Atualizado em 20/03/2025

Ouvidoria Day reúne mais de 300 representantes de conselhos de saúde, educação e assistência social

Mais de 300 pessoas lotaram, na manhã desta quarta-feira (20), o auditório do Coje para participar do Ouvidoria Day, organizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. A edição 2025 foi voltada para os integrantes dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

Segundo o conselheiro Paulo Roberto Alves, ouvidor do TCE/RN, a aproximação com os conselhos estaduais e municipais é uma das diretrizes da Ouvidoria e tem o objetivo de estreitar os laços com aqueles que atuam no acompanhamento direto das políticas públicas. “São pessoas que muitas vezes se dedicam de forma voluntária a exercer esse controle social de políticas públicas com as quais têm alguma relação e têm o interesse que os serviços cheguem à população com qualidade e transparência”.

Ele anunciou o estabelecimento de um novo canal de comunicação da Ouvidoria com a comunidade por meio do WhatsApp, pelo número 3642-7220. Também foi criado um cadastro dos conselhos para facilitar a comunicação com quem trabalha no acompanhamento diário das políticas públicas. “Uma maior capacitação dos conselheiros, inclusive sobre as fases da despesa pública, fortalece não apenas o trabalho dos conselheiros, mas também do próprio TCE”, afirmou.

O presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson, ressaltou o compromisso da Corte com a transparência e a participação social e reiterou a intenção de criar laços fortes entre a Corte de Contas e as instituições. “A nossa decisão é de estar mais próximo não só na escuta, mas também oferecendo treinamento, atuando de forma conjunta e de forma orientativa, num trabalho preventivo e pedagógico para que exista uma atuação estratégica capaz de acompanhar e avaliar o resultado real das políticas públicas. Os conselhos estaduais e municipais são fundamentais nesse trabalho”.

O conselheiro diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, George Soares, em seu discurso, aproveitou a ocasião para convidar a todos para o I Seminário de Início de Mandato, que será realizado na próxima segunda-feira (24). “O evento é destinado a prefeitos em início de gestão, mas também vale para prefeitos reeleitos, tendo em vista as constantes mudanças na legislação.”

O evento contou ainda com palestras da Auditora Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, Cristiane Cunha Pitta Lima, e da Diretora de Políticas Públicas do TCE, Anne Costa Carvalho, que apresentou a nova diretoria e aproveitou o evento para fazer uma consulta aos presentes sobre como deveria ser a atuação do Tribunal nessa área, a maioria apontou a necessidade de capacitação, através de diferentes formas, bem como a realização de eventos em que possam compartilhar e reconhecer as boas práticas e também a promoção de campanhas de conscientização da comunidade e dos gestores sobre a importância do controle social na formulação e acompanhamento das políticas públicas.

“A Ouvidoria do Tribunal de Contas se sente realizada com o sucesso desse evento pela forte participação, mostrando que os conselhos atenderam nosso chamamento para estreitar essa relação porque são representantes das comunidades que falam pelo cidadão e queremos agora continuar nesse caminho de trabalhar para exercer o controle social, junto com as ouvidorias e os conselhos estaduais e municipais”, avaliou o conselheiro Paulo Roberto Alves.