Tribunal de Contas adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) está entre as instituições que aderiram ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma ação do Conselho Nacional do Ministério Público com o propósito de conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI) para a prevenção de doenças, visando à retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional.

O termo de adesão foi assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, na manhã desta quarta-feira (1/11), em solenidade realizada na sede da Governadoria. A governadora Fátima Bezerra anunciou a adesão do RN ao pacto. O evento contou com a presença do conselheiro do CNMP Jayme Martins de Oliveira Neto, de secretários e representantes de poderes e instituições do Estado.

"O TCE do Rio Grande do Norte, como órgão de controle e atento a efetividade das políticas públicas, tem o dever de missão de se somar nesse pacto pela cidadania em defesa das crianças e da vida", afirmou o presidente do TCE durante a solenidade de assinatura do termo de adesão.

Entre as ações propostas pelo pacto estão: fortalecer a vacinação regulada pelo Plano Nacional de Imunização por meio do diálogo com os principais atores da saúde pública; conscientizar a sociedade sobre a importância das vacinas e os riscos do retorno de doenças transmissíveis, por meio de amplas ações de comunicação; promover a conscientização da população sobre a importância de buscar por fontes confiáveis de informação; promover a consciência vacinal, fornecendo recursos e materiais informativos que ajudem a população a entender os benefícios e a segurança das vacinas previstas no PNI.