Data: 03 e 04 de março de 2026.
Horário: 03/03 - 08h30 às 12h30min e 14h às 17h30min | 04/03 - 08h30 às 12h30min.
Local: IFRN - Campus Nova Cruz: Av. José Rodrigues de Aquino Filho, 640 - Alto de Santa Luzia, Nova Cruz.
Modalidade: Presencial.
Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.
Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores e Servidores dos municípios listados a seguir, bem como demais interessados na temática: Baía Formosa, Brejinho, Campo Redondo, Canguaretama, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Jaçanã, Japi, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lajes Pintadas, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Pedro Velho, Santa Cruz, Santo Antônio, São Bento do Trairi, São José do Campestre, Serra de São Bento, Serrinha, Várzea.
Observações:
1. O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.
2. Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.
Programação:
03 DE MARÇO | MANHÃ (Horário: 9h às 12h30min) | ||
| 8h | Credenciamento e Café de Boas-Vindas | Equipe da Escola de Contas |
| 08h30 | Abertura | Autoridades Convidadas |
| 09h30 | Reforma Tributária | (A definir) |
| 10h30 | Primeira infância e políticas públicas: cuidando do que vem primeiro | Anne Carvalho (Auditora de Controle Externo) |
| 11h30 | Emendas Parlamentares sob a luz da Res. 034/2025 - TCE/RN | Alexandre Damasceno (Auditor de Controle Externo) |
| 12h30 | Intervalo para o almoço | |
03 DE MARÇO | Tarde (Horário: 14h às 17h30min) | |
| OPÇÃO 1 | OFICINA DE CONTRATAÇÕES INTELIGENTES (MÓDULO I) | OPÇÃO 2 | OFICINA DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA (MÓDULO I ) |
Contratações inteligentes: fundamentos e prática do planejamento nos procedimentos licitatórios Vanessa Ubarana (Analista de Controle Externo) | Execução da despesa pública orçamentária: aspectos essenciais. Francisco Nascimento (Auditor de Controle Externo) |
04 DE MARÇO | Manhã (Horário: 9h às 12h30min) | |
| OPÇÃO 1 | OFICINA DE CONTRATAÇÕES INTELIGENTES (MÓDULO II) | OPÇÃO 2 | OFICINA DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA (MÓDULO II) |
Contratações inteligentes: fundamentos e prática do planejamento nos procedimentos licitatórios Vanessa Ubarana (Analista de Controle Externo) | Execução da despesa pública orçamentária: aspectos essenciais. Francisco Nascimento (Auditor de Controle Externo) |
*Conteúdo programático das oficinas disponibilizado em breve