Curso debate princípios e consequências das decisões nas contratações públicas

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Associação dos Auditores de Controle Externo (AUDTCE/RN) e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), promoverá na próxima terça-feira, 30/07, das 9h às 11h, no auditório do TCE, a palestra “Contratações Públicas: entre Princípios e Consequencialismo”, a cargo do Auditor Federal de Controle Externo do TCU, Odilon Cavallari.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0

A capacitação tem como objetivo explorar os contornos, limites e possibilidades entre a decisão administrativa nas contratações públicas e a orientação por princípios, observando as consequências práticas de tais decisões com base na Nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e jurisprudência dos Tribunais. O público-alvo são servidores, jurisdicionados e sociedade em geral.