O Instituto Rui Barbosa disponibilizou as versões finais das Cartas Compromisso aprovadas no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias, realizado durante os dias 19 e 21 de setembro no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), sob coordenação do Comitê de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB.
As cartas, contendo diretrizes para as ouvidoria e corregedorias, têm o objetivo de promover intercâmbio de boas práticas na busca do aprimoramento e o fortalecimento das respectivas unidades técnicas dos tribunais de contas do Brasil.
“Essas cartas vão ficar disponíveis em ambiente virtual e em nossos arquivos, mas, acima de tudo, devem ficar nas nossas mentes, instigando-nos a cumprir cada um dos compromissos que ali estão”, disse o conselheiro Gilberto Jales do TCE-RN, que preside o Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB.
Segundo o conselheiro, os documentos foram produzidos sob a ótica de rever as cartas anteriores, alguns pontos que foram avançados e que até puderam ter tido uma mudança verbal. “Isso é um compromisso contínuo. As cartas vão ser base para os Tribunais de Contas, o IRB e a Atricon nortear outros trabalhos e programas, como principal exemplo o Marco de Medição de Desempenho - MMD”, afirmou.
Gilberto Jales participou da coordenação dos trabalhos do ENCO. O TCE-RN apresentou dois painéis com projetos e experiências exitosas: a consultora jurídica Andréa Rodrigues ministrou Padronização de fluxos processuais pela Corregedoria do TCE/RN e o auditor de Controle Externo Vinícius José Miranda Toscano de Brito Filho, Diretor de Informática do TCE/RN, apresentou O uso da Inteligência Artificial e da tecnologia pela Ouvidoria do TCE/RN.
Também participaram do evento, representando o TCE-RN, os servidores Luzenildo Morais da Silva e Ruth Lopes Rocha Diniz Nunes, coordenador e assessora da Ouvidoria; e Priscila Cavalcanti, coordenadora da Corregedeoria.
Confira a íntegra das cartas no link abaixo:
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