Presidente do TCE cria Núcleo para agilizar tramitação de processos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, visando dar maior agilidade à tramitação dos processos, criou o Núcleo de Otimização Processual (NOP), que irá auxiliar todas as unidades na redução do número de processos em tramitação no Tribunal.

O Núcleo irá atuar para aprimorar a gestão processual e garantir maior eficiência no julgamento, utilizando metodologias inovadoras para reduzir o tempo médio de análise dos processos, bem como auxiliar na elaboração de minutas de decisões e/ou manifestações em processos de baixa e média complexidade.

A portaria também estabelece que o núcleo deverá elaborar um plano de ação para a redução do acervo processual com metas e prazos definidos, coordenar a implantação de fluxos de tramitação processual e avaliar periodicamente os resultados obtidos, propondo ajustes necessários. “Nosso objetivo é usar a tecnologia e modernas ferramentas de gestão para auxiliar as unidades do Tribunal a reduzir o acervo de processos em tramitação e com isso dar maior efetividade ao trabalho da Corte na apreciação das contas dos jurisdicionados“, diz o presidente Carlos Thompson.

A portaria estabelece alguns princípios básicos com os quais o Núcleo irá funcionar como: trabalhar preferencialmente com os processos por ordem de movimentação, do mais antigo para o mais recente; distribuir o trabalho entre os servidores com base em tarefas e matérias a serem executadas; e atuar no auxílio da elaboração de minutas de decisões com conteúdo jurídico em processos de baixa e média complexidade, previamente definidos pelo gestor da unidade ou servidor designado.