O município de Natal receberá o sexto e último polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN).
O encontro ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho e contará com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da região. Será realizado no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, Rua da Torre, 534, Natal-RN. As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes
Lançado no município de Assu, no dia 15 de abril, o ciclo 2025 dos encontros regionais conta este ano com novidades na programação, como a ampliação de quatro para seis polos regionais, e a realização de oficinas temáticas que visam complementar a formação dos participantes. Também já foram realizadas edições em Assu, João Câmara, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.
Com o objetivo de orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração pública municipal, os encontros regionais da Escola de Contas abordam temas relacionados à aplicação dos recursos públicos, assegurando a maior efetividade do controle externo.
Programação do Encontro em Natal
Dia 22 de julho (manhã):
8h: Credenciamento e Café de Boas-Vindas -
9h: Abertura -
10h: Inteligência Artificial e o Princípio da Eficiência: Caminhos para a Transformação do Serviço Público - Vagner Araújo (Secretário Municipal de Planejamento de Natal-RN)
10h35: Emendas Especiais: como eram e como ficam agora? - Jonas Lira (Auditor Federal de Controle Externo e Secretário Substituto do TCU-RN)
11h10min: Administração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) - Luciano Ramos (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN)
11h45min: O GAEPE-RN e os Desafios da Política Pública da Educação - Gilberto Jales (Conselheiro Corregedor do TCE-RN)
Oficinas (tarde):
Opção 1: Planejamento – Módulo I: Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento Governamental – Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN)
Opção 2: Execução – Módulo I: Prestação de Contas ao TCE-RN - Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN)
Dia 23 de julho (manhã):
Opção 1: Planejamento – Módulo II: Do Planejamento à Prestação de Contas - Fundamentos para uma Gestão Municipal Responsável e Transparente – Diego Silva, Márcio Loiola e Carlos Freire (Auditores de Controle Externo do TCE-RN)
Opção 2: Execução – Módulo II: RPPS municipais: diretrizes e desafios para uma gestão responsável e sustentável - Evandro Nunes e Janaína Bulhões (Auditores de Controle Externo)
Serviço:
Data: 22 e 23 de julho de 2025
Horário: 22/7 - 9h às 12h30 e 14h às 17h30 | 23/7 - 9h às 12h30
Local: Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, Rua da Torre, 534, Natal-RN - Modalidade: Presencial
Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores e Servidores dos municípios listados, além de demais interessados
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