TCE recebe selo diamante do Programa Nacional de Transparência Pública pelo segundo ano

Pelo segundo ano seguido, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) recebeu o selo diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O TCE alcançou 97,21% no índice de transparência, elevando em mais de 2 pontos percentuais a marca de 2022, primeiro ano do programa, quando atingiu 95,12%. Novamente, o índice ficou acima da média de 90,42% alcançada pelos 32 tribunais de contas avaliados. Ao todo, entre os TCs, foram 16 selos diamante, 9 ouro e 3 prata.

A avaliação do nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos no país foi divulgada nesta segunda-feira (13/11), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília durante o Seminário Transparência em foco, que reúne especialistas na área para debater os avanços e os desafios da efetividade da disponibilização de dados públicos no Brasil.

No Rio Grande do Norte, foram avaliados 328 entes públicos, que alcançaram 57,88% de índice de transparência, sendo 2 na categoria diamante, 14 na ouro e 35 do selo prata. Além do Tribunal de Contas, somente a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas recebeu o selo diamante, com 99,14% no índice de transparência.

A metodologia da avaliação dos portais prevê a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites.  Os dados estão disponibilizados no site Radar da Transparência Pública. No site, é possível verificar o nível de transparência dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal. Os portais públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.

No Radar, também é possível fazer um comparativo com os dados de 2022. No caso do Rio Grande do Norte, apenas prefeituras, câmaras municipais e o próprio TCE entraram na avaliação de 2022, primeiro ano do PNTP, considerado uma espécie de levantamento piloto. Em 2023, foram incluídos os Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, Ministério Público e Defensoria. Pública.

Na próxima sexta-feira, 17 de novembro, o TCE vai apresentar, durante a 17ª edição do projeto Sexta de Contas, as prefeituras, câmaras municipais e instituições dos poderes estaduais contempladas com o Selo de Qualidade em Transparência Pública. O evento será realizado no auditório conselheiro Alcimar Torquato, na sede do TCE, a partir das 9h, e contará com transmissão simultânea pelo canal do TCE no Youtube: https://www.youtube.com/@TCERN_oficial