Segundo encontro com gestores públicos reúne representantes de 36 municípios em Martins

Representantes de prefeituras e câmaras de 36 municípios da região do Alto Oeste, tendo Martins como cidade anfitriã, participaram do segundo Encontro com Gestores Públicos Municipais, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN).

Na abertura do evento, nesta quarta-feira (14/06), o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, ressaltou a importância das parcerias entre instituições e do trabalho compartilhado para levar conhecimento aos gestores no interior do Estado. “Durante a pandemia, nós até fizemos eventos em formato virtual, mas é diferente. Precisamos sair das quatro paredes para sentir aquilo que o povo sente”, disse.

Jales lembrou que a Escola de Contas, que em 2023 completa 20 anos de existência, integra a Rede de Escolas Judiciais e de Governo (Rejug), lançada recentemente para oferta compartilhada de serviços. Ao mesmo tempo, enfatizou a importância de se ter Femurn e Fecam, além da UFRN, como parceiras no projeto. “O TCE está atuando no seu viés de formação, de orientação, para a bóia gestão pública e otimização dos recursos públicos.”

Também integraram a mesa de abertura o conselheiro Tarcísio Costa, diretor da Escola de Contas; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos; o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim e da Fecam/RN, Wolney França; a prefeita de Pau dos Ferros e vice-presidente da Femurn, Mariana Almeida; e o presidente da Câmara Municipal de Martins, Francisco Avelino.

Na programação do encontro estão as seguintes palestras: “Governança e Gestão na Administração Pública”, com o pró-reitor Adjunto de Planejamento da UFRN, Josué Vitor de Medeiros Júnior; “Contas de governo dos prefeitos: inovações e boas práticas”, ministrada pelo Secretário de Controle Externo, Cleyton Barbosa; “Contratação Temporária por excepcional interesse público”, pelo auditor de Controle Externo Victor Rafael Fernandes Alves; “Avaliação de Políticas Públicas para tomada de decisões”, proferida da auditora de controle externo, Anne Carvalho; “A Administração Pública e a Sustentabilidade: Case do TCE/RN”, por Marília do Socorro, do setor de Sustentabilidade do TCE; e “O Sistema de Controle Interno sob a ótica da Resolução nº 018/2022-TCERN”, por Francisco Nascimento, que é secretário de Controle Interno do TJRN.

Nesta quinta-feira, segundo e último dia, será a vez das palestras “Novo Marco Legal de Saneamento Básico: pontos de atenção”, por Anne Carvalho; Ouvidorias Inteligentes no Serviço Público”, por Ana Eleonora (coordenadora da Ouvidoria) e Vinícius Toscano (Diretor de Informática); “A importância do Planejamento Estratégico para a Administração Pública”, pelo coordenador de Planejamento Estratégico, Ricardo Villaça”; “Ações do TCE na área de Educação”, por Aleson Amaral, Diretor de Administração Municipal do TCE; e “Gestão e Fiscalização de contratos administrativos à luz da nova Lei de Licitações”, pelo procurador de Contas Thiago Guterres.

Ainda este ano, estão programados encontros em Mossoró, 12 e 13 de julho; e finalizando em Caicó, dias 16 e 17 de agosto. Cada pólo agrega os municípios da respectiva região para o evento.

Confira a conbertura fotográfica do encontro neste link: https://flic.kr/s/aHBqjAHLoV