Atualizado em 30/07/2025

TCE inicia trabalhos internos visando ciclo 2026 do Marco de Mediação de Desempenho

Caroline Macedo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou os trabalhos internos visando ao ciclo 2026 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Nesta quarta-feira (30/7), a Comissão de Avaliação reunios responsáveis pelas unidades que deverão responder o questionário com os indicadores e critérios a serem analisados.

O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle. 

 A reunião serviu para a comissão passar informações iniciais do novo ciclo e orientar sobre o andamento dos trabalhos com a finalidade de promover a organização dos dados e evidências necessários ao cumprimento dos critérios estabelecidos no MMD-TC.

A consultora jurídica Andrea Lima, assessora da Presidência, explicou que a primeira reunião foi realizada agora para dar tempo de alinhar as atividades com o Marco de Medição de Desempenho 2026. Como ainda não foi definida pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) a estrutura do MMD-TC de 2026, foi apresentada a estrutura do ciclo anterior, fechado em 24, quando foram estabelecidos 462 critérios a serem avaliados em 25 indicadores. 

Também foram apresentadas as notas obtidas no ciclo anterior e um comparativo com a média nacional para ver quais os critérios nos quais o Tribunal pode trabalhar para melhorar sua avaliação de desempenho. A apresentação contou com explicações dos auditores de Controle Externo Ricardo Villaça e Anderson Amorim.

Os membros da Comissão de Avaliação mostraram as etapas do trabalho a ser realizado, inclusive com prazos iniciais para analisar a viabilidade de atendimento dos critérios dentro do marco temporal e fizeram uma apresentação das ferramentas de interação e do sistema desenvolvido dentro do Atena, uma das inovações do ciclo 2026, para preenchimento do questionário e acompanhamento do trabalho do MMD. 

Sobre o MMD-TC

O MMD-TC adota metodologia inspirada em normais internacionais como a Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework – SAI PMF, da Intosai (Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores), e incorpora as diretrizes da Atricon, as NBASP (Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público) e as IS-SAIs (Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores). Sua periodicidade de aplicação é bianual.