Secex apresenta proposta para nova estrutura organizacional do Tribunal de Contas

A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentou, aos gestores e gestoras das unidades técnicas, a proposta final da nova estrutura organizacional e atribuição de competências para as unidades que empreenderão as atividades inerentes ao exercício do controle externo.

A apresentação ocorreu em reunião no dia 27 de setembro e também contou com a participação da Assessoria de Planejamento e Gestão do Tribunal (APG).

Na ocasião, a equipe da SECEX expôs um panorama sobre as sugestões apresentadas pelos diretores e coordenadores de controle externo em decorrência do workshop realizado no dia 12 de agosto, indicando o grau de acolhimento de todas as proposições.

Na sequência, foi apresentada a proposta final, que levou em consideração tanto os resultados do workshop quanto as diretrizes e orientações emanadas pela Presidência do Tribunal, que homologou a referida proposta, ressaltando-se ainda a importância da participação coletiva na sua construção.

Em destaque, a nova estrutura sugerida consolida a atuação do Tribunal por temas e busca reforçar as competências e obrigações instituídas pelas Constituições Federal e Estadual ao exercício do controle externo pelo TCE-RN.

A proposta foi incorporada ao processo que trata da estruturação do Tribunal para consolidação pela APG, e posterior encaminhamento ao Comitê de Governança Institucional (CGI), à Presidência e aos Gabinetes, para a emissão de normativo que regulamentará a estrutura do TCE-RN.