resultados negativos. Por isso, priorizamos”, conta o conselheiro.

O Projeto, caracterizado pela proposta de educação continuada, eficiente, inovadora, participativa e de práticas essenciais para o desenvolvimento institucional realizou, no segundo trimestre de 2019, as seguintes etapas:

* SÃO JOSÉ DE MIPIBU:

  • Encontro Técnico: dia 08.08.2019 à 2 horas/aula;
  • Sensibilização: dia 09.09.2019 à 4 horas/aula;
  • Workshop: dias 18, 19 e 20.09.2019 à 18 horas/aula.
  • Servidores do município: 13 participantes.

* BOM JESUS:

  • Encontro Técnico: dia 19.08.2019 à 2 horas/aula;
  • Sensibilização: dia 23.09.2019 à 4 horas/aula;
  • Workshop: dias 24, 25 e 26.09.2019 à 18 horas/aula.
  • Servidores do município: 17 participantes.

* PORTALEGRE:

  • Encontro Técnico: dia 21.08.2019 à 2 horas/aula;
  • Sensibilização: dia 30.09.2019 à 4 horas/aula;
  • Workshop: dia 30.09.2019 à 04 horas/aula.
  • Servidores do município: 11 participantes.

* JARDIM DO SERIDÓ:

  • Encontro Técnico: dia 10.09.2019 à 2 horas/aula;
  • Servidores do município: 13 participantes.

O Projeto está sendo conduzido pela Coordenadora Geral da Escola de Contas, Marlúsia Saldanha e executado pelos instrutores César Gláucio Torquato Reginaldo e Ricardo Barbosa Villaça. A carga horária total, até o momento, é de 60 horas/aula e contou com a participação de 54 (cinquenta e quatro) servidores das mencionadas Prefeituras.

24/10/2019 - CICLO DE APERFEIÇOAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL (POLO JARDIM DO SERIDÓ)

O CICLO DE APERFEIÇOAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL (POLO JARDIM DO SERIDÓ), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM/RN), foi realizado no dia 14 de agosto de 2019, no auditório da Câmara Municipal de Jardim do Seridó.

Destinado, preferencialmente, aos presidentes de Câmaras Municipais e servidores das Casas Legislativas que participaram do Encontro de Gestores Públicos Municipais (Polo Caicó) e manifestaram interessem em dar continuidade na capacitação e aperfeiçoamento dos servidores do legislativo municipal, o evento teve carga horária de 8 horas/aula e participação de 61 (sessenta e um) servidores com direito a certificação.

A capacitação foi ministrado pela instrutora Marise Magaly Queiroz Rocha, Auditora de Controle Externo do TCE/RN, que abordou o tema de Orçamento e Finanças Públicas.

24/10/2019 - LICITA FÁCIL_POLO NATAL. TEMA: BENEFÍCIOS APLICADOS ÀS ME/EPP NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS - (LC Nº. 123/06) – TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizou a o curso LICITA FÁCIL_POLO NATAL. TEMA: BENEFÍCIOS APLICADOS ÀS ME/EPP NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS - (LC Nº. 123/06) – TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS.

Este evento de capacitação foi destinado aos gestores e servidores de municípios jurisdicionados do TCE/RN, sendo idealizado com o propósito de difundir conhecimentos acerca da aplicabilidade da LC 123/06 às compras públicas, sensibilizando-os acerca da importância de utilizar as dispositivas legais observada à estrita legalidade.

A formação, promovida no dia 16 de agosto de 2019, teve por objetivo difundir conhecimentos atualizados teóricos e práticos acerca da LC 123/06, especialmente acerca dos dispositivos atinentes à participação das ME/EPP nas compras públicas, buscando, à luz da doutrina, jurisprudência e legislação atualmente aplicáveis ao tema, promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos participantes.

O curso com carga horária de 4 horas/aula e 97 (noventa e sete) participantes com direito a certificação, foi ministrado pelo instrutor Fernando Antônio Teixeira Leão e José Ferreira de Melo Neto, superintendente do SEBRAE/RN.

24/10/2019 - ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO PORTALEGRE

A Escola de Contas, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) realizou a última edição do Projeto Escola Itinerante, através dos ENCONTROS REGIONAIS COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – POLO PORTALEGRE, no dia 10 de julho de 2019. O evento, sediado no Auditório do Centro Administrativo Albaniza de Albuquerque Freitas, na cidade de Portalegre, teve como tema “Redesenhando a gestão pública do planejamento ao controle”, com a proposta de melhoria da gestão pública, baseada na cultura de planejamento estratégico.

Na ocasião foi apresentada às prefeituras uma proposta de orientação/capacitação técnica programada de planejamento estratégico, e as Câmaras municipais proposta de realização do ciclo de capacitação de Poder Legislativo, onde os gestores de 39 (trinta e nove) municípios da Região Oeste, tiveram a oportunidade de manifestar sua decisão através da assinatura do Termo de Manifestação de Interesse.

O evento com carga horária de 8 horas/aula e 215 (duzentos e quinze) participantes com direito a certificação, foi ministrado pelos instrutores César Glaúcio Torquato Reginaldo, Ricardo Barbosa Villaça, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa, Marise Magaly Queiroz Rocha e Abraão Padilha (Secretário da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró).

24/10/2019 - II FORÚM DE AUDITORIA DO TCE/RN

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com Secretaria de Controle Externo – SECEX, realizou o II FORÚM DE AUDITORIA DO TCE/RN. Com o objetivo precípuo de fomentar a disseminação dos conceitos e sistematização da implantação das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP no âmbito das auditorias realizadas pelo TCE/RN, o evento foi formatado em 2 (dois) módulos:

– MÓDULO I: ASPECTOS TEÓRICOS (NBASP 100, 300 E 400). Dia 22 e 23.07.2019 --> 08 horas/aula --> 76 participantes --> Auditório do TCE/RN --> Instrutores: Denise Gomel e Crislayne Cavalcante;

– MÓDULO II: ASPECTOS PRÁTICOS (OFICINA SOBRE PRÁTICAS DE AUDITORIA). Dia 22.07.2019 --> 04 horas/aula --> 51 participantes --> Sala de Treinamento da Escola de Contas --> Instrutores: Anne Emília Costa Carvalho, Cleyton Marcelo Medeiros, Marcelo Santos de Araújo e Susana Acle.

O Fórum totalizou uma carga horária de 12 horas/aula e um público de 127 (cento e vinte e sete) participantes com direito a certificação.

24/10/2019 - CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO (TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS)

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN, realizou o CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO (TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS), com o objetivo de difundir conhecimentos acerca da gestão e fiscalização para promover o aperfeiçoamento e desenvolver estratégias para a execução do Orçamento Geral do Município de Mossoró.

O evento aconteceu nos dias 24 e 25 de junho de 2019, na sede do MPRN, na cidade de Mossoró, exclusivamente para participantes do Projeto “Orçamento Real”, desenvolvido pelas Promotorias de Justiça da daquela Comarca. A capacitação teve carga horária de 16 horas/aula e um público de 09 (nove) participantes, ministrado pela instrutora Marise Magaly Queiroz Rocha.

24/10/2019 - TCE INOVA – I EDIÇÃO: MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

A Escola de Contas, em parceria com a Consultoria Jurídica do TCE/RN e o Ministério Público de Contas – MPJTCE, colocou em prática um novo Projeto denominado TCE INOVA – I EDIÇÃO: MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. O trabalho foi planejado com o objetivo de oportunizar aos servidores da Casa, jurisdicionados e, especialmente, aos assessores e procuradores municipais, profissionais e estudantes, o conhecimento acerca de temas atuais e relevantes na área jurídico-processual.

O ministro do STJ lembrou que nas universidades se aprende Direito como algo impositivo, nada de mediação, o que demonstra a importância da mudança que está em processo. “O aluno é ensinado a atacar e defender. Não é formado para atuar com técnicas de conciliação”, ressaltou, lembrando que várias experiências vêm sendo executadas por tribunais de justiça e cortes de contas em todo o país nesta linha de atuação, abrindo espaço para a participação das partes na busca de solução.

O evento foi realizado no dia 02 de agosto corrente exercício, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, contando com a participação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ministro do Supremo Tribunal de Justiça – STJ e de Eduardo Sousa Dantas – Juiz Federal. A carga horária foi de 04 horas/aula e atingido um público de 144 (cento e quarenta e quatro) participantes com direito a certificação.

24/10/2019 - XII SEXTA DE CONTAS – TEMA: CIDADÃO EM SINTONIA PARTICIPATIVA (A EXPERIÊNCIA DA AMARRIBO)

A Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas, retomou o Projeto Sexta de Contas, responsável por trazer apresentações e debates de temas significativos para a sociedade, realizando no dia 09 de agosto de 2019, no auditório do Tribunal de Contas – TCE/RN, a XII SEXTA DE CONTAS – TEMA: CIDADÃO EM SINTONIA PARTICIPATIVA (A EXPERIÊNCIA DA AMARRIBO), com o objetivo de incentivar a participação da sociedade e estimular o controle social.

O evento trouxe a experiência de um pequeno município brasileiro que conseguiu, a partir da mobilização de um grupo de moradores, chegar à cassação de prefeitos e vereadores corruptos. O relato foi do presidente do conselho e membro fundador da AMARRIBO (Amigos Associados de Ribeirão Bonito), Josimar Verillo, destacando que a mobilização da sociedade para combater a corrupção – um problema histórico no País – precisa ser efetuada a partir do conhecimento, da participação dos cidadãos na construção de uma cidade que possibilite a melhoria da qualidade de vida de todos.

O Encontro contou com a presença de 110 (cento e dez) participantes e carga horária de 03 horas/aula.

15/07/2019 - I SEMINÁRIO DE AUDITORIA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/RN

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), através da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE/RN - AudTceRN, em parceria com a Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, realizou no dia 10 de maio de 2019 o I SEMINÁRIO DE AUDITORIA DE CONTROLE EXTERNO.

O evento teve por objetivo principal, discutir o exercício da função típica de estado inerente às atribuições dos auditores e controle externo e as intervenções dos resultados das auditorias em decisões judiciais, tendo como público alvo os Auditores de Controle Externo, Conselheiros, Conselheiros substitutos, membros do Ministério Público de Contas, servidores do TCE-RN, estudantes, autoridades e especialistas do setor público, da Academia e da sociedade civil.

“O combate à corrupção não deve se valer apenas de discursos, teorias, sim de ações preventivas ao ato, de ação e responsabilização. Neste aspecto, os Tribunais de Contas exercem o papel de protagonismo constitucional”. A frase, do auditor de controle externo do TCE de Sergipe, Ismar Viana, resume o conteúdo da palestra “O caminho constitucional como passagem obrigatória para o alcance da efetividade institucional”.

Aconteceu no plenário do TCE-RN, tendo como instrutor Ismar Viana (Auditor de Controle Externo (TCE/SE), totalizando a carga horária de 4 horas/aula e um público de 111 (cento e onze) participantes.

15/02/2018 - WORKSHOP – ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentou um WORKSHOP – ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA para tirar dúvidas a respeito da implantação da Resolução 032/2016 – TCE/RN, dispondo sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos dos contratos firmados pela administração pública com fornecedores. O acontecimento teve como objetivo esclarecer servidores das áreas de controle interno e financeiro do Estado, municípios, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta acerca do funcionamento da resolução, que entrou em vigor no dia 01 de Setembro.

A capacitação aconteceu da seguinte forma:

TURMA 01: dia 13 de setembro de 2017 (manhã) – 4 horas/aula – 92 participantes – Instrutores: Marise Magaly Queiroz Rocha e Marcelo Santos de Araújo;

TURMA 02: dia 13 de setembro de 2017 (tarde) – 4 horas/aula – 119 participantes – Instrutores: Marise Magaly Queiroz Rocha e Marcelo Santos de Araújo;

TURMA 03: dia 14 de setembro de 2017 (manhã) – 4 horas/aula – 100 participantes – Instrutores: Aleson Amaral de Araújo Silva e Marcelo Santos de Araújo;

TURMA 04: dia 14 de setembro de 2017 (tarde) – 4 horas/aula – 152 participantes – Instrutores: Marise Magaly Queiroz Rocha e Marcelo Santos de Araújo;

TURMA 05: dia 15 de setembro de 2017 (manhã) – 4 horas/aula – 154 participantes – Instrutores: Marise Magaly Queiroz Rocha e Marcelo Santos de Araújo;

TURMA 06: dia 15 de setembro de 2017 (tarde) – 4 horas/aula – 148 participantes – Instrutores: Aleson Amaral de Araújo Silva e Marcelo Santos de Araújo;

O evento foi realizado no auditório do Tribunal de Contas – TCE/RN, totalizando a carga horária de 24 horas/aula e um público de 765 (setecentos e sessenta e cinco) jurisdicionados, englobando todo o Estado do Rio Grande do Norte.

17/05/2017 - SEMINÁRIO SOBRE INÍCIO DE MANDATO: ORIENTAÇÃO AOS GESTORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, realizou através da Escola de Contas, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, realizou o SEMINÁRIO SOBRE INÍCIO DE MANDATO: ORIENTAÇÃO AOS GESTORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, no dia 22 de fevereiro de 2017, no auditório desta Corte de Contas, com a finalidade de orientar e capacitar os gestores, logo no início da administração, a realizarem uma gestão eficiente e eficaz, em atendimento aos preceitos da legislação.

O Seminário, com carga horária de 8 horas/aula, contou a presença de 105 (cento e cinco) presidentes de câmaras de diversos municípios do Rio Grande do Norte, tendo contado com a colaboração de diversos instrutores da Escola de Contas. São eles: Anne Emília Costa Carvalho; Andrea da Silveira Lima Rodrigues; Anderson José do Nascimento Lima; Evandro Nunes Franco; André Gustavo Almeida e Silva; Victor Rafael Fernandes Alves; Lindemberg Silva Pereira; Marcelo Santos Araújo.

19/01/2017 - PROJETO RN SUSTENTÁVEL

Durante o último trimestre de 2016 (outubro/novembro/dezembro), foram ofertados aos servidores do TCE/RN, através do PROJETO RN SUSTENTÁVEL – Componente 3 – Capacitações, os seguintes cursos:

CURSO 01: CONTABILIDADE PÚBLICA. DATA: 05 a 07.10.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 03. INSTRUTOR: Marcos André da Silva;

CURSO 02: GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS. DATA: 19 a 21.10.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 02. INSTRUTORA: Paulo César Medeiros;

CURSO 03: MODELAGEM DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS. DATA: 07 a 11.11.2016. CARGA HORÁRIA: 40hs/aula. SERVIDORES: 02. INSTRUTORA: Samuel Mesquita de Sousa;

CURSO 04: LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. DATA: 25 a 27.10.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 02. INSTRUTOR: Jackson Figueiredo;

CURSO 05: GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. DATA: 30.11 e 01 a 02.12.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 05. INSTRUTOR: Laércio Pereira Costa Júnior;

CURSO 06: CONTROLE INTERNO NO SERVIÇO PÚBLICO. DATA: 25 a 27.10.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 02. INSTRUTOR: Rodrigo Fontenelle;

CURSO 07: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA. DATA: 08 a 10.11.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 08. INSTRUTOR: Ronaldo Rego;

CURSO 08: GESTÃO DE PESSOAS ORIENTADA PARA RESULTADOS. DATA: 16 a 18.11.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 03. INSTRUTOR: Flávio Emílio Cavalcanti;

CURSO 09: ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA. DATA: 16 a 18.11.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 03. INSTRUTOR: Albertino Pierri da Costa;

CURSO 10: GESTÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL. DATA: 22 a 24.11.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 06. INSTRUTOR: Diogo Duarte;

CURSO 11: ELABORAÇÃO DE EDITAL. DATA: 23 a 25.11.2016. CARGA HORÁRIA: 20hs/aula. SERVIDORES: 03. INSTRUTOR: Walmir Amaral;

TOTAL: 240 horas/aula e 39 servidores do TCE/RN capacitados.

16/05/2016 - TREINAMENTO REGIONALIZADO - POLO NATAL II

O TCE/RN, por meio da sua Escola de Contas realiza, em parceria com a FECAM/RN e FEMURN, nos dias 17, 18 e 19 de maio, a última etapa dos treinamentos regionalizados, sobre a EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA E O CONTROLE INTERNO, que acontecerá no auditório desta Corte de Contas.

O projeto ESCOLA ITINERANTE, sob a direção do conselheiro Tarcísio Costa, vem tornando mais próximos, a orientação e o apoio que o Tribunal de Contas do Estado oferece aos órgãos e e gestores municipais, representando uma contribuição mais efetiva para a melhoria da administração pública municipal.

16/05/2016 - TREINAMENTO REGIONALIZADO - POLO CURRAIS NOVOS

Dando seguimento aos treinamentos regionalizados, a Escola de Contas do TCE/RN promoveu no polo Currais Novos, nos dias 12 a 14 de abril de 2016, o curso sobre EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA E CONTROLE INTERNO, com a presença de 75 (setenta e cinco) participantes.

A capacitação em Currais Novos, representada por 36 (trinta e seis) municípios, ficou sob o comando do instrutor Francisco Nascimento de Sousa, com carga horária de 24 horas/aula.

12/05/2016 - TREINAMENTO REGIONALIZADO - POLO MOSSORÓ

Dando continuidade ao projeto ESCOLA ITINERANTE, a Escola de Contas do TCE/RN, sob a direção do Conselheiro Tarcísio Costa, promoveu no pólo Mossoró, entre os dias 29 a 31 de março de 2016, o curso sobre EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA E CONTROLE INTERNO, com carga horária de 24 horas/aula e a presença de 44 (quarenta e quatro) participantes.

A capacitação em Mossoró, representada por 29 (vinte e nove) municípios da região oeste potiguar, inaugura a série de eventos que serão realizados pelo TCE/RN nas várias microrregiões do Estado este ano, em parceria com as Federações das Câmaras Municipais – FECAM/RN e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN.