Vídeo institucional explica o funcionamento das sessões plenárias do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) lançou um vídeo institucional que detalha o funcionamento de suas sessões plenárias, reforçando o compromisso da instituição com a transparência e o controle social. A iniciativa visa aproximar a população das atividades do Tribunal, explicando de forma clara e acessível os procedimentos que regem a fiscalização da administração pública estadual. 

O material informativo esclarece que as sessões das Primeira e Segunda Câmaras, bem como as do Pleno, ocorrem na sede do TCE-RN. Nele, é destacado o papel fundamental dos conselheiros, que atuam como julgadores em processos de controle externo, examinando contas governamentais, supervisionando órgãos públicos e respondendo a consultas dirigidas ao Tribunal.

Produzido em parceria pela Diretoria de Comunicação e Secretaria das Sessões, o vídeo também ilustra a disposição das cadeiras no plenário, com o presidente ocupando a posição central, ladeado pelo representante do Ministério Público de Contas e pelo diretor de sessões. A ordem de assentos dos demais conselheiros, que segue o critério de antiguidade, é detalhada, começando pelo conselheiro decano à direita do Ministério Público de Contas.

As sessões plenárias são espaços para debate de processos, e suas decisões são posteriormente publicadas no diário oficial eletrônico do TCE. A apresentação ressalta a possibilidade de advogados e partes interessadas realizarem sustentações orais, garantindo o direito à ampla defesa.

Para ampliar o acesso e a participação popular, as sessões híbridas do TCE-RN são transmitidas ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.

O vídeo institucional é uma ferramenta importante para que cidadãos, gestores e demais interessados compreendam o funcionamento do controle externo e a relevância do trabalho desempenhado pelo TCE-RN na fiscalização dos recursos públicos.

Você pode assistir ao vídeo na íntegra através do seguinte link: Vídeo Institucional TCE-RN