Data: 05 e 06 de maio de 2026.
Horário: 05/05 - 08h30 às 12h30 e 14h às 17h30 | 06/05 - 09h às 12h30.
Local: IFRN Campus João Câmara - BR-406, KM 73 3500 - Perímetro Rural.
Modalidade: Presencial.
Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.
Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores e Servidores dos municípios listados a seguir, bem como demais interessados na temática: Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Lajes, Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros.
1. O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.
2. Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.
Programação:
05 DE MAIO | MANHÃ (Horário: 9h às 12h30) | ||
| 8h | Credenciamento e Café de Boas-Vindas | Equipe da Escola de Contas |
| 09h | Abertura | Autoridades Convidadas |
| 10h | Informes Institucionais | Equipe do TCE/RN |
| 10h20 | Reforma tributária - LC 217 e aspectos do comitê gestor do IBS e CBS | Evandro Alexandre (Auditor de Controle Externo do TCE/RN) Thazia Cortez (Auditora de Controle Extreno do TCE/RN) |
| 11h | Primeira infância e políticas públicas: cuidando do que vem primeiro | Anne Carvalho (Auditora de Controle Externo do TCE/RN) |
| 11h40 | Emendas Parlamentares sob a luz da Res. 034/2025 - TCE/RN | Alexandre Damasceno (Auditor de Controle Externo do TCE/RN) |
| 12h30 | Intervalo para o almoço | |
05 DE MAIO | TARDE (Horário: 14h às 17h30) | |
| OPÇÃO 1 | OFICINA DE CONTRATAÇÕES INTELIGENTES (MÓDULO I) | OPÇÃO 2 | OFICINA DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA (MÓDULO I ) |
Contratações inteligentes: fundamentos e prática do planejamento nos procedimentos licitatórios. Fernando Leão (Analista de Controle Extreno do TCE-RN) | Execução da despesa pública orçamentária: aspectos essenciais. Francisco Nascimento (Auditor de Controle Externo) |
06 DE MAIO | MANHÃ (Horário: 09h às 12h30) | |
| OPÇÃO 1 | OFICINA DE CONTRATAÇÕES INTELIGENTES (MÓDULO II) | OPÇÃO 2 | OFICINA DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA (MÓDULO II) |
Contratações inteligentes: fundamentos e prática do planejamento nos procedimentos licitatórios. Fernando Leão (Analista de Controle Extreno do TCE-RN) | Execução da despesa pública orçamentária: aspectos essenciais. Francisco Nascimento (Auditor de Controle Externo) |
*Programação sujeita à alterações