Sisbenefícios: Sistema vai mostrar resultados de fiscalizações do TCE e impactos na sociedade

A Secretaria de Controle Externo e a Diretoria de Informática do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vão implantar o sistema Sisbenefícios, responsável por sistematizar e comunicar os principais achados da Corte de Contas para a sociedade. O programa foi lançado, na manhã desta sexta-feira (06), numa reunião com diretores e coordenadores dos diversos setores do TCE, ocasião em que houve a apresentação prática de como vai funcionar. 

“O sistema vai possibilitar mais transparência, disseminando os resultados das nossas fiscalizações”, explicou Evandro Nunes Franco, coordenador de Normas, Métodos e Qualidade para o Controle Externo da Secex/TCE. O Sisbenefícios tem como base a Resolução 027/2021, que institui a sistemática de identificação, avaliação e registro dos benefícios das ações de controle externo no âmbito do TCE. 

“A proposta é identificar o valor que a gente entrega para a sociedade, mostrar os resultados das nossas fiscalizações, o que significa ir além do operacional”, ressaltou o secretário de controle externo, Cleyton Medeiros, lembrando que os resultados das auditorias serão disponibilizados ao público para que tomem ciência dos achados identificados e das responsabilidades dos gestores. 

O trabalho vem sendo executado e aprimorado com a adesão de todos os setores, a partir do cadastro eletrônico das iniciativas e resultados apresentados, tendo como referência o Plano de Fiscalização Anual. Evandro explicou que já produziram e divulgaram o “Manual de Quantificação de Benefícios das Ações de Controle Externo do TCE/RN”, documento que será atualizado, buscando a padronização dos procedimentos, com metodologia bem definida. 

A proposta de medição dos benefícios gerados pela atuação dos Tribunais de Contas vem sendo estimulada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) como uma medida que fortalece o Sistema Tribunais de Contas, conforme as exigências do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC).