Presidente do TCE participa de entrega do selo Município Amigo da Vacina na Procuradoria de Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou nesta segunda-feira (8) a 71 municípios que cumpriram a cobertura de imunização contra a poliomielite de crianças o selo “Amigo da Vacina”. A solenidade ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, e contou com a presença de prefeitos, secretários municipais, promotores e procuradores de Justiça. Instituição parceira da campanha, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) participou da solenidade, tendo o presidente, conselheiro Gilberto Jales, como uma das autoridades designadas para entregar o selo.

O reconhecimento é uma ação da campanha interinstitucional Incentivo à Vacinação Infantojuvenil. A campanha, e a consequente entrega do selo “Município Amigo da Vacina”, é fruto do trabalho desempenhado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), para reverter a baixa taxa de imunização do público infantil potiguar.

“O selo Amigo da Vacina é fruto de um trabalho articulado, pensado e executado de forma colaborativa, pois sabemos da importância da vacinação em nosso País e especialmente no que diz respeito aos cuidados com o público infantojuvenil. De uma realidade constatada a partir da queda dos índices de vacinação, pensou-se nessa ação conjunta para que os municípios pudessem dedicar a atenção para obtenção de melhores resultados. Agradeço a todas as instituições que participaram desse trabalho e que esse momento de reconhecimento inspire mais municípios a alcançar patamares melhores de cobertura”, destacou a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.

A promotora de Justiça Rosane Moreno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde, Rosane Moreno agradeceu o empenho dos colegas promotores, que já têm instaurados mais de 80 procedimentos, acompanhando a vacinação em todo o Estado do RN, e a todos os parceiros que trabalharam para a viabilização do Selo Amigo da Vacina. “Também agradeço aos municípios e aos secretários de saúde que se empenham e se esforçam para atingir a meta de vacinação do público infantojuvenil”, acrescentou.

“O momento que estamos passando hoje de tentar alavancar as coberturas vacinais é de extrema importância. Não podemos jamais admitir que, a exemplo da poliomietite, haja retorno de doenças já erradicadas no Brasil há muito tempo. Movimentos como esse devem ser espelho e seguidos por outras instituições”, afirmou a secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho.

A campanha de vacinação foi lançada em outubro do ano passado, aproveitando o mote do Dia Nacional da Vacinação, em 7 de outubro, e conta com o apoio do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), da Sociedade de Pediatria do RN e da Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia.

Assim, as instituições buscaram reforçar, conscientizar, informar e estimular a sociedade e os municípios sobre a importância de atualizar as cadernetas de vacinação de crianças.

Na prática, foi um incentivo para que as gestões públicas procurassem concentrar esforços nos últimos seis meses para atingir a marca de imunização de 95% da população alvo da vacina contra a poliomielite.