Divulgar de forma ampla os resultados da “Operação Educação”, ação fiscalizatória ordenada desencadeada pelos tribunais de contas em todo o País, com destaque para os resultados alcançados no Rio Grande do Norte, a fim de fomentar no público-alvo uma postura ativa no tocante à participação cidadã qualificada. Esta é a proposta da primeira Sexta de Contas do ano, projeto que chega a sua 15ª edição, fruto de uma parceria entre Ouvidoria e Escola de Contas, e será retomado dia 07 de julho, a partir das 10h, no auditório do TCE-RN, com objetivo de disseminar informações de forma a estimular o exercício do controle social.
As inscrições para a 15ª Sexta de Contas estão abertas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0
O conteúdo será apresentado pelo secretário de Controle Externo do TCE, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa. Ele vai falar sobre o arranjo metodológico e operacional da fiscalização realizada nas escolas das redes municipais do Rio Grande do Norte, quanto à infraestrutura, além de disseminar as informações referidas em uma linguagem acessível a todos os potenciais usuários dos resultados obtidos a partir da ação fiscalizatória, oportunizando a qualificação do controle social. O evento é direcionado para membros e servidores do TCE-RN, jurisdicionados, membros dos Poderes Legislativos Municipais, membros dos Conselhos Municipais de educação, estudantes, servidores públicos e sociedade em geral.
A programação será aberta pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, seguido pelo conselheiro-ouvidor, Carlos Thompson Costa Fernandes, e pelo diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa. Na ocasião, além da apresentação dos resultados da “Operação Educação”, pretende-se apresentar o modelo metodológico de fiscalização que pode ser adotado por instituições de controle da Administração com o objetivo de avaliação da rede municipal de educação quanto à infraestrutura. A Operação Educação foi desencadeada em todo o País, no mês de março. No Rio Grande do Norte, promoveu a análise das condições de infraestrutura de escolas das redes municipais dos 19 municípios potiguares priorizados, por meio de levantamento sobre as condições de funcionamento de 30 escolas selecionadas, com a realização de visitas presenciais dos auditores do Tribunal às unidades de ensino.
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