Congresso cria a primeira frente parlamentar em defesa da transparência pública

Com o apoio da Atricon, foi lançada, no início da noite desta terça-feira (27), a Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública (FPMTP), com a adesão de 248 parlamentares, em solenidade no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O requerimento de criação do grupo foi apresentado no dia 5 de abril pelo deputado Celso Sabino (PA) e, em poucas semanas, ultrapassou o número mínimo de 198 assinaturas dos congressistas.

“A Atricon tem orgulho de ter atuado nessa articulação em busca de signatários, sintonizada com as ações afirmativas adotadas pelas Cortes de Contas do país. Não há dúvida de que será um bloco de deputados e senadores disposto a evitar retrocessos na agenda da transparência no país”, disse o presidente da entidade, Cezar Miola. Representando o TCE-RN, esteve presente o presidente, conselheiro Gilberto Jales.

Com a instituição da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, disse Cezar Miola, certamente muitas outras iniciativas serão empreendidas nos próximos anos, incluindo ações de orientação e de estímulo à participação, assim como em direção ao aumento do controle social e do aprimoramento do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas.

O presidente da FPMTP, deputado federal Celso Sabino, destacou que “a população tem demonstrado interesse cada vez maior em participar dos processos decisórios da Administração Pública. Seja opinando nas atividades do orçamento participativo ou acompanhando as ações dos gestores públicos. E o objetivo dessa Frente Mista formada por deputados e senadores é fortalecer esses processos de participação cidadã”, disse.

Conheça a composição da FPMTP.

Desde 2022, a Atricon desenvolve uma série de iniciativas voltadas ao tema no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O projeto prevê a análise da transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país. Atualmente, equipes de todos os órgãos de controle estão analisando os sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).

Compuseram a mesa de honra, o ministro do Tribunal de Contas da União, Jhonatan de Jesus, o conselheiro Ivan Lelis Bonilha, representando a Presidência do IRB, os presidentes da Abracom, Joaquim Alves de Castro Neto; da Audicon, Marcos Bemquerer Costa; do CNPGC, Henrique Pandim Barbosa Machado, o procurador do Ministério Público junto ao TCM-GO, José Américo Júnior, representando o presidente da Ampcon, João Augusto dos Anjos, e o coordenador do PNTP, Antonio Joaquim (TCE-MT). A solenidade foi acompanhada por conselheiros de Tribunais de Contas, parlamentares, representantes de entidades ligadas à transparência pública e à imprensa.

Veja as fotos da cerimônia.

Texto e fotos: Atricon