Tribunal de Contas realiza capacitação relativa a processos de contas de governo

A apreciação das contas anuais de governo pelo Tribunal de Contas, para fins de emissão de parecer prévio, exige frequente atualização de conhecimentos, especialmente em contabilidade pública, tanto para os técnicos que atuam na fase da auditoria, como para os que atuam na fase decisória. É nesta perspectiva que o TCE/RN iniciou, na manhã desta segunda-feira, 18/09, o curso “Contas de Governo sob a ótica da Contabilidade Pública”, direcionado a técnicos e assessores de gabinetes da corte.

“Estávamos recebendo muitas demandas sobre o tema das contas do governo, sobretudo sobre a forma de análise e o desafio de tentar colocar estes processos em dia”, ressaltou o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, na abertura da capacitação, lembrando que além destes desafios, torna-se necessário um referencial de peso para estes atos, dando embasamento técnico tanto para o legislativo (Câmaras municipais, no caso das Prefeituras e Assembléia Legislativa, para o Estado) como para a defesa.

Daí o foco na contabilidade pública, área de conhecimento que passa por constante evolução para atender a demanda de informações, possibilitando a análise de demonstrações contábeis adequadas aos padrões internacionais, sob os enfoques orçamentário e patrimonial, além do plano de contas nacional. Para tanto, foi elaborada uma programação de forma a ampliar o conhecimento dos auditores, aliando teoria e prática. A primeira palestra, por exemplo, foi ministrada pelo conselheiro do TCE da Paraíba, André Carlos Torres Pontes, que falou sobre “Contas Municipais de Governo: A Experiência do TCE/PB”, mostrando a evolução que houve com a implantação do planejamento estratégico, a definição de novas metodologias e a utilização de tecnologia no trabalho da auditoria.

Em seguida, o diretor de Administração Muncipal do TCE/RN, Aleson Amaral, apresentou o “Novo Modelo de Análise das Contas do Governo no TCE/RN”, seguido pela diretora de Administração do TCE/RN, Marise Magaly Queiroz Rocha, abordando o tema “Acompanhamento da Gestão Fiscal”. A capacitação terá continuidade na quarta-feira, 20/09, com os temas “MCASP: Aspectos Gerais”, a cargo do contador geral do Estado, Flávio George Rocha e “Contas de Governo: Perspectiva do Órgão Julgador”, pela conselheira substituta Ana Paula Gomes.

O curso está sendo realizado integralmente na modalidade presencial, por meio de aula expositiva dialogada, desenvolvida a partir da legislação, dos padrões adotados pelo TCE/RN e da análise de casos concretos, com estímulo a participação dos alunos nas discussões acerca dos vários tópicos da autoria governamental, notadamente com relação às situações verificadas no cotidiano dos gabinetes de Conselheiros e Unidades Técnicas de Controle Externo.