Atualizado em 20/09/2024

Tribunal de Contas discute com Justiça Federal e TRT ações para governança da Urbana

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) participou de uma reunião, realizada nesta sexta-feira (20), para discutir os próximos passos para as ações de acompanhamento da Companhia de Limpeza de Natal (Urbana). Durante o encontro, foram avaliadas as medidas já implementadas no processo de governança judicial e discutidas formas de contribuir para a recuperação da empresa.

Estiveram presentes o presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales, os conselheiros Carlos Thompson Costa Fernandes e Antônio Ed Souza Santana, os juízes federais Marco Bruno Miranda Clementino e Caio Diniz Fonseca, além da juíza do Trabalho Simone Medeiros Jalil. O TCE/RN mantém um acordo de cooperação para colaborar com o processo de governança judicial da Urbana, em conjunto com a Justiça Federal, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal de Justiça do RN, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho.

Entre as propostas discutidas, estão a priorização da Urbana em futuras ações de controle externo, a governança e sustentabilidade da empresa, termos de referência para licitações, transparência e contratação de serviços, além de questões relacionadas a aposentadorias e acordos coletivos. A Justiça Federal deverá realizar um workshop, com a colaboração dos demais órgãos de controle, para tratar sobre a temática

Também participaram da reunião pelo TCE/RN: Vilmar Crisanto, coordenador de Controle Externo da Diretoria de Administração Indireta; Allan Ricardo, diretor de Controle Externo da Diretoria de Despesa com Pessoal; Evandro Franco, coordenador da Secretaria de Controle Externo (Secex); Ana Paula Costa Figueredo, diretora de Controle Externo da Diretoria de Administração Indireta; José Rosenilton de Araújo Maracá, coordenador de Controle Externo da Inspetoria; Andréa da Silveira, consultora geral do TCE/RN; o assessor do gabinete do conselheiro Antônio Ed Souza Santana, Daniel Lacerda; e Teresa Diógenes, secretária-chefe de Gabinete da Presidência.