Conselheiros e auditores do TCE participam de curso e reuniões do Sistema Tribunais de Contas no Rio

Membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), entre os quais o presidente, Gilberto Jales; o corregedor, Paulo Roberto Alves; e o diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, Tarcísio Costa, participam do curso “Quantificação de benefícios gerados pelos Tribunais de Contas”, realizado no auditório do Hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro.

Além dois conselheiros, integram a comitiva potiguar os auditores de Controle Externo Vinícius Brito Filho, diretor de Informática, e Evandro Nunes. A capacitação é promovida pela Atricon em conjunto com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), CNPTC, IRB e Abracom. As atividades vão até o dia 06 de setembro.

O objetivo da capacitação é oferecer, a partir da experiência do TCMRio, conhecimentos técnicos e práticos para mensuração dos resultados gerados pela atuação dos órgãos de controle com base na metodologia do Manual de Quantificação de Benefícios editado pela Atricon (MQB).

Entre os resultados esperados com a aplicação do MQB estão a aferição do nível de efetividade dos TCs; a identificação de subsídios para a tomada de decisões estratégicas, além da demonstração à sociedade dos efeitos das ações desenvolvidas pelos órgãos de controle de forma objetiva e transparente.

No mesmo dia da abertura do curso, segunda-feira, dia 4, houve uma reunião da diretoria do CNPTC, da qual participou o presidente do TCE-RM, Gilberto Jales. Também constam na programação reuniões da equipe responsável pela elaboração do Plano Estratégico da Atricon  e dos Secretários de Controle Externo.

O presidente do TCMRio e do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná, afirmou que é necessário mensurar os benefícios gerados pelo trabalho desenvolvido pelo Sistema de Controle Externo. “É preciso fazê-lo, dar boas notícias sobre o setor público. E, assim, demonstrar com embasamento em dados concretos o que se pode realizar com o Programa de Quantificação de Benefícios”.

A relevância da adoção de uma metodologia única para aferir os resultados gerados pela atuação dos Tribunais de Contas foi ressaltada pelo presidente da Atricon, Cezar Miola. “É uma oportunidade ímpar para fins de organização e de sistematização das informações sobre os resultados alcançados. É uma forma de demonstrar para a sociedade a efetividade do trabalho desenvolvido. Esse é um fator que auxilia na legitimação das instituições”, observou.

Edilberto Pontes de Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), enfatizou que os TCs avaliam constantemente os resultados das políticas públicas. “Dessa forma, é natural que os Tribunais se autoavaliem e demonstrem para a sociedade os benefícios da sua atuação de maneira uniforme. É por isso que o IRB está aqui. Abraçamos e apoiamos a iniciativa porque de fato é muito importante”.

Também apoiador da iniciativa, o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim de Castro, ressaltou que “o fortalecimento do Sistema Tribunal de Contas é um dos fatores que estimulam a promoção de ações como as que estão sendo desenvolvidas. A mensuração do que é alcançado é fundamental para o planejamento e a atuação dos Tribunais de Contas”, disse.

Com informações da Atricon.