Conselheiro substituto Antônio Ed participa de encerramento de curso da REJUG

O conselheiro substituto do TCE/RN, Antônio Ed Souza Santana, participou, nesta sexta-feira (25), do encerramento do curso sobre cooperação institucional da Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN).

O evento foi realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN e teve a presença do deputado estadual Hermano Morais, do juiz federal Eduardo Dantas, do diretor da Escola da Assembleia Legislativa, José Bezerra Marinho, além do conselheiro substituto Antônio Ed. O público foi formado por representantes das instituições que fazem parte da REJUG.

Na ocasião, Antônio Ed de Souza Santana abordou a Cooperação Interinstitucional e Solução Consensual de Conflitos sob a Perspectiva do Tribunal de Contas. Foram apontadas ferramentas utilizadas pelas cortes de contas para a cooperação entre as instituições, como os termos de ajustamento de gestão, as auditorias operacionais, entre outros. O conselheiro substituto deu exemplos de processos sob a sua relatoria que tiveram como premissa ações de cooperação e diálogo interinstitucional, como o processo relativo ao Hospital da Mulher, em decisão do ano de 2018.

A construção da unidade de saúde estava passível de ser inviabilizada por conta de uma possível perda de recursos. O relatório técnico apontava indícios de irregularidades formais, mas nenhum deles trazia risco de dano ao erário. A decisão do TCE verificou que a suspensão da obra poderia trazer mais prejuízos à sociedade, em razão da possibilidade de perder os recursos. Em seguida, através da cooperação institucional, com participação do Ministério Público de Contas, a conclusão do Hospital foi encaminhada.

O objetivo do curso foi mostrar como a cooperação institucional pode ser um caminho para possibilitar o avanço na promoção de soluções coletivas que possam melhorar a vida das pessoas. Ao fim da exposição, foi realizado um debate legislativo simulado, no qual se discutiu um projeto de lei relacionado aos direitos das pessoas que vivem em situação de rua.

O deputado estadual Hermano Morais fez uma exposição acerca do processo de discussão das matérias legislativas e saudou a possibilidade de cooperação institucional como forma de atender o interesse público.