Pau dos Ferros: segundo encontro regional reforça atuação do TCE junto aos municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios do RN (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam), abriu nesta terça-feira (12/6), o segundo Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais, em Pau dos Ferros, reunindo representantes da região do Alto Oeste.

Na abertura do evento, realizada no auditório do Instituto Federal do RN (IFRN) de Pau dos Ferros, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, reforçou o que chamou de nova ótica do Tribunal de Contas de orientar os gestores públicos com vistas a evitar erros formais e qualificar a gestão pública.

“Cada vez mais o Tribunal vem saindo daquela ótica de um órgão de atuação formal para órgão de apoio aos gestores, de benefício ao cidadão, buscando que nossa atuação seja dentro das realidades. Gostaria que registrar que pra isso é necessário sempre manter parcerias como as que temos com Femurn, Fecam e municípios”, afirmou.

Ele destacou a importância de levar a estrutura do TCE aos municípios. “É muito importante também que nosso servidor vá até os municípios para ver a realidade local. Nessa ótica, também estamos trazendo a Ouvidoria para fortalecer as ouvidorias e ficar mais próximo do cidadão.”

Os integrantes da mesa agradeceram ao TCE pela qualificação por meio dos encontros regionais. Luciano Santos, presidente da Femurn, disse que isso facilita o acesso a informações. “Já é tão difícil quando temos a escassez de recursos, e se não temos a informação precisa para uma boa gestão, fica pior. Muitas vezes somos prejudicados por essa falta de informação. Por isso, é tão importante essa iniciativa do Tribunal de Contas”, comentou.

A prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida, ressaltou a necessidade de se levar capacitação aos municípios. “Eu sei o quanto é importante para nós que somos da região mais distante da capital. São coisas que a gente precisa sempre levar na bagagem. Tenho certeza que todos que estão lotando esse auditório são gratos por esse momento”, disse. A presidente da Fecam, Erineide Sá, também reforçou a importância dos encontros para a gestão pública nas Câmaras Municipais.

Pau dos Ferros é o Polo II dos quatro encontros regionais de 2024. O primeiro ocorreu em Natal, no mês de abril. Os próximos serão em Mossoró (10 e 11 de julho) e Caicó (7 e 8 de agosto). No ciclo de 2024, há palestras e mesas-redondas com especialistas em temas que afetam diretamente os gestores públicos municipais. Uma novidade este ano é a palestra sobre prestação de contas eleitorais nas Eleições de 2024, com José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito.

Outros temas debatidos nos encontros, com palestra de servidores do TCE e convidados como a CGU, são: restrições de final mandato, controle interno, inteligência artificial na administração pública, transparência pública, despesas com pessoal no encerramento de mandato, planejamento e gestão de resíduos sólidos, gestão de projetos na administração pública e nova Lei de Licitações e Contratos. 

ENCONTROS REGIONAIS 2024

12 e 13 de junho Pau dos Ferros IFRN

10 e 11 de julho Mossoró OAB

7 e 8 de agosto Caicó IFRN

Confira a cobertura fotográfica do evento|: https://flic.kr/s/aHBqjBuMx1