Câmara

Olho Dagua Do Borges


  • Porte:
    Muito Pequeno
  • Microrregião:
    Umarizal
  • População:
    4272

  • 0
    i-Planejamento
  • 0
    i-Contas
  • 0
    i-Despesa
  • 0
    i-Receita
  • -
    i-Licitação
  • 0
    i-Comunicação
  • A+ Altamente efetiva
  • A Efetiva
  • B Em fase de adequação
  • C Baixo nível de adequação

Dimensões avaliadas


  • Todas
  • i-Planejamento
  • i-Contas
  • i-Despesas
  • i-Receita
  • i-Licitação
  • i-Comunicação

Dimensões Quesitos Atende
i-Planejamento O ente divulga os seus planos (PPAs)? Não
i-Planejamento O ente divulga as suas LDOs? Não
i-Planejamento O ente divulga os seus orçamentos? Não
Dimensões Quesitos Atende
i-Contas O ente divulga as suas prestações de contas? Não
i-Contas O ente divulga os seus RREOs? Não
i-Contas O ente divulga os seus RGFs? Não
i-Contas O ente divulga as versões simplificadas dos seus RREOs? Não
i-Contas O ente divulga as versões simplificadas dos seus RGFs? Não
Dimensões Quesitos Atende
i-Despesa O ente divulga informações sobre as despesas das unidades gestoras? Não
i-Despesa O ente divulga o número do correspondente processo das despesas das unidades gestoras? Não
i-Despesa O ente divulga o bem fornecido ou o serviço prestado das despesas das unidades gestoras? Não
i-Despesa O ente divulga a pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento das despesas das unidades gestoras? Não
i-Despesa O ente divulga o procedimento licitatório realizado das despesas das unidades gestoras? Não
i-Despesa O ente disponibiliza a lista de exigibilidades até o dia 10 com todos os itens (I - número do correspondente processo administrativo; II - identificação acerca do contrato administrativo objeto de pagamento; III - identificação do procedimento licitatório em que se fundou o contrato; IV - data de vencimento da obrigação a ser paga; V - identificação da parcela, quando não se tratar de pagamento único; VI - número do documento de cobrança, assim como data do protocolamento do mesmo; VII - data da emissão do “Atesto”; VIII - valor da liquidação; IX - data do efetivo pagamento; X - valor efetivamente pago; XI - nome e número do CPF/CNPJ do credor; XII - nome e número do CPF do ordenador de despesas responsável pelo pagamento; e XIII - indicação da existência de justificativa e de sua publicação, em caso de quebra da ordem cronológica.)? Não
Dimensões Quesitos Atende
i-Receita O ente divulga informações sobre as receitas das unidades gestoras? Não
i-Receita O ente divulga a informação sobre o recebimento das receitas das unidades gestoras? Não
i-Receita O ente divulga a informação sobre o lançamento das receitas das unidades gestoras? Não
Dimensões Quesitos Atende
i-Licitação O ente divulga informações sobre os seus procedimentos licitatórios? -
i-Licitação O ente divulga a informação sobre o edital nos seus procedimentos licitatórios? -
i-Licitação O ente divulga a informação sobre o resultado nos seus procedimentos licitatórios? -
i-Licitação O ente divulga a informação sobre o contrato nos seus procedimentos licitatórios? -
Dimensões Quesitos Atende
i-Comunicação O ente disponibiliza meios para o envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC) sem exigências que inviabilizem a solicitação? Não