TCE debate linguagem simples durante o Ouvidoria Day

Celebrado no dia 16 de março, o Dia do Ouvidor foi comemorado no TCE/RN com a realização do Ouvidoria Day, que trouxe o tema “As Ouvidorias Públicas e o Fomento ao Controle Social e à Transparência Pública”. O espaço foi aberto para a discussão de um assunto que vem ganhando força na administração pública: a utilização da “linguagem simples” para ampliar o diálogo com a sociedade civil.

Na abertura do evento, o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales, que preside o Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), explicou que o “Ouvidoria Day” busca ressaltar a importância e o papel das ouvidorias nos tribunais de contas. O conselheiro ouvidor, Carlos Thompson, ressaltou o papel da ouvidoria enquanto setor que promove o diálogo institucional. “É obrigação do poder público ser transparente”, disse o conselheiro ouvidor.

O tema da “linguagem simples” foi apresentado pela diretora de comunicação do TCE de Goiás, Heloísa Rodrigues de Lima. A manhã também contou com a palestra “A Ouvidoria Pública ouve ou escuta?”, a cargo da coordenadora Técnica da Ouvidoria de Contas do TCE-RN, Ana Eleonora de Carvalho Freire.

Segundo Heloísa Rodrigues de Lima, linguagem simples e direito visual fazem parte de um movimento que busca reduzir ruídos na comunicação, poupar recursos e ampliar o acesso à informação de todos os cidadãos. Em suma, trata do direito ao pleno e correto entendimento das políticas públicas. “Defendemos uma comunicação pública focada no cidadão  – que estimula e valoriza a participação das pessoas no processo”, ressaltou.

Como exemplo, citou uma anedota comumente ouvida nos tribunais e que trata da terminologia jurídica, ou juridiquês, da forma que é utilizada: um sujeito tem acesso a seu processo e faz a leitura e, no final, questiona se venceu ou perdeu, pois terminou sem entender a decisão. “A linguagem simples apresenta o desafio de se fazer entender, e de ver a importância do receptor no processo de comunicação”, assinalou. No caso dos Tribunais de Contas, informou que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), já lançou notas recomendatórias para adoção da linguagem simples nos processos de comunicação pública.

A coordenadora Técnica da Ouvidoria de Contas do TCE-RN, Ana Eleonora desenvolveu o tema “A Ouvidoria Pública ouve ou escuta?”, em que apresentou um histórico das ouvidorias a partir de conceitos associados à cidadania representativa. “Quanto mais a população for informada, esclarecida, melhor será para o cidadão e também para o poder público. É preciso entender o que está acontecendo, para uma participação mais efetiva”, disse. 

O Ouvidoria Day foi realizado em formato presencial, das 09h às 12h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, com transmissão pelo YouTube (https://www.youtube.com/@TCERN_oficial). A realização foi da Ouvidoria de Contas em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. A data contou com eventos e palestras nos tribunais de contas de todo o País.