Data: 6 de junho de 2025.

Horário: 9h às 12h.

Local: Auditório do Tribunal de Contas (TCE-RN). Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 690 - Petrópolis, Natal-RN.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Discutir, à luz da nova legislação tributária, os efeitos esperados da Reforma Tributária no âmbito da gestão pública estadual e municipal, abordando aspectos técnicos e as expectativas dos municípios quanto à sua implementação. Objetivos específicos: 1. Apresentar os principais pontos da Reforma Tributária; 2. Refletir sobre os desafios de implementação nos Estados e Municípios; 3. Compartilhar experiências e percepções dos gestores locais diante das mudanças na arrecadação e redistribuição tributária; e, 4. Estimular o controle social e a atuação proativa dos Tribunais de Contas diante do novo cenário tributário nacional.

Observação: o registro da presença é obrigatório no início do evento.

Programação: